Brasil!

Um país de mentira

Quanto mais mentem à vontade e sem constrangimento os cínicos que nos governam ou representam, pior é a qualidade de suas mentiras.

De fato, a perda de qualidade tem tudo a ver com o grau de nossa indignação diante do que Dilma chama de malfeitos.

Se nos indignamos pouco ou quase nada para que sofisticar as mentiras e torná-las verossímeis?

A mais recente e reles mentira oferecida ao nosso exame foi publicada na última edição da VEJA. O mecânico Irmar Silva Batista, filiado ao PT há 20 anos, tentou criar o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios no Estado de São Paulo.

Em 2008, ele bateu à porta do Ministério do Trabalho para tratar do assunto com o então secretário de Relações do Trabalho, o ex-deputado Luiz Antonio de Medeiros.

O ministro já era Carlos Lupi, presidente do PDT. Medeiros encaminhou Irmar a Eudes Carneiro, assessor de Lupi.

Eudes trancou-se com Irmar em uma sala. Primeiro, pediu-lhe que desligasse o telefone celular. Em seguida cobrou R$ 1 milhão para liberar o registro do sindicato.

Irmar denunciou o caso a parlamentares do PT – entre eles, o senador Eduardo Suplicy.

Sem sucesso. Então escreveu uma carta a Lula. Sem resposta.

Um mês depois da posse de Dilma, Irmar enviou-lhe uma carta por e-mail contando em detalhes tudo o que se passara. Mandou cópia para Gilberto Carvalho, secretário-geral da presidência.

No dia 9 de março último, o Palácio do Planalto confirmou o recebimento da carta.

Na semana passada, a assessoria de imprensa da presidência informou que nenhuma providência a respeito pode ser tomada porque o trecho da carta que narrava a patifaria acabara cortado da mensagem.

Não é espantoso? Sumiu da carta justamente o trecho onde Irmar denunciava o grupo que agia no Ministério do Trabalho pedindo dinheiro para liberar registro sindical.

Mas sumiu como? Não se sabe. Assim como ainda não se sabe se a carta para Gilberto apresentou a mesma falha.

Vai ver o trecho mais explosivo dela chegou truncado aos seus destinatários. Vai ver quem digitou o e-mail pulou o trecho. Custava a quem o recebeu alertar seu autor que ficara faltando um trecho? Assim a carta poderia ter sido reenviada.

Bons tempos aqueles onde um dossiê da Casa Civil sobre despesas sigilosas do governo Fernando Henrique foi batizado por Dilma de banco de dados. Fazia até algum sentido – embora fosse mentira.

E o mensalão que Lula se empenhou para que fosse confundido com Caixa 2?

Mensalão é crime. Caixa 2 também é. Mas Caixa 2 soa como um crime leve, quase inocente.

O que alimentou o mensalão foi dinheiro desviado de órgãos públicos. Se preferir, “recursos não contabilizados”, como observou com deslavada hipocrisia o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.

Montagem de falso papelório político para uso contra adversários é coisa de bandido nos lugares onde as palavras correspondem ao seu verdadeiro significado.

Aqui foi coisa de “aloprado” – um sujeito que age por conta própria para ajudar a se reeleger quem repele ajuda desse tipo.

Sobreviveu ao governo anterior e atravessará o atual uma das mais perigosas mentiras jamais produzidas. Atende pelo nome de “controle social da mídia”.

Seria mais adequado referir-se a ela como “censura”. Diz-se que o controle se fará sem interferir no conteúdo. Quem acredita?

A mãe de todas as mentiras é também a mais perversa. Ela atribui a bandalheira à governabilidade.

Como para governar é preciso contar com maioria de votos no Congresso ou nas Assembléias, os partidos abiscoitam cargos e fazem com eles o que bem entendem. De preferência, roubam.

A bandalheira não decorre da necessidade de contar com o apoio de partidos. Decorre da falta de princípios e de coragem do governante para valer-se da força do mandato obtido mediante o voto popular.

