terça-feira, dezembro 31, 2013

Eleições 2014: corrida para a Assembleia

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O ano de 2014 promete em termos eleitorais na região dos sertões de Crateús.
Nem começou ainda e a corrida para a Assembleia Legislativa já movimenta as rodas políticas.
Vários nomes se colocam como pré candidatos a uma vaga na Assembleia Legislativa, com vistas a representar o município e região.
O prefeito Carlos Felipe assumiu sua candidatura no início deste mês – fato divulgado em primeira mão por este Blog – o ex.prefeito de Tamboril, Jeová Mota é um nome que circula nos bastidores da política regional; os deputados Nenen Coelho e Hermínio Resende deverão seguir em busca de permanecer na Casa e o radialista crateuense, atualmente atuando na capital cearense, Irismar França se coloca como provável candidato.
Isso só para citar alguns nomes.
Pelo menos de falta de opção o eleitor crateuense não poderá se queixar.

Feliz Ano Novo!

Que 2014 seja iluminado e abençoado, para todos!

Brasil

O humor de Dilma, por José Casado

José Casado, O Globo
Dilma Rousseff acha que seu governo está sob ameaça de uma “guerra psicológica” capaz de “inibir investimentos e retardar iniciativas”. Foi o que disse em cadeia nacional de rádio e televisão. Não explicou quem, quando, onde, como — e muito menos por que escolheu um termo cuja definição, nos manuais militares, consiste essencialmente no manejo das palavras para abalar o moral do inimigo.
Pode ser mero vício de linguagem, afinal Dilma é a última combatente da Guerra Fria com crachá de candidata na disputa presidencial de 2014. Ou talvez tenha sido um discreto desabafo, por estar “perdendo a batalha ideológica e política para o mercado financeiro”, como observou o economista Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo em entrevista à jornalista Eleonora de Lucena.
Seja qual for o motivo, a presidente-candidata esqueceu-se de que brasileiro só é otimista entre o Natal e o Carnaval, como dizia o falecido economista Mário Henrique Simonsen. Na noite de domingo ela entrou na casa dos eleitores para fazer uma saudação de fim de ano. Gastou 1.400 palavras em autoelogios e se despediu semeando dúvidas sobre o futuro do país e das pessoas.

Dilma Rousseff. Foto: Ueslei Marcelino / Reuters


Justiça visita Genoino em casa e constata saúde estável

André de Souza, O Globo
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal enviou nesta segunda-feira ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, relatório afirmando que o ex-presidente do PT José Genoino (foto abaixo) está com “boa aparência e quadro geral de saúde estável”.
A constatação se deu após três visitas surpresa de oficiais de justiça do Tribunal de Justiça do DF ao petista neste mês. Ele foi visitado nos dia 3, 17 e 26 de dezembro. Genoino informou aos servidores que aguarda autorização judicial para comparecer ao hospital Sírio Libanês, em São Paulo, no próximo 7 de janeiro para avaliação e exames com o cardiologista Roberto Kalil Filho.



Candidatura de Barbosa é ‘aventura’, diz Fernando Henrique

Silvio Amorim, O Globo
No momento em que o PSDB tenta se viabilizar como a principal alternativa oposicionista para a sucessão presidencial, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (foto abaixo) chamou de “aventura” uma eventual candidatura do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, à Presidência da República.
Embora não esteja sequer filiado a um partido, o ministro tem aparecido bem posicionado em pesquisas de intenção de voto e pode representar uma ameaça a pré-candidatos como o senador Aécio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).
— Acho que ele é uma pessoa que tem um sentido comum. Duvido que ele vá fazer uma aventura desse tipo — disse o ex-presidente.



PSDB entra para o governo de Campos para fortalecer parceria com PSB

Isadora Peron, Estadão
O PSDB de Pernambuco divulgou nota nesta segunda-feira, 30, para oficializar a entrada no governo Eduardo Campos (PSB). Os tucanos devem ocupar os cargos que pertenciam ao PTB, que deixou o governo para disputar o comando do Estado ao lado do PT em 2014.
O texto destaca ainda que o objetivo das duas siglas é fortalecer a parceria também em outros Estados. “Além de parceiros na gestão de Pernambuco, PSDB e PSB trabalham coligações para as eleições de 2014”, diz a nota.
Os dois partidos devem lançar candidato próprio à Presidência, mas têm articulado alianças estaduais para a disputa do ano que vem. No início do mês, Campos e Aécio Neves (PSDB) se encontraram no Rio para discutir o assunto. Além de Pernambuco, os presidenciáveis avaliaram a possibilidade de dividir palanques em São Paulo, Minas, Paraíba e Rio Grande do Sul.



Sobe para 22 o número de vítimas das chuvas em Minas

Altino Filho, Estadão
Foi encontrado no início da tarde desta segunda-feira, 30, em Virgolândia, no Vale do Rio Doce, o corpo de Elias Rodrigo Gandes de Souza, que estava desaparecido desde a última sexta-feira, quando uma tromba d`água devastou o município deixando duas pessoas mortas.
O corpo, já em estado de decomposição, estava soterrado na lama e foi descoberto pela equipe do Corpo de Bombeiros que mantém 36 militares na região. "O corpo estava próximo da margem do Ribeirão Palmital. Conseguimos visualizar parte do corpo depois que um cheiro forte atraiu os bombeiros", explicou o tenente Carlos Henrique Viana que integra as ações no município.
O balanço divulgado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) contabiliza 22 mortes em Minas Gerais e outras 88 pessoas feridas. Há 3.015 desabrigados e 9.205 desalojados. Segundo os dados, 253 casas foram totalmente destruídas e 7.729 danificadas.


