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Lupi foi assessor-fantasma da Câmara por quase seis anos

Ministro teve cargo de 2000 a 2006, período em que atuou como dirigente do PDT. Assessores e deputados dizem que Lupi não aparecia na Câmara e se dedicava somente a atividades partidárias

Andreza Matais e Fernando Mello, Folha de S.Paulo

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi funcionário-fantasma da Câmara dos Deputados por quase seis anos. Ele ficou pendurado na folha de pagamento da Casa, com lotação na liderança do PDT, de dezembro de 2000 a junho de 2006. No período, ele exercia atividades partidárias, como vice e presidente da sigla.

A Folha ouviu assessores, deputados e ex-deputados do PDT. Os funcionários do partido em Brasília, que pediram para não ser identificados, confirmaram que Lupi não aparecia no gabinete da Câmara e se dedicava exclusivamente a tarefas partidárias.

Os parlamentares, entre eles ex-líderes da bancada do partido, disseram que nunca tinham ouvido falar que o hoje ministro fora contratado pela Câmara nesse período.

Lupi ocupava um CNE (Cargo de Natureza Especial) e recebia o maior salário pago a um assessor da sigla. Um cargo igual a esse paga hoje em dia R$ 12 mil por mês, o que daria R$ 864 mil no período em que Lupi ocupou a vaga.

As normas da Câmara dizem que ocupantes desses cargos devem exercer funções técnicas de auxílio administrativo e precisam trabalhar nos gabinetes em Brasília.

Presidente da OAB é acusado de advogar contra o Estado do Pará

Escritório de Ophir Cavalcante prestou serviço contra instituto

Folha de S.Paulo

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, é acusado de advogar contra o Estado do Pará, do qual é procurador licenciado.

A acusação se baseia no fato de que o escritório de advocacia de Ophir prestou serviços jurídicos contra o Instituto de Previdência da Assembleia Legislativa do Pará.

Ele atribui o ataque a uma tentativa de retaliação. 

A Associação de Procuradores do Pará afirma que não há impedimento em advogar contra um órgão da administração pública indireta que possua autonomia financeira e administrativa.

O caso é objeto de representação protocolada na semana passada no Ministério Público do Pará por um grupo insatisfeito com o presidente nacional da OAB.

Ministro das Cidades afirma que denúncias são ‘fogo amigo’

Foto: André Coelho / O Globo

Biaggio Talento, A Tarde e Chico de Góis, O Globo

A cerimônia de adesão de 55 prefeituras baianas ao programa Minha Casa, Minha Vida 2, realizada na manhã de de sexta-feira na capital baiana, se transformou num ato público de desagravo e solidariedade ao ministro das Cidades, Mário Negromonte (foto acima), cuja pasta está sendo alvo de denúncias de irregularidades.

O ministro chegou a chorar ao agradecer o apoio de políticos baianos, durante seu discurso na sede da União das Prefeituras da Bahia (UPB). Logo depois, em entrevista, disse que não fica “de joelhos” por cargos, assegurando que pediria demissão caso venha a sentir algum tipo de desconforto por parte da presidente Dilma Rousseff em relação a ele.

Reportagem divulgada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" informa que o Ministério das Cidades fraudou um parecer para respaldar um acordo político que mudou o projeto de mobilidade na cidade. Ao invés de uma linha rápida de ônibus (BRT), a alteração permitiu, contra parecer técnico, a contratação para instalação de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). Com isso, a obra passou a custar R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais que a original. 

Após ação da PF, Transporte demite superintendentes do Dnit

Roberto Maltchik, O Globo

O Ministério dos Transportes anunciou na sexta-feira a demissão dos superintendentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Pernambuco e Rondônia/Acre.

As exonerações ocorreram após operações da Polícia Federal nos dois estados, que desbarataram esquemas de corrupção em contratos de obras rodoviárias.

Em Rondônia, José Ribamar da Cruz Oliveira foi exonerado pelo ministro Paulo Sérgio Passos, horas depois da PF deflagrou a Operação Anjos do Asfalto para desarticular quadrilha de desvio de verbas no em Rondônia e no Acre.

