Emendas que elevavam mínimo para R$ 560 e R$ 600 são rejeitadas.
Governo Dilma Rousseff enfrentou primeiro teste do ano no Congresso.
Com a rejeição de duas emendas que previam reajustar o salário mínimo para R$ 560 (do DEM) e R$ 600 (do PSDB), a Câmara dos Deputados aprovou integralmente, no início da madrugada desta quinta (17), o projeto de valorização do mínimo apresentado pelo governo.
Com isso, o salário mínimo, atualmente em R$ 540, passa a R$ 545. A votação foi o primeiro grande teste da capacidade de coesão da base governista na Câmara.
Para entrar em vigor, a proposta necessita agora de aprovação no Senado, onde a votação deve acontecer na próxima semana. Se os senadores introduzirem modificações, a proposta terá de voltar para a Câmara. Do contrário, será enviada para sanção presidencial.
A discussão e votação na Câmara durou quase dez horas - a ordem do dia para votação do reajuste do mínimo começou pouco antes das 15h e terminou à 0h25 desta quinta (17).
Antes da votação das emendas do PSDB e do DEM, o plenário aprovou em votação simbólica (pelos líderes das bancadas) o texto básico do projeto de lei do Executivo que estabelece diretrizes para a valorização do salário mínimo entre 2012 e 2015 e fixa em R$ 545 o valor do novo mínimo. A proposta tem como base para os reajustes o índice da inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
Em seguida, foram votadas, na forma de destaque em separado, as emendas do PSDB e do DEM. A emenda dos tucanos propunha um mínimo de R$ 600. O plenário rejeitou por 376 votos contra 106 a favor da emenda e sete abstenções
A emenda do DEM, que estipulava um mínimo de R$ 560, caiu por 361 votos, com 120 votos a favor e 11 abstenções
Ao final da votação das emendas, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), abriu uma nova sessão extraordinária para votação de um destaque apresentado pelo deputado Roberto Freire (PPS-SP).
Freire questionava a constitucionalidade de um dos artigos do projeto do governo, segundo o qual, com a aprovação da política para o salário mínimo até 2015, o valor do mínimo nos próximos anos passará a ser fixado por decreto pelo governo, com base nos critérios estipulados pelo projeto.
Segundo Freire, com isso o Congresso perderia a prerrogativa de fixar o valor do mínimo ano a ano. Na votação, a proposta do deputado do PPS foi rejeitada por 350 votos contra, 117 a favor e duas abstenções.
Urgência
Na noite de terça (15), o projeto de lei do salário mínimo teve aprovado o regime de urgência, para que pudesse ser votado nesta quarta. Enquanto a matéria não fosse apreciada, nenhum outro projeto poderia ser votado pela Câmara.
Na noite de terça (15), o projeto de lei do salário mínimo teve aprovado o regime de urgência, para que pudesse ser votado nesta quarta. Enquanto a matéria não fosse apreciada, nenhum outro projeto poderia ser votado pela Câmara.
os ministros de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e da Casa Civil, Antonio Palocci, assistiram juntos à votação do salário mínimo no Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff deixou a sede de governo às 22h54, pouco depois de a proposta de R$ 600 do PSDB ser rejeitada.A votação do salário mínimo foi o primeiro grande teste do governo da presidente Dilma Rousseff na Câmara. Nesta terça, o governo enviou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para defender a proposta do governo na sessão especial que a Câmara realizou para debater o tema com centrais sindicais,empresários e parlamentares.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, disse que a base aliada mostrou unidade. “A dissidência é tão insignificante que não vale a pena discutir esse assunto. A fidelidade da base aliada está aprovada e foi testada e fortalecida nesse debate político. Não passamos por cima de ninguém. Ganhamos o debate político e ganhamos a votação”, disse.
O SALÁRIO MÍNIMO DO BRASILEIRO É UM SÁLARIO HUMILHANTE E DE MISÉRIA. OS POLÍTICOS QUE DEFINEM A TAXAÇÃO DO NOVO MÍNIMO SÃO INSENSÍVEIS A NOSSA REALIDADE, SAÍMOS DE UMA RECENTE ELEIÇÃO E O MESMO SOFRIMENTO DA CLASSE TRABALHADORA AINDA CONTINUA MUITAS PROMESSAS FORAM FEITAS EM CAMPANHA, E NADA DE SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DA NAÇÃO. O BRASILEIRO QUE GANHA O MÍNIMO NO FINAL DO MÊS NUNCA SALDA SUA DÍVIDAS, E PASSA PARA O MÊS SEGUINTE DEVENDO A MERCEARIA, FARMÁCIA,ETC. TEMOS VERGONHA DE SERMOS BRASILEIRO. ADMIRO O SANGUE QUENTE DO POVO ÁRABE QUE EM MENOS DE TRINTA DIAS DERRUBOU UM PRESIDENTE. AQUI NO BRASIL SOMENTE ACEITAMOS AS ORDENS QUE VEM DE CIMA, NÃO EXISTE UMA LUTA POR UMA CAUSA POPULAR O POVO ESTÁ MUITO ACOMODADO. OS FEDERAIS DA CÂMARA JÁ RECEBEM SEUS 26 MIL POR MÊS, AFORA AS REGALIAS E AS VERBAS DE GABINETE E NÓS SABEMOS COMO ELA FUNCIONA. ENQUANTO O GOVERNO NÃO DEIXAR DE SER AGIOTA, O SOFRIMENTO DO NOSSO POVO IRÁ PERDURAR PELA ETERNIDADE. O GOVERNO ARRECADA OS NOSSOS IMPOSTOS E PARTE DO QUE É ARRECADADO É REPASSADOS AOS BANCOS PARTICULARES E TAMBÉM AS GRANDES EMPRESAS ATRAVÉS DE GRANDES EMPRÉSTIMOS. ISSO É UMA VERGONHA.
ResponderExcluirMUITO OBRIGADO,ATÉ A PRÓXIMA!
A HARPIA