segunda-feira, dezembro 12, 2011

Brasil!


Governo tenta barrar depoimento de Fernando Pimentel no Senado

Gerson Camarotti, O Globo
O Palácio do Planalto deflagrou estratégia para tentar esvaziar ao longo desta semana o caso envolvendo o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. A avaliação interna é que, se conseguir desidratar o episódio envolvendo as consultorias de Pimentel antes do recesso de fim de ano, o caso estará encerrado.
O GLOBO revelou que o ministro recebeu R$ 2 milhões em consultoria antes do governo Dilma. 
A ordem do Planalto é barrar uma convocação do ministro para falar sobre caso no Senado. Para o governo, o risco de um depoimento é maior do que o desgaste para abafar uma convocação.
Essa ação do governo tem o respaldo pessoal da presidente Dilma Rousseff. Segundo interlocutores, diferente dos outros episódios de queda de ministros, Dilma não emitiu sinais de substituição de Pimentel. Pelo contrário: a orientação é de que ele permanece na reforma ministerial.
Mas já há o reconhecimento interno de que ele ficará enfraquecido politicamente. De forma reservada, ministros admitem que, apesar das explicações, as denúncias criaram forte desgaste na imagem de Pimentel.
Nesta terça-feira, será votado o requerimento apresentado pelo líder do PSDB, senador Alvaro Dias, para convocação de Pimentel na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Mas, segundo um ministro, é melhor sofrer um pequeno desgaste para barrar a convocação, do que realimentar o noticiário com um depoimento considerado arriscado.
- Se ele não for, ficará muito mal para o governo. Até porque, os demais ministros que foram prestar esclarecimentos não eram do PT. A operação para barrar a convocação de Pimentel mostra que o governo está preocupado com as denúncias - ressaltou Alvaro Dias. - Se eles estivessem tranquilos, essa seria a melhor oportunidade para dar explicações. Ou esse dinheiro da consultoria é resultado de tráfico de influência ou, pior, é lavagem de dinheiro de caixa dois de campanha.

Teto para servidores do Congresso Nacional só vale no papel

Isabel Braga, Adriana Vasconcelos, Silvia Amorim, O Globo
Promulgada há 14 anos pelo Congresso Nacional, a emenda constitucional que criou o teto salarial para o funcionalismo público até hoje não é aplicada pelo Legislativo. Com a desculpa de que falta regulamentação sobre o que entra ou não no cálculo do chamado "abate teto", Câmara e Senado continuam pagando salários acima de R$ 26,7 mil - equivalente ao vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal - e se recusam a fornecer o número de servidores beneficiados. 
Relator da proposta de reforma administrativa do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES) conta que nem ele conseguiu ter acesso a esses dados. Estimativas informais, no entanto, indicam que só no Senado o número de funcionários que recebem acima do teto chegam perto de mil.
- Essas informações são mais confidenciais do que o segredo do cofre do Banco Central - reclama Ferraço.
Os altos salários são mantidos por uma guerra de liminares. Em março deste ano, procuradores da República no Distrito Federal entraram com três ações questionando o pagamento de salários no Legislativo e no Executivo acima do teto constitucional e determinando que funções comissionadas, horas extras e outras verbas fossem somadas ao salário para o chamado "abate teto".
Em julho, o Ministério Público garantiu a suspensão dos pagamentos além do teto. Mas o Senado e a Câmara recorreram e, em setembro, o presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Instância, Olinto Menezes, voltou a liberar o pagamento dos supersalários. O MP, então, entrou com um recurso junto à Corte Especial do TRF, mas ainda não há data prevista para o julgamento.
A procuradora da República no Distrito Federal, Anna Carolina Resende, não esconde sua surpresa com a postura do Legislativo. E defende que o Supremo enfrente o debate sobre as situações em que há acúmulo de cargo público. 
- A postura do representante do órgão pode conflitar com o próprio interesse do órgão. É evidente que o interesse é economizar, mas os representantes adotam medidas contrárias aos próprios cofres públicos - lamenta Anna Carolina. 

