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Ministro acumulou ilegalmente cargos em Brasília e no Rio

Carlos Lupi foi assessor legislativo no Rio entre 2000 e 2005, mesmo período em que era funcionário-fantasma na Câmara. Constituição proíbe o acúmulo de cargos públicos; ministro diz que poderá devolver salários após consulta 

Fernando Mello e Andreza Matais, Folha de S.Paulo

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), ocupou simultaneamente, por quase cinco anos, dois cargos de assessor parlamentar em órgãos públicos distintos, a Câmara dos Deputados, em Brasília, e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

A "acumulação remunerada de cargos públicos" é proibida pela Constituição e pode levar a ações judiciais por improbidade administrativa e peculato, com cobrança da devolução dos recursos recebidos de maneira irregular.

Entre dezembro de 2000 e novembro de 2005, ao mesmo tempo em que era assessor-fantasma da liderança do PDT na Câmara dos Deputados em Brasília, como a Folha mostrou sábado, Lupi também ocupava o cargo de assessor de um vereador do seu partido na Câmara Municipal do Rio, a quase 1.200 km da capital.

Ambas as funções exigiam que ele estivesse, durante 40 horas semanais, nos locais de trabalho.

Dilma diz que vai decidir situação de Lupi sem pressa

Gerson Camarotti, Cristiane Jungblut e Maria Lima, O Globo

Assim que recebeu o documento da Comissão de Ética Pública da Presidência da República com a recomendação de exonerar o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, a presidente Dilma Rousseff reuniu-se com um grupo mais próximo de auxiliares para avaliar qual posição tomar e mandou avisar ao ministro sobre a recomendação de exonerá-lo feita pela comissão.

A primeira avaliação indicava que a situação de Lupi ficou extremamente delicada, e a sinalização era a de que já não há mais a sobrevida dada a ele até a reforma ministerial de janeiro. Lupi não quis se manifestar, mas entre políticos de oposição, governistas e até pedetistas sua situação já era considerada insustentável. Segundo interlocutores, Dilma disse que vai decidir sem pressa e sem pressão.

Brasil é o 73º em ranking que mede percepção da corrupção

Vaguinaldo Marinheiro, Folha.com

Após três anos de ascensão contínua, o Brasil caiu no ranking da Transparência Internacional que mede a percepção de corrupção em 183 países.

No ano passado, o Brasil ocupava a 69ª posição. Aparece agora em 73º lugar, atrás de Gana, Namíbia, Botsuana e Ruanda, por exemplo, para citar apenas os africanos. Na América do Sul, está muito atrás do Chile, que ocupa a 22ª posição, e do Uruguai (25º).

A mudança de posição no ranking, porém, não representa um aumento da percepção de corrupção no país. A nota atribuída ao Brasil ficou praticamente estável, era de 3,7 em 2010 e está agora em 3,8, numa escala que vai de 0 (muito corrupto) a 10 (nada corrupto).

O que aconteceu é que entraram novos países no ranking, como Santa Lúcia, Bahamas e São Vicente e Granadinas, que aparecem na frente do Brasil.

'Cochilo' de Sarney sai caro para o governo

Foto: O Globo

Adriana Vasconcelos, O Globo

Um “cochilo” do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) (foto acima), deixou na quarta-feira o governo em maus lençóis. Para surpresa dos líderes da base aliada, Sarney cobrou o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) sobre a proposta de regulamentação da Emenda 29, que vinha tramitando em regime de urgência.

Para evitar que a proposta fosse colocada em votação ainda esta semana, os governistas foram obrigados a recuar na quebra de interstício na tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a DRU (Desvinculação de Receitas da União), que haviam acabado de aprovar sob os protestos da oposição.

Com isso, o governo corre o risco de só conseguir colocar a DRU para votar em primeiro turno no próximo dia 8, isso se nenhuma emenda for apresentada ao texto.

