quinta-feira, novembro 22, 2012

Liberados R$ 9 mi para açude

As obras de construção deverão se iniciar em janeiro do próximo ano, de acordo com cronograma do Dnocs
Crateús. O coordenador da Bancada do Ceará, deputado federal Antonio Balhmann, anunciou a liberação de R$ 9 milhões para a construção de barragem no Açude Fronteiras, neste município. A verba, proveniente do Ministério da Integração Nacional, foi garantida por meio de emenda coletiva da bancada federal do Ceará.

A barragem a ser construída nos Inhamuns é defendida na sua urgência, principalmente, por ser este um ano de seca das mais severas FOTO: SILVANIA CLAUDINO


Nesta semana, Balhmann, que também é membro da Comissão Mista de Orçamento da Câmara (CMO), tem audiência com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e vai reforçar a urgência da obra, uma vez que o Nordeste atravessa a pior seca das últimas três décadas. Ele também quer assegurar a liberação dos R$ 78.854.490 restantes para a conclusão da obra, verba que já foi analisada e aprovada pela CMO.

Volume
O Açude Fronteiras integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), cujo valor será de R$ 300 milhões. Terá capacidade de acumulação de 488 milhões de metros cúbicos de água, proporcionando abastecimento de cerca de 40% da população urbana de Crateús e 20% da população rural.

O volume é o sexto maior do Ceará. Por meio desses recursos, estão incluídas a construção do açude, as desapropriações e mais serviços de uma parte da estrada de ferro.

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão responsável pela execução da barragem, publicou em setembro o edital nº 002/2012, que trata de desapropriação, benfeitorias e coberturas vegetais, inseridas em área rural, abrangidas pela construção do Açude Fronteiras.

Desapropriação
Estão cadastradas 29 propriedades num total de 2.202 hectares, com 43 famílias impactadas. São terras declaradas de Utilidade Pública, e serão desapropriadas segundo os critérios do Decreto-Lei 3.356/41 e normas afins de desapropriação.

O Dnocs classificou as terras em dois tipos: irrigáveis e não irrigáveis. Para as primeiras modalidades, desembolsará R$ 1.550 por hectare e R$ 550 para as segundas, valores que agradaram aos proprietários.

As obras de construção deverão iniciar em janeiro do próximo ano, de acordo com cronograma do Dnocs, que também aguarda a realização dos processos licitatórios para dezembro.

Orientação
Atualmente, o órgão está com escritório montado neste município e orienta os proprietários de terra sobre a documentação exigida para as desapropriações.

Alguns proprietários deram entrada na documentação junto ao órgão e dentro de um prazo de 40 dias receberão os valores referentes às indenizações.

A maioria regulariza a documentação e alguns pediram revisão na avaliação ao órgão, especialmente no quesito cobertura vegetal. A informação é do Comitê de Acompanhamento da Obra, presidido por Edina Rodrigues. Ela diz que o Comitê está satisfeito com o andamento das desapropriações.

"Até agora nada temos a reclamar. Estamos acompanhando tudo junto à Comissão de Desapropriação e no escritório, inclusive, apoiando os proprietários de terras contidas neste primeiro edital", afirma.

Outras desapropriações serão realizadas pelo órgão no decorrer da obra que, de acordo com o decreto federal, desapropriará em torno de 36 mil hectares de terra para a construção da barragem. Em breve, novo edital tratando sobre desapropriação será publicado.

Controle
A Barragem Fronteiras, situada no Rio Poti, terá como finalidades o controle de enchentes, o reforço do abastecimento d´água da sede do município de Crateús e irrigação, beneficiando uma população de aproximadamente 120 mil pessoas.

O açude permitirá o desenvolvimento da agricultura da região e especialmente dos distritos de Poti, Ibiapaba, Assis e Curral Velho.

A previsão é que iniciaria no final de 2010, com prazo de conclusão estimado em três anos. Depois, em março de 2011. E por último, em dezembro do mesmo ano.

Problemas nas desapropriações e ajustes na qualificação das empresas seriam os motivos do atraso da construção ao longo do tempo em que a obra foi concebida. Quando concluído, o Fronteiras proporcionará a redenção hídrica desta região, uma das mais secas do Estado.

Mais Informações:
Dnocs: (85) 3288.5100 - Comitê de Acompanhamento do Açude Fronteiras
Edina Rodrigues (presidente)
Telefone: (88) 9418.7589

SILVANIA CLAUDINOREPÓRTER 

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