Estima-se que o grupo tenha desviado mais de R$ 30 milhões. Com o apoio do Ministério Público Federal e da Controladoria-Geral da União, a operação cumpriu 27 mandados de busca e apreensão em sete estados (Minas Gerais, Rondônia, São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí e Acre) além do Distrito Federal.

A Justiça determinou ainda o afastamento de cinco servidores encarregados de fiscalizar e acompanhar a execução da obra de pavimentação asfáltica da BR-429, que liga o município de Presidente Médici à Costa Marques, em Rondônia. 

Dirceu lamenta não existirem jornais favoráveis ao governo

Foto: Gustavo Miranda / O Globo

Marcelle Ribeiro, O Globo

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (foto acima) defendeu a regulação da mídia, criticou os donos de veículos de comunicação e lamentou que não exista no Brasil um jornal de esquerda e favorável ao governo.

No “Seminário Nacional por um Novo Marco Regulatório para as Comunicações”, promovido pelo Partido dos Trabalhadores em São Paulo na sexta-feira, Dirceu disse que a legenda sempre defendeu a regulação da mídia, mas também sempre atuou em favor da liberdade de imprensa.

Na opinião dele, há setores que não querem debater o assunto e sim convencer a sociedade de que a regulação é sinônimo de censura, o que, para Dirceu é algo “ridículo”. Ele afirmou que em vários países da Europa há jornais que são a favor do governo. 

Sarney diz que é injusto debate 'de alguns idiotas' sobre fundação

Foto: Ailton de Freitas / O Globo

Maria Lima, O Globo

Idiotas, burros, invejosos, injustos e ingratos! Assim o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) (foto acima), respondeu aos críticos da decisão de sua filha, a governadora do Maranhão Roseana Sarney, de espetar na conta dos maranhenses os gastos para sustentar a fundação que leva seu nome, em São Luis (MA).

Sem a coluna que mantinha no jornal “Folha de S.Paulo”, Sarney criou um blog para se defender e tentar melhorar sua imagem perante os brasileiros. Em artigo publicado nesse blog, ele diz que a estatização e a doação de seu acervo pessoal e de ex-presidente da República foi uma das maiores obras de amor e benemerência aos maranhenses.

É uma resposta raivosa , em que Sarney permeia citações a Sartre, Shakespeare, Santo Agostinho e passagens que teria vivido, por exemplo, com os presidentes Tancredo Neves e Jânio Quadros. Sobre Sartre, cita a frase do filósofo “quem mexe com política sempre põe a mão na merda”.

Ministra Maria do Rosário pede desculpas à filha de Rubens Paiva

Evandro Éboli, O Globo

No primeiro encontro com familiares de desaparecidos e ex-perseguidos na ditadura após a sanção da Comissão da Verdade, a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, aproveitou para fazer na sexta-feira pedido formal de desculpas à psicóloga e professora da USP Vera Paiva.

Filha de Rubens Paiva, Vera iria discursar na cerimônia do Planalto representando os familiares, semana passada, mas seu nome foi vetado. A ministra afirmou que gostou muito de a professora ter divulgado na internet o texto que não lera no evento.

- De fato a Secretaria de Direitos Humanos sondou e trabalhou para que fosse feito (o discurso de Vera). Peço desculpas públicas a Vera Paiva. Não se viabilizou por uma questão de tempo curto. Há muitas ilações (de que militares vetaram). O governo tem uma posição. Se diferenças existiram ao longo desse processo, nós vencemos - disse Rosário. - Eu me penitencio por ter criado essa expectativa (de Vera falar). Mas gostei muito de ela ter publicado seu pronunciamento (na internet).

CNJ investiga juízes suspeitos de grilagem, diz corregedora

Anne Warth e Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, revelou na sexta-feira que o órgão está investigando operações suspeitas envolvendo um grupo de juízes em um esquema de a compra de terras e grilagem em áreas de grande extensão no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e divisa entre Bahia e Goiás. A trama envolve tabelionatos e cartórios de registro de imóveis, informou a corregedora.

