Neste ano, além de Fortaleza, outros cinco municípios cearenses têm transmissão de programa eleitoral local
A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa hoje com a apresentação dos candidatos a vereador. Amanhã é a vez dos que pleiteiam o cargo de prefeito. Alguns municípios cearenses terão, pela primeira vez, a exibição de programas dos candidatos locais na televisão. É o caso das cidades de Caucaia, Juazeiro do Norte, Sobral, Aracati e Pacajus. Com o início do horário eleitoral gratuito, o Ministério Público Eleitoral ficará atento aos programas, embora não tenha elaborado nenhum esquema especial de fiscalização.
Conforme informações do Sistema de Controle de Radiodifusão, atualizado pelo Ministério das Comunicações, existem pelo menos 16 emissoras de televisão aberta outorgadas no Ceará. A Resolução 23.370/2011 garante aos partidos políticos participantes do pleito a veiculação da propaganda eleitoral gratuita nos municípios em que houver emissora de rádio e televisão com viabilidade de retransmissão.
Na Capital, dez emissoras de TV devem transmitir os programas eleitorais dos candidatos a prefeito e a vereador. A novidade deste ano é que a população de outros municípios cearenses que antes não tinham emissoras de televisão agora terão também a oportunidade de acompanhar os programas de seus candidatos na televisão. Em Juazeiro do Norte, duas emissoras deverão transmitir o horário eleitoral local: TV Norte do Ceará e Fundação 15 de Agosto.
Transmissão
Enquanto isso, o Município de Caucaia, segundo maior colégio eleitoral cearense, terá os programas dos seus candidatos transmitidos pela Fundação José Possidônio Peixoto. Já a propaganda eleitoral dos candidatos de Aracati deve ir ao ar através da Fundação Vale do Jaguaribe.
Em Sobral, a população também poderá assistir aos programas dos que pleiteiam cargo público eletivo na cidade através da TV Sobral Ltda. Já no Município de Pacajus, o horário eleitoral local deve ir ao ar pela Fundação Educativa Eduardo Sá.
Enquanto nos municípios do Interior do Estado a responsabilidade da fiscalização da propaganda eleitoral transmitida na televisão e no rádio é do promotor de Justiça, na Capital a tarefa cabe a um comitê de fiscalização formado por promotores da 2ª, da 82ª e da 117ª zona eleitoral, sob a coordenação da promotora Valeska Nedehf do Vale.
O procurador regional eleitoral, Márcio Torres, informa que as questões que surgem na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dificilmente entram no campo das ações propostas pelo Ministério Público, a não ser em casos especiais, como ocorreu por exemplo nas eleições de 2010, quando um candidato defendeu, no seu programa eleitoral, a pena de morte.
Isso significa que em casos de propaganda enganosa, por exemplo, o representante do Ministério Público vai agir, mas nas demais situações a atuação do órgão é basicamente como fiscal da lei, oferecendo parecer nas reclamações e representações apresentadas.
Irregular
O cartório eleitoral da 2ª zona, que coordena as ações da propaganda na Capital, até ontem ao meio dia, havia registrado 1.035 procedimentos referentes a propaganda eleitoral irregular nas ruas. Esse total de procedimentos resultou em 167 representações. A maioria dos casos registrados até agora dizem respeito a pintura em muro fora das dimensões estabelecidas e propaganda por meio de veículos com auto-falantes ou amplificadores de voz. Com a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, a expectativa é de que a quantidade de reclamações aumente, a exemplo do que aconteceu em eleições passadas.
A promotora de justiça da 2ª zona, Valeska Nedehf do Vale, informou ao Diário do Nordeste que o Ministério Público Eleitoral vai continuar com o mesmo esquema de trabalho que vinha adotando, com três promotores atuando em regime de plantão, mas se houver necessidade os promotores de outras zonas eleitorais vão auxiliar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelos titulares da 2ª, da 82ª e da117ª zona eleitoral.