Índios retornam à Terra Indígena Tenharim em Humaitá-AM

Paulo Victor Chagas, Agência Brasil
Os cerca de 140 índios Tenharim que estavam abrigados no 54º Batalhão de Infantaria de Selva de Humaitá retornaram hoje (30) à Terra Indígena Tenharim Marmelos, localizada em Humaitá, no sul do Amazonas. O clima na cidade é tenso desde o último dia 16, quando três homens brancos desapareceram após serem vistos trafegando de carro pela Rodovia Transamazônica.
De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o deslocamento dos índios contou com o apoio das polícias Federal e Rodoviária Federal e da Força Nacional. A Funai informou também que os servidores da Coordenação Regional Madeira, que atuam no município, foram transferidos para outra localidade por questões de segurança.


Lista de empresas com trabalho escravo cresce 22,9% em seis meses

Eliane Oliveira, O Globo
O Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) divulgou, nesta segunda-feira, a nova lista de empresas que foram flagradas submetendo trabalhadores a condições análogas de trabalho escravo. A relação, que abrange pessoas físicas e jurídicas, é composta por 579 nomes, e está 22,9% maior do que a lista divulgada há seis meses, que tinha 471 empregadores.
Segundo o Ministério do Trabalho, nesta atualização semestral foram incluídos os nomes de 108 novos empregadores. Duas empresas foram reincluidas por força de determinação judicial e 17 firmas saíram da relação, após cumprirem os requisitos administrativos exigidos.


Governo perdoa 80% da dívida de 203 mil famílias de agricultores

Evandro Éboli, O Globo
Decreto da presidente Dilma Rousseff, publicado nesta segunda-feira no “Diário Oficial”, concede perdão de 80% das dívidas dos agricultores familiares e assentados do Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf), dos grupos A e A/C. Essas dívidas foram contraídas entre 1999 e 2010 e a concessão vale para aqueles que procurarem o governo para renegociar suas dívidas. A medida irá beneficiar 203 mil famílias. O valor do débito é de R$ 2,4 bilhões.
O restante da dívida poderá ser renegociado com desconto de até 50% no saldo devedor dos assentados e agricultores das regiões Norte e Nordeste. Nas outras regiões, esse rebate será de 45%. Para terem direito a esse desconto, os produtores terão de pagar a parcela da dívida no dia do vencimento.


Bovespa cai 15,5% no ano, segundo pior resultado no mundo

Bruno Villas Bôas e João Sorima Neto, O Globo
No ano marcado pela expectativa em torno da retirada de estímulos monetários nos EUA e por uma mudança para pior na avaliação dos investidores sobre o Brasil — com o baixo crescimento da economia, inflação elevada e quadro fiscal em deterioração — a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) teve o segundo pior desempenho do mundo, numa lista de 94 índices de ações, atrás apenas da Bolsa do Peru (-24%), mercado considerado inexpressivo e concentrado em mineradoras.
Ontem, no último pregão do ano, o Ibovespa, principal índice de ações do país, fechou em alta de 0,47%, aos 51.507 pontos. Em dezembro, no entanto, o índice recuou 1,86% — o pior resultado para o mês desde 1998. No ano, o tombo chega a 15,5%, o pior desempenho desde 2011. Num momento em que as Bolsas batem recorde no exterior, a Bovespa teve a maior perda de valor de mercado no mundo: cerca de US$ 220 bilhões (mais do que Vale e Petrobras somadas), segundo dados da Bloomberg. O valor de mercado da Bolsa hoje é de US$ 974 bilhões.



Governo só consegue alcançar meta fiscal graças a receitas extras

Wellton Máximo, Agência Brasil
Depois de uma série de manobras fiscais em 2012, a administração das contas públicas continuou a enfrentar críticas em 2013. Com a arrecadação crescendo menos que o previsto, o governo diminuiu a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) ao longo do ano e teve de recorrer a receitas extraordinárias para alcançar o esforço fiscal estipulado.
Em 2012, o governo passou por dificuldades para economizar o estabelecido e teve de usar cerca de R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano (poupança extra formada em 2008) e a R$ 7 bilhões de dividendos da Caixa Econômica e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para fechar as contas. As operações provocaram críticas de economistas, que foram rebatidas pelo governo. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, reiterou que lei não foi desrespeitada em nenhum momento.


Brasil reduzirá em 75% teor de enxofre na gasolina em janeiro

O Globo
O teor de enxofre da gasolina no Brasil será reduzido a partir de quarta-feira a um quarto do atual, com qualidade semelhante ao produto comercializado na Europa, Estados Unidos e Canadá.
O combustível terá, em todo o território nacional, no máximo 50 mg/kg de enxofre, ante uma proporção de 200 mg/kg em 2013 e 500 mg/kg em 2009, disse nesta segunda-feira a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Crateús dá títulos de cidadãos para nove campeões de futsal

Crateús. Eles deram um grande presente a este município: o título de campeão cearense de futsal, conquista inédita. E agora receberão também um grande presente: o título de cidadão crateuense, reconhecimento do Legislativo e da cidade pelo feito. São nove jogadores da equipe local, naturais de vários outros municípios do Estado e até do Estado do Rio Grande do Norte e o técnico Francisco Severino dos Santos Neto, o Neto Limoeiro, que receberão a comenda no próximo mês, em data a ser marcada pela Câmara Municipal.
A equipe homenageada é formada por Paulo Victor , Erico Jobson , João Édson da Silva, Samuelkson Ribeiro, Mayko Wesley , Denilson Gregório, Romildo Alves, Bruno de Araújo, e George Lopes Dias e mais o técnico Neto Limoeiro FOTO: SILVANIA CLAUDINO

