Audiência Publica quente, mais sem muitos populares

Presidente Conegundes Soares e Bibi Apolônio no inicio da Audiência.

A tão esperada audiência publica para discutir a cobrança da taxa de iluminação publica, aconteceu  na manhã do dia 26 na Câmara Municipal, a decepção ficou por parte da população que teve presença tímida, poucos foram  para reclamar a cobrança, os que estiveram na casa do povo, levaram a conta de luz, para  mostrar o quanto aumentou o tributo.

Na audiência a presença dos Vereadores, Advogados Dr. Tarcisio, e representando a OAB-Crateús Dr. Marcelo, pela Coelce o Dr. Luis , CDL de Crateús, Dr. Wagner Claudino Sales, Dr. Teobaldo representando o Governo Municipal, esses tinham a dura missão de explicar os dois lados, de quem a responsabilidade do envio do projeto para a apreciação dos senhores vereadores.

Pela COELCE, Dr. Luis , foi categórico em afirmar que todo o projeto foi feito pela Prefeitura de Crateús, tanto os cálculos, quanto a iniciativa, relatou aos presentes , que, todo o dinheiro arrecado pela cobrança, que é arrecadada para a prefeitura, mais que passa pelo setor financeiro da Coelce, retorna para o custeio da iluminação publica de Crateús, deixando bem claro que a  única responsabilidade da empresa é arrecadar, o dinheiro que retorna ao município.

Pelo lado da Prefeitura de Crateús, uma grande frustração por parte da população que se encontravam na casa do povo, foi a falta do responsável pelo projeto, conhecido apenas por Thiago, Dr. Teobaldo, que esteve representando a gestão municipal, substituído o Secretario de Governo Elder Leitão, que teve um compromisso inadiável, restando ao Secretario Dr. Teobaldo explicar a cobrança exorbitante, na sua fala, foi taxativo, quando afirmou que não conhecia a pessoa de Thiago, ex-funcionário da Coelce, contratado pela Prefeitura, para realizar os cálculos de cobrança da iluminação publica, para ele, o tema é complicado e tem que ser bastante discutida.

Dr. Luis representou a Coelce, e afirmou que a cobrança partiu da Prefeitura de Crateús.

Dos parlamentares , que usou por mais de vinte minutos a tribuna, foi o Vereador Dr. Eudes Oliveira, que tentou justificar a cobrança, usando a constituição, como base, em outras cidades pelo Brasil, onde se cobrar a taxa de iluminação está na lei, que é permitido a cobrança do tributo, a todo momento, populares se manifestavam contra os argumentos do vereador da base do prefeito, que tentava ler os artigos, foi neste momento que o clima ficou mais tenso, quando ouve a intervenção do Vereador Marcio Cavalcante, que estava presidindo a audiência publica, perguntou ao parlamentar de que lado o mesmo estava, se do povo ou da prefeitura, rebatido de imediato pelo colega, que afirmou que deveria escolher um lado,  seria o vereador, mesmo com seus argumentos que a cobrança não é inconstitucional, Dr. Eudes, foi a favor da cobrança, onde logo depois tentou reverter a posição tida no inicio da audiência.

A OAB-Crateús, também teve seu espaço para deliberar com os convidados sociedade que estava presente, para o Dr. Marcelo, que tudo será feito dentro da lei, onde será recorrido a todas as instancia, caso a primeira tentativa não surja efeito, sempre cometido, o advogado criticou a forma que o projeto foi enviado, para ele, a população não teve voz e vez para falar sobre o projeto.

Depois muitos argumentos, entre os vereadores, algumas pessoas, aguardavam na platéia, a vez de falar, e mostrar o que esta sendo cobrado, varias pessoas usaram os microfones da casa, para pedir uma solução, uma explicação da gestão municipal, como nas palavras da dona de casa Socorrinha, que levou sua conta de luz, no mês passado, foi cobrado R$ 3,89 centavos, neste mês a cobrança passou para R$ 48,00 reais, segundo a mulher, que seu marido ganha apenas um salário, fora os medicamentos que ainda tem que pagar, como a dona de casa, as varias reivindicações eram com sentimento e revolta.

População que compareceu a Audiência Publica, muitos levaram as contas de luz.

No final da audiência, o Presidente Conegundes Soares, depois de ouvir as discussões, falou aos presentes a alternativa encontrada pelo legislativo, através de um documento, onde os vereadores, Conegundes Soares , Bibi Apolônio, Antonio Luis Junior, Nego do Bento, Betinha Machado, Marcio Cavalcante, Adriano das Flores e Lourenço Torres, pedem ao ministério publico, para se apurar esta cobrança , onde esta indo esta arrecadação, que tome uma posição firme sobre o caso, o documento foi direcionado ao Promotor de Justiça Dr. José Arteiro Soares Goiano.

Na saída ainda ouve um começo de atrito, entre os vereadores da situação, onde os mesmos discutiam a questão de dois terem assinado o documento, Dr. Eudes afirmou que poderia assinar, mediante a leitura do mesmo, o caso agora será entregue a justiça, o que resta é mais uma vez é esperar.

As Discussões

Dr. Tarcisio Melo, teve um destaque maior nesta audiência, para ele a cobrança chega a ser um estelionato, porque fica vetado, qualquer cobrança, o projeto seria aprovado, como foi aprovado, só entraria em vigor em 2112, tendo ainda por lei, mais 60 dias, para inicio da cobrança do exercício financeiro, o que quer dizer de que não deveria ter iniciado a cobrança.

Dr. Eudes Oliveira, deixou bem claro a posição da Prefeitura de Crateús, o mesmo defendeu a cobrança, e imputou vários questionamentos, que a cobrança é legal, não da forma que se relatou, mais da forma de custeio para o melhoramento da rede de iluminação de Crateús.

Fonte:CN