quarta-feira, setembro 22, 2010

Juiz recebe denúncia contra Tiririca por omissão na declaração de bens


Quebra de sigilo bancário e fiscal só será decretada se juiz confirmar recebimento.
Por: Luciano Augusto
A denúncia do Ministério Público Eleitoral de São Paulo contra o cearense Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, candidato à deputado federal pelo estado paulista, foi recebida nesta quarat-feira (22) pelo juiz da1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aluísio Sérgio Rezende Silveira,
Tiririca está sendo acusado por omissão da declaração de bens no pedido de registro de sua candidatura. Ele teria declarado à Justiça Eleitoral não ter bens em seu nome, mas em reportagem da revista Veja, o candidato justificou a ausência de bens por conta de processos trabalhistas e de sua ex-mulher, em trâmite no Ceará.
A quebra do sigilo bancário e fiscal só será decretada se o juiz confirmar o recebimento da denúncia. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) destacou que é crime eleitoral "omitir em documento público ou particular declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais".
A pena prevista é a de reclusão até cinco anos e pagamento de multa. O candidato tem dez dias para apresentar sua defesa. 
 

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