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Interino do Esporte firmou convênios com ONGs suspeitas

Waldemar de Souza, do PC do B do Rio, assinou contrato com sindicato de dirigentes de futebol

Leandro Colon, O Estado de S.Paulo

Apontado como ministro interino do Esporte após a demissão de Orlando Silva, o secretário executivo da pasta, Waldemar Souza, assinou convênios com organizações não governamentais suspeitas de irregularidades.

Filiado ao PC do B do Rio de Janeiro, Souza foi quem firmou o contrato de R$ 6,2 milhões com um sindicato de cartolas do futebol para um projeto da Copa do Mundo de 2014, conforme revelou reportagem do Estado publicada em agosto.

Waldemar Souza faz parte da tropa do PC do B dentro do ministério. É homem de confiança do ministro Orlando Silva. Passa pelo crivo dele os principais contratos do Ministério do Esporte. Em suas entrevistas, o delator do esquema que derrubou Orlando, João Dias Ferreira, também inclui o nome de Waldemar.

O nome do secretário executivo aparece, por exemplo, na prorrogação de um convênio do Programa Segundo Tempo no valor de R$ 911 mil com o Instituto de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Idec), da cidade de Novo Gama (GO).

A renovação foi publicada no dia 25 de agosto deste ano no Diário Oficial da União. A entidade é de fachada e, apesar de ter assinado o contrato em 2009, jamais executou o projeto. Após o Estado revelar o caso, o ministério anunciou que decidira cancelar o contrato.

No dia 25 de janeiro de 2011, Waldemar Souza assinou ainda um convênio de R$ 1,2 milhão com o Instituto Pró-Ação, outra entidade sob suspeita.

Conforme a reportagem mostrou na segunda-feira passada, a ONG repassou pelo menos R$ 1,3 milhão em cheques para empresas fantasmas em Valparaíso (GO). A entidade é apontada como "modelo de gestão" pelo Ministério do Esporte.

PCdoB manterá ministério e nome de Aldo Rebelo deve ser anunciado hoje

Aldo Rebelo. Foto: André Coelho / O Globo

Gerson Camarotti, Luiza Damé e Chico de Gois, O Globo

Após resistir por 12 dias, Orlando Silva acabou saindo nesta quarta-feira do Ministério do Esporte , mas a presidente Dilma Rousseff manterá o PCdoB no comando da pasta, controlada pelo partido desde 2003, primeiro ano do primeiro governo Lula.

Dilma pensou em tirar o partido aliado do Esporte, para desmontar o esquema de corrupção que teria sido montado envolvendo ONGs conveniadas do Programa Segundo Tempo.

Mas "a relação de intimidade e de identidade" que o partido tem com o governo petista, como frisou ontem no Planalto o presidente da legenda, Renato Rabelo, deve garantir hoje a nomeação do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) no lugar de Orlando.

Dilma vê oportunidade de endurecer negociação com a Fifa

Folha de S. Paulo

A presidente Dilma Rousseff quer aproveitar a troca do seu ministro do Esporte para endurecer as negociações com a Fifa e a CBF e evitar que a Copa de 2014 no Brasil se transforme, nas suas palavras, numa "festa particular" das duas organizações.

O sucessor de Orlando Silva terá mais duas missões: fazer uma mudança na gestão do ministério, o que implicará demissões de assessores do PC do B, e retirar a pasta do noticiário negativo.

Segundo assessores, Dilma quer também um auxiliar que jogue firme nas negociações com as entidades do futebol. Ela conversou há poucos dias com a chanceler alemã Angela Merkel e o presidente sul-africano Jacob Zuma, dirigentes dos dois países que sediaram as últimas copas do mundo. Os diálogos teriam reforçado sua disposição.

Tanto Merkel como Zuma disseram à presidente que a Fifa encara o campeonato como um evento exclusivo dela e tenta definir tudo. Na Alemanha, por exemplo, a Fifa tentou restringir a venda de cerveja local para favorecer uma cervejaria patrocinadora do evento, mas acabou cedendo diante da resistência do governo alemão.

Analistas: mudanças ministeriais esbarram na governabilidade

O Globo

Um governo que passou a ser associado à faxina, mas tem de conciliá-la com alianças "sujas" justamente para funcionar. Para cientistas políticos e sociólogos presentes ao 35º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), em Caxambu (MG), a queda do quinto ministro da presidente Dilma Rousseff por denúncias de irregularidades é um sinal da contradição do governo atual entre uma imagem de limpeza e uma coalizão não tão limpa assim.

"Uma tentativa de combinar governo limpo com política suja" foi a definição dada pelo professor da Universidade de Brasília (UnB) Luis Felipe Miguel.

Segundo Miguel, o governo Dilma, apesar de ter mostrado "mais intolerância" com a corrupção do que seu antecessor, precisaria lidar com disputas que passaram a ocorrer mais dentro do arco de alianças:

- É disputa por fatias de poder do Estado - afirmou Miguel. - O que o governo tem feito é dizer: "A gente afasta a corrupção do Executivo, pune, mas ao mesmo tempo a governabilidade depende do apoio dos partidos, que depende da concessão a congressistas, que depende do loteamento de cargos". O PT abandonou sua trajetória de tentar criar novas formas de fazer política.

