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Aviso prévio para Lupi

Chico de Gois, Luiza Damé e Gerson Camarotti, O Globo

Planalto dá sinal de que, com denúncias e sem apoio do PDT, ministro do Trabalho não se manterá

A permanência do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, à frente da pasta que comanda desde 2007 perde força não apenas pela gravidade das denúncias de irregularidades, já apontadas por órgãos do governo e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas também pela falta de apoio irrestrito do seu partido, o PDT.

Para acentuar ainda mais sua delicada situação, a Comissão de Ética da Presidência, reunida na se, anunciou que vai pedir explicações ao ministro sobre o descontrole e a falta de fiscalização nos convênios realizados pelo ministério, cobrados pelo TCU e mostrados segunda-feira na edição do O Globo, e também sobre as denúncias de cobranças de propina na pasta, reveladas pela revista Veja.

Diferentemente de outros ministros que já estiveram em sua posição — como os ex-titulares da Casa Civil, Transportes, Agricultura e Esporte —, Lupi não obteve de imediato o apoio explícito de seu partido. Nem o Palácio do Planalto demonstrou solidariedade.

No final da tarde de segunda-feira, enquanto Lupi tentava se explicar à presidente Dilma Rousseff, numa audiência conseguida à última hora e que durou cerca de meia hora, a Comissão de Ética Pública da Presidência informou que vai abrir processo ético contra Lupi para apurar as denúncias de irregularidades nos convênios da pasta com as ONGs. A conselheira Marília Muricy será a relatora do processo.

— A relatora agora vai ouvir o ministro. Instauramos o procedimento preliminar, em que se pedem informações à autoridade, sem entrar em nenhum juízo preliminar. É preciso colher as informações da autoridade e (ver) se caberá apurar as acusações feitas — afirmou o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence.

Em 2007, a comissão abriu processo contra Lupi porque ele acumulava a presidência do PDT com o cargo de ministro e insistia em se manter nas duas funções. A comissão entendeu que, segundo o Código de Conduta da Alta Administração Federal, isso causava conflito de interesses.

Na época, Lupi se recusou a escolher uma das duas funções, e a comissão recomendou a sua demissão ao então presidente Lula. Lupi acabou se licenciando da presidência do partido, para não perder o cargo de ministro. Mas continua controlando, de fato, os rumos do PDT.

ONG de ex-filiada do PDT recebeu R$ 11,2 milhões

Silvia Amorim, O Globo

Uma entidade presidida por uma ex-filiada do PDT recebeu este ano R$ 11,2 milhões do Ministério do Trabalho. Desde 2005, o Centro de Atendimento ao Trabalhador (Ceat) ampliou em mais de 500% os recursos recebidos da pasta.

A instituição é dirigida por Jorgette Maria Oliveira, que diz ter deixado o partido no final dos anos 1980. No cadastro do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE), ela consta como filiada de 1987 a 2009.

O Ceat aparece em relatório da Controladoria Geral da União (CGU) que aponta irregularidades na execução de convênios firmados pelo ministério com 26 ONGs.

Baixa taxa de execução do convênio, com alta taxa de evasão, falta de controle referente à inserção no mercado dos trabalhadores após o curso de qualificação e falta de estrutura física para boa realização das aulas práticas foram alguns dos problemas citados pelos auditores em relação aos serviços prestados pelo Ceat.

Os convênios que a ONG têm com o ministério são na área de intermediação e qualificação de mão de obra. São 15 centros de atendimento ao trabalhador em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Dados do Portal da Transparência mostram um crescimento significativo dos recursos repassados pelo Ministério do Trabalho à entidade ao longo dos anos.

Entre 2005 e 2008, o Ceat recebeu, em média, R$ 1,1 milhão por ano. Em 2009, o montante subiu para R$ 7,8 milhões. Em 2010, foram R$ 11,7 milhões e, este ano, R$ 11,2 milhões.

Miro e Reguffe, ambos do PDT, prometem acionar MP para investigar MTE

Isabel Braga, O Globo

Lupi enfrenta pressão de colegas de partido, que querem investigação rigorosa

Diante da pressão até de colegas do PDT, que pedem investigação rigorosa, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, marcou para esta terça-feria reunião com parlamentares e integrantes da Executiva da legenda. Na segunda, os deputados Miro Teixeira (PDT-RJ) e Reguffe (PDT-DF) confirmaram a disposição de acionar nesta terça-feira o Ministério Público, pedindo investigação das denúncias envolvendo a pasta e integrantes da legenda.

Miro disse que a reportagem do O Globo de segunda-feira reforça a necessidade de investigação por mostrar o descontrole na fiscalização dos convênios com ONGs:

— Acrescentei trechos do processo já concluído no TCU. Estou sugerindo que o Ministério Público use prova emprestada até, se quiser, para propor a abertura de ação penal. Pode ir direto para ação penal. O foro é o Supremo (Tribunal Federal) porque há referência a um assessor (Weverton Rocha, PDT-MA), que hoje exerce o mandato de deputado federal — disse Miro.

