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Deu bode na festa

O ministro das Cidades usa o cargo e arranca patrocínio estatal para evento no interior da Bahia que promoveu os interesses políticos de sua família

Isabel Clemente, ÉPOCA

As festas do bode fazem parte da tradição do interior nordestino. Em muitas cidades, as comemorações misturam exposições dos caprinos com muita comida, música e concursos entre vaqueiros a pé laçando os animais soltos no mato.

A realização de uma dessas festas na semana passada em Paulo Afonso, município no norte da Bahia, mereceu a atenção de um ilustre representante da região, o ministro das Cidades, Mário Negromonte.

Os cartazes da 11ª Festa do Bode espalhados pelas ruas destacaram o nome e o cargo de Negromonte e do filho, o deputado estadual Mário Filho, ao lado dos logotipos de sete órgãos públicos apresentados como patrocinadores.

A exibição do nome dos dois políticos no cartaz de divulgação de uma festa paga, pelo menos em parte, com verbas oficiais, materializa uma situação delicada para um ministro ou um deputado. A legislação brasileira proíbe a promoção pessoal no exercício de cargos públicos. Veda também qualquer ato que possa ser caracterizado como campanha eleitoral antecipada.

Para entender o exato envolvimento do ministro das Cidades com o bode de Paulo Afonso, é importante reconstituir os antecedentes da festança. O assunto foi tratado publicamente por Negromonte na manhã do dia 22 de outubro, durante a inauguração de uma estação de piscicultura em Paulo Afonso, obra realizada com verbas do Ministério da Pesca e do governo da Bahia.

Acompanhado por Mário Filho, pela mulher, Ena Vilma, prefeita de Glória, município a 10 quilômetros de Paulo Afonso, e por vários outros aliados, Negromonte soube na ocasião que seu correligionário Delmiro do Bode, ex-vereador do PP, tinha dificuldades para obter patrocínio para a festa.

Delmiro é cabo eleitoral de Negromonte e responsável pela Coomab, cooperativa que fez a festa. Nos dias anteriores à inauguração da estação de piscicultura, tentava sem sucesso arrancar verbas de órgãos como a BR Distribuidora, o Banco do Nordeste e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), uma estatal do grupo Eletrobras.

Na frente de várias pessoas, Negromonte deu um telefonema para a Chesf e falou com um interlocutor sobre os problemas da festa. À noite, o ministro e Delmiro do Bode estiveram juntos num encontro do PSL em Paulo Afonso. Ele estava acompanhado, mais uma vez, de Mário Filho.

Poucos dias depois, a Chesf autorizou a liberação de R$ 70 mil para o evento de Delmiro do Bode.

Candidatura faz ministro Haddad ampliar presença em SP

Para vencer disputa no PT, Haddad conciliou agenda com atividade partidária. No período em que lutou para afastar rivais no partido, ministro passou quase metade dos seus dias na capital

José Ernesto Credendio e Lucio Vaz, Folha de S.Paulo

O ministro da Educação, Fernando Haddad, ampliou de forma significativa sua presença em São Paulo no período em que afastou do caminho seus rivais no PT e consolidou sua pré-candidatura a prefeito da capital paulista.

Desde que assumiu a pasta, em 2005, Haddad costumava viajar de Brasília a São Paulo duas vezes por mês, em média. O ministro tem residência em São Paulo.

Do início de agosto até a segunda semana de novembro, um período de 103 dias até a sexta-feira em que o PT definiu sua escolha como candidato, ele passou 47 dias em São Paulo, incluindo os fins de semana.

Em pelo menos dez dessas ocasiões, o ministro procurou conciliar compromissos oficiais no horário de expediente com atividades partidárias à noite e nos fins de semana.

Por três vezes ele esteve com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principal condutor do processo que levou à indicação de Haddad como candidato.

Sem influência na máquina partidária e desconhecido em São Paulo, o ministro compareceu a mais de 30 encontros organizados pelo partido com os pré-candidatos da legenda.

Haddad viaja de Brasília a São Paulo em jatinhos do governo, muitas vezes em companhia de outro ministro. Isso não é ilegal. Os ministros têm direito a transporte para o Estado onde moram nos finais de semana.

Normalmente, um avião deixa o ministro na sua cidade na quinta ou na sexta-feira e outro aparelho vai buscá-lo na segunda-feira para levá-lo de volta a Brasília.