Os nove atletas (Paulo Victor Rodrigues Amorim, de Fortaleza; Erico Jobson Bizinho de Macedo, de Natal; João Édson da Silva, de Limoeiro; Samuelkson Ribeiro Coelho, de Fortaleza; Mayko Wesley da Silva Ramos, de Fortaleza; Denilson Gregório da Rocha, de Limoeiro; Romildo Alves Lourenço, de Pentecoste; Bruno de Araújo, de Fortaleza e George Lopes Dias, de Sobral) estão na equipe desde abril deste ano e fixaram residência na cidade a fim de se dedicar à atividade esportiva. Sob a orientação do técnico Neto Limoeiro, o apoio da diretoria e sobretudo a união de toda a equipe com os jogadores locais obtiveram grandes conquista neste ano: o título de campeão cearense e o tricampeonato no Intermunicipal.

Para o presidente da Câmara Municipal, Aldaírton Carvalho, o reconhecimento exalta a importância do esporte como prática social e incentiva a juventude.

"Achamos que é uma forma de premiar esses jovens que se empenharam em levar para o topo o esporte da nossa cidade. É um título mais do que merecido e essa Casa Legislativa se sente gratificada em poder outorgar o título de cidadão crateuense a esses dedicados atletas", destaca Carvalho.

Segundo o presidente, nos próximos dias, a Casa, mesmo estando em recesso, marcará a data da entrega dos títulos aos jogadores e técnico. "Será um momento marcante para a nossa cidade e realizaremos a solenidade nos próximos dias", frisa.

O vereador José Humberto Bezerra, autor do requerimento na Câmara, que foi aprovado por unanimidade, justificou o pedido como forma de vincular os jogadores à cidade.

"O título de campeão cearense é inédito e tem muito valor para nós, crateuenses. Foi um enorme feito e o título de cidadão vinculará o nome desses jovens atletas e técnico à cidade. Motivará a juventude e o poder público a investir cada vez mais no esporte amador, além de que o nome de Crateús foi para a cena nacional, com a participação na Taça Brasil no ano que vem", analisa Bezerra.

Representação

O secretário municipal de Esportes, Arquimedes Alves, que coordenou todo o trabalho de articulação da equipe junto com a diretoria, conta que a contratação desses jogadores tomou como base a necessidade de formação de uma boa equipe, que representasse bem a cidade.

"Procuramos bons nomes. Alguns já conhecíamos e nas áreas que precisávamos fomos contratando e montamos a equipe. Nenhum deles havia jogado na equipe anteriormente. Chegaram em Crateús em março e abril e aqui foi realizado todo o treinamento e suporte para eles, por meio da comissão técnica. As conquistas foram momentos de extrema emoção para todos nós. O título de cidadão coroa todo o trabalho", frisa Alves. Neto Limoeiro, técnico, natural de Tabuleiro do Norte e desde a infância residente em Limoeiro, é campeão cearense pela primeira vez e conta que tanto o título como o título de cidadão crateuense marcam a sua trajetória.

Silvania Claudino
Repórter 

segunda-feira, dezembro 30, 2013

Genecias integra lista de políticos que enriqueceram após eleito

O deputado federal Genecias Noronha (SDD) – terceiro mais votado entre os cearenses na eleição de 2010 – tinha um patrimônio declarado de R$ 98.800 no ano 2000, quando se candidatou a vice-prefeito de Parambu. Dez anos depois, após ter sido prefeito por dois mandatos consecutivos, seu patrimônio havia evoluído para R$ 4,6 milhões. O caso de Genecias é um dos abordados no livro “Os Ben$ que os Políticos Fazem”, do jornalista Chico de Gois, que traz 10 casos de políticos brasileiros que enriqueceram durante o exercício do mandato. 
A trajetória de Genecias, segundo o jornalista, segue uma lógica comum a muitos outros que exercem mandato público. “Ele começa a ter muitas coisas e dá esse salto quando vira prefeito da cidade”, afirma. Durante a pesquisa, Gois, que integra a equipe do jornal O Globo, em Brasília, visitou as cidades de cada um dos personagens.
Em Parambu, segundo constatou, Genecias é “quase dono” da cidade. “Tudo é dele ou da família dele”, pontua o autor. Segundo o autor, isso é um dos principais motivos que explicam o enriquecimento do deputado enquanto era prefeito, já que muito do que era contratado pela prefeitura supostamente passava direta ou indiretamente por empresas de Genecias ou de seus parentes. Atualmente, uma fazenda e um avião estão entre os bens do deputado, além de um haras da família.
Para o livro, o autor investigou e comparou, durante um ano e meio, cerca de dez mil declarações de bens apresentados pelos políticos à Justiça Eleitoral. Em geral, segundo constatou Gois, os bens mais comuns aos políticos que enriquecem na vida pública são imóveis, carros importados, gado, helicópteros e jatinhos.
Outro lado
Procurado pelo O POVO, Genecias se disse surpreso e afirmou que não tinha conhecimento sobre o livro. Ele confirmou o aumento do patrimônio, mas negou que o enriquecimento tenha relação com seus mandatos. “Tudo é proveniente dos lucros das minhas empresas e está tudo declarado no meu imposto de renda. Quando a gente entra na política faz é empobrecer”, reclamou ele, que também ameaçou processar o autor da obra.
Serviço
Livro Os Bens que os Políticos Fazem
Autor: Chico de Gois
Editora: Leya
280 páginas
Quanto: R$ 34,90 (Livraria da Folha)
Saiba mais