Cerca de 4 mil agentes públicos ultrapassam o teto

O Globo
Em 2008, levantamento do procurador da República Marinus Marsico junto ao TCU mostrou que 1,2 mil funcionários dos Executivos federal, estadual e municipal recebiam acima do teto. Ele então solicitou ao TCU permissão para a elaboração de um novo cadastro, incluindo os agentes públicos dos três poderes de União, estados e municípios:
- Acreditamos que cerca de quatro mil agentes públicos e perto de R$ 1 bilhão sejam pagos indevidamente a cada ano.
No Executivo, no Judiciário e no Ministério Público, portarias e decisões administrativas já estipularam critérios para o corte, que hoje é automático para 57 servidores com vencimentos acima do teto. Segundo o Ministério do Planejamento, ainda assim 16 - a maioria de universidades federais - recebem acima de R$ 26,7 mil, respaldados por sentenças judiciais.
O que ganha mais é um aposentado do Instituto de Educação Federal da Paraíba (IFPB), com R$ 33.467,34. Na UFRRJ, um funcionário da ativa recebe R$ 29.081,75. O governo não pode fornecer os nomes.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), admite que é preciso regulamentação:
- Sou a favor de cortar os vencimentos dos que têm aposentadorias públicas e estão ocupando outra função. Mas temos que discutir se as horas extras entram ou não no cálculo. A solução não veio por falta de entendimento, e cabe ao Executivo provocar esse debate. 

Governo federal não cumpre corte de gastos prometido

Regina Alvarez, O Globo
Na reta final de 2011, o balanço das contas públicas mostra que o aperto fiscal de R$ 50 bilhões, anunciado em março pela equipe econômica, encolheu substancialmente, e algumas despesas que o governo prometera reduzir, como os benefícios previdenciários e o seguro-desemprego, cresceram fortemente, ao invés de caírem.
O corte efetivo de despesas, segundo a última avaliação da área econômica, chegará a R$ 21,3 bilhões, e a área mais atingida é a de investimentos. Em março, o governo pretendia investir R$ 50 bilhões - já considerando um corte de R$ 18 bilhões nessas despesas - mas, até novembro, a execução estava em R$ 38,7 bilhões.
As despesas com benefícios previdenciários e com o seguro-desemprego, que o governo prometera reduzir em R$ 5 bilhões em relação à previsão da lei orçamentária, cresceram R$ 10,5 bilhões. Pela última estimativa, essas despesas chegarão a R$ 318,7 bilhões em 2011, R$ 15,5 bilhões além do previsto.
Com o aumento desses gastos, a redução de R$ 15,7 bilhões nas despesas obrigatórias prometida pelo governo caiu para R$ 560 milhões, 3,6% da estimativa.
O corte de R$ 36,2 bilhões nas despesas de custeio e investimentos, adotado em março, caiu para R$ 24 bilhões com a liberação de recursos do Orçamento em novembro. A liberação concentrou-se em despesas de custeio, e os investimentos chegam ao fim do ano como a área mais afetada pelo ajuste fiscal, embora o grosso dessas despesas nem tenha sido contingenciado, pois está dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A retração nos investimentos contribuiu para a estagnação da economia brasileira no terceiro trimestre.

Governador do Pará diz que acalmar ânimos é 'desafio' pós-plebiscito

Gabriela Gasparin, G1
O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB) afirmou, após a divulgação de que os paraenses rejeitaram a divisão do estado, que um dos "grandes desafios" a partir de agora será tratar dos ressentimentos que surgiram durante a campanha pró e contra o desmembramento para a criação de dois novos estados, Tapajós e Carajás.
Perguntado sobre a "animosidade" em razão das campanhas, ele disse: “Esse talvez seja um dos grandes desafios. Acho que deve ser uma questão e objeto de preocupação. Eu me preocupava com o dia do plebiscito, mas me preocupava ainda mais com o dia seguinte”, afirmou.
Ele afirmou, contudo, que a população paraense tem história de sentimentos positivos que “pressupõe qualquer tentativa de instigar conflitos”.
"A minha expectativa é que não existe na nossa gente um instinto, uma vocação ao confronto, existe sim uma busca por alternativas. Nós tivemos o final da votação, mas o final do processo vamos ter que construir juntos agora.”

90% dos eleitores de Marabá e Santarém votaram pela divisão

Aguirre Talento, Folha.com
Redutos do separatismo, Marabá e Santarém tiveram votações superiores a 90% favoráveis à divisão do Pará.
O recorde foi em Santarém, que seria a possível capital do Tapajós (oeste): 98,6% disseram "sim" à criação do novo Estado. O município tem cerca de 200 mil eleitores. 
Em Marabá, na região do Carajás (sudeste) a divisão foi aprovada por 93,2% dos eleitores. Há cerca de 100 mil eleitores na cidade.
O diferencial, porém, foi a votação de Belém, que concentra a maior parte do eleitorado, com praticamente 1 milhão de eleitores: 94,8% foram contra o Carajás e 93,8% votaram contra o Tapajós.

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