Afinal, para que servem os milhões de votos que elegem um presidente ou governador?

Com apoio oficial, PSD enfraquece a oposição no Nordeste

Partido de Kassab já comanda 234 prefeituras na região; crescimento reduz influência de caciques de PSDB e DEM. Governadores aliados turbinam a migração para a nova sigla, que passou a controlar 24% das cidades do Ceará 

Graciliano Rocha e Fábio Guibu, Folha de S.Paulo

O recém-criado PSD virou linha auxiliar da presidente Dilma Rousseff no Nordeste, atraindo ex-oposicionistas e fortalecendo o governo para as eleições de 2012.

Com apoio de governadores aliados, a cooptação de deputados, prefeitos e vereadores para a nova sigla do prefeito Gilberto Kassab está redesenhando o mapa político da região, onde Dilma bateu o tucano José Serra no ano passado com 70% dos votos.

Nos nove Estados nordestinos, o PSD já tem sob seu comando 234 prefeituras.

Siglas de oposição como PSDB e DEM (que no passado teve nos grotões nordestinos a sua fortaleza política) foram as que mais perderam nos três maiores colégios eleitorais da região: Bahia, Pernambuco e Ceará.

Dissidentes do PDT farão novo apelo para que Lupi deixe cargo

Situação de ministro se agrava com acusação de que ele foi servidor-fantasma da Câmara

Folha de S.Paulo

Parlamentares do PDT vão fazer um novo apelo esta semana para que o ministro Carlos Lupi (Trabalho) peça demissão do cargo antes que seja forçado a sair pela presidente Dilma Rousseff.

A situação do ministro se agravou neste final de semana após a Folha revelar que ele foi funcionário-fantasma por cerca de seis anos na Câmara dos Deputados.

Lupi recebeu entre 2000 e 2006 o maior salário pago a um assessor técnico na liderança do PDT na Câmara enquanto cumpria apenas atividades partidárias e morava no Rio de Janeiro. Isso contraria as normas da Casa.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que Lupi precisa tomar a iniciativa de se afastar do governo. "Antes que ele seja demitido, é melhor que peça para sair."

O deputado Reguffe (DF) criticou o apego do ministro ao posto. "A política está muito calcada em cargos no governo. O PDT deveria adotar uma postura de independência, sem cargos", disse.

O senador Pedro Taques (MT) afirmou que Lupi deve satisfações sobre sua passagem pela Câmara. "Acho que ele tem que dar esclarecimentos ainda hoje. Estou aguardando. Quero ouvi-lo."

Governo perde controle e obras da Copa já estão R$ 2 bi mais caras

Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

A fraude no Ministério das Cidades que abriu caminho para a aprovação do projeto de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá, R$ 700 milhões mais caro que o original, é apenas um dos exemplos de como o custo das obras da Copa do Mundo escapou do controle público.

No que diz respeito à mobilidade urbana, os gastos totais aumentaram R$ 760 milhões, quando comparada a atual estimativa à previsão inicial de janeiro de 2010. O caso de Cuiabá foi revelado pelo Estado na última quinta-feira.

Levando-se em conta a alteração orçamentária dos estádios, o aumento total das obras da Copa supera R$ 2 bilhões.

A mudança de planos em Cuiabá atendeu aos apelos do governador de Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB). Além de Cuiabá, houve aumento de preço nas obras de mobilidade urbana em outras cinco cidades: Belo Horizonte, Manaus, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro.

PSDB sela pacto por candidatura própria pela Prefeitura de São Paulo

Fausto Macedo, O Estado de S. Paulo

O PSDB decidiu no domingo, após duas horas de reunião entre o governador Geraldo Alckmin e os quatro pré-candidatos da sigla, duas medidas importantes para a disputa à Prefeitura de São Paulo: terá candidato próprio e vai realizar prévias para escolher o nome que disputará a cadeira de Gilberto Kassab (PSD).

