Brasil!

Câmara gasta R$ 12 mi com novos micros

Além da renovação de computadores nos gabinetes, deputados terão tablets e aparelhos nas bancadas das comissões. Casa afirma que iniciativa visa economizar o papel usado para imprimir projetos e documentos relativos às votações

Maria Clara Cabral, Folha de S.Paulo

Sob o argumento de que é preciso economizar papel, a Câmara dos Deputados irá instalar 800 computadores fixos nas bancadas de seus 16 plenários, além de adquirir 4.000 micros para renovar o estoque dos gabinetes e das dependências da Casa.

Ao custo de R$ 12,2 milhões, a medida será tomada apesar de cada um dos 513 deputados já possuir quatro computadores de mesa nos gabinetes, além de um laptop com acesso à rede sem fio da Câmara.

Os parlamentares, que normalmente são vistos com aparelhos próprios de última geração, também deverão ganhar tablets para uso no plenário principal.

A ideia é instalá-los em todas as bancadas para que o sistema de votações seja acompanhado online. Hoje a votação já pode ser acompanhada em dois grandes painéis e em monitores menores.

A licitação para a compra dos tablets deve acontecer no ano que vem. Apesar de conhecidos pela portabilidade, a ideia é que eles não possam ser retirados do plenário.

Empresários se uniram a políticos para impor projeto da Copa em MT

Leandro Colon, O Estado de S. Paulo

Empresários nacionais e internacionais aliaram-se a políticos de Mato Grosso liderados pelo presidente da Assembleia do Estado, José Riva (PSD), e fizeram lobby pela aprovação do projeto de transporte público em Cuiabá (MT) para a Copa do Mundo de 2014, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que aumentou em R$ 700 milhões o gasto original previsto para a mobilidade urbana no município.

A alteração no projeto foi autorizada mediante fraude - a alteração em um parecer técnico - no Ministério das Cidades, conforme revelou o Estado na semana passada.

Documentos obtidos pelo Estado mostram que uma empresa interessada no negócio, a T’ Trans Sistemas de Transporte S/A, recebeu dinheiro de José Riva, que preside a Assembleia, para fazer um estudo a favor do VLT e convencer o primeiro escalão local.

Agora, já aprovada a proposta pelos deputados estaduais e pelo Palácio do Planalto, a mesma empresa quer fazer parte do negócio - participando da licitação - e vender os carros usados no VLT.

PSOL consegue adiar a votação do Código Florestal

Bruno Siffredi e Rosa Costa, O Estado de S. Paulo

Apesar do acordo firmado entre a base aliada e a oposição no Senado – cujos líderes haviam acertado votar o projeto de lei do novo Código Florestal nesta quarta-feira -, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) conseguiu, sozinho, adiar a aprovação da proposta, ao impedir a votação do requerimento de urgência para a apreciação da matéria em plenário.

Apelando para o regimento interno da Casa, o senador levantou uma questão de ordem e pediu o adiamento da leitura. Randolfe alegou que, pelo regimento, a votação só pode ocorrer um dia depois da leitura do pedido de urgência. Ou seja, o requerimento teria de ser lido na segunda-feira para viabilizar sua aprovação nesta terça.

O argumento foi aceito pela 1ª vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP) que presidia a sessão nesta tarde. Com o resultado, permanece o impasse em relação ao início da votação da matéria, que poderá ocorrer na próxima quinta-feira ou somente na semana que vem.

Randolfe alega que havendo a leitura do requerimento de urgência na quarta-feira e votação do pedido no dia seguinte, o projeto do código só poderia entrar na pauta de votações em um outro dia.

Presidente do PDT quer que Dilma faça rodízio na reforma ministerial

Gerson Camarotti e Juliana Castro, O Globo

Em resposta à pressão de setores petistas ligados à CUT para retomar o Ministério do Trabalho, o presidente do PDT, deputado André Figueiredo (CE), defendeu na terça-feira que a pasta seja entregue a um terceiro partido, sem relação com as centrais sindicais.

Para Figueiredo, a presidente Dilma Rousseff deveria fazer um rodízio entre os partidos na reforma ministerial, prevista para o início de 2012. Ele chegou a dizer que o Ministério da Educação é adequado ao perfil dos pedetistas, mas reconhece que é muito para o partido:

- Numa reforma ministerial, defendo que o Trabalho poderia ir para outro partido. Seria um rodízio de gestão interessante. Fora o Trabalho, a pasta que tem mais afinidade com o PDT é a Educação. Mas tenho consciência de que este ministério é maior do que o partido. E cabe à presidente Dilma dizer como deseja o PDT no governo.