Os casos incluem cancelamento de títulos e matrículas em cartórios por ordem judicial, intervenções e ações reivindicatórias sem título adequado e concessão de liminares para imissão de posse indevida, tutela antecipada em ação por uso capião, entre outros expedientes. De acordo com a ministra, as terras têm sido usadas para o cultivo de soja.

Executivo da Chevron espera reverter a cassação pela ANP

Cláudia Schüffner, Valor

O vice-presidente de exploração e produção da Chevron para a África e América Latina, Ali Moshiri, afirmou ter ficado “magoado” com a decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de suspender a licença de perfuração da companhia por negligência. Na avaliação do executivo, o órgão regulador foi precipitado, e por isso ele espera uma revisão dessa decisão.

“Nós consideramos que isso foi desnecessário. A Chevron está no Brasil desde 1915. Dos meus 35 anos de carreira na Chevron, 15 deles foram devotados ao Brasil. A Chevron tem sido uma boa operadora”, afirmou em entrevista coletiva no Rio.

Segundo o executivo, a companhia vai aguardar a apuração dos fatos. “Acredito que as cartas que recebemos [da ANP] dizendo que fomos negligentes foram prematuras. Esperamos que a ANP reconsidere a carta que nos enviou. Somos muito pacientes e vamos aguardar os fatos”.

Presídios: governo vai rescindir 29 contratos não cumpridos

Roberto Maltchik e Fábio Fabrini, O Globo

O Ministério da Justiça decidiu rescindir 29 contratos firmados entre a União e estados para a construção de presídios que nunca saíram do papel. A decisão fará com que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) corra atrás de R$ 160 milhões, dinheiro que já entrou na conta dos estados ou ainda está parado na Caixa Econômica Federal (CEF), e limpe parte do estoque de obras com projetos condenados.

Os contratos a serem cancelados foram firmados entre 2005 e 2010. Outros nove acordos, totalizando 38, estão na mira do Ministério da Justiça e também poderão perder validade.

Segundo o diretor-geral do Depen, Augusto Rossini, o governo resolveu cancelar contratos que têm execução nula ou cuja licitação sequer foi concluída.

Ele anunciou ainda que o Ministério da Justiça decidiu rever todos os projetos para construir prisões especializadas ao atendimento de jovens adultos, programa que até agora não prosperou.

Ibama embarga siderúrgicas acusadas escravidão e devastação no Pará

Estadão.com

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) está embargando as maiores siderúrgicas de Marabá, no Pará. O órgão comprovou o que foi apontado pela pesquisa "O Aço da Devastação", publicada em junho de 2011 pela revista do Observatório Social. 

Segundo a pesquisa e a apuração do Ibama, as siderúrgicas usam carvão oriundo da devastação ambiental e do trabalho escravo. Pelos cálculos do órgão, nos últimos quatro anos as siderúrgicas foram responsáveis pela destruição de 27,3 mil hectares de floresta Amazônia. Foram responsabilizadas a Sidepar, a Cosipar e a Siderúrgica Ibérica.

“As siderúrgicas fomentam o desmatamento da floresta amazônica em todo o sul e sudeste paraense para obter o carvão que precisam, acobertando essa origem irregular com Guias Florestais fraudadas", afirma o chefe da Divisão de Fiscalização do Ibama em Marabá, Luciano da Silva, que coordenou a operação Saldo Negro, que desvendou o esquema.

Divisão do Pará é rejeitada por mais de 60%, diz Datafolha

Aguirre Talento, Folha.com

Duas semanas após o início da propaganda do plebiscito em TV e rádio, a maioria dos eleitores do Pará continua rejeitando a divisão do Estado.

De acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira, 62% dos eleitores paraenses são contra a divisão do Pará para a criação do Estado do Carajás e 61% são contra a criação do Estado do Tapajós.