— O PDT tem história, de vitórias e de derrotas e até brigas, mas nunca esteve sob suspeita de envolvimento em prática de corrupção. Além do nosso dever de agir, há a exigência dos militantes. Meu telefone, desde sábado, não parou.

— Não há nenhum pré-julgamento, mas as denúncias são graves e precisam ser investigadas a fundo, doa a quem doer — disse Reguffe.

Indagado se a decisão de acionar o MP não prejudica a permanência de Lupi no cargo, Miro ponderou:

— Nenhuma das reportagens sugere responsabilidade pessoal do ministro, e a trajetória do Lupi não permite supor qualquer tipo de envolvimento dele. Mas, como há denúncias, elas são muito convincentes, em quantidade expressiva. Só o TCU aponta irregularidades em 500 convênios! Estamos diante de algo que sinaliza a existência de uma engrenagem sistêmica.

Agnelo agora é acusado de receber propina

Evandro Éboli, O Globo

Segundo ex-funcionário de laboratório, governador do DF teria recebido R$ 50 mil quando era diretor da Anvisa

A deputada distrital Celina Leão (PSD-DF), da oposição, acusou na segunda-feira o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), de ter recebido propina quando era diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A acusação é baseada num depoimento gravado de Daniel Almeida Tavares, ex-funcionário de um laboratório farmacêutico, que apresentou recibo de um depósito de R$ 5 mil na conta de Agnelo.

Ao negar envolvimento em cobrança de propina, o governador disse que emprestou essa quantia a Daniel por sua amizade com os donos da empresa farmacêutica.

Agnelo já responde a inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por irregularidades quando era ministro do Esporte.

Celina chegou a anunciar que Daniel daria um depoimento público na segunda-feira relatando detalhes do suposto esquema de propina de Agnelo na Anvisa. Na hora marcada, ele não apareceu, e seu advogado disse que o cliente teve um problema repentino de saúde.

A deputada deverá apresentar hoje o vídeo com depoimento de quase uma hora que colheu de Daniel.

À deputada, Daniel teria contado que fez vários pagamentos para Agnelo na condição de representante da União Química, onde trabalhou até 2009. Recentemente, Daniel ocupava um cargo na Administração de Brasília, órgão vinculado ao governo do DF, mas foi demitido.

Na Anvisa, Agnelo era responsável pela liberação de licenças de funcionamento de laboratórios. Trabalhou ali de 2007 a 2010, quando deixou a agência para disputar o governo do DF.

Os R$ 5 mil foram depositados na conta de Agnelo em janeiro de 2008. Segundo Celina, o governador teria recebido ainda R$ 45 mil de Daniel no subsolo da residência do petista, onde haveria uma biblioteca.

A parlamentar afirmou que o dinheiro seria para que Agnelo liberasse documentos para permitir o funcionamento de unidade da União Química e também a participação do laboratório numa licitação.

Celina afirmou ainda que Daniel não tinha certeza do montante supostamente repassado a Agnelo ao longo desses anos.

Lula adia volta ao trabalho devido ao tratamento contra o câncer

Sérgio Roxo, O Globo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passa por tratamento para se recuperar de um câncer na laringe , adiou a volta ao trabalho e não apareceu, na segunda-feira, no instituto que leva o seu nome, na Zona Sul de São Paulo.

Na sexta-feira passada, depois de visitar Lula em sua casa em São Bernardo do Campo, na Região Metropolitana de São Paulo, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que o ex-presidente voltaria a trabalhar nesta semana.

A senadora Marta Suplicy, ao anunciar que deixaria de concorrer à prefeitura , também comentou sobre o fato de Lula voltar a despachar.

Ideli Salvatti admite atraso recorde para liberação de emendas

Yvna Sousa, Valor Econômico

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, admitiu na segunda-feira que o governo atrasou excessivamente o empenho das emendas parlamentares ao Orçamento deste ano, o que garante a destinação dos recursos.

Esta foi uma reivindicação recorrente de deputados e senadores, sempre relembrada em negociações complicadas entre o Congresso e o Executivo.

“É importante ressaltar que nunca antes no Parlamento, que eu lembre ou conheça, nós tivemos um empenho de emendas que começou tão tardiamente. Normalmente, os empenhos começam já no primeiro semestre. Portanto, a legitima reivindicação dos parlamentares é absolutamente correta”, afirmou a ministra, pressionada pelos deputados da coalizão governista para liberar os recursos das emendas.

Segundo a ministra das Relações Institucionais, atualmente mais de 80% das emendas parlamentares foram empenhadas e o governo já iniciou um segundo bloco de empenhos.