Ex-prefeito alega falha em convênio e que falta outorga ambiental.
Ex-prefeito Ilário Marques reconhece falta dasNo município de Quixadá, a 158 km de Fortaleza, vereadores de oposição denunciam o ex-prefeito Ilário Marques (PT) por lançar projeto de piscicultura, solicitar verba do Governo Federal, declarar pagamento pelo serviço, mas não ter realizado nada. Marques admite falhas no convênio com o Ministério da Pesca, mas afirma que "o vencedor da licitação aguarda a outorga ambiental para instalar" equipamentos.
Os vereadores, no entanto, querem instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquério (CPI) na Câmara Municipal de Quixadá, chamada "CPI das gaiolas fantasmas" a partir das denúncias que afirmam terem recebido da população.
O vereador Welington Queiroz (PSDB), mais conhecido como Ci, afirma que a Prefeitura de Quixadá lançou o projeto de criação em gaiolas de peixes tipo cará tilápia. Esse tipo de atividade é relativo à criação em cativeiro desse tipo de peixe.
Além de Queiroz, a CPI conta com o apoio de mais dois vereadores, todos do PSDB, partido de oposição ao PT, legenda do atual prefeito, Rômulo Carneiro, e do ex-prefeito, Ilário Marques. Welington Queiroz diz ainda que já encaminhou denúncia à Procuradoria de Combate a Crimes Contra a Administração Pública (Procap), ao Ministério Público de Quixadá e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Segundo o vereador, no dia 15 de novembro de 2006, a Prefeitura de Quixadá teria realizado licitação para implantar o que está classificado no site da transparência do TCM de "unidades demonstrativas de criação de tilápias em gaiolas nos açudes de Boa Vista, Vitória, Lagoa do Mato, Jerusalém, Califórnia, Guanabara, Maria Preta e Floresta".
O vereador acrescenta que a Prefeitura solicitou e conseguiu recursos do Governo Federal. Após abrir licitação, acrescenta Queiroz, a Prefeitura teria liberado o pagamento para a compra das gaiolas, peixes e demais materiais, no valor R$ 151.200,00, em maio de 2009.
Ex-prefeito confirma inexistência
Além disso, a Prefeitura também teria declarado ao TCM, segundo o vereador, a liberação de R$ 112 mil para assistência técnica do projeto, em dez parcelas iguais.
O ex-prefeito Ilário Marques admite que as gaiolas não foram adquiridas pelo município. Segundo Marques, o vencedor da licitação aguarda a outorga ambiental para instalar as gaiolas nas reservas hídricas de Quixadá. Ilário diz também, sem dar prazos, que os equipamentos devem chegar ao município sem gastos à Prefeitura, além dos valores já pagos. "O vencedor (da licitação) ainda é depositário das gaiolas. Assim que tiver a outorga, a prefeitura vai pedir o equipamento", diz Ilário.
Ainda segundo Ilário Marques, houve falhas na execução do convênio com o Ministério da Pesca, o que não permitiu ter a outorga do projeto.
Os vereadores Queiroz, Pedro Baquit e Cesar Augusto, todos do PSDB, estiveram no assentamento Boa Vista, onde fica localizado o açude Vitória, um dos que deveriam ser beneficiados com a implantação de gaiolas para peixes, e garantem ter ouvido dos moradores que nada foi instaurado na localidade.
Moradores ficam sem benefício
O morador Jorge Cabral, que foi cadastrado para receber o benefício em 2006, diz que ainda hoje não tem as gaiolas de pesca. "Já veio o pessoal da Secretaria (de Agricultura), prometeu faz um tempo mas não deu certo. O projeto já era para estar gerando renda aqui", diz Cabral.
O morador Jorge Cabral, que foi cadastrado para receber o benefício em 2006, diz que ainda hoje não tem as gaiolas de pesca. "Já veio o pessoal da Secretaria (de Agricultura), prometeu faz um tempo mas não deu certo. O projeto já era para estar gerando renda aqui", diz Cabral.
O agricultor diz também que as chuvas de 2011 na cidade fortaleceram a piscicultura mas não pôde tirar proveito. "A psicultura tem um potencial muito forte, mas a gente não tem condições de ter os equipamentos porque são todos muito caros".
Ao G1, o vereador Queiroz diz ter verificado a inexistência das gaiolas e que nenhuma das associações de moradores sabem da existência do projeto de criação de peixes.
Modelo da gaiola de psicultura que faz parte do projeto pago pela Prefeitura de Quixadá (Foto: Juliana Vasquez/Agência Diário)
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