Evandro Éboli e Tatiana Farah (O Globo)
BRASÍLIA e SÃO PAULO - O PSDB apresentou documentos nesta quarta-feira que, para os tucanos, levantam suspeitas de que o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, teria atuado junto à Receita para liberar restituição de impostos para a incorporadora WTorre. A empresa foi cliente de Palocci na consultoria Projeto. Segundo os tucanos, o ministro teria conseguido liberação de R$ 9,2 milhões. A WTorre doou R$ 2 milhões à campanha de Dilma Rousseff.
Há indício grave, muito forte, de tráfico de influência de Palocci
A acusação foi apresentada pelo deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), delegado de Polícia Federal. Para o PSDB, houve tráfico de influência.
- Não quero dizer diretamente que houve envolvimento da campanha. Palocci era arrecadador. Dilma tem que dar ordem a Palocci (para se manifestar) antes que a sujeira chegue ao gabinete dela - disse.
O deputado disse que, em outubro de 2009 e agosto de 2010, a WTorre protocolou pedido para receber o saldo a que tinha direito na Receita, referentes aos anos-base de IR em 2007 e 2008. O pagamento dos R$ 9,2 milhões ocorreu em 7 de outubro de 2010, 44 dias após o segundo protocolo e quatro dias após o 1º turno das eleições presidenciais. Para Francischini, o tempo é recorde para esse serviço da Receita. Os tucanos denunciam que no mesmo dia do protocolo na Receita (24 de agosto de 2010) a empresa doou R$ 1 milhão à campanha de Dilma.
O deputado utilizou dados do Siafi, sistema que controla e exibe as contas do governo, para basear sua denúncia. Políticos do PSDB também receberam recursos da WTorre para suas campanhas de 2010: José Serra, que concorreu à Presidência, recebeu R$ 300 mil, e Geraldo Alckmin, que se elegeu governador de São Paulo, R$ 150 mil.
- Há indício grave, muito forte, de tráfico de influência de Palocci. Por que só recentemente a empresa foi atrás do seu saldo na Receita? Alguém deu consultoria. Até agora, só era achômetro. E o ministro não pode negar que, para essa empresa, dava consultoria de dengue ou coisa de saúde. Era financeira mesmo - disse Francischini.
O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), disse que incluirá a documentação levantada no seu pedido de abertura de CPI para investigar Palocci.
- Há indício consistente de triangulação, entre a empresa, a Receita e o ministro. São ingredientes fortíssimos para CPI - disse Duarte Nogueira.
A Receita divulgou duas notas para contestar a acusação. Na primeira, tenta explicar o processamento de pedidos de restituição da WTorre. E apresentou datas para mostrar que o pedido da empresa foi protocolado em 2009, não em 2010. A nota cita dados fiscais sob sigilo, como valor do pedido de restituição e o autorizado pelos auditores. Indagada se a divulgação dos dados não seria quebra de sigilo, a Receita alegou que o nome da empresa e o valor do pagamento foram vazados pelo PSDB.
- Está claro que a Receita quebrou mais uma vez o sigilo fiscal - disse Francischini.
Na segunda nota, a Receita informa que o pagamento foi feito por conta de decisão judicial. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), classificou como ridícula a acusação:
- Isso é ridículo. Não tem pé nem cabeça. A oposição quer embaralhar. Não tem problema nenhum nessa relação da empresa com o Palocci. Não houve tráfico de influência algum. É procurar chifre em cabeça de cavalo. A oposição quer palanque.
WTorre diz ter sido ressarcida só após liminar
A WTorre divulgou nota negando ter sido favorecida pela Receita e disse que só recebeu a restituição de tributos de 2006 e 2007 após obter, em 2010, mandado de segurança junto à 22ª Vara Federal. A medida judicial, diz a WTorre, dava 60 dias para o ressarcimento. A construtora informou ter ingressado com processo administrativo na Receita em junho de 2008 e em outubro de 2009, pleiteando a restituição do IR de pessoa jurídica de 2006 e 2007. "A empresa viu-se obrigada a ingressar na Justiça Federal para fazer valer seu direito previsto", diz a nota.
Sobre a doação de R$ 2 milhões à campanha de Dilma, a empresa disse que fez doações a candidatos de diferentes partidos e registrou as contribuições na Justiça. "A WTorre reafirma ainda seu direito democrático e de cidadania de participar do processo eleitoral brasileiro por meio da contribuição para pessoas com as quais têm afinidade de ideias".
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