Ela explica que vai ficar atenta aos programas de propaganda eleitoral gratuita nos meios de comunicação de massa, mas não acredita na necessidade do acompanhamento de cada programa porque as questões suscitadas neste tipo de propaganda, geralmente, são de foro íntimo, cabendo ao candidato, partido ou coligação que se sentir ofendido apresentar a reclamação.
Neste caso, caberá ao representante do Ministério Público verificar o que realmente aconteceu e apresentar o seu posicionamento. A promotora explica ainda que a questão do tempo a que tem direito cada partido ou coligação já foi definido, assim como o esquema para entrega das mídias nas emissoras geradoras dos programas.
Cada programa em rede terá meia hora de duração, sendo exibido duas vezes por dia. No rádio, serão exibidos das 7 horas às 7h30min e das 12 horas às 12h30min. Na televisão, será das 13 horas às 13h30min e das 20h30min às 21 horas. Os candidatos a prefeitos se apresentam às segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras, e os candidatos a vereador às terças-feiras e quintas-feiras e aos sábados.
Inserções
Os candidatos a prefeito também terão direito a se apresentar, por meio de inserções, sendo o total de 30 minutos, por dia, diluídos ao logo da programação, de conformidade com os mesmo critérios estabelecidos para a divisão dos programas em rede, ou seja, um terço (1/3) igualitariamente e dois terços (2/3) proporcional à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados.
Ao todo, foram divididas 2.700 inserções entre todos os dez candidatos a prefeito de Fortaleza. Roberto Cláudio (PSB) ficou com 911; Elmano de Freitas (PT) com 623; Marcos Cals (PSDB) com 275; Heitor Férrer (PDT) com 198; Moroni Torgan (DEM) com 174; Inácio Arruda (PCdoB) com 139; Renato Roseno (PSOL) com 100; Professor Valdeci Cunha (PRTB) com 98; Francisco Gonzaga (PSTU) com 91 e o prefeiturável André Ramos (PRB) com 91 inserções.
A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa hoje com a apresentação dos candidatos a vereador. Amanhã é a vez dos que pleiteiam o cargo de prefeito. Alguns municípios cearenses terão, pela primeira vez, a exibição de programas dos candidatos locais na televisão. É o caso das cidades de Caucaia, Juazeiro do Norte, Sobral, Aracati e Pacajus. Com o início do horário eleitoral gratuito, o Ministério Público Eleitoral ficará atento aos programas, embora não tenha elaborado nenhum esquema especial de fiscalização.
Conforme informações do Sistema de Controle de Radiodifusão, atualizado pelo Ministério das Comunicações, existem pelo menos 16 emissoras de televisão aberta outorgadas no Ceará. A Resolução 23.370/2011 garante aos partidos políticos participantes do pleito a veiculação da propaganda eleitoral gratuita nos municípios em que houver emissora de rádio e televisão com viabilidade de retransmissão.
Na Capital, dez emissoras de TV devem transmitir os programas eleitorais dos candidatos a prefeito e a vereador. A novidade deste ano é que a população de outros municípios cearenses que antes não tinham emissoras de televisão agora terão também a oportunidade de acompanhar os programas de seus candidatos na televisão. Em Juazeiro do Norte, duas emissoras deverão transmitir o horário eleitoral local: TV Norte do Ceará e Fundação 15 de Agosto.
Transmissão
Enquanto isso, o Município de Caucaia, segundo maior colégio eleitoral cearense, terá os programas dos seus candidatos transmitidos pela Fundação José Possidônio Peixoto. Já a propaganda eleitoral dos candidatos de Aracati deve ir ao ar através da Fundação Vale do Jaguaribe.
Em Sobral, a população também poderá assistir aos programas dos que pleiteiam cargo público eletivo na cidade através da TV Sobral Ltda. Já no Município de Pacajus, o horário eleitoral local deve ir ao ar pela Fundação Educativa Eduardo Sá.
