Panfletos apreendidos no comitê de Lúcio

A rivalidade entre os candidatos Cid Gomes e Lúcio Alcântara está cada mais acirrada. Ontem, Justiça e Polícia Federal cumpriram um mandado de busca e apreensão no comitê de Lúcio e encontraram panfletos considerados irregulares pela Justiça do Ceará

Em uma ação que juntou Justiça Eleitoral e Polícia Federal, dez panfletos contra o governador Cid Gomes e o deputado federal Ciro Gomes – ambos do PSB - foram apreendidos ontem no comitê central do ex-governador Lúcio Alcântara (PR), candidato ao Palácio Iracema.

O material reproduzia reportagem publicada na última edição da revista Veja, que acusa os irmãos Ferreira Gomes de participação num suposto esquema de desvios de recursos públicos. O dinheiro – R$ 300 milhões - sairia do Ministério da Integração Nacional e do Governo do Estado, tendo como destino algumas prefeituras cearenses. Parte desse valor seria destinado para alimentar um caixa dois que teria ajudado a eleger, em 2006, Cid governador e Ciro deputado federal.

A apreensão dos panfletos - feita por quatro fiscais da propaganda eleitoral e dois membros da Polícia Federal - obedeceu determinação do juiz José Edmilson de Oliveira, que na noite da última segunda-feira concedeu um mandado de busca e apreensão a favor da coligação “Um Ceará melhor para todos”, que tem Cid candidato à reeleição.

Segundo a Justiça Eleitoral, a tiragem do material foi de 200 mil cópias. Entretanto, apenas 10 foram encontradas. Em letras garrafais, está estampada a seguinte mensagem: “Corrupção. Veja revela: Ciro e Cid Gomes envolvidos em esquema que desviou 300 milhões de reais”.

Na decisão, o juiz argumenta que a coligação de Lúcio, “Para fazer o Ceará brilhar”, se aproveitou da matéria publicada para adicionar “acusações rasteiras, de linguajar pueril” contra o opositor. Segundo ele, os panfletos se configuram como propaganda irregular porque a coligação não poderia “objetivar tirar vantagem eleitoral em uma matéria jornalística”.

O despacho apresenta ainda certidões negativas expedidas pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Federal isentando, até o momento, Cid e Ciro de participação no escândalo trazido à tona pela Veja. Os dois, inclusive, prometem processar a revista. O juiz acrescenta que apesar de constar nos panfletos o nome e o CNPJ da coligação de Lúcio – logo, não são apócrifos -, “o número do CNPJ do responsável pela confecção é inexistente na Receita Federal, conforme pesquisado, estando, pois, em desacordo com a legislação eleitoral”.

Defesa

Lúcio Alcântara apresenta uma versão bem diferente dos fatos. 

Através de sua assessoria de imprensa, ele afirma que foram 

encontrados em seu comitê, situado na avenida Padre Antônio Thomaz,

 apenas “dois panfletos amassados no chão”. Por isso, nenhuma 

atitude ilícita poderia ser atribuída à coligação ou ao candidato. 

''Nossa campanha é pautada pela ética e pela boa conduta eleitoral que sempre marcaram a vida do candidato ao governo, Lúcio Alcântara”, alega o coordenador jurídico da coligação, Irapuan Camurça.