quinta-feira, fevereiro 28, 2013

Cassetetes apreendidos seriam dos Sindicalistas

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A Guarda Municipal , através do chefe Gomes , apresentou na delegacia , os cassetetes , que foram apreendidos com alguns manifestantes, o material , será colocado no caso, já que o Chefe Gomes, esteve na DP, para registrar que foi agredido na mão , por um manifestante.
Na Delegacia , uma pessoa conhecida como Eliane , acusa o Chefe Gomes, de ter agredido a mesma com um soco no ombro , também recebeu uma guia para ir a hospital,   para realizar o exame de corpo e delito, bem como outras pessoas , acusam abuso, por parte da Guarda Municipal, em ter usado arma de choque , para conter os ânimos dos manifestantes.
O caso agora esta na delegacia de policia, e deverá ser aberto um inquérito para se apurar os fatos.

Sindicalistas ocupam o Centro Administrativo, clima ficou tenso.


O MST ocupou pela manhã as dependências do Centro Administrativo, onde fica localizado o gabinete do Prefeito Carlos Felipe, sem a presença do gestor, movi mentalistas ocuparam também a entrada da sala de recepção do gabinete do prefeito, foi onde, desencadeou um empurra, empurra , que gerou agressões entre as partes.
Segundo o Comandante da Guarda Municipal, Gomes, afirma que foi agredido por um dos manifestantes , tendo ele apreendido cassetetes, que estava em poder dos sindicalistas, outra denuncia, partiu por parte dos sindicalistas , que acusam a guarda de ter iniciado as agressões, bem como afirma que pessoas foram atingidas com arma de choque.
Os trabalhadores rurais, pediam mais atenção do Governo Municipal , para os projetos que não saíram do papel , como a construção de moradias ,poços profundos e saúde, para o sindicalista Messias, o não recebimento dos trabalhadores , mostra que não há vontade de sentar e debater com os trabalhadores rurais.
Acalmado os ânimos, mesmo com os sindicalistas acampado no Centro Administrativo, a noticia repassada, é hoje a tarde as 15:00 horas, que o Prefeito devera receber, para os sindicalistas , o acampamento continuará até que se resolva , os projetos pendentes.
 Fotos 
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Seminário e eleições 2014 atraem Lula ao Ceará


Durante a visita, Lula terá a companhia de lideranças estaduais do PT e do Governador Cid Gomes

Por: Redação Web
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca, nesta quinta-feira (28), em Fortaleza, para participar, a partir das 19h, no Hotel Oásis, na Praia do Futuro, do seminário "O Decênio que mudou o Brasil".
O evento, promovido pelo Instituto Lula, marca as comemorações dos 10 anos do PT no Poder e a mobilização das lideranças do partido com vistas à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).
Lula irá, também, ao Município de Redenção para receber da Unilab (Universidade da Lusofonia-Afro-Brasileira) o título de Doutor Honoris Causa e visitar a Colônia do Distrito de Antonio Diogo, onde encontrará familiares e vítimas da hanseníase.
Durante a visita, Lula terá a companhia de lideranças estaduais do PT e do Governador Cid Gomes. A agenda prevê encontro entre Lula e Cid Gomes. Os dois estão bem mais próximos após o conflito interno no PSB entre o ex-ministro Ciro Gomes e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que é pré-candidato ao Palácio do Planalto.
Ciro disse que Campos não tem proposta, nem estrada para sair candidato a presidente da República. Houve reação entre aliados de Campos e alguns socialistas insinuaram a possibilidade dos irmãos Cid e Ciro serem convidados a deixar o partido. Com esse quadro, Cid se aproxima mais de Lula e da presidente Dilma.

Carlos - DF




As fotos não ficaram muito nítidas, mas o importante é que toda a estrutura feita de gesso esta comprometida, não entrei nos gabinetes porque estavam fechados, mas tive informação de que todos estão com rachadura no teto, me encontrei com o vereador Toré ele me informou que o presidente anterior no caso o vereador Manoel Conegundes, tinha deixado em caixa a quantia de R$52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais) era uma parte para pagamento do elevador e a outra seria para pagamento da construtora, como não foi feito um serviço de qualidade não foi pago a ultima parcela da reforma, mas isso não justifica  não terem feito uma fiscalização da obra pelos órgãos competentes, ou pelos próprios vereadores que são os legítimos fiscais do dinheiro publico.

quarta-feira, fevereiro 27, 2013

Estão votando sem saber o quê

Só depois de noticiado é que os parlamentares souberam, na verdade, que projeto, realmente, eles tinham aprovado
Os deputados estaduais cearenses aprovam a maioria das matérias levadas a plenário sem o mínimo conhecimento do que está sendo votado. A prova foi a surpresa causada, ontem, pela publicação de uma nota na Coluna "Comunicado", deste Diário do Nordeste, dando conta da aprovação de uma "Homenagem discutível", que foi a instituição do dia 3 de janeiro como o Dia do Profissional da Segurança Pública.
Deputada Fernanda Pessoa, da base oposicionista, afirma que apresentou o seu projeto em razão da greve dos policiais militares do Ceará FOTO: JOSÉ LEOMAR

Provavelmente, quando da votação do projeto de lei, somente a deputada Fernanda Pessoa (PR), autora da proposição estava consciente no que estava aprovando. O Governo, que tem maioria absoluta na Assembleia, não gostaria de ter a matéria aprovada e deverá vetá-la

Segundo a deputada Fernanda Pessoa, integrante da pequena oposição, a escolha da data - que passou desapercebida pela maioria dos deputados -, foi proposital, pois 3 de janeiro foi um dia em que ela percebeu "a importância do profissional da segurança pública para o Estado". A deputada nega que tenha sido motivada a propor tal projeto por influência do vereador Capital Wagner, naquela data seu suplente na Assembleia.

