Brasil!

De R$ 100 desviados por corrupção, governo federal só recupera R$ 2,34

Fábio Fabrini, O Globo

Se a capacidade de liberar verbas por meio de convênios nunca foi tão grande quanto nos últimos oito anos, o governo federal está longe da mesma eficiência na recuperação do dinheiro desviado por maus gestores públicos e organizações não governamentais. Desde 2003, a União ajuizou ações para cobrar R$ 67,9 bilhões desviados ou mal empregados. A cada R$ 100 que escorreram pelo ralo da corrupção, conseguiu reaver, de 2003 a 2010, na Justiça R$ 2,34.

Os dados são da Advocacia Geral da União (AGU), órgão responsável pelas ações de cobrança. Um desempenho medíocre, fruto da morosidade dos tribunais e da omissão dos ministérios na análise das prestações de contas de entidades, prefeituras e estados conveniados.

O grosso do dinheiro cobrado pela AGU é das chamadas transferências voluntárias, pactuadas por meio de convênios e instrumentos semelhantes. De lá para cá, sentenças judiciais garantiram devolução de R$ 1,5 bilhão, ou 2,34% do total. Desse montante, mais de 93% são de convênios. O caminho da recuperação é lento, a começar pelas providências elementares, a cargo dos órgãos federais responsáveis pela liberação.

Ao fim dos convênios, cabe a eles analisar as prestações de contas técnicas e financeiras das atividades bancadas com a verba pública, o que, não raro, leva anos. Só com elas é possível confirmar irregularidades e tentar reaver o dinheiro.

Em 31 de dezembro do ano passado, a montanha sem apreciação do governo tinha 42.963 processos, cujos repasses somam R$ 18,2 bilhões, valor 9% maior que o apurado em 2009. O atraso médio na verificação era de seis anos e nove meses, aponta o Tribunal de Contas da União (TCU).

- Historicamente, a recuperação sempre foi um fiasco, um fracasso. Há um lapso de tempo grande até se descobrir o problema - constata o diretor substituto do Departamento de Patrimônio e Probidade da AGU, Tércio Issami Tokano.

IstoÉ aponta Agnelo como 'chefe' de esquema no Esporte

Agência Estado

A revista IstoÉ que chega hoje às bancas traz entrevista com o auxiliar administrativo Michael Alexandre Vieira da Silva, acusando o atual governador do Distrito Federal e ex-ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, do PT, de ser o verdadeiro "chefe" do esquema de desvio de recursos na pasta.

Silva, diz a IstoÉ, foi a principal testemunha da Operação Shaolin, deflagrada no ano passado pela Polícia Civil no DF. O auxiliar trabalhou nas ONGs comandadas pelo policial João Dias Ferreira, pivô do escândalo de desvio de verbas no ministério, e por um bom tempo esteve a serviço do esquema.

Na entrevista, Silva diz, por exemplo, que sacou R$ 150 mil para serem entregues ao então ministro Agnelo. Ele tomara conhecimento de entregas de dinheiro e liberação de convênios por meio de Luiz Carlos de Medeiros, ongueiro e amigo do governador. "Medeiros falava demais...Sempre comentava que estava cansado de dar dinheiro a Agnelo", disse o auxiliar administrativo, que trabalhou no Instituto Novo Horizonte.

IstoÉ diz que Agnelo Queiroz, hoje no PT, passou a maior parte de sua trajetória política no PCdoB.

'Esporteduto' montado por PC do B controla verba do governo federal

Partido ocupa postos-chave na área esportiva pública e se beneficia de programa do Ministério do Esporte

Daniel Bramatti e Julia Duailibi, O Estado de S.Paulo

O mapa de repasses do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, revela que o ministro Orlando Silva alimentou com verbas federais a rede de militantes que, nos últimos anos, o PC do B instalou em postos-chave do nicho esportivo no setor público.

Nos últimos dois anos, prefeituras e secretarias municipais de Esporte controladas pelo partido estiveram entre as maiores beneficiadas por recursos do Segundo Tempo, criado para promover atividades físicas entre estudantes.

A presença de comunistas nas duas pontas do "esporteduto" não é casual: mesmo antes de fincar bandeira na Esplanada dos Ministérios, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o partido havia estabelecido como estratégia concentrar no setor esportivo praticamente todas as reivindicações de cargos nas esferas federal, estadual e municipal.

Entre as prefeituras, de janeiro a outubro de 2011, a que recebeu o maior repasse per capita do Segundo Tempo foi a de Sobral (CE), cidade em que o coordenador do programa é um ex-candidato a vereador e dirigente municipal do PC do B. Foi quase R$ 1,5 milhão para uma população de cerca de 188 mil moradores, segundo levantamento do Contas Abertas, entidade especializada na análise de contas públicas.

Militantes do PC do B também administram os recursos liberados pelo ministério em Goiânia (R$ 2,2 milhões) e Fortaleza (R$ 980 mil), duas capitais nas quais o partido conseguiu nomear os secretários de Esporte por causa de acordos com o PT, que governa as duas cidades. Na capital cearense, o secretário é suplente de vereador e professor de história; em Goiânia, advogado e dirigente partidário.