A obra traz ainda três casos de jovens que são filhos de políticos de longa data e, apesar da juventude, possuem patrimônio superior ao dos pais. A ideia do livro surgiu após uma reportagem de Gois durante a CPI do Cachoeira, em 2012. O jornalista mostrou que o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), havia quintuplicado seus bens desde quando entrara para a política, em 1998.
Os dez políticos que são personagens no livro são: deputado estadual Domingos Brazão (PMDB-RJ), vereador Aurélio Miguel (PR-SP), deputado federal Aelton Freitas (PR-MG), deputado estadual Marcelo Nilo (PDT-BA), deputado federal Arthur Lira (PP-AL), deputado federal Genecias Noronha (SDD-CE), deputado estadual Rigo Teles (PV-MA), deputado federal Wellington Fagundes (PR-MG), deputado estadual Mecias de Jesus (PRB-RR), deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO).
Os filhos citados são: deputado federal Wilson Filho (PMDB-PB)
deputado estadual Henrique Caldas (PTN-AL), deputado federal Johnathan de Jesus (PRB-RR).
Após o convite para escrever o livro, Chico de Gois pesquisou as declarações de bens de todos os deputados federais e senadores em exercício do mandato, mais os deputados estaduais das 27 Assembleias Legislativas e os vereadores das 26 capitais. Como a base de dados era grande, resolveu reduzir para quem já havia disputado outras eleições, para como comparar a evolução patrimonial.O autor também selecionou apenas aqueles que tiveram ganho acima de R$ 1 milhão em quatro anos.

Concurso público: Prefeitura de Fortaleza abre vagas para professor

concurso
A Prefeitura Municipal de Fortaleza abriu concurso público para o preenchimento de 1.260 vagas para professor substituto da Rede Municipal de Ensino.
As inscrições para as provas começam nesta segunda-feira (30), às 10 horas e vão até às 23h59 do próximo domingo, dia 5.
Vagas
As vagas são para nove áreas de ensino: artes, pedagogia, matemática, ciências, educação física, geografia, história e línguas portuguesa e inglesa.
Inscrições
Os interessados devem acessar o site do Imparh (www.imparh.ce.gov.br) e preencher um formulário eletrônico para, em seguida, realizar o pagamento do boleto bancário. A inscrição para o concurso custa R$ 50.

Brasil

Careca de saber, por Ricardo Noblat

O Senado deve ao distinto público a abertura de processo para cassar por quebra de decoro o mandato do seu presidente, Renan Calheiros.
Ou não é falta de decoro ignorar a lei? Ou não foi o que fez Renan ao voar em jatinho da FAB para se submeter no Recife a um implante de 10 mil fios de cabelo?
Com um agravante: depois de flagrado voando às nossas custas, tentou encenar uma farsa. Consultou a FAB sobre se de fato desrespeitara a lei.
A FAB não respondeu à consulta. Deu-se ao respeito, ora.
Renan estava careca de saber que o decreto que regulamenta o uso por autoridades de jatinhos da FAB não prevê deslocamentos por razões particulares.
É lícita a requisição de jatinho para viagens a serviço ou de volta ao seu Estado, por exemplo. Ou em caso de emergência médica. Um implante capilar é tudo – até um luxo. Emergência não é.

Renan Calheiros, presidente do Senado

Imagine se fosse possível escapar dos rigores da lei sob a desculpa de que desconhecia sua existência. “Sinto muito, mas nunca fora apresentado a essa lei”. Não teríamos um Estado, não como o que conhecemos hoje. Mas um Estado de anarquia.
Renan é político desde 1978. Foi duas vezes deputado federal por Alagoas, três senador, líder do governo Collor e ministro da Justiça de Fernando Henrique.
Uma de suas atividades é ajudar a fazer leis. Há várias de sua autoria. Fora centenas que ajudou a fazer.
Para isso, como deputado ou senador, sempre contou com a assessoria de dezenas de funcionários do quadro fixo da Câmara dos Deputados ou do Senado.
Como presidente do Senado – o terceiro na linha direta da sucessão do presidente da República – todas as suas dúvidas lhe são tiradas. Na hora.
Como sugerir que possa ter sido traído pela memória? Ou que seus assessores possam ter-se enganado na interpretação da lei? Ou que caberia à FAB dizer se ele acertara ou não ao requisitar jato para uma viagem particular?
E uma viagem que ele se empenhou para que não chamasse a atenção de ninguém? Como de costume, foi a imprensa que descobriu o malfeito de Renan.
Na noite do último dia 18, uma quarta-feira, Renan voou ao Recife a “serviço”, conforme consta dos registros da FAB. A agenda dele no site do Senado omitiu a viagem.
Uma vez lá, se internou em uma clínica onde no dia seguinte teve 10 mil fios de cabelo implantados na cabeça pelo cirurgião plástico Fernando Basto. A cirurgia durou oito horas. Seus resultados começarão a se tornar visíveis daqui a quatro meses.
Do Recife, Renan foi a Maceió. Um outro jatinho o levaria a Brasília quando quisesse. No que deu errado...
Renan apelou para o Plano B – “A FAB tem a última palavra”. Esqueceu de combinar com a FAB. Mandou um ofício ao comandante da FAB perguntando se cometera alguma “impropriedade” ao voar ao Recife de jatinho. Não recebeu resposta. Decidiu então pagar à FAB os custos da viagem.
Final feliz? Quem, fora Renan, pode pensar assim?
Ok, a imprensa esquecerá mais rapidamente o assunto por causa da decisão de Renan de reembolsar a FAB. E se ela esquece todo mundo muda de assunto.
Mas Renan, além de tudo, é reincidente. Em junho passado, foi a Trancoso, na Bahia, para o casamento da filha do colega Eduardo Braga (PMDB-AM). Usou um jato da FAB. Flagrado, devolveu à FAB R$ 32 mil.
Renan é tudo – menos um inocente coitadinho.
Ignorou a lei em junho, voltou a ignorá-la seis meses depois, só reembolsou a União quando os dois episódios se tornaram públicos. Do contrário...
Razoável supor que teria embolsado nosso dinheiro em silêncio. E sem remorso.


