domingo, agosto 12, 2012

Guaramiranga, única cidade do CE com mais eleitores do que habitantes


Localizada na Região do Maciço do Baturité, cidade tem o turismo como maior fonte de renda
Por: Luzenor de Oliveira
Famosa pelo clima serrano e por atrair turistas de várias partes do País, Guaramiranga é a única cidade do Ceará a figurar, entre os 300 municípios brasileiros, com mais eleitores do que o número de habitantes. Os dados foram revelados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Guaramiranga tem 4.058 moradores e 5.412 eleitores, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Mesmo com esse quadro considerado atípico, Guaramiranga não passou por correição da Justiça Eleitoral do Ceará, a exemplo do ocorrido com outras cidades brasileiras com número de eleitores superior ao número de habitantes. Os dados do TSE não significam irregularidades, mas chamam atenção quando a proporção de eleitores é superior a 70% do contingente populacional.
O Jornal O Globo, edição deste sábado, traça um cenário sobre os municípios apontados pelo TSE com mais eleitores do que habiatentes. O Estado de Minas Gerais apresenta o maior número de cidades com essas características - 74, seguido dos estados de Goiás (43), Rio Grande do Sul (34), Rio Grande do Norte (31), Piauí (28), São Paulo (27), Santa Catarina (18) e Paraíba (15). Rio de Janeiro, Sergipe, Rondônia, Mato Grosso, Ceará e Espírito Santo têm uma cidade cada nessa situação.
 
Eleitorado supera população em mais de 300 municípios
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que 305 municípios têm mais eleitores que habitantes, se levada em conta estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) da população residente por município para 2011 – os dados são os mais atualizados do instituto e foram publicados no “Diário Oficial da União”.
O percentual de municípios onde o total de eleitores é maior do que a população é de 5,5% dentre 5.564 cidades do país com ambos os números disponíveis – o IBGE possui dados de 5.568 municípios. O Brasil tem uma população estimada de 192.376.496 habitantes para 2011.
O TSE contabilizou, em julho deste ano, 140.394.103 eleitores aptos a votar no país e outros 252.343 que votam no exterior – cerca de 70% da população brasileira.
De acordo com o TSE, nem sempre o domicílio eleitoral é o mesmo que o domicílio civil, e alguns municípios desenvolvem características específicas que levam a essa situação, o que, segundo o tribunal, não configura necessariamente fraude (leia mais abaixo a justificativa do TSE).
O município de Oliveira de Fátima, no Tocantins, é a cidade com maior disparidade entre população e eleitorado. O município tem 1.986 eleitores contra 1.043 habitantes, quase o dobro do total de moradores.Em segundo lugar, está Passagem, no Rio Grande do Norte, com um total de 4.580 eleitores cadastrados junto à Justiça Eleitoral e uma população de 2.910 pessoas, segundo o IBGE.
A coordenação de Logística de Eleições do TRE do Rio Grande do Norte afirma que a situação da cidade de Passagem é normal, “pois, de acordo com a legislação, o domícilio eleitoral é permitido para quem tanto reside no município como também para quem tem vínculos trabalhistas, familiares, afetivos etc.”.

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