A audiência para discutir as terras da região de Queimadas não deu fim ao problema, que existe há cinco anos
Crateús. Pelo visto, a paz entre quilombolas e proprietários de terras na região de Queimadas, localizado neste Município, ainda vai demorar a chegar. Apesar do esforço do Ministério Público e da seção local da Comissão Brasileira Justiça e Paz, órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em buscar harmonia entre as partes, realizando audiência pública ontem no Teatro Rosa Moraes, o conflito perdurará, pois os proprietários afirmam que não abrirão mão de suas terras.
"A maioria de nós herdamos estas terras, convivemos aqui desde crianças, temos uma relação com o local e sairmos das nossas terras não será assim tão natural como o Incra coloca. É um absurdo irmos para qualquer lugar", comentou o representante dos proprietários, Edmilson Lopes.
A presidente da Associação da Comunidade Remanescente de Quilombolas de Crateús, Michele Gomes, por sua vez, fez um chamamento à paz e conciliação, sem recuar, porém, da posse das terras, cujo processo se encontra na fase conclusiva, restando apenas a comunidade receber a titulação da terra por parte do Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária). São 8 mil hectares de terra na localidade de Queimadas, há cerca de 30km da sede do Município. "A nossa identidade ninguém pode negar, mas estamos abertos para encontrarmos formas para vivermos em paz", disse Michele.
A polêmica no evento já era prevista pelo Ministério Público, já que o conflito de terras iniciou em 2005 e nestes cinco anos já houve embates, discussões e ameaças entre proprietários e quilombolas. É tanto que chamava a atenção a forte presença de policiais militares, a postos para prover a segurança, caso necessário. O intuito da audiência foi promover informações e esclarecimentos acerca da questão.
Para o promotor de Justiça de Crateús, José Arteiro Soares Goiano, havia a necessidade de maiores esclarecimentos sobre do conflito de terras, daí a realização da audiência pública. "Vimos que as pessoas precisavam de informações, elas não sabem o que pode acontecer com elas e com as famílias".
O antropólogo e também analista do Ministério Público Federal, Sérgio Góis, explanou sobre o direito de remanescentes de quilombolas e povos indígenas à terra, garantido pela Constituição de 1988. "O decreto 4887, de 1983, é a legislação em vigor no Brasil a respeito da efetivação de direitos e determinação de titulação destas terras às comunidades remanescentes de quilombolas, cabe cumprir a lei", proferiu. O decreto explicita a auto-definição como forma de identificação de comunidades quilombolas. Ainda sobre a provável titulação, o antropólogo falou que a titulação trará desenvolvimento à região. "O procedimento está acontecendo de acordo com o que preconiza a lei e o interesse do Governo é que essa ação de resgate de cidadania possa trazer desenvolvimento para a região".
Trabalho no Estado
José Flávio Sousa, da divisão de ordenamento fundiário do Incra, fez um resumo do processo na região de Queimadas desde o início, há cinco anos, ressaltando que o órgão vem realizando o mesmo trabalho em outras regiões do Estado. "O que acontece aqui não é um caso isolado, trabalhamos com 22 comunidades quilombolas no Ceará e a nossa missão é cumprir a lei". Adiantou que o direito da propriedade será preservado. "Os proprietários serão indenizados ou reassentados. Caso queiram, o Incra poderá vistoriar terras no Município para que os produtores possam ser reassentados e eles podem ter uma vida ainda melhor", propôs ele.
IMPASSE
"O que acontece aqui não é um caso isolado. Nossa missão é cumprir a lei"
José Flavio Sousa
Representante do Incra
"A nossa identidade ninguém pode negar. Nós queremos viver em paz"
Michele Gomes
Associação da Comunidade Remanescente de Quilombolas de Crateús
"Sair das nossas terras não será assim tão natural como o Incra está colocando"
Edmilson Lopes
Representante dos proprietários de terras
MAIS INFORMAÇÕES
Associação da Comunidade Remanescente de Quilombolas de Crateús: (88)3692.7703
Silvania Claudino
Repórter
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