Em pronunciamento, Dilma fala em ‘guerra psicológica’ na economia

O Globo
Em pronunciamento em cadeia nacional de TV, a presidente Dilma Rousseff fez um balanço das ações do governo em 2013, falando sobre economia e os programas. Dilma afirmou que dificilmente vai existir em qualquer época um país com economia perfeita, porque sempre haverá algo por fazer.
Em outra parte, Dilma falou sobre as críticas da atuação do governo na economia, após falar em luta vigorosa em defesa do emprego e da valorização do salário do trabalhador:
- Nisso o governo teve uma ação firme, atuou nos gastos e garantiu o equilíbrio fiscal, atuou na redução de impostos e na diminuição da conta de luz. Nesses últimos casos enfrentando duras críticas daqueles que não se preocupam com o bolso da população brasileira.



Lula diz que 2014 será o ano de ‘reconhecimento’ de Dilma

O Globo
A poucos dias do início do ano eleitoral, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em artigo publicado no jornal espanhol “El País”, que 2014 será o ano de “reconhecimento da seriedade e competência” da presidente Dilma Rousseff. O texto faz parte de uma fotorreportagem que lista as 11 personalidades ibero-americanas que mais marcaram 2013, na qual Dilma é um dos destaques.
No artigo, o ex-presidente lista os feitos de sua sucessora, destacando o início da carreira de Dilma como militante. Além disso, ressalta o fato de ela ser a primeira mulher presidente da república. Ambos os pontos importantes bandeiras da campanha eleitoral após a qual Dilma chegou à Presidência da República.



Justiça determina proteção a indígenas de aldeia no AM

Paula Littaif, O Globo
A juíza federal Marília Gurgel mandou neste domingo, a pedido do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM), que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União adotem medidas de segurança, no prazo de 24 horas, para proteger a terra indígena Tenharim Marmelos, no município de Humaitá (a 675 quilômetros de Manaus). Há quatro dias, o local tem sido palco de conflitos entre índios e não indígenas após o desaparecimento de três homens perto da reserva.
Moradores de Humaitá acreditam que os indígenas tenham sequestrado os três no dia 16 de dezembro. Nove dias depois, do último dia 25, 300 habitantes do município atearam fogo em órgãos do governo federal que prestam serviço aos indígenas e, no dia seguinte, o mesmo grupo invadiu a reserva e queimaram casas de madeira que eram usados pelos índios para cobrar pedágio. Antes disso, homens do 54º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS) haviam transportado os moradores da reserva a uma sede do batalhão em uma cidade vizinha, Apuí, para garantir segurança a eles.


Motorista que causar acidente com morte pode ter que pagar pensão

G1
O INSS quer que os motoristas que causem acidentes banquem, do próprio bolso, a pensão por morte ou invalidez das vítimas.
O centro de controle do Distrito Federal recebe mais um chamado numa manhã de sábado. Médico e enfermeiro são despachados de helicóptero ao local do acidente e encontram uma cena, infelizmente, bastante comum nas estradas e ruas brasileiras: motorista aparentemente embriagado, sem cinto de segurança, mas sem nenhum outro sinal de gravidade. Foi uma batida entre dois carros em uma pista molhada. A situação do outro motorista é mais grave. Depois do atendimento, os dois são levados de ambulância para um hospital - não foi preciso usar o helicóptero.


IOF maior para turistas deve estimular uso de ‘dinheiro vivo’ em 2014

Anna Carolina Papp e Luiz Guilherme Gerbelli, de O Estado de S. Paulo
O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos gastos no exterior com cartões de débito e pré-pagos, cheque de viagem e saques em moeda estrangeira deixou o turista brasileiro com poucas alternativas para escapar do imposto. Na sexta-feira, o governo elevou o IOF de 0,38% para 6,38% e equiparou essas modalidades de pagamentos à taxa do cartão de crédito.
Para especialistas, a medida deve estimular o uso do dinheiro em espécie. "O turista está começando a ser cercado. O cartão de débito, uma das poucas ferramentas que eram vantajosas, não tem mais muito sentido. O brasileiro tende a comprar dinheiro em espécie, que não é uma coisa muito legal", afirma André Massaro, consultor e educador financeiro.



