Vida Partidária
Estabeleceu-se, nos últimos dias, uma polêmica curiosa: estaria o PT agindo de maneira certa ou errada ao evitar a realização de prévias na escolha de candidatos a prefeito em 2012? Mais especificamente: deveria ou não fazê-las em São Paulo?
A discussão foi suscitada pela disposição do diretório da capital paulista de aceder ao desejo de Lula. Como sabem todos, o ex-presidente é o principal defensor da candidatura de Fernando Haddad e não queria que o ministro tivesse que se submeter ao processo.
Estavam na disputa pela indicação partidária nomes de grande presença na vida política da cidade, como a senadora Marta Suplicy e os deputados Jilmar Tatto e Carlos Zaratini (além do eterno candidato a candidato a qualquer coisa, o senador Eduardo Suplicy).
Primeiro, a senadora desistiu, após conversar com Dilma. Na quinta feira passada, foi a vez dos deputados, que retiraram seus nomes. A prévia ainda está marcada para o próximo dia 27, mas não parece possível que alguém alcance o número necessário de assinaturas para se inscrever.
Por que Dilma não chama Lupi e o demite? É simples
Quantas entrevistas concedeu Carlos Lupi, ministro do Trabalho, desde que foi acusado de fazer negócios suspeitos com ONGs e outras entidades?
Seguramente mais de 20, entre entrevistas formais, organizadas e improvisadas. Esteve no Congresso duas vezes depondo por livre e espontânea vontade. Em todas as ocasiões jurou inocência.
- Vai dar, ministro? - perguntou um repórter sobre a possibilidade de Lupi ficar no governo.
- Não sei. Estou fazendo o que posso - respondeu ele à saída do Congresso na semana passada.
Quantas entrevistas concedeu Lupi desde o último sábado quando a VEJA publicou que ele voara no Maranhão em jatinho providenciado por um empresário - e na companhia do empresário?
Nenhuma. Soltou uma nota negando tudo. E foi só. Nunca mais foi visto.
Desde ontem, quando o empresário o desmentiu e fotografias e vídeos mostraram o ministro desembarcando do tal avião na companhia do empresário, parceiro do Ministério do Trabalho, nem nota saiu mais.
Baixou o mais barulhento silêncio nas vizinhanças do ministro. Sinal de que se esgotou seu estoque de mentiras.
Lupi mentiu para o Congresso quando negou conhecer o empresário que providenciou o jatinho no qual viajou pelo Maranhão. E naturalmente, mentiu para Dilma a quem repassou a mesma informação.
O que espera Dilma para se livrar de Lupi? Que se esgotasse o feriado? Esgotou-se à meia noite de ontem.
Que a imprensa descubra novos fatos para arrebentar de vez com Lupi?
É desnecessário. E, a essa altura, seria uma crueldade. Arrebentado Lupi já está.
Espera que ele caia em si e peça demissão?
Improvável, a se levar em conta o monte de tolices ditas por ele desde a semana passada.
Que o PDT convença Lupi a ir embora?
O PDT é Lupi. O dono do partido é ele. Ninguém ousa ali confrontá-lo.
Por que Dilma não chama Lupi e diz, simplesmente: "Chega. Não dá mais" ?
Esse tipo de serviço está no contracheque dela.
Quem mandou se render à vontade de Lula e manter no governo um bando de pilantras?
Arque com a conta.
O debate da Rocinha
Merval Pereira, O Globo
A coluna de ontem sobre os próximos passos necessários para a consolidação da retomada, pelo poder público, dos territórios anteriormente ocupados pelo tráfico de drogas — que com a tomada da Rocinha ganhou ainda mais relevância — levou a que vários leitores enviassem seus comentários.
Selecionei dois, um tratando de aspectos da formalização das atividades econômicas naquelas comunidades, e outro sobre um aspecto colateral interessante, a representação política de localidades como a Rocinha, com cerca de cem mil habitantes, incrustada na Zona Sul do Rio.
O professor Saulo Rocha, do Departamento de Gestão e Empreendedorismo da Universidade Federal Fluminense, deteve-se especialmente em três aspectos do problema:
* Diagnóstico das comunidades
Preocupa-o não haver um gestor com capacidade de trabalho e liderança para planejar, desenvolver, operacionalizar e monitorar o complexo projeto da UPP Social junto aos poderes públicos, ONGs e representantes do Sistema S (Sebrae, Senac e Sesi/Senai), como ele identifica na área de segurança essa pessoa no secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame.
Ele dá como exemplo claro dessa descentralização de poder e confusão o lançamento do primeiro diagnóstico social e de infraestrutura em comunidades pacificadas realizado pelo Iets, do economista André Urani, com aproximadamente 8 mil entrevistados em suas residências nas favelas, lançado em outubro de 2010.
Estados não cumprem lei do piso nacional para professor
Fábio Takahashi e Luiza Bandeira, Folha de S.Paulo
Aprovada há mais de três anos, a lei nacional do piso do magistério não é cumprida em pelo menos 17 das 27 unidades da Federação.
A legislação prevê salário mínimo de R$ 1.187 a professores da educação básica pública, em jornada semanal de 40 horas, excluindo as gratificações, e assegura que os docentes passem ao menos 33% desse tempo fora das aulas.
A ideia é que os professores tenham melhores condições de trabalho com aumento salarial e período remunerado para atender aos alunos, preparar as aulas e estudar.
O levantamento da Folha com as secretarias estaduais de Educação mostra que a jornada extraclasse é o ponto mais desrespeitado da lei: 15 Estados a descumprem, incluindo São Paulo, onde 17% da carga é fora da classe.
Desse grupo, quatro (MG, RS, PA e BA) também não pagam o mínimo salarial, ou seja, estão totalmente fora da legislação nacional. Outros dois desrespeitam só o salário.
Para aumentar o período dos docentes fora da sala de aula é preciso contratar mais profissionais ou elevar a carga dos que já estão na rede -ambas opções são custosas.
Investimento em obras do PAC cai pela primeira vez
Dimmi Amora, Folha de S.Paulo
Os gastos com obras públicas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) encolheram neste ano, refletindo as dificuldades que o governo tem encontrado para sustentar seu ambicioso programa de investimentos num cenário econômico adverso.
Os desembolsos com obras do PAC de janeiro a outubro deste ano foram 14% menores do que no mesmo período do ano passado. Este é o primeiro ano em que os gastos diminuem desde o lançamento do programa, em 2007.
Projetos de grande visibilidade considerados prioritários pelo governo, como a Ferrovia Norte-Sul, a transposição do rio São Francisco e a urbanização de favelas no Rio tiveram menos dinheiro.
A transposição do São Francisco, cujo objetivo é levar mais água para uma parte da região Nordeste, que fora prometida para este ano, só deve ficar pronta em 2014.
Algumas ações receberam mais recursos, entre elas a ampliação de estradas nas regiões Sul e Norte do país e as novas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) lançadas pelo Ministério da Saúde.
O governo pretende apresentar amanhã mais um balanço do PAC, lançado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de seu segundo mandato para acelerar obras de infraestrutura e outros projetos prioritários.
Mentira sobre viagem de avião sela destino de Lupi
Gerson Camarotti e Isabel Braga, O Globo
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, não mentiu apenas ao Congresso Nacional. Mentiu também para o Palácio do Planalto. Na sexta-feira, quando o governo soube que seria divulgada reportagem na revista "Veja" sobre a viagem de Lupi ao Maranhão, o ministro enviou ao Planalto a informação de que não tinha ligação com o empresário Adair Meira, que comanda uma rede de ONGs conveniadas com o ministério, e negou que tivesse viajado num King Air oferecido pelo dirigente de ONGs.
No sábado, o ministério voltou a dizer em nota oficial que Lupi só utilizou o avião bimotor Sêneca. Mas o ministro foi desmentido pelas imagens. Nas palavras de um interlocutor direto da presidente Dilma Rousseff, a sobrevida dada a Lupi até a reforma ministerial em janeiro já não existe.
Avaliação feita nesta terça-feira por integrantes do núcleo do governo foi a de que Lupi deve uma explicação pública convincente. E, se isso não ocorrer, o Planalto espera que o PDT conduza o processo de substituição de Lupi o mais rápido possível.
A expectativa no Palácio do Planalto era que, durante o feriado, a crise política envolvendo Lupi perdesse fôlego. Nesta terça-feira, porém, a constatação foi de que a crise só aumentou com as versões apresentadas sobre o mesmo fato.
Para piorar a situação, o site da revista "Veja" divulgou nesta terça-feira vídeo em que Adair aparece nas mesmas imagens em que Lupi é filmado chegando a uma cidade do interior maranhense em dezembro de 2009. Os dois estavam a bordo do King Air, prefixo PT-ONJ, que pousou na cidade maranhense de Grajaú.
Segundo um ministro, Lupi está extremamente fragilizado e só piorou sua situação com declarações polêmicas nos últimos dias. No Planalto, Lupi é chamado de "fanfarrão". Já há avaliação interna de que sua permanência começa a contaminar a agenda do governo.
STF julga nesta quarta-feira se defesa das drogas é crime
Carolina Brígido, O Globo
Está na pauta de julgamentos desta quarta-feira do Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que pede a liberação de passeatas e manifestações públicas em prol da legalização de qualquer tipo de droga. A tendência da Corte é conceder o pedido.
Em junho, o Supremo declarou que não se pode proibir a realização da Marcha da Maconha. A decisão foi tomada por unanimidade, com o voto dos oito ministros presentes. Agora, o tribunal deve fixar o mesmo entendimento para outras substâncias entorpecentes.
A ação foi proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR). Ela pede que seja excluída da Lei dos Tóxicos, de 2009, a possibilidade de criminalizar a defesa pública de legalização das drogas. Para a procuradoria, essa é uma afronta aos direitos fundamentais.
Antes da decisão do STF, a Justiça proibiu a realização da Marcha da Maconha em pelo menos nove capitais. O argumento era o de que, como o comércio e o uso da droga são ilícitos penais, defender publicamente a legalização seria uma forma de apologia ao uso.
Na ação, a procuradoria sustenta que essa interpretação é uma afronta à liberdade de expressão, garantida pela Constituição Federal.
Dono de ONG parte para o ataque direto ao ministro do Trabalho
Leandro Colon, O Estado de S. Paulo
O dono da ONG Pró-Cerrado, Adair Meira, atacouna segunda-feira o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e sua gestão na pasta.
"Aquilo é uma bagunça, tem uma série de problemas. Se o ministro tivesse um mínimo de instrução e qualificação, não passaríamos isso que estamos passando no ministério", disse Meira ao Estado, um dia depois de confirmar à reportagem que voou ao lado de Lupi num avião particular em dezembro de 2009.
Em entrevista na segunda-feira, Meira disse que providenciou a aeronave, contrariando a versão do ministro.
Na conversa ocorrida ontem, o empresário afirmou ao jornal que, para celebrar convênios com o ministério, precisa dar sua retribuição com "dividendos políticos". "Pedem para a gente inaugurar as coisas, esse tipo de dividendo", disse.
A Pró-Cerrado já recebeu R$ 13,9 milhões do ministério em convênios para qualificação profissional. A entidade é suspeita de desvios de recursos e não execução das metas.
"Se o ministro fosse um pouco mais gestor e a pasta mais qualificada, entenderiam que temos qualidade. A Controladoria-Geral da União diz que mandou um relatório, que não chegou a nós. Não tem clareza", disse o empresário.
Chevron afirma que vazamento de óleo no Rio está controlado
Navios tentam conter mancha de óleo na Bacia de Campos. Foto: Divulgação
O Globo
A Chevron Corp. afirmou na terça-feira que o vazamento de óleo na área do campo de Frade, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, foi aparentemente contido, no primeiro sinal de progresso nas tentativas de deter o avanço do vazamento na região.
Segundo comunicado da empresa norte-americana, um monitoramento mostrou uma "redução significativa" na quantidade de óleo que vazava numa fenda de solo oceânico.
O vazamento, revelado na quinta-feira passada, jorrou um volume estimado entre 400 e 650 barris por dia no mar da região, que fica a 370 quilômetros a nordeste do Rio de Janeiro.
O comunicado é o primeiro sinal de que as tentativas da empresa de conter o vazamento estão dando certo. O governo iniciou um processo contra a empresa e disse que as perfurações no local provavelmente aumentaram a pressão na região onde o poço está localizado, provocando o vazamento.
Polícia apreende 73 fuzis na Rocinha em três dias de ocupação
Foto: Roberto Moreira / O Globo
Isabel de Araújo, Tais Mendes e Rafael Galdo, O Globo
As polícias Civil e Militar já apreenderam 129 armas de fogo, incluindo 73 fuzis, na Rocinha, no Vidigal e na Chácara do Céu em três dias de ocupação.
De acordo com o balanço divulgado pela Secretaria de Segurança do estado, também foram recolhidos mais de 350 quilos de drogas - entre maconha, cocaína, pasta de cocaína, crack e esctasy -, 23 mil munições e 148 explosivos - entre bombas caseiras, granadas e rojões.
O número de apreensões revela o forte poderio dos traficantes das comunidades, mas também o aumento da ajuda de moradores, que se mostraram mais seguros para fazer denúncias de esconderijos de drogas e armas.
Nos primeiros 14 dias de novembro, o Disque-Denúncia (2253-1177) recebeu 673 denúncias relacionadas à Rocinha e ao Vidigal, número 30 vezes maior do que no mesmo período de 2010, quando foram recebidas 22 ligações.
Apenas entre domingo e segunda-feira, foram 308 chamadas. Nas três semanas anteriores, a média de informações sobre a região durante um domingo ou segunda era de quatro ligações por dia.
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