Senado aprova PEC que exige diploma em jornalismo

Maria Lima, O Globo

Contrariando entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que em junho de 2009 decidiu que seria exigido diploma universitário apenas de profissões ligadas à vida - medicina, engenharia, direito -, o Senado aprovou em primeiro turno na quarta-feira a proposta de emenda constitucional (PEC) que obriga o diploma para jornalistas exercerem a profissão.

A PEC foi aprovada por 65 votos a sete e teve o apoio do PT, PCdoB, PSB, PSOL, PP, PRB e PR. Os líderes do PSDB, DEM e PTB liberaram a bancada. O PSD fechou questão contra a obrigatoriedade de diploma para jornalistas.

A PEC tem como relator o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e ainda precisa ser votada em segundo turno no Senado, para depois ser apreciada pela Câmara. O autor, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), defendeu sua proposta:

Trata-se de uma matéria que legitima o diploma e dá oportunidade àqueles que estudam de, formando-se no jornalismo, ter validade do seu diploma. Afinal de contas, todas as profissões têm o seu diploma reconhecido, menos o diploma de jornalista, o que é uma incoerência, uma distorção na legislação brasileira - disse Valadares.

Ministros do STF entendem que emissoras devem definir programação

Carolina Brígido, O Globo

Quatro dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram na quarta-feira contra a punição a emissoras de rádio e televisão que exibirem programas em horário diferente do autorizado pelo Ministério da Justiça.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a emissora que descumprir a classificação indicativa está sujeita ao pagamento de multa e, em caso de reincidência, a programação pode ser retirada do ar por até dois dias. Foi o início do julgamento de uma ação que pede o fim da norma. Um pedido de vista adiou a discussão, que não tem previsão de ser retomada.

O relator do processo, ministro José Antonio Toffoli, foi o primeiro a votar e defendeu o fim da regra. - O dispositivo ora questionado, ao estabelecer punição às emissoras de radiodifusão por exibir programa em horário diverso do autorizado, incorre em abuso constitucional. Não há horário autorizado, mas horário recomendado - disse o ministro.

Em dificuldade no Brasil, MST ganha prestígio no exterior

Roldão Arruda, O Estado de S.Paulo

O prestígio do Movimento dos Sem Terra (MST) continua forte no exterior, apesar das suas crescentes dificuldades no Brasil.

No início deste mês, a organização recebeu o Prêmio de Soberania Alimentar, concedido anualmente pela Community Food Security Coalition – entidade americana que agrega cerca de trezentas organizações voltadas sobretudo para o combate à fome, a segurança alimentar e agricultura sustentável. 

No texto em que justifica sua escolha, a instituição americana afirma que, graças às lutas do MST, “mais de 350 mil famílias foram assentadas, em uma área superior a 17 milhões de hectares, e outras 90 mil estão organizadas em acampamentos e esperando títulos”.

As ações do movimento, ainda segundo o texto, têm chamado a atenção, no Brasil e no exterior, para “a distribuição desigual das terras e a necessidade da reforma agrária”.

Vazamento de óleo da Chevron foi falha humana, diz PF

Marco Antônio Martins, Folha.com

O vazamento na plataforma da Chevron, no Campo de Frade, em 8 de novembro, foi causado por "falha humana". A Polícia Federal tem essa certeza após uma semana de depoimentos.

"Não tenho dúvida de que houve falha humana. Acidente não foi. O que não dá ainda é a quem atribuir ou a quantas pessoas podem ser atribuídas. Isso ainda será descoberto ao longo das investigações", diz o delegado Fábio Scliar, da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, da PF, no Rio.

A certeza do delegado Scliar ocorre após ouvir seis funcionários da Chevron e um da TransOcean.

Também foram chamados a depor no inquérito, um funcionário do Ibama e uma diretora da ANP (Agência Nacional de Petróleo) que como testemunhas auxiliaram em detalhes técnicos.

Mesmo com queda da Selic, Brasil paga juro real mais alto do mundo

João Sorima Neto, O Globo

Mesmo com a queda de 0,5 ponto percentual na taxa de juros Selic, anunciada na quarta-feira pelo Comitê de Política Monetária (Copom) - de 11,5% para 11% ao ano - o Brasil ainda está na incômoda posição de país que paga os juros reais mais altos do mundo.