Por seis votos a um, TSE absolve governador de Roraima

Carolina Brígido, O Globo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou na terça-feira o pedido de cassação de mandato do governador de Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB). O segundo colocado nas eleições de 2010, Neudo Campos (PP), o acusava de uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político e econômico.

Por seis votos a um, os ministros do tribunal arquivaram o caso por uma falha processual. Os ministros argumentaram que um dos acusados, o radialista Mário Cezar Balduíno, não foi citado nos autos para se defender.

Anchieta Junior teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Roraima em fevereiro, mas conseguiu manter-se no cargo por uma liminar do TSE. Com a decisã, poderá exercer o mandato até o fim.

Segundo os autores da ação, Anchieta Junior teria usado veículos de comunicação públicos do estado para veicular propaganda "massacrante" e "negativa" contra seu adversário político. As mensagens teriam sido transmitidas pela Rádio Roraima, vinculada à assessoria de imprensa do governo, e pelo Diário Oficial do estado.

Deputados flagram irregularidades em destinação de óleo da Chevron

Henrique Gomes Batista, O Globo

Deputados da Comissão Externa da Câmara Federal — que investiga o manejo do vazamento da Chevron — constataram graves irregularidades na Contecom, empresa de Duque de Caxias, que recebeu o óleo derramado pela Chevron no Campo do Frade, na Bacia de Campos.

Segundo os parlamentares, ficou claro que há riscos de contaminação da rede pluvial, ou seja, de águas das chuvas, o que pode vir a afetar também rios e córregos da região. — Não é preciso ser perito para ver que há crime ambiental — afirmou o deputado federal Dr. Aluízio (PV-RJ), presidente da Comissão.

 A Contecom recebeu cerca de 80 mil litros de resíduos retirados do mar e possui capacidade de trabalhar apenas 90 mil litros de resíduo. Segundo o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), isso comprova que também a empresa trabalhava no limite de sua capacidade.

Greve de polícias para Assembleia do Maranhão

Policiais civis se juntam a PMs e bombeiros; oposição vê manobra da governadora Roseana Sarney no Legislativo

Raimundo Garrone, O Globo

Depois da Polícia Militar, dos bombeiros e dos delegados, os agentes da Polícia Civil do Maranhão decidiram entrar em greve na noite de segunda-feira, agravando ainda mais o problema da segurança no estado. O movimento levou à suspensão das atividades da Assembleia Legislativa do estado.

Na noite de segunda-feira, os agentes saíram em passeata e se juntaram aos militares e aos bombeiros que ocupam a sede da Assembleia Legislativa desde a última quarta-feira.

— Agora somos uma só polícia, unidos em busca de seus direitos — disse o presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Amon Jessen.

Os policiais civis reivindicam a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, elaborado em 2008 e até hoje não efetivado pelo governo, e o pagamento da Unidade Real de Valor (URV) como foi concedido aos delegados, aos promotores e aos juízes.

Secretário da Presidência é intimidado por fazendeiros no MS

Roberto Maltchik, O Globo

O secretário de Articulação Nacional da Secretária-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, foi intimidado e constrangido por fazendeiros, após visita ao acampamento indígena tekoha Pyelito kue-Mbarakay, das comunidades Guarani e Kaiowa, que invadiram uma fazenda em Iguatemi (MS), a 470 quilômetros de Campo Grande.

A região, conflagrada pelo conflito fundiário entre indígenas e produtores rurais, foi palco de disputas violentas e ataques de pistoleiros, em agosto deste ano. O incidente, segundo relato de Maldos, ocorreu na tarde do último domingo, após participar da Aty Guasu, grande reunião dos povos indígenas Guarani e Kaiowa.

No encontro, o representante do governo discutiu a crise, que culminou no desaparecimento do cacique Nísio Gomes, de 59 anos, no último dia 18 de novembro, em outra fazenda invadida entre Amambaí e Ponta Porã.

De acordo com Maldos, os fazendeiros saltaram de uma caminhonete, quando avistaram o grupo, que deixava uma estrada vicinal, em comboio, em direção a Dourados, principal cidade da região. Na abordagem, um dos homens se aproximou do secretário nacional determinando a ele e aos indígenas que se identificassem.