Alckmin critica judiciário por suspensão da linha 5 do Metrô

Folha de S.Paulo

O governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) disse no sábado que a determinação judicial de afastar o presidente do Metrô, Sérgio Avelleda, e suspender os contratos da extensão da linha 5-lilás por suspeita de fraude na licitação "não tem o menor sentido".

Alckmin afirmou que o governo estadual irá recorrer da decisão da Justiça "na primeira hora de segunda-feira". "Parar uma obra do metrô, das mais importantes de São Paulo, que é a linha 5, sem ter nenhum fato concreto e sujeitando o governo amanhã a ter que pagar bilhões de indenização para construtoras é uma absoluta irresponsabilidade. Vamos imediatamente recorrer", afirmou.

A decisão, da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, decorre de uma ação movida por quatro promotores que pedem a anulação da concorrência.

A investigação foi aberta após a Folha revelar, em outubro de 2010, que os vencedores da licitação estavam definidos havia seis meses.

Alckmin também disse que não tinha responsabilidade no caso. "Estou muito à vontade com essa questão porque nem eu como governador fiz a licitação nem assinei o contrato, eu peguei já andando. Sérgio Avelleda nem funcionário do Metrô era."

Os contratos para expansão da linha 5 envolvem R$ 4 bilhões e 14 construtoras. A linha, que hoje liga Capão Redondo a Santo Amaro, terá mais 11 estações. O trecho suspenso, entre Adolfo Pinheiro e Chácara Klabin, com 11 km de extensão, está em fase final. 

Superlotação de cadeias em RO faz justiça determinar pena domiciliar

Foto: Joá de Souza / Agência A Tarde

Chico Otavio e Cássio Bruno, O Globo

Na iminência de uma explosão demográfica na colônia penal de Porto Velho, as autoridades locais não vacilaram: abriram as portas da cadeia e mandaram presos para casa. Nos últimos três meses, 315 condenados, usando tornozeleiras eletrônicas, passaram a cumprir prisão domiciliar.

Não por merecimento, mas pela incapacidade de abrigar tanta gente num lugar insalubre e com risco de desabamento. 

Mas Rondônia, palco de rebeliões sangrentas que chocaram o país, não é exceção. No mês que vem, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concluirá um diagnóstico inédito sobre a situação das cadeias do Brasil.

O trabalho, fruto de inspeções mensais iniciadas em janeiro por todos os promotores das varas de Execuções Penais, mostrará com números exatos e outros detalhes aquilo que o senso comum já desconfiava: as prisões estão superlotadas, como uma panela de pressão prestes a romper.

Em sete dos estados mais críticos do país, o excedente chega a quase 35 mil detentos. O sistema de vistorias mensais nos presídios brasileiros foi instituído pela Resolução 56/2010 do CNMP. As planilhas estaduais, à medida que são fechadas, revelam o tamanho do problema.

PF vai indiciar Chevron por novo crime ambiental

Bruno Villas Bôas, Mariana Durão, Catarina Alencastro e Liana Melo, O Globo

A empresa americana Chevron será indiciada pela Polícia Federal (PF) não apenas pelo vazamento de petróleo iniciado há 13 dias no Campo de Frade, na Bacia de Campos, mas também por afundar o óleo derramado no mar — com uma técnica de jatear areia na mancha—, em vez de recolhê-lo com barcos.

O delegado da Polícia Federal Fábio Scliar, chefe da Delegacia do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, disse no sábado que o procedimento, chamado de dispersão mecânica, está sendo empregado de forma errada e configura-se em crime ambiental.

—Orientei a Chevron para interromper essa técnica, que não está certa. O óleo deveria ser removido, e não empurrado para o fundo do mar, poluindo corais. Vamos incluir esse segundo crime ambiental no inquérito — disse Scliar, que descartou investigação sobre eventual interesse da Chevron em atingir o pré-sal ao perfurar o poço que vazou.

Ele explicou que a companhia tinha autorização para perfurar 3.800 metros de profundidade e o poço estava com apenas 1.805 de perfuração. O reservatório de óleo estaria a 2.300 metros.

Segundo o oceanógrafo da Uerj David Zee, nomeado perito pela PF para acompanhar o caso, a dispersão mecânica deveria ser o último de uma série de procedimentos da empresa, após a avaliação preliminar, monitoramento da mancha e recolhimento do óleo.

