segunda-feira, outubro 25, 2010

STF pode por fim na 4ª feira à questão da validade da Ficha Limpa

“Esta semana, na quarta-feira, enfim o Supremo Tribunal Federal  deve colocar um ponto final na questão da validade da Lei do Ficha Limpa.
É quando será julgado o recurso do senador eleito Jader Barbalho (PMDB) contra a impugnação de sua candidatura pelo TRE do Pará,com base nesta lei.
Em tempo: no julgamento do recurso do ex-governador de Brasília Joaquim Roriz, a votação entre os ministros do STF terminou empatada e, por conta da indecisão jurídica, Roriz desistiu de sua candidatura.
Ou seja, o natural seria novo empate na votação do caso Jader. Mas é opinião unânime entre entre os ministros que o impasse valeu um grande desgaste para o Tribunal.
Daí a certeza entre juristas de que o presidente do STF, Cezar Peluso, não teria marcado a sessão se os ministros já não tivessem encontrado uma solução para o problema.”
(Último Segundo)

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