Enquanto nos municípios do Interior do Estado a responsabilidade da fiscalização da propaganda eleitoral transmitida na televisão e no rádio é do promotor de Justiça, na Capital a tarefa cabe a um comitê de fiscalização formado por promotores da 2ª, da 82ª e da 117ª zona eleitoral, sob a coordenação da promotora Valeska Nedehf do Vale.
O procurador regional eleitoral, Márcio Torres, informa que as questões que surgem na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dificilmente entram no campo das ações propostas pelo Ministério Público, a não ser em casos especiais, como ocorreu por exemplo nas eleições de 2010, quando um candidato defendeu, no seu programa eleitoral, a pena de morte.
Isso significa que em casos de propaganda enganosa, por exemplo, o representante do Ministério Público vai agir, mas nas demais situações a atuação do órgão é basicamente como fiscal da lei, oferecendo parecer nas reclamações e representações apresentadas.
Irregular
O cartório eleitoral da 2ª zona, que coordena as ações da propaganda na Capital, até ontem ao meio dia, havia registrado 1.035 procedimentos referentes a propaganda eleitoral irregular nas ruas. Esse total de procedimentos resultou em 167 representações. A maioria dos casos registrados até agora dizem respeito a pintura em muro fora das dimensões estabelecidas e propaganda por meio de veículos com auto-falantes ou amplificadores de voz. Com a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, a expectativa é de que a quantidade de reclamações aumente, a exemplo do que aconteceu em eleições passadas.
A promotora de justiça da 2ª zona, Valeska Nedehf do Vale, informou ao Diário do Nordeste que o Ministério Público Eleitoral vai continuar com o mesmo esquema de trabalho que vinha adotando, com três promotores atuando em regime de plantão, mas se houver necessidade os promotores de outras zonas eleitorais vão auxiliar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelos titulares da 2ª, da 82ª e da117ª zona eleitoral.
Ela explica que vai ficar atenta aos programas de propaganda eleitoral gratuita nos meios de comunicação de massa, mas não acredita na necessidade do acompanhamento de cada programa porque as questões suscitadas neste tipo de propaganda, geralmente, são de foro íntimo, cabendo ao candidato, partido ou coligação que se sentir ofendido apresentar a reclamação.
Neste caso, caberá ao representante do Ministério Público verificar o que realmente aconteceu e apresentar o seu posicionamento. A promotora explica ainda que a questão do tempo a que tem direito cada partido ou coligação já foi definido, assim como o esquema para entrega das mídias nas emissoras geradoras dos programas.
Cada programa em rede terá meia hora de duração, sendo exibido duas vezes por dia. No rádio, serão exibidos das 7 horas às 7h30min e das 12 horas às 12h30min. Na televisão, será das 13 horas às 13h30min e das 20h30min às 21 horas. Os candidatos a prefeitos se apresentam às segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras, e os candidatos a vereador às terças-feiras e quintas-feiras e aos sábados.
Inserções
Os candidatos a prefeito também terão direito a se apresentar, por meio de inserções, sendo o total de 30 minutos, por dia, diluídos ao logo da programação, de conformidade com os mesmo critérios estabelecidos para a divisão dos programas em rede, ou seja, um terço (1/3) igualitariamente e dois terços (2/3) proporcional à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados.
Ao todo, foram divididas 2.700 inserções entre todos os dez candidatos a prefeito de Fortaleza. Roberto Cláudio (PSB) ficou com 911; Elmano de Freitas (PT) com 623; Marcos Cals (PSDB) com 275; Heitor Férrer (PDT) com 198; Moroni Torgan (DEM) com 174; Inácio Arruda (PCdoB) com 139; Renato Roseno (PSOL) com 100; Professor Valdeci Cunha (PRTB) com 98; Francisco Gonzaga (PSTU) com 91 e o prefeiturável André Ramos (PRB) com 91 inserções.
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