Senado aprova Comissão da Verdade

Evandro Éboli, O Globo

Por unanimidade e em votação simbólica, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira a criação da Comissão da Verdade, que terá poderes para apurar violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar. Agora, o projeto vai à sanção da presidente Dilma Rousseff.

A sessão que aprovou a comissão durou cerca de quatro horas. O relator do texto foi o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), um ex-militante de esquerda e que durante a ditadura atuou na luta armada. Após a aprovação, os senadores comemoravam o resultado com ex-perseguidos e familiares de desaparecidos que acompanharam a sessão.

A Comissão da Verdade será composta por sete integrantes, todos escolhidos pela presidente da República, e terá um prazo de dois anos para funcionar. A missão da comissão é levantar informações sobre mortes, torturas, desaparecimentos, apontar locais onde ocorreram essas violações contra os direitos humanos e identificar seus responsáveis. O colegiado terá poderes até mesmo de convocar os depoentes.

E segue o escândalo das emendas ao orçamento de S. Paulo

Quase um mês após ter denunciado suposto esquema na Casa, deputado aponta nome de Dilmo dos Santos (PV), que nega acusação

Fernando Gallo, O Estado de S.Paulo

O deputado Roque Barbiere (PTB), pivô das acusações de venda de emendas na Assembleia Legislativa de São Paulo, apontou na terça-feira, 25, à noite, em discurso no plenário, o primeiro nome de um colega que seria suspeito de integrar o esquema. Trata-se de Dilmo dos Santos (PV), um dos membros do Conselho de Ética. Conforme o petebista, o parlamentar fez sete indicações negociadas para cidades do interior.

PSDB perde direito de veicular programa nacional

Agência Estado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou hoje o PSDB à perda do direito de veicular o próximo programa nacional da legenda e também 12,3 minutos de inserções ao longo da programação televisiva. As propagandas deveriam ser transmitidas entre o final deste ano e o início do próximo. O programa nacional seria veiculado na primeira metade de 2012.

O TSE decidiu punir o partido ao concluir que a propaganda veiculada pela sigla no primeiro semestre de 2010 foi usada com o objetivo de promover a candidatura de José Serra, que disputou no ano passado a Presidência da República. O espaço é reservado aos partidos para divulgação da atividade das legendas e não para propaganda de candidatos. O tribunal também decidiu multar o PSDB em R$ 50 mil e José Serra em R$ 20 mil.

Justiça cobra R$ 203 milhões de Lalau e outros

Além do ex-juiz, ex-senador Luiz Estevão e três empresários também terão de pagar por desvios na obra do TRT-SP 

Leonardo Guandeline, O Globo

A juíza federal Elizabeth Leão, titular da 12 Vara Federal Cível em São Paulo, condenou os envolvidos no superfaturamento da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo a restituírem os prejuízos causados ao patrimônio público, estimados em R$ 203 milhões hoje.

Entre os condenados estão o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, o ex-senador Luiz Estevão de Oliveira Neto e os empresários Fábio Monteiro de Barros Filho, José Eduardo Correa Teixeira Ferraz e Antônio Carlos da Gama e Silva. Com exceção deste último, todos os outros tiveram também os seus direitos políticos suspensos por dez anos. A acusação contra Délvio Buffulin, presidente do TRT da 2Região (TRT2) entre 1996 e 1998, foi julgada improcedente. Cabe recurso da decisão.

Luiz Estevão teve o mandato de senador cassado em junho de 2000, por quebra de decoro parlamentar. Ele se tornou inelegível por oito anos após as denúncias de superfaturamento na obra do fórum, um dos maiores escândalos de corrupção envolvendo políticos na História recente do país.

Estevão e os empresários Fábio e José Eduardo, donos da empresa Incal Incorporações Ltda., foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) devido a irregularidades na obra. Durante a licitação para a construção do fórum, em 1992, três empresas apresentaram propostas, entre elas o Grupo OK, pertencente ao ex-senador. O grupo teria realizado, à época, depósitos bancários em favor do juiz Nicolau dos Santos Neto, presidente do TRT2.

As condenações foram proferidas em duas ações civis públicas movidas pelo MPF, que acusou os réus de terem desviado R$ 203 milhões. As ações foram ajuizadas entre 1998 e 1999, quando o caso estava sendo investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso. De acordo com a Justiça, o os valores serão objeto de análise quando da liquidação da sentença.

Na sentença, a juíza Elizabeth Leão ressalta que "houve um concatenado esquema de distribuição de valores, em decorrência do superfaturamento da obra, tendo como beneficiários os diversos integrantes das fraudes perpetradas". Sobre Nicolau, a magistrada ressaltou que são "inequívocas" as provas de seu enriquecimento ilícito.

Em 2006, Estevão foi condenado a 31 anos de prisão, e Nicolau, a 26,5 anos. Outros acusados também foram condenados. Mas o grupo recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, só Lalau cumpre pena, em prisão domiciliar, desde agosto de 2007, em sua residência em São Paulo.

O GLOBO procurou o advogado do ex-senador, Marcelo Bessa, para comentar a decisão, mas não obteve retorno.