Brasil!

Sintonizado

Merval Pereira, O Globo

O ministro Luiz Fux, que foi o voto decisivo para impedir que a Lei da Ficha Limpa entrasse em vigor já na eleição do ano passado, frustrando o anseio majoritário da sociedade, ontem, como relator de processos relacionados a sua aplicação, mostrou-se claramente preocupado em estar sintonizado com a opinião pública.

A tal ponto que, ao fim de seu voto, declarou que a decisão do Supremo sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa significará uma verdadeira reforma política.

Ele já havia analisado em seu voto a "séria crise no sistema representativo brasileiro", atribuindo a ela a cada vez maior judicialização do processo eleitoral".

Para justificar sua visão favorável aos novos critérios de inelegibilidade, Fux utilizou-se, além de análises técnicas, do anseio do cidadão que gerou a Lei da Ficha Limpa através de uma mobilização popular:

"Para o cidadão hoje, parece claro que a probidade é fundamental para o exercício da função pública, e que a corrupção é um entrave ao desenvolvimento do país", afirmou.

A presunção de inocência, por exemplo, um dos argumentos dos que defendem que a inelegibilidade só pode se dar depois de esgotados todos os recursos no sistema judicial, foi dissecada pelo relator, que mostrou que sua origem não tem qualquer relação com o princípio eleitoral, e alertou que o Supremo Tribunal Federal não deveria desconsiderar "o descompasso entre a interpretação da presunção de inocência no âmbito eleitoral e a fortíssima opinião popular".

Para ele, "a sociedade civil identifica-se com a Constituição, mesmo para criticar as decisões do Supremo".

PanAmericano camuflou doação para o PT em 2010

Flávio Ferreira, Julio Wiziack e Toni Sciarretta, Folha de São Paulo

O banco PanAmericano doou R$ 300 mil para o diretório nacional do PT em maio do ano passado, poucos meses antes do início da campanha que levou a presidente Dilma Rousseff ao Planalto.

A contribuição foi contabilizada regularmente pelo partido, mas foi feita de maneira dissimulada pelo banco, que usou empresa com a qual tinha relações comerciais para fazer o repasse e disfarçar a origem do dinheiro.

A doação foi feita poucas semanas depois do início das investigações do Banco Central que apontaram fraudes nas operações do PanAmericano e mais tarde revelaram um rombo de R$ 4,3 bilhões na sua contabilidade.

'Nem' da Rocinha é preso no porta-malas de carro de diplomata do Congo

Renata Leite e O Globo

O traficante Antônio Bonfim Lopes, o Nem, chefe do tráfico de drogas na Rocinha (foto acima), foi preso no fim da noite de quarta-feira por policiais do Batalhão de Choque da PM, na Lagoa, em frente à sede do Clube Piraquê.

Segundo a polícia, ele foi encontrado no porta-malas de um Corolla preto, onde viajavam mais três homens, que também foram presos - um deles se apresentou como funcionário do consulado da República do Congo, o segundo se disse cônsul desse país e o terceiro era advogado.

O carro foi abordado inicialmente na saída da Rocinha por policiais do Batalhão de Choque, mas o suposto funcionário do consulado, alegando imunidade diplomática, se recusou a passar pela revista e a abrir o porta-malas. Ele afirmou que só abriria o veículo numa delegacia, e os PMs seguiram então o carro em direção a uma unidade policial.

Na altura do Piraquê, no entanto, o automóvel parou e um dos homens teria oferecido R$ 30 mil aos policiais para que fossem liberados. Nesse momento, o Corolla foi revistado e Nem, encontrado.

De alguma maneira Lupi vai sair

Maria Lima, Gerson Camarotti, Geralda Doca e Luiza Damé, O Globo

Dilma exige retratação e Lupi diz que não quis desautorizá-la, mas sua saída está decidida

A segurança e a galhofa da véspera, quando o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, desafiou a presidente Dilma Rousseff e disse que duvidava de sua demissão, e que só sairia "abatido à bala", foram substituídas pela humildade na quarta-feira.

As declarações do ministro, com apoio do seu partido, o PDT, causaram enorme mal-estar no governo. Dilma exigiu uma retratação pública de Lupi. Após levar uma reprimenda da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que o chamou ao Palácio do Planalto para repassar recado da presidente de que quem demite na Esplanada é ela, Lupi fez um mea culpa.

E o PDT amenizou a ameaça de deixar o governo, se o ministro cair.Mesmo com a retratação, o destino de Lupi já foi selado: segundo interlocutores de Dilma, ele sairá do governo no início do ano que vem, quando será feita a primeira reforma ministerial do governo.