2014: o ano dos vestíveis, da impressão 3D e dos PCs híbridos

Sérgio Matsuura, O Globo
Em 2013 apareceram, com certa timidez, os primeiros wearable devices (dispositivos vestíveis), como o Google Glass e o relógio Galaxy Gear. Para o ano que começa, especialistas apontam que a tendência é que a conectividade se aprofunde, não apenas em celulares e computadores, mas em objetos cotidianos.
- É a internet das coisas, com objetos conectados sem a interferência do homem. Eletrodomésticos, carros inteligentes, roupas especiais, sensores. A computação saiu dos desktops, foi para as pessoas, agora está nas coisas. Tudo está conectado e isso tende a se aprofundar - diz David Cearley, analista da Gartner.

domingo, dezembro 29, 2013

Brasil

A privataria petista mora nos detalhes, por Elio Gaspari

Elio Gaspari, O Globo
Durante o tucanato, converteram-se papéis podres de dívidas da União em moeda corrente, juntaram-se financiamentos do BNDES, dinheiro dos fundos de pensão estatais, e torrou-se a patrimônio da Viúva na festa da privataria. O comissariado petista diz que não faz isso, pois não vende o que é da Boa Senhora. Tomando-se o caso dos leilões dos aeroportos, resulta que fazem diferente, e pior.
Em novembro a Odebrecht, associada a uma operadora de aeroporto de Cingapura, arrematou a concessão do Galeão por R$ 19 bilhões. Quem ouve uma coisa dessas acredita que o futuro chegou. As vítimas da Infraero pensam que se livrarão do dinossauro e que o novo dono investirá seu dinheiro no aeroporto para torná-lo uma vitrine da cidade.
Não é bem assim. A Infraero continua com 49% do negócio, e o velho e bom BNDES e mais um fundo de investimentos estatal botaram R$ 1,4 bilhão na operadora de transportes da Odebrecht. Somando-se essa participação à da Infraero, a Viúva fica com mais de 50% do Galeão.

Foto: Gustavo Miranda / Globo

Pode-se argumentar que a gestão ganhará a eficácia da iniciativa privada, mas ganha uma passagem de ida a Davos quem sabe onde terminam os braços das empreiteiras e onde começa o Estado dos comissários. Ganha a passagem de volta quem sabe onde termina a máquina de administração de serviços do Estado e onde começa a das empreiteiras.
Até aí, ainda haveria lógica, mas, conforme o repórter Daniel Rittner revelou, as empreiteiras que arremataram as concessões dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos querem fazer uma pequena mudança nos contratos assinados em 2012.
Pelo que se acertou, as concessionárias podem construir hotéis, centros de convenções e torres de escritórios nas áreas arrendadas, explorando-os por períodos de 20 a 30 anos. Agora, uma associação de concessionários cabala a prorrogação da posse dessas melhorias.
Nesse caso, o negócio não é administrar aeroporto, mas explorar empreendimentos imobiliários. Parece a piada do chinês de Nova York: “Meu negócio é a tinturaria, venda de cocaína é disfarce”.
A privataria tucana patrocinava grandes tacadas iniciais, a petista move-se suavemente nas mudanças dos contratos. Cada mudança, um negócio. Para quem quer desmoralizar o país como destino de investimentos estrangeiros, nada melhor.
Nem a criatividade dos advogados da bancada da Papuda seria suficiente para explicar a uma empresa que entrou no leilão de um aeroporto e teve seu lance superado que devia ter previsto a possibilidade da extensão do período de exploração dos empreendimentos imobiliários.
A doutora Dilma deve botar sobre sua mesa um talonário do jogo do bicho carioca: “Casa Lotérica São Jorge, vale o que está escrito”.

Elio Gaspari é jornalista.


‘A crítica de que o PT perdeu conteúdo ideológico é correta’

Flávio Ilha, O Globo
Ex-preso político, o advogado Carlos Franklin Paixão Araújo, de 76 anos, foi casado por mais de 20 com a presidente Dilma, de quem ainda é próximo. De saúde frágil e com um enfisema pulmonar inoperável, mantém a paixão pela política. E, apesar da visão crítica sobre o PT, ele diz que o governo hoje não tem adversários.
O senhor acredita que mensalão pode atrapalhar a reeleição da presidente?
Acho que não. A crítica que se faz ao PT, de que o partido perdeu seu conteúdo ideológico, é absolutamente correta. Mas, mesmo que o tenha perdido, é um partido que sempre cresce politicamente. Essa é uma contradição interessante da política brasileira: a cada eleição, apesar de tudo, o PT faz mais e mais votos.

Por quê?

Porque o PT, de uma forma ou de outra, corresponde às aspirações das camadas brasileiras mais necessitadas. É simples assim. E também tem uma política que consegue agregar setores de várias classes sociais, desde a classe média até as elites. Parte das elites apoia o PT, compreende a sua política.

Isso é mérito de quem?

Da intuição e, principalmente, do aprendizado do Lula. Quando ele fez a “Carta aos Brasileiros”, em 2002, precisou ver como é que faria tudo aquilo que estava escrito e prometido. Então eu acho que, nesse sentido, o PT fez as alianças corretas. É impossível desenvolver o capitalismo brasileiro sem alianças com setores capitalistas, como temos. As tormentas que ocorreram, o PT soube assimilá-las perfeitamente. Veio a tormenta do mensalão, e o Lula foi reeleito. Veio a outra onda do mensalão agora, com as prisões, e a Dilma está crescendo. Como explicar isso? A mídia colabora muito com o PT.

