Congressistas querem agilizar a reforma política

Senador Eunício Oliveira diz que o Congresso Nacional está devendo a reforma política à sociedade brasileira

Os ex-presidentes Itamar Franco e Fernando Collor de Mello compõem a comissão na qual aposta o Senado
Prometida a cada início de uma sessão legislativa (cada sessão tem duração de quatro anos), a reforma do sistema político brasileiro voltou ao centro dos debates no País e lideranças do Senado Federal garantem que desta vez ela sairá. Parlamentares que representam o Ceará no Congresso Nacional revelaram, durante entrevistas ao Diário do Nordeste, os motivos que os levam a acreditar ser agora o momento, mas não arriscaram prazos definitivos.
Tema defendido, inclusive, pela presidente Dilma Rousseff, a reforma ganha força porque, agora, os próprios políticos estão se sentindo atingidos por impasses com as brechas que a legislação permite. Os senadores José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) admitem que as dificuldades geradas nas últimas eleições, em que a Justiça deu interpretações diferenciadas em casos semelhantes, motivam esse debate. Enquanto isso, diferente dos colegas, Inácio Arruda (PCdoB) não demonstra grande entusiasmo com a discussão.
Na ocasião, vários candidatos eleitos ganharam e perderam seus cargos em questão de horas em função de decisões baseadas, por exemplo, na Lei da Ficha Limpa. Além disso, em 2010, outros políticos que receberam mais votos que colegas não foram eleitos por conta do sistema de coeficiente eleitoral e das coligações.
Nos últimos 20 anos, mais de 280 projetos apresentados no Congresso Nacional tratavam de itens referentes à reforma política brasileira. Como a mudança nunca foi realizada, algumas sugestões foram aprovadas separadamente. Agora, o Senado espera que uma comissão de parlamentares, formada por nomes como os dos ex-presidentes, Fernando Collor de Mello e Itamar Franco, leve à frente a proposta.
É este grupo que deverá unir tudo o que ainda não foi discutido e está esquecido nos arquivos do Congresso Nacional para ser debatido e incorporado ou excluído da proposta da reforma política. O colegiado deverá realizar debates e audiências com instituições ligadas ao tema e ainda terá a oportunidade de consultar especialistas no assunto. O fim dos trabalhos deve acabar em 45 dias, mas como em anos anteriores, não há certeza de que o resultado final será levado à votação.
Consenso
O motivo para essa demora em efetivar as mudanças, que se arrasta há várias legislaturas, segundo os parlamentares, é sempre a falta de consenso nos debates do Congresso Nacional. Para Pimentel, agora, após as propostas sugeridas e as discussões levantadas há duas décadas, a ideia está madura para ser discutida. Já Eunício Oliveira, admite: a reforma é uma "dívida" que o Congresso tem para com o País.
Apesar da defesa vigorosa em torno do tema, os senadores não sabem quando a reforma estará pronta. "Eu estou no Congresso há 16 anos e ainda não tivemos a reforma. Nós vamos construindo consensos primeiro, antes de darmos prazos", adiantou Pimentel. Eunício também não arriscou prazo, porém espera ver finalizado, até o fim deste ano, todo o processo. "O ano de 2012 é eleitoral e em ano eleitoral não se deve mudar as regras do jogo", justificou.
Para Inácio, no entanto, as mudanças, caso sejam efetivadas, serão "pontuais", embora não deixem de ter importância para os processos eleitorais, por exemplo. O deputado defende o financiamento público de campanha, mas é contra o fim das coligações partidárias e diz temer que a reforma possa deixar o sistema muito "conservador".
As cobranças da sociedade civil em torno do assunto, a judicialização da política - que ocorre quando os tribunais decidem questões políticas - assim como a aprovação da Lei da Ficha Limpa são motivos para que o senador José Pimentel, eleito no ano passado, acredite que a reforma política poderá ser efetivada nesta legislatura.
Insegurança
Eunício, que defendia uma comissão mista, com deputados e senadores, destacou a "insegurança jurídica", vivida hoje por muitos políticos, como um dos principais motivos para que a reforma seja concretizada. Além disso, o "clamor" da sociedade foi também destacada pelo peemedebista como incentivador da mudança.
Sem prazos e certezas de que a reforma política será concretizada, os senadores do Ceará revelam os itens que eles citam como principais no debate, como a fidelidade partidária, as coligações e o financiamento público de campanha.
Assim como no Senado, na Câmara Federal uma comissão também será formada para discutir o tema. No entanto, os deputados que representam o Ceará divergem sobre o assunto. Membro da oposição, o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB) diz que o debate "já começou errado", pois o tucano defende uma comissão mista para tratar da reforma. "Fica claro que a maioria está pensando apenas em visibilidade", declarou o parlamentar.
CômodoO tucano destacou a fala da presidente Dilma Rousseff, que defendeu a reforma política, e disse que é "cômodo" para o Governo não fazer a mudança. Porém, revelou que, apesar das ponderações, ainda há tempo para a Câmara Federal e o Senado "sentarem e rever um procedimento".
O deputado federal Mauro Benevides (PMDB), que já participou de dezenas de discussões sobre a reforma política do País, se mostrou confiante na discussão sobre o assunto e admitiu que a falta de consenso durante as últimas legislaturas no Congresso foi o que atrapalhou a concretização da reforma.
Para o deputado federal Ariosto Holanda (PSB) esse é o momento da reforma política ser concretizada porque o ano antecede as eleições municipais de 2012. "Se não sair este ano, não sai mais nunca. Ou a gente começa no início do Governo ou não sai", ressalta. 
A demora para que a reforma seja posta em prática tem ocorrido porque, segundo Ariosto, o tema não estava ligado aos interesses "grupais e paroquiais". "O que está marcando (o debate) é que estamos vivendo momentos de eleições cada vez mais caras. Muitas pessoas que têm dinheiro podem muito bem comprar o mandato", justifica.
Assim como os senadores, os deputados revelam que os impasses ligados às últimas eleições e às decisões da Justiça, interferindo na política, vêm fortalecendo a iniciativa. "A intervenção do judiciário aponta para a nossa desídia omissão e negligencia, no cumprimento imperativo, nossos deveres de legisladores", disse Benevides.
Além disso, os deputados aliados também defendem como temas prioritários o financiamento público de campanhas, as coligações, além da lista pré-definida de candidatos.
Saiba maisA Comissão da reforma política do sistema brasileiro do Senado Federal será instalada nesta semana, segundo promessa do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-MA). O grupo é formado por 12 parlamentares titulares, seis suplentes, e terá um prazo total de 45 dias para elaborar um projeto que será submetido à análise de todos os senadores.
Os membros da comissão da reforma política do Senado Federal poderão indicar dez especialistas no assunto, nacionalmente conhecidos, para apoiarem os trabalhos. Porém, o auxílio será constituído como serviço público relevante prestado ao Senado Federal e, portanto, nenhum deles será remunerado.
Nos próximos dias, a Câmara Federal também vai criar uma comissão de deputados federais, com cerca de 40 membros para tratar da reforma política. O colegiado terá cerca de 180 dias para elaborar um relatório final e apresentá-los aos demais parlamentares.
Até agora, mais de 280 projetos foram apresentados no Congresso nacional sobre a reforma política e grande parte está arquivada.


DAHIANA ARAÚJOREPÓRTER
DN