Nas palavras desse interlocutor, o desempenho de Lupi já era considerado sofrível antes das denúncias envolvendo a pasta: falta de fiscalização de centenas de convênios e suspeitas de cobrança de propina de funcionários. Tanto que o Planalto esvaziara as funções do Ministério Trabalho.

Prefeita de Natal é desaprovada por 90,86% da população, diz pesquisa

Raphael Di Cunto, Valor Econômico

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), tem o governo desaprovado por 90,86% dos moradores da cidade, segundo levantamento da Certus Pesquisa e Consultoria divulgada na terça-feira por um jornal online da região, o Nominuto.com.

Segundo a pesquisa, Micarla, que pretende disputar a reeleição em 2012, é aprovada por apenas 6,71% dos entrevistados. Outros 1,86% disseram não saber e 0,57% não responderam. A assessoria de imprensa da prefeitura afirmou que não tem conhecimento da pesquisa.

Senado aprova projeto que exige teor zero de álcool para motorista

Adriana Vasconcelos, O Globo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira projeto de lei de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que torna a legislação mais rigorosa contra os motoristas que dirigirem alcoolizados.

O projeto torna crime a condução de veículos sob influência de "qualquer concentração de álcool ou substância psicoativa", ou seja, a tolerância passa a ser zero com motoristas alcoolizados.

Hoje, é permitido dirigir com até 6 decigramas de álcool por litro de sangue. O texto aprovado também aumenta as penas para motoristas que forem pegos dirigindo sob o efeito de bebidas e tenha provocado algum dano, como acidentes ou mortes.

O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Governistas da Câmara livram Agnelo de convocação

Eugênia Lopes, da Agência Estado

Momentos depois de chegar a um acordo para a ida na quinta-feira, 10, do ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), à Câmara, lideranças de partidos aliados se uniram e derrubaram nesta quarta-feira, requerimento para que o governador petista do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, fosse à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

O objetivo da convocação era para que Agnelo explicasse seu suposto envolvimento no esquema de desvio de verbas no Ministério do Esporte. Então no PC do B, Agnelo comandou a pasta entre 2003 e 2006, deixando em seu lugar Orlando Silva (PC do B), demitido do cargo na semana passada.

De autoria dos deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Fernando Francischini (PSDB- PR), o requerimento para ouvir Agnelo foi rejeitado por 10 a seis votos.

A pedido do vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Filipeli (PMDB), o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) atuou para derrubar o convite ao petista.

"A Câmara não é lugar para tratar de briga local", argumentou Cunha. "Os governistas alegaram que era um problema paroquial para derrubar o requerimento", disse conformado o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).

PF prende policiais que escoltavam traficantes em fuga no Rio

Foto: Domingos Peixoto / Agência o Globo

Gustavo Goulart, Renata Leite, Vera Araújo, Laura Antunes e Herculano Barreto Filho, O Globo e Extra

Dez pessoas, entre policiais e traficantes, foram presas no início da noite de quarta-feira, durante operação da Polícia Federal, quando cinco agentes civis e militares escoltavam cinco traficantes que esteriam fugido da Favela da Rocinha.

A comunidade deve receber uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) no próximo domingo. De acordo as primeiras informações, o grupo estaria dividido em quatro carros que foram interceptados por agentes da PF em frente ao Shopping da Gávea e ao Jóquei, na Zona Sul do Rio.

Um dos bandidos presos é o traficante Anderson Rosa Mendonça, conhecido como Coelho, braço-direito do traficante Nem e chefe do tráfico no Morro de São Carlos.

Nos carros foram apreendidas armas, granadas e drogas. Todos foram levados para a sede da PF, na Praça da Bandeira. Os bandidos teriam negociado, segundo uma alta fonte da Polícia Civil, o pagamento de cerca de R$ 2 milhões pela escolta feita pelos agentes do estado.

Com escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, agentes federais estavam monitorando os traficantes e flagraram os policiais em conversas com os bandidos.

Operação em 16 Estados e DF aponta sonegação fiscal de R$ 1,5 bi

Pedro Soares, Folha.com

Uma operação conjunta das secretárias da Fazenda de 16 Estados e do Distrito Federal e das representações do Ministério Público nesses entes federados, realizada na quarta-feira, resultou na denúncia de R$ 1,5 bilhão em crimes de sonegação fiscal.

Nas ações geradas a partir de uma investigação que teve início em abril deste ano, foram denunciadas 473 empresas e 765 pessoas --cujos nomes não foram revelados.

Responsável por coordenar a operação, o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas não tinha, até agora, informações sobre mandatos de prisão expedidos nos Estados.

A maior parte dos crimes se referem à sonegação de ICMS. Ao todo, os investigadores apuraram R$ 16,4 bilhões em multas e outras representações fiscais de crimes de sonegação que não foram ainda alvo de denúncia.