O POVO ESTÁ MUITO DECEPCIONADO. disse...JUSTIÇA DEVERÁ DECIDIR, SOBRE A LEGALIDADE DO AUMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
No dia 22 de fevereiro de 2011, a Câmara Municipal, aprovou o Projeto de Lei, da gestão do prefeito Carlos Felipe Saraiva Beserra, que aumentou de forma exorbitante, a contribuição, a Taxa de Iluminação Pública, que em muito casos, chegou a 700%.Quando a população sentiu no bolso, a cobrança deste aumento, a revolta foi geral, centenas de pessoas fizeram ligações para a Rádio Poti, demonstrando a sua decepção, com o prefeito Carlos Felipe, há mais de 10 dias, este tem sido o assunto principal, mais comentado e criticado pelo povo.
O ex-procurador geral do município, Dr. Tarcisio Melo, tem dito, que a cobrança do aumento desta contribuição ou taxa de iluminação pública é ILEGAL e IMORAL, baseado na Constituição Federal e na Lei Orgânica de Crateús, que irá a Justiça, em defesa dos direitos da população.A alínea ¨b¨, do inciso III, do Art. 150, da Constituição Federal, determina, ¨É vedado ao município, cobrar tributos, no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicado a lei que os instituiu ou AUMENTOU¨, por tanto, se o aumento foi aprovado em 2011, só poderia ser cobrado em 2012, caso seja este o entendimento e o julgamento da Justiça, a gestao vida nova do prefeito Carlos Felipe, cometeu mais uma grave irregularidade, terá que devolver o dinheiro arrecadado de maneira ilegal do povo trabalhador.
No dia 22 de fevereiro de 2011, a Câmara Municipal, aprovou o Projeto de Lei, da gestão do prefeito Carlos Felipe Saraiva Beserra, que aumentou de forma exorbitante, a contribuição, a Taxa de Iluminação Pública, que em muito casos, chegou a 700%.Quando a população sentiu no bolso, a cobrança deste aumento, a revolta foi geral, centenas de pessoas fizeram ligações para a Rádio Poti, demonstrando a sua decepção, com o prefeito Carlos Felipe, há mais de 10 dias, este tem sido o assunto principal, mais comentado e criticado pelo povo.
O ex-procurador geral do município, Dr. Tarcisio Melo, tem dito, que a cobrança do aumento desta contribuição ou taxa de iluminação pública é ILEGAL e IMORAL, baseado na Constituição Federal e na Lei Orgânica de Crateús, que irá a Justiça, em defesa dos direitos da população.A alínea ¨b¨, do inciso III, do Art. 150, da Constituição Federal, determina, ¨É vedado ao município, cobrar tributos, no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicado a lei que os instituiu ou AUMENTOU¨, por tanto, se o aumento foi aprovado em 2011, só poderia ser cobrado em 2012, caso seja este o entendimento e o julgamento da Justiça, a gestao vida nova do prefeito Carlos Felipe, cometeu mais uma grave irregularidade, terá que devolver o dinheiro arrecadado de maneira ilegal do povo trabalhador.
MEU CHEFE NILO, OPREFEITO NÃO TEM CULPA EM 100 POR CENTO NESTA COBRANÇA, A MAIOR CULPA PARTE DOS VEREADORES QUE RECEBERAM UM CALA BOCA PARA DORMIR NA HORA DA VOTAÇÃO, NAO JUSTIFICA CINCO VEREADORES DE OPSIÇÃO NÃO LER O PROJETO,POIS TODAS AS MATERIAS VINDO DO EXECUTIVO ELES PEDEM VISTO, E ESSA QUE MEXE NO BOLSO DO CONTRIBUINTE ELES NÃO PEDIRAM VISTO,SERÁ CHEFE NILO QUE HOUVE UM CALA BOCA MESMO?Anõnimo pede uma explicação sua.
ResponderExcluir