                                              Foto: Nabor Goulart


Barbosa diz que Genoino pode voltar à cadeia após prisão domiciliar

Cristiane Bonfanti, O Globo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, avaliou que existe uma “forte probabilidade” de o ex-deputado José Genoino (PT-SP) voltar para a cadeia após o período de 90 dias de prisão domiciliar.
Barbosa fez a afirmação ao negar o pedido da defesa de Genoino para que ele seja transferido de Brasília e cumpra a pena de prisão domiciliar em São Paulo.
Condenado no processo do mensalão a seis anos e onze meses de prisão, em regime semiaberto, Genoino foi levado para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, em 15 de novembro. Mas dias depois passou mal e foi internado em um hospital da capital federal.
Em 21 de novembro, ele foi autorizado a ser transferido provisoriamente para a prisão domiciliar e, desde então, está na casa de um parente em Brasília.
O petista pediu para cumprir a pena em sua casa, em São Paulo, sob a alegação de que, “desde sua alta hospitalar, vem convalescendo, por enorme favor, alojado em casa de eupático e generoso contraparente, situada em endereço neste Distrito Federal”.
A defesa alegou que a única moradia de Genoino está em São Paulo – “residência própria adquirida pelo antigo sistema BNH, há mais de trinta anos”.

                                      Foto: Ailton de Freitas/O Globo


‘Os governos não têm controle do sistema prisional’

Alessandra Duarte, O Globo
Supervisor de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça, Guilherme Calmon critica o uso de verba na área e defende intervenção federal em presídios críticos.
Como o senhor avalia o anúncio de que o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) poderá ser usado para construir presídios?
Esse é um sinal de que o governo federal está se preocupando com o sistema penitenciário, mas é a adoção de uma medida paliativa. O RDC ajuda porque vai dar maior agilidade à contratação de construção de presídios, vai dar mais flexibilidade. Mas é uma medida que vai ter efeito a longo prazo. E esse efeito, quando vier, talvez já chegue defasado.
O que temos percebido, no âmbito federal ou estadual, é resistência a ações que solucionem mais rapidamente pontos como condições de insalubridade das unidades, separação dos detentos e concessão de benefícios.
Poderiam se planejar e realizar ações para melhorar serviços prestados dentro dos presídios. Mas os governos não têm controle do sistema prisional atual.

Um exemplo seria o Maranhão.

Sim. Lá, o CNJ enviou ofício ao estado, além do relatório entregue ao ministro Joaquim Barbosa (que preside o Supremo Tribunal Federal e o CNJ).
Seria o caso de uma intervenção lá?

O CNJ não tem poder de decretar intervenção num estado, quem tem esse poder é o Supremo. Tem de haver uma ação da Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo essa intervenção, e isso segue para decisão do Supremo.

                                               Foto: Divulgação/CNJ


Conflitos entre brancos e índios preocupa a CNA

Isabel Braga, O Globo
A Confederação da Agricultura (CNA) divulgou neste sábado nota em que registra preocupação com o conflito entre índios e não índios no município de Humaitá, no Amazonas, e cobra providências para que seja descoberto o paradeiro de três pessoas que estão desaparecidas desde o dia 16 de dezembro.
A Polícia Federal de Rondônia, responsável pela área, informou neste sábado que já iniciou as buscas pelos desaparecidos.
- Pelo menos cem homens, entre soldados da Força Nacional, Polícia Federal e policiais militares estão no local. As buscas são chefiadas pelo delegado da PF Alexandre Alves - informou ao GLOBO o agente Mario Marcondes Filho, da Polícia Federal de Rondônia.
Moradores da cidade acreditam que o professor da rede pública municipal Stef Pinheiro de Souza, o gerente da Eletrobrás Amazonas Energia em Santo Antônio do Matupi, Aldeney Ribeiro Salvador, e o representante comercial Luciano da Conceição Ferreira Freire, tenham sido sequestrados por indígenas em uma rodovia da região.
Em retaliação, um grupo de 300 pessoas invadiu a Reserva Indígena Tenharim, na tarde de sexta-feira, e causou destruição. Os índios negam o sequestro. O ingresso de não indígenas a esse tipo de reserva só pode ocorrer mediante autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai).
- A situação na Reserva Indígena já está normalizada - disse o agente da PF, Mario Marcondes.

                                                 Foto: Reprodução GloboNews


Já no Brasil a bióloga brasileira Ana Paula Maciel

Flávio Ilha e Márcia Abos, O Globo
A ativista brasileira do Greenpeace Ana Paula Maciel, que chegou ao Brasil na manhã deste sábado, após ficar 62 dias presa e passar mais um mês em liberdade provisória, na Rússia, classificou o episódio envolvendo os ativistas do Greenpeace como um dos mais críticos e vergonhosos em 40 anos de história de protestos pacíficos em prol da natureza.
Ana Paula comparou o caso à explosão do navio Rainbow Warriors, afundado pelo serviço secreto da França em 10 de julho de 1985 e que causou a morte de um militante do grupo ambientalista.
- Esses dois momentos foram os mais vergonhosos e críticos em 40 anos de protestos pacíficos e de liberdade de expressão. É quando podemos perceber quanto os governos tentam desesperadamente calar as vozes que precisam falar. E se eu aceitei os riscos para falar mais alto (que os governos) é porque eu acho que vale a pena. Esse dois meses na prisão valeram a pena – disse ao desembarcar.

                                             Foto: Marocs Alves/ O Globo

A ativista foi recebida pelos pais, pela irmã e por outros parentes no aeroporto Salgado Filho. Ela chegou às 11h, vinda de São Paulo. Do pai, Jaires Maciel, ganhou uma orca de pelúcia, uma referência à próxima missão dela, na Nova Zelândia. A família também confeccionou uma faixa que saudava a sua chegada: “A nossa Porto está mais Alegre com teu retorno. Te amamos”, dizia.