"É natural que o PSDB queira aliança tendo a cabeça de chapa pela sua força e pela sua presença em São Paulo", afirmou Alckmin. 

"Teremos candidato do PSDB, o candidato será forte", disse o governador. "Vamos sim buscar aliança, que nos fez vitoriosos aqui em São Paulo por 16 anos. Sinto enorme ânimo, entusiasmo. Foi uma reunião da unidade, da participação. Temos um desafio pela frente que é a realização das prévias."

Oposição pede nova investigação sobre Valério

Adriana Vasconcelos, O Globo

A oposição está disposta a apresentar esta semana uma nova representação junto ao Ministério Público e à Polícia Federal solicitando investigações sobre a atuação do lobista Marcos Valério de Souza, acusado de ser o principal operador do mensalão.

Como mostrou reportagem ontem do GLOBO, às vésperas de seu julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), Marcos Valério está mais atuante do que nunca e despacha no escritório da T&M Consultoria Ltda em Belo Horizonte, antiga Tolentino & Melo Assessoria Empresarial, que teve o lobista como sócio até 2005.

Após contratar a T&M, A ID2 Tecnologia obteve contratos no valor total de R$ 52 milhões com os ministérios do Turismo, do Esporte, de Minas e Energia, da Saúde e com a Valec.

— Tudo indica que o governo continua beneficiando Marcos Valério para que ele permaneça em silêncio. Por isso, vamos acionar o Ministério Público e a Polícia Federal — antecipou o líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO).

Governo corre contra o tempo para aprovar a DRU

Cristiane Jungblut, O Globo

O governo vai reforçar nesta semana a mobilização da base aliada para garantir uma rápida tramitação da proposta que prorroga a chamada DRU (Desvinculação de Receitas da União) até 31 de dezembro de 2015.

O Palácio do Planalto não quer fazer acordo com a oposição para permitir a votação, primeiro, da regulamentação da Emenda 29, que fixa percentuais de investimento da União, estados e municípios em Saúde.

Segundo líderes aliados, o esforço é evitar que sejam apresentadas essa semana emendas ao texto, o que levaria a proposta de volta à Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), atrasando a tramitação.

Todo o esforço é para votar a DRU em Plenário no próximo dia 06, com o segunto turno até dia 22, quando o Congresso entra em recesso de final de ano. Nessa semana, enquanto os prazos para a votação da DRU são contabilizados, a intenção é tentar votar no Plenário do Senado o Código Florestal. 

Autor remove da pauta projeto que tira controle de multas do Denatran

Rosa Costa, O Estado de S.Paulo

Autor da Lei Seca, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) vai retirar de pauta o projeto que acabaria com o controle do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) sobre as multas emitidas em todas as localidades onde há registro informatizado das infrações.

Técnicos do Denatran alegam que a descentralização do controle dessas multas abriria espaço para fraudes. Há diversas denúncias sobre o "desaparecimento" de multas em departamentos estaduais de trânsito (Detrans) e órgãos municipais em troca, supostamente, de propina.

A proposta de Leal, que seria votada na quarta-feira na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados (CVT), susta os efeitos de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) que obriga os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito a registrar as multas no Denatran.

Gastos do governo federal com saúde estão em queda

Regina Alvarez, O Globo

A grave crise no setor da Saúde reflete, entre outros problemas, escolhas do governo no rateio dos recursos federais. Desde 2000 — quando entrou em vigor a Emenda Constitucional 29, que estabelece um piso de gastos para o setor — até o ano passado, o montante de recursos efetivamente aplicados caiu de 1,76% do Produto Interno Bruto (PIB) para 1,66%, na contramão do espírito da lei.

Levantamento realizado pelo GLOBO mostra que, na área social, o setor foi o que mais perdeu na comparação com os demais. Na Educação, os gastos subiram de 0,97% para 1,29% do PIB nesse período. Na Previdência, pularam de 6,3% para 6,9%, e na Assistência, de 0,45% para 1,06% do produto.

