quinta-feira, agosto 26, 2010

ACERT QUER CRIAR AGÊNCIA RECULADORA DO ECAD


Samuel Barrichelo, Afro Lourenço, Carmen Lúcia e Edilmar Norões.

Acert integra grupo que quer criar agência reguladora do Ecad

A Aassociação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert) está discutindo , nesta tarde de quinta-feira, em sua sede, iniciativa do governo federal que quer criar uma agência reguladora para a área de arrecadação dos direitos autoriais no País. Teria essa agência o objetivo de acompanhar o que se paga e o que se recebe nessa área, hoje sob o controle do Escritório Central de Arrecadação do Direito Autoral (Ecad).
Samuel Barrichelo, da área do Direito Intelectual do Ministério da Cultura, discute o assunto com a diretoria da Acert, que tem a presidência do jornalista Edilmar Norões. A diretoria da Acert, inclsuive, esteve recebendo Barrichelo no aeroporto.
Está definido que na próxima terça-feira, às 14h30min, haverá uma consulta pública sobre essa ideia de se criar uma agência reguladora do setor na sede da Acert. Além da diretoria dessa associação, participam da reunião com Barrichelo representantes de associações de Pernambuco e Bahia

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