Investida
O deputado Ely Aguiar (PSDC) foi um dos parlamentares que reconheceu ter aprovado o projeto desapercebidamente. Apesar disso, ele afirma que, pessoalmente, não vê nenhum demérito na data, uma vez que lembra profissionais que participaram do "maior movimento paredista" vitorioso da Polícia Militar. Na avaliação dele, no entanto, o projeto de Fernanda Pessoa foi uma "investida contra o Governo do Estado". "Caberia, então, aos líderes e assessores governamentais ficarem atentos a isso", disparou.

Diante da aprovação do projeto, o parlamentar chama ainda atenção para a falta do bom debate na Assembleia em relação às matérias apresentadas e às causas sociais, como seca e segurança pública. Para ele, a Casa tem deputados preparados, mas que estão servindo apenas para "homologar o que o governador manda".

"Hoje você não vê mais aqui ideologia política, só de interesse. Infelizmente, os objetivos políticos estão caindo quando o Governo oferece algo. O que é terrível. Por isso que o Brasil não cresce", disse.

Já o ex-líder do governador Cid Gomes na Assembleia, deputado Antônio Carlos (PT), avalia que o projeto foi uma "sacada inteligente" da deputada Fernanda Pessoa. Ele, que também se mostrou surpreso à aprovação da matéria, justificou a reação, afirmando que não participou da votação.

O deputado Heitor Férrer (PDT), por sua vez, também se mostrou surpreso em relação à aprovação do projeto e disse acreditar que a proposta de Fernanda Pessoa foi proposital. O pedetista, no entanto, avalia que a homenagem é justa. O parlamentar ressaltou ainda que, assim como esse projeto, outros que não têm "consequência direta no cotidiano da sociedade" também são aprovados sem grande discussão. Correligionário de Férrer, o deputado Ferreira Aragão comentou apenas que, independente da data, "todo dia é dia de falar de segurança pública".

Partidarizar

Atual líder do governador na Casa, o deputado José Sarto (PSB) também se disse surpreso com a aprovação da matéria. Na avaliação dele, a motivação apontada por Fernanda Pessoa para a escolha da data foi equivocada e demonstra o interesse da deputada em "partidarizar" o tema.

Para ele, a data não é determinante para a comemoração, uma vez que 3 de janeiro foi um dia controverso e polêmico do movimento paredista da PM no Estado do Ceará. "Isso (o projeto) é irrelevante. Segurança pública é sempre importante discutir", disparou. 

Detran notifica autoescola denunciada

Limoeiro do Norte O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran) notificou a auto escola que foi denunciada por candidatos à Carteira Nacional de Habilitação Popular (CNH Popular), onde a empresa foi flagrada sem instrutor nas aulas práticas de pilotagem. O Diário do Nordeste publicou com exclusividade a denuncia feita pelos candidatos, na edição do dia 8 de fevereiro. De acordo com a Assessoria de Imprensa do Departamento, os candidatos que se sintam prejudicados devem formalizar denúncia junto à Controladoria Regional de Transito (CRT).
Candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) denunciaram a falta de instrutores durante as aulas práticas em autoescola de Limoeiro do Norte. Detran está apurando o caso FOTO: ELLEN FREITAS

Segundo a Assessoria do Detran, o proprietário do Centro de Formação de Condutores (CFC) autoescola Bosco, onde aparece nas denúncias, foi notificado pelo órgão que, por sua vez, protocolou documentos dando explicações sobre o caso. O Detran deverá avaliar ainda nesta semana. Um dos denunciantes que não havia se identificado na publicação, disse por telefone que iria encaminhar detalhes do caso. O Detran ainda aguarda a mensagem do candidato.

O caso segue sendo apurado. Se for comprovada a irregularidade apontada na denúncia, a autoescola poderá ser penalizada com suspensão ou ter seu credenciamento junto ao Detran cassado. O Departamento faz um alerta sobre as irregularidades cometidas por algumas autoescolas credenciadas.

A assessor de Imprensa do Detran, Paulo Ernesto, disse que houve um caso de um CFC que aderiu a um programa de compra coletiva, reduzindo o preço do serviço, mas deixou de cumprir com as suas obrigações contratuais e estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro e pelas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito. "Os candidatos à primeira Carteira Nacional de Habilitação devem evitar esse tipo de promoção porque terão sérios problemas. Não há volume suficiente de demandas para o CFC compensar a redução no preço do seu serviço", ressaltou.