Os números da execução orçamentária mostram enorme diferença entre o que o governo se comprometeu a gastar e o que, na prática, foi destinado à Saúde. De 2000 a 2010, a diferença entre os valores empenhados (prometidos) no orçamento da Saúde e o que foi efetivamente gasto no setor chega a R$ 45,9 bilhões, sem considerar a inflação do período. Só em 2010, essa diferença foi de R$ 6,4 bilhões.

Em 2010, se os valores empenhados no Ministério da Saúde tivessem sido efetivamente gastos no custeio do setor, a parcela do governo federal aplicada pularia de 1,66% para 1,83% do PIB. No ano passado, foram empenhados R$ 67,328 bilhões e, gastos, efetivamente, R$ 60,924 bilhões. 

STF julga liminar de 2009 sobre permanência de menino Sean no Brasil

O Globo 

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na terça-feira o mérito da liminar concedida em 2009 pelo ministro Marco Aurélio Mello determinando que o menino Sean ficasse no Brasil até a decisão final sobre seu caso, informou no sábado a coluna de Ancelmo Góis.

Hoje com 11 anos, a criança é alvo de uma briga judicial que parece longe de terminar. O caso se acirrou em 2008, após a morte de sua mãe, a estilista Bruna Bianchi, quando Sean passou a ser criado pelo pai adotivo e pelos avós.

Seu pai biológico, o americano David Goldman, que já tentava reaver sua guarda desde 2004, quando Bruna deixou os EUA e pediu o divórcio, entrou com um processo na Justiça americana. Bruna se casou novamente, com o advogado João Paulo Lins e Silva, e teve outra filha, Chiara. A estilista morreu em decorrência de complicações no parto.

Na teoria, é possível que o STF decida pela volta de Sean ao Brasil.

Aumento do mínimo põe R$ 64 bi na economia e dá fôlego ao PIB em 2012

Marcelo Rehder, O Estado de S. Paulo

O reajuste de 14,3% no valor do salário mínimo, que passa dos atuais R$ 545 para R$ 622,73 em janeiro, deverá injetar cerca de R$ 64 bilhões na economia brasileira em 2012.

A destinação desses recursos para consumo ou pagamento de dívidas tende a acelerar os negócios e permitir que o Produto Interno Bruto (PIB) volte a crescer no primeiro trimestre do ano que vem, depois de ficar praticamente estagnado ao longo do segundo semestre de 2011.

"Nossa estimativa é de que o PIB brasileiro volte a crescer em um ritmo de 0,8% no primeiro trimestre de 2012, principalmente por causa do impulso dado pelo salário mínimo em um período que tradicionalmente é fraco", diz o economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, autor do estudo sobre o impacto do aumento do mínimo no crescimento econômico do País.

Petrobras gasta mais com café do que ANP com fiscalização

Campo do Frade, no Rio, após vazamento recente. Foto: Márcia Foletto / O Globo

Bruno Villas Boas, O Globo 

Restando apenas um mês para acabar o ano, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) desembolsou até agora apenas 63% do previsto no orçamento de 2011 para fiscalizar as atividades de exploração e produção de petróleo no Brasil.

Foram R$ 5,03 milhões gastos, de um orçamento de R$ 8 milhões. Os dados estão disponíveis nas páginas do Portal da Transparência, da Presidência da República, e no Siga Brasil, site do Senado Federal.

Para efeito de comparação, esse valor é inferior ao desembolsado pela Petrobras para abastecer suas máquinas de café em todas as suas unidades do país.

Somente dois contratos assinados pela estatal com essa finalidade em 2009, com validade de dois anos, somaram, segundo informa a empresa em seu site, R$ 11 milhões. Ou seja, para financiar o cafezinho, a empresa gasta por ano algo como R$ 5,5 milhões.