ES: sem chuva, bebê Cauã nasce em bote

Juliana Borges, G1 ES
Durante três dias sem chuva na maior parte do Espírito Santo, uma grávida foi resgatada em uma área isolada pela enchente e teve o filho dentro do bote dos bombeiros.

                                           Foto: Reprodução/TV Gazeta

Parte de uma ponte caiu no distrito de Pontal do Ipiranga, no muncípio de Linhares. Na Grande Vitória, mesmo com sol, bairros continuavam alagados. A Defesa Civil registrou a 24ª morte e mais de 1700 pessoas voltaram para suas casas. No estado, 69% das cidades foram afetadas pelas chuvas.
Em Vila Velha, mais de 10 bairros continuavam alagados. Para resolver o problema, a prefeitura abriu as três comportas do Rio Jucu. A expectativa é dar vazão a água acumulada nas comunidades pelo Canal Guaranhuns, neste domingo (29).
A auxiliar de enfermagem Janete Medeiros, de 53 anos, encontrou uma cobra atrás do sofá. "Além da cobra, vivo encontrando ratos morto e nesta manhã o muro da casa do meu vizinho estava tomado pro caramujos africanos", contou.


Favelas: 103 mil imóveis em processo de regularização

Fábio Vasconcellos, O Globo
Nos labirintos da enorme burocracia do poder público, passaram a tramitar, nos últimos anos, documentos que poderão fazer uma diferença sem precedentes na vida de milhares de cariocas. Nada menos de 103 mil imóveis localizados em favelas estão hoje em processo de regularização fundiária.
Parece pouco quando comparado ao volume de domicílios de toda a cidade (2,1 milhão), mas o número representa 23% do total de residências em comunidades. Significa também a possibilidade de mais de 300 mil moradores terem, num futuro próximo, a segurança legal das residências que construíram ao longo do processo de ocupação do Rio.
Essas mudanças podem também incentivar a valorização dos imóveis, que passarão a ter um proprietário reconhecido pela Justiça.
"Há resistência no governo", diz especialista
No caso do Complexo do Alemão, onde há cerca de 21 mil casas, 85% entrarão em processo de regularização nos próximos anos. Mais de 1,5 mil moradores já receberam do governo do estado o título de posse, etapa que antecede a concessão do documento definitivo do imóvel.

Foto: Marcelo Carnaval/O Globo


Praias lotam em dia com sensação térmica de 43 graus

Paula Autran, O Globo
Num sábado de sol e temperatura alta, as praias do Rio ficaram cheias. Muitos turistas que vieram para a cidade para a festa do réveillon procuraram a orla, que estava com policiamento reforçado. No Arpoador, um ladrão foi preso em flagrante.
A temperatura máxima foi de 37,2, na Vila Militar, segundo o Instituto Climatempo. A sensação térmica, no entanto, chegou a 43. Já em Copacabana os termômetros chegaram a marcar 33 graus, mas a sensação térmica foi bem maior: 42.
No Arpoador, só do Batalhão de Choque, havia 30 homens circulando pelo calçadão e pela faixa de areia. Havia ainda policiais do 23º BPM (Leblon), além de uma delegacia móvel da Polícia Civil e um posto do Instituto Félix Pacheco para identificar criminosos que fossem presos. Já em Ipanema, grupos de policiais eram encontrados a cada quarteirão.

                                  Foto: Marcelo Carnaval/O Globo


Operários da GM são demitidos por telegrama na véspera do Ano Novo

Márcia De Chiara, O Estado de S. Paulo
A General Motors demitiu centenas de trabalhadores por telegrama no último fim de semana do ano na fábrica de São José dos Campos (SP). Os demitidos eram da linha de montagem de veículos de passageiros (conhecida como MVA), onde era fabricado o modelo Classic.
Os trabalhadores receberam telegramas informando que a partir do dia 31 de dezembro eles estarão demitidos, segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Antonio Ferreira de Barros.
Barros disse que o sindicato não foi comunicado das demissões e que vai entrar na Justiça do Trabalho pedindo o cancelamento dos cortes. Segundo ele, a fábrica está promovendo "demissão em massa".
O presidente do sindicato não sabe quantos trabalhadores estariam sendo cortados. Mas, de acordo com ele, a linha de produção do Classic empregava 750 pessoas, sendo que 304 já teriam aderido ao programa de demissão voluntária.


Acaba segunda-feira prazo de adesão ao Refis da Crise

O Globo
Contribuintes endividados com a União até novembro de 2008 têm até segunda-feira (30) para pedir adesão à reabertura do parcelamento especial de dívidas conhecido como Refis da Crise. Os débitos podem ser pagos à vista ou parcelados em até 180 meses (15 anos) com desconto nas multas e nos juros.
Os devedores precisarão quitar a primeira parcela até segunda-feira para não serem excluídos do programa. Quem pagar a dívida à vista terá abatimento de 100% nas multas e de 45% nos juros. A redução diminui conforme o número de parcelas, chegando a 60% nas multas e 35% nos juros para quem optar pelo parcelamento em 180 vezes.
Criado em 2009, o Refis da Crise abrange a renegociação de dívidas com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Neste ano, o programa foi reaberto, mas não podem ser refinanciados débitos parcelados na primeira fase do Refis.
O parcelamento pode ser requerido nas páginas da Receita Federal e da PGFN.