Planalto agora acena com mais verba para Saúde

Adriana Vasconcelos, O Globo

Na tentativa de reduzir a pressão da oposição e mesmo de setores da base aliada, o governo pediu na terça-feira aos líderes do Senado prazo de uma semana para dizer se incluirá ou não entre suas prioridades a proposta de regulamentação da Emenda 29.

O Palácio do Planalto tenta ganhar tempo porque constatou que os próprios governistas não teriam condições de barrar a estratégia da oposição de resgatar o texto original da proposta.

Por esse texto, a União teria de aumentar seus investimentos na Saúde dos atuais 7% para 10% de sua receita bruta. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), sinalizou com a possibilidade de o Executivo ampliar o volume de recursos para o setor, mas por outros caminhos.

Segundo Jucá, o relator da regulamentação da Emenda 29, senador Humberto Costa (PT-PE), estaria negociando com os ministérios do Planejamento e da Saúde alternativas para se tentar reforçar o caixa da Saúde. 

Clínicas para dependentes de drogas serão investigadas

Cássio Bruno e Cleide Carvalho, O Globo

O Ministério Público de São Paulo quer que os donos de comunidades terapêuticas que cometem irregularidades no atendimento a dependentes químicos e de álcool respondam com patrimônio pessoal no pagamento de multas referentes ao descumprimento da legislação.

As duas clínicas flagradas pelo Conselho Federal do Ministério Público, em fiscalização realizada em setembro em São Paulo, a Gratidão e a Phoenix, em Bragança Paulista, são reincidentes.

A promotora Ana Maria Buoso Piovesana, do MP paulista, ingressou em outubro passado com execução extrajudicial contra a Gratidão, dirigida por Cézar Chitto Neto.

Em janeiro, ele se comprometeu a internar menores de 18 anos ou adultos apenas voluntariamente e com prescrição médica. Mas, diz o MP, foram encontrados dois adolescentes internados em situação irregular, junto com adultos. 

Pobreza na América Latina é a mais baixa em 20 anos, diz Cepal

BBC Brasil

O relatório anual da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), divulgado na terça-feira, mostra que a pobreza diminuiu na América Latina em 2011 aos níveis mais baixos em duas décadas.

A recuperação no mercado de trabalho é a principal razão por trás do declínio. A CEPAL estima que 2011 irá fechar com três milhões a menos de pobres na região, em comparação com 2010. No total, são 174 milhões de latino-americanos pobres.

Apesar dos números positivos em relação à pobreza de uma maneira geral, a Cepal alerta os níveis de pobreza extrema subiram. O número dos que vivem na indigência ou na pobreza extrema aumentou de 70 para 73 milhões.

Peru, Equador, Argentina, Uruguai e Colômbia tiveram os resultados mais significativos no que se refere à redução da pobreza. Os dois únicos países que apresentaram aumento foram Honduras e México.

Gasto com juros da dívida federal construiria 4 milhões de casas

Wagner Gomes, O Globo

As despesas do governo com o pagamento de juros da dívida federal já somam R$ 217 bilhões este ano, quantia suficiente para a construção de 332 novos aeroportos, ou 3,7 milhões de casas populares.

Os números são da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), que lançou na segunda-feira, véspera da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) de 2011, o "Jurômetro".

A exemplo do "Impostômetro", um serviço da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que registra em tempo real o volume de impostos pagos pelo contribuinte brasileiro, o "Jurômetro" pretende medir os gastos do governo com o pagamento de juros.

Utilizando dados do Banco Central, o sistema da Fiesp considera a Selic e o número de dias úteis sobre o saldo da dívida pública.

Organismo Sul-Americano libera US$ 519 milhões para o Rio

Eliane Oliveira, O Globo

A Corporação Andina de Fomento (CAF) aprovou na segunda-feira, em Caracas, dois financiamentos para obras no Estado do Rio, no valor total de US$ 519,6 milhões.

Os recursos se destinarão aos projetos do Arco Metropolitano e do programa Pro-Vias. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a decisão demonstra o interesse das agências de crédito da região em expandir o financiamento de projetos de integração e desenvolvimento.

Ela revelou ao GLOBO que na terça-feira, durante a reunião ministerial do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (Cosiplan), no Itamaraty, serão aprovados US$ 16 bilhões para projetos de infraestrutura ligando um país a outro. Miriam citou como exemplos estradas entre Manaus e Caracas; e Porto Velho e a costa do Peru.