Venezuela tem semana-chave; oposição convoca protestos

Internado em Cuba, Hugo Chávez deveria tomar posse na quinta-feira, mas chavistas dizem que questão é 'formalidade'. Opositores prometem ir à Justiça

Sob chuva, o presidente Hugo Chávez participa do último comício de campanha para tentar a reeleição (Jorge Silva/Reuters)

A três dias da data em que Hugo Chávez deveria tomar posse para dar início a seu quarto mandato, as incertezas políticas cercam a Venezuela – e o país tem uma semana decisiva pela frente. Em meio a discussões entre governistas e opositores sobre a possibilidade de Chávez seguir no comando da nação ainda que não assuma o mandato, a Venezuela pode ter de deixar a Justiça decidir com quem ficará a chefia do país. A oposição já convocou protestos caso, na ausência de Chávez, o líder do Parlamento, Diosdado Cabello, não assuma interinamente a Presidência na quinta-feira. A posse de Cabello abriria caminho para a convocação de novas eleições.

Os opositores prometem ainda recorrer a entidades internacionais para garantir a posse de Cabello. Os chavistas, contudo, garantem que o mandato de Chávez começará no próximo dia 10, mesmo que ele não possa fazer o juramento oficial perante à Assembleia Nacional – o que consideram considera apenas uma formalidade. A afirmação foi feita na noite de sexta-feira pelo vice-presidente do país, Nicolás Maduro. Segundo ele, Chávez pode fazer o juramento posteriormente ante o Tribunal Superior de Justiça.

“O povo deve estar preparado para sair às ruas e se rebelar em caso de não cumprimento da Constituição”, afirmou Julio Borges, deputado opositor, ao canal a cabo Globovisión. "Estamos nos preparando para recorrer a instâncias, países, embaixadas, organizações para que saibam que estão desrespeitando a Constituição por um problema interno", acrescentou.

Borges afirma que a Constituição do país afirma que, na ausência do presidente, quem lhe toca substituí-lo é a outra pessoa escolhida por votos - ou seja, o presidente da Assembleia. "Estão interpretando da maneira mais retórica que podem a Constituição com um só propósito, que nunca Diosdado Cabello, como presidente da AN possa ser presidente encarregado da Venezuela", declarou.

Após ser reeleito, no sábado, Cabello - um dos principais nomes do chavismo - afirmou que Chávez "continuará sendo o presidente depois de 10 de janeiro", data da posse. A Constituição venezuelana contempla uma solução para a falta absoluta do presidente eleito, mas não tem resposta para a falta temporária deste ou para a situação em que se encontra Chávez, convalescente em Cuba de uma cirurgia à qual se submeteu, segundo constitucionalistas ouvidos pela agência EFE.

Segundo a legislação do país, o chefe do Parlamento venezuelano (que é unicameral, ao contrário do Brasil, onde coexistem Câmara e Senado) poderá assumir provisoriamente a Presidência do país, caso Hugo Chávez, reeleito presidente em novembro, não seja empossado.O estado de saúde de Chávez ainda é incerto. O ditador está internado em Cuba desde o início de dezembro para o tratamento de um câncer. Cabello tem 49 anos e é a figura mais influente do chavismo depois do próprio presidente e de seu vice, Nicolás Maduro. Ex-tenente, participou da tentativa de golpe fracassada de Chávez em 1992.

Inconstitucionalidade - A posição defendida por Maduro – de que o juramento é uma formalidade – provocou fortes reações na Venezuela. Segundo o advogado Asdrúbal Aguiar, em entrevista ao jornal El Universal, isto é "absolutamente inconstitucional" porque o juramento de um presidente ao TSJ só pode acontecer se alguma circunstância especial impedir que a Assembleia Nacional reúna seus integrantes para a cerimônia de posse.

Em termos mais urgentes, o chavismo estica no máximo a corda da ambivalência constitucional para não dar espaço para a oposição. Basta imaginar cenários em que Chávez não presta juramento na quinta-feira, mas não é declarado incapaz. O problema é que a saúde desta oposição não é tão vigorosa para se contrapor às veleidades e às venalidades do chavismo para sobreviver no poder, com ou sem Chávez.

Em termos imediatos (esta semana, nos próximos meses), não existe dúvida que o chavismo aguenta o tranco. Mais para a frente, é outra história, pois há uma bomba-relógio. A economia pode explodir e o chavismo implodir sem o seu fundador (embora o peronismo ainda esteja aí, saltitante, com dona Cristina).

(Com agências France-Presse e EFE)