Os candidatos à CNH Popular são encaminhados aos Centros de Formação credenciados em suas respectivas cidades. Os candidatos não escolhem as autoescolas. Já para aqueles que não participam do programa da carteira popular, é preciso muita atenção em todas as etapas do processo. As principais denúncias que chegam à Controladoria envolvendo as autoescolas, geralmente se referem à demora na marcação de aulas práticas e da prova de prática de direção.

Candidatos à CNH Popular denunciaram a ausência de instrutores nas aulas práticas de direção veicular, alto proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro. Um dos candidatos, que preferiu não ser identificado, chegou a afirmar que o instrutor ia até o local, mas que não permanecia acompanhando a aula. A reportagem flagrou uma dessas aulas, onde dois alunos encontravam-se desacompanhados de seus instrutores no momento da aula.

Uma candidata, que também não quis se identificar, afirmou que realizou a frequência digital em todas as aulas práticas noturnas (quatro no total), mas que as aulas não ocorreram. Em esclarecimento, o gerente da autoescola afirmou que não poderia obrigar o aluno a realizar a aula. O assessor do Detran foi enfático ao afirmar que, se não houve a aula, o aluno não pode realizar a frequência biométrica.

O Detran informou que os candidatos à CNH, sendo popular ou não, que se sentirem prejudicados por alguma autoescola, devem formalizar a denúncia junto à ouvidoria do Detran ou a Controladoria Regional de Trânsito, para que o Departamento apure e penalizem as autoescolas em caso de comprovação das irregularidades.

ELLEN FREITASREPÓRTER

terça-feira, fevereiro 26, 2013

Convite!

CONVITE: SOLENIDADE DE LANÇAMENTO E ASSINATURA DE CONTRATOS DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL
Foto ilustrativa.
A Prefeitura de Municipal de Crateús, através da Secretaria de Assistência Social, convida Vossa Senhoria para a solenidade de lançamento e assinatura dos primeiros contratos do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR.
Os contratos são referentes à construção de 56 casas para famílias de localidades da zona rural de Crateús.
Dia 28 de Fevereiro de 2013 – 8:30h.
Local: Teatro Rosa Moraes.

Charge do dia!

SECRETARIA DE SAÚDE PERFURA POÇO PROFUNDO PARA ABASTECER GENTIL BARREIRAS

Somando esforços em vista do momento delicado pelo o qual passa a cidade de Crateús, a Prefeitura tem tomado  medidas concretas objetivando o máximo de economia de água nos diversos prédios públicos do Município.  Um dos prédios da gestão municipal que mais consome água atualmente, é o prédio do Gentil Barreiras. Por esse motivo, a Secretaria de Saúde, elaborou um estudo visando à perfuração de um poço profundo para atender a demanda de água do local.
Após ter em mãos os dados técnicos da obra, o Prefeito Carlos Felipe, determinou sua imediata execução. A obra é custeada com recursos do próprio Município, e tem previsão de termino ainda neste mês de fevereiro.
Segundo o  Secretário de Saúde do Município, Humberto Cezar, a obra suprirá a demanda hídrica do Gentil Barreiras, e se necessário também servirá  para ser utilizada em praças e logradouros públicos. “Acreditamos que a qualidade da água oriunda do poço, nos permitirá cessar completamente o consumo que atualmente fazermos da CAGECE no Gentil Barreiras, gerando uma significativa economia de água”. Declarou Humberto Cezar.

segunda-feira, fevereiro 25, 2013

Para Carlos Bonfim - DF

Amigo, esta semana irei tirar uma fotos da Câmara ai iremos tirar as suas dúvidas, agradeço por acessar o Blog.
Nilo´s

Inadimplência barra convênios de 80% das Prefeituras com a União


O traço da tristeza que afeta grande parte dos 5.556 municípios foi revelado, nesta segunda-feira, pela CNM (Confederação Nacional de Municípios)

Por: Redação Web
 Inadimplência barra convênios de 80% das Prefeituras com a União

Os municípios estão cada vez mais atolados em dívidas e a maioria está impedida de realizar convênios com o Governo Federal. O traço da tristeza que afeta grande parte dos 5.556 municípios foi revelado, nesta segunda-feira, pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) .
Os dados deixam os prefeitos angustiados: oito em cada dez municípios brasileiros estão com pendências de regularidade e têm ficha suja no CAUC (Cadastro Único de Convênios), da STN (Secretaria do Tesouro Nacional). A lista possui 4.458 municípios --80,1% do total das cidades brasileiras. Com inadimplência, as prefeituras não podem realizar convênios, nem receber o dinheiro prometido aos prefeitos pela presidente Dilma Rousseff.
A pesquisa foi feita pela CNM com base nos dados da STN último dia 20, e não cita o nome dos municípios com problemas. Porém, o estudo afirma que "o resultado surpreendeu" pelo grande número de cidades com irregularidades.
Segundo a CNM, o número de prefeituras com irregularidades cresce no país, especialmente desde o início da nova gestão. No dia 18 de janeiro, por exemplo, eram 3.589 