Em números absolutos, Belo Horizonte é a líder no ranking das verbas deste ano, com R$ 2,6 milhões. Lá, o PC do B só não ocupa ainda a Secretaria de Esportes porque sua criação está pendente de aprovação pela Câmara. O partido já acertou a adesão ao governo do prefeito Márcio Lacerda (PSB), além do apoio à sua reeleição.

No ano passado, Sobral também esteve na lista das maiores beneficiadas pelo Segundo Tempo - recebeu o terceiro maior repasse. Em sexto lugar apareceu o município goiano de Anápolis, administrado pelo PT, onde a diretora financeira da Secretaria de Esportes é a presidente municipal do PC do B. E, no décimo posto, estava a cidade de Juazeiro, na Bahia, cujo prefeito também é comunista.

PC do B expande no Rio hegemonia sobre setor

Partido não governa nenhum município fluminense, mas detém cinco pastas de Esporte

Bruno Boghossian, O Estado de S.Paulo

O comando do Ministério do Esporte por mais de oito anos deu corpo e status ao PC do B para pleitear pastas nas prefeituras fluminenses. Apesar de não governar nenhum município do Rio, a sigla está em oito secretarias de Esportes do Estado, com cinco secretários e três subsecretários.

Essa participação representa quase metade das 17 pastas com presença do partido no Rio.

O gabinete mais relevante do PC do B fluminense é a Secretaria de Esportes da capital, ocupada desde novembro de 2010 por Romário Galvão Maia, presidente do comitê municipal do partido. Apesar do espaço concedido à legenda, a Prefeitura do Rio não recebeu nenhum repasse do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, desde que os comunistas assumiram a pasta.

(...) A direção do PC do B fluminense não se pronunciou sobre a participação do partido em secretarias municipais e sobre os convênios firmados com as prefeituras.

A crise política que envolve o ministro Orlando Silva fez com que integrantes do partido adotassem uma dose extra de discrição e evitassem comentar informações ligadas à pasta do Esporte.

A reportagem do Estado procurou a presidência do PC do B fluminense, mas a secretaria de comunicação do partido no Rio não respondeu às ligações.

A deputada federal Jandira Feghali, única representante fluminense da legenda na Câmara, não quis dar entrevistas.

A volta do cara-pintada

O senador que estreou na política indo às ruas pelo impeachment agora faz passeata para defender o Rio na batalha do petróleo

Vera Magalhães, Folha de S. Paulo

No próximo dia 10, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), 41, voltará a fazer aquilo que o catapultou à política, há quase 20 anos: liderar uma passeata de protesto que tem o governo federal como alvo.

Se em 1992, como presidente da UNE, ele radicalizava no "fora, Collor", agora pede que a presidente Dilma Rousseff, de quem é aliado, tenha "sensibilidade" de apoiar o Rio de Janeiro na luta contra a perda de receita de royalties de petróleo. Mas deixa nas entrelinhas a mensagem de que pode radicalizar.

"Tenho de mostrar firmeza. Esta é a postura que as pessoas querem de mim. Não sou aquele cara do PT em quem alguém dá uma ordem e fica de cabeça baixa", afirma o paraibano radicado no Rio, que fez da briga dos royalties a bandeira para se projetar na disputa pelo governo do Estado em 2014.

Mas o Lindbergh Farias de hoje, que exibe mechas brancas na vasta cabeleira, não é mais o radical do passado. E a mudança foi gradual.

Eleito deputado federal em 1994, na esteira da notoriedade alcançada quando liderou os "caras-pintadas" a favor do impeachment de Fernando Collor, chegou à Câmara pelo PC do B com 25 anos e nenhuma moderação.

Liderou passeatas contra as privatizações e chegou a invadir o tradicional colégio Pedro 2º, no Rio, para impedir que os estudantes fizessem o Provão, exame de avaliação das faculdades instituído pelo governo FHC.

FHC cobra aproximação do PSDB paulista com a periferia para 2012

Em encontro público dos pré-candidatos à Prefeitura de SP, ex-presidente sugeriu estratégia para evitar distanciamento do eleitor

Daiene Cardoso, Agência Estado

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso cobrou de seu partido, o PSDB, mais proximidade com os paulistanos no período de definição do candidato da legenda que vai disputar a eleição municipal de 2012.

Neste sábado, 22, após participar do primeiro encontro público dos quatro pré-candidatos tucanos em uma universidade localizada em área nobre da cidade, FHC pediu que o partido realize mais eventos "na periferia e em áreas mais longínquas" da cidade. "Ou chegamos mais perto ou o fosso entre o homem público e a sociedade vai aumentar", justificou o ex-presidente.

Fernando Henrique foi o convidado especial do lançamento do portal "Sua Metrópole", espaço virtual colaborativo que vai concentrar discussões e propostas a serem aproveitadas na plataforma de governo do partido em 2012.

"Acho que tem que chegar cada vez mais próximo, não só da periferia, mas de toda a cidade. O partido tem de estar em toda a cidade. Eu gostei disso aqui, foi um bom ponto de partida", avaliou o ex-presidente, após ouvir a exposição dos pré-candidatos sobre suas visões de "metrópole sustentável".