Um ranking elaborado pela Cruzeiro do Sul Corretora mostra que o país paga juro real de 5,1%, a maior taxa entre 40 países pesquisados. A Hungira, nação que ocupa a segunda posição no estudo, tem juro real de 2,5%.

Segundo o estrategista Jason Vieira, que elaborou o ranking, seria necessário que o país reduzisse a taxa Selic em 3,50 pontos para abandonar o topo da lista.

- Nem mesmo uma decisão mais ousada, em que o Copom reduzisse a Selic em 1 ponto percentual tiraria o Brasil do topo do ranking. E mesmo com uma elevação nas projeções de inflação em todo o mundo, incluindo no Brasil, o país continua com os juros reais mais altos do mundo - explica Vieira.

Fátima Bernardes terá programa próprio nas manhãs da Globo

Elisangela Roxo, Folha.com

A jornalista Fátima Bernardes, 49, deve deixar o "Jornal Nacional" para apresentar seu próprio programa diário, que irá ao ar nas manhãs da Globo, no ano que vem. A Folha apurou que quatro estrelas de outras atrações da emissora estão envolvidas na produção, que ainda não tem nome definido.

Num primeiro momento, o programa de Fátima deve ser encaixado na grade da emissora, sem interferir nas demais atrações matinais. A programação das manhãs do canal atualmente tem o "Mais Você", de Ana Maria Braga, o "Bem Estar", apresentado pelos jornalistas Mariana Ferrão e Fernando Rocha, e o infantil "TV Globinho".

A Globo deve anunciar nesta quinta (1º) em coletiva de imprensa surpresa a saída de Fátima Bernardes da bancada do "Jornal Nacional".

Fátima entrou na emissora em fevereiro de 1987, depois de ser aprovada em um curso de telejornalismo da emissora. Ela passou pelo "RJTV", "Jornal da Globo" e "Fantástico" antes de assumir o "Jornal Nacional", em 1998, ao lado de seu marido, William Bonner, 48. Ela substituiu Lillian Witte Fibe na bancada.

Fátima e Bonner são pais dos trigêmos Vinícius, Beatriz e Laura, que nasceram em 1997.

João Miguel Júnior/TV Globo

Novo IPCA pode ficar 0,5 ponto menor em 2012

Henrique Gomes Batista, O Globo

Analistas não chegaram a um consenso do impacto das mudanças na estrutura do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) anunciadas esta semana pelo IBGE, com base na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF 2008/2009).

Para adequar o índice à nova composição das despesas das famílias, o peso de vários produtos na inflação mudou. O peso da educação caiu provocando polêmica diante da alta dos preços do serviço e da entrada de mais jovens nas universidades.

Enquanto alguns bancos acreditam que o IPCA pode ser até 0,5 ponto percentual menor no ano que vem, quando começa a valer a nova estrutura, outros acreditam que a redução pode se limitar a 0,15 ponto percentual.

A mudança foi anunciada dias antes de o Comitê de Política Monetária (Copom) reduzir na terça-feira pela terceira vez seguida os juros básicos da economia em 0,5 ponto percentual, para 11% ao ano.

Governo Dilma anuncia pacote para estimular a economia

Renata Veríssimo e Adriana Fernandes, Agência Estado

O governo anuncia nesta quinta,feira mais uma pacote de medidas para estimular a economia. O Ministério da Fazenda vai reduzir à metade o imposto sobre as operações de crédito feitas por pessoas físicas e dará incentivos para alguns setores, como o de eletroeletrônicos.

Em abril deste ano, a Fazenda dobrou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 1,5% para 3%, como parte do esforço para moderar o consumo. Agora, preocupado com a perda de dinamismo da economia e com a perspectiva cada vez maior de um desfecho lento para a crise europeia, o governo resolveu reverter a medida.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, deixou claro na quarta-feira que o foco dessa nova rodada de estímulos seria o crédito. "Vamos levantar um pouco as restrições que tinham sido feitas no início do ano, as tais medidas macroprudenciais", disse o ministro