Nem é transferido para presídio de segurança máxima em MS

Foto: Divulgação

Isabel Araújo, O Globo

O traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, acusado de chefiar o tráfico de drogas na Rocinha, foi transferido na manhã de sábado para o Presídio Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

Um comboio de dez veículos com 40 policiais saiu da penitenciária de Bangu, na Zona Oeste, às 6h, em direção ao Aeroporto Santos Dumont, de onde partiu o avião que levou o grupo.

Além de Nem, também foram transferidos outros três bandidos: Anderson Rosa Mendonça, o Coelho, Valquir Garcia dos Santos, o Carré, e o ex-PM Flávio Melo dos Santos.

Os carros com policiais e presos chegaram às 6h45m ao aeroporto, onde estava o avião da Polícia Federal com um forte esquema de segurança. A imprensa só pode acompanhar a movimentação à distância.

Bom momento econômico atrai mão de obra estrangeira ao Brasil

Pablo Pereira, O Estado de S. Paulo

O agravamento do quadro econômico internacional nos últimos meses e o crescimento interno brasileiro colocaram o Brasil na rota da imigração de trabalhadores. Dados do Ministério da Justiça mostram um aumento de 52,5% no número de regularização de estrangeiros que buscam uma oportunidade de vida no País, saltando de 961 mil registros em 2010 para 1,466 milhão até junho.

Portugueses, bolivianos, chineses e paraguaios lideram os índices de elevação da regularização do Departamento de Estrangeiros do Ministério. E a concessão de nacionalidade brasileira dobrou. Subiu de 1.119 (em 2008) para 2.116 novos brasileiros (em 2010).

No Brasil, os estrangeiros que mais procuram oportunidades de trabalho são os portugueses. No ano passado, a regularização de passaportes pelo Ministério da Justiça contemplou 276.703 portugueses até junho.

De janeiro a junho deste ano, esse número pulou para 328.826 - 52.123 a mais do que no período anterior. Em seguida, aparecem os bolivianos. O Brasil acertou a situação de 35.092 deles em 2010 e outros 50.640 agora, em 2011. E há ainda crescimento no reconhecimento da migração de chineses e paraguaios.

Para o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, a crescente procura por oportunidades de trabalho no Brasil é resultado de uma mistura entre o momento da economia brasileira e a crise do emprego nos países centrais.

Segundo Abrão, há ainda dois aspectos relevantes. "Do ponto de vista político, o Brasil adquiriu maior visibilidade internacional e teremos também importantes eventos nos próximos anos", observa, referindo-se à Copa do Mundo e à Olimpíada. Por outro lado, argumenta, há a forte demanda de empresas brasileiras que se beneficiam com a chegada de profissionais de alta qualificação.

Demanda mundial por ouro alavanca mineradoras no Brasil

Foto: André Coelho / O Globo

Vivian Oswald, O Globo

Quatro séculos depois do ciclo do ouro que encheu os olhos da Coroa Portuguesa e levou brasileiros e estrangeiros atrás do enriquecimento rápido, o Brasil está diante da maior corrida de todos os tempos pelo metal.

Novos equipamentos sofisticados já permitem às gigantes estrangeiras que dominam o mercado nacional chegar ao que poderia ser chamado de "o pré-sal da mineração". No Centro-Oeste e no Norte, minas até então intocadas tornaram-se economicamente viáveis, assim como outras consideradas esgotadas em Minas Gerais e no Nordeste.

Tudo isso graças ao aumento, em todo o planeta, da demanda pelo ouro — cuja cotação deu um salto de 540% na última década — estimulada pelo crescimento econômico mundial, sobretudo da China, e pela necessidade dos países de acumular o metal, que é considerado um dos ativos financeiros mais confiáveis do mundo.

O entusiasmo é tanto que o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) já estima investimentos de US$ 2,4 bilhões para o setor até 2015. Trata-se de praticamente o triplo da projeção anterior, de pouco mais de US$ 900 milhões.

As empresas não disfarçam o otimismo e prometem novos projetos, enquanto as autoridades estimam que a produção do ouro também deve crescer de maneira expressiva, podendo dobrar nos próximos cinco anos. Só no Rio Grande Norte, sairá de 60 gramas para seis toneladas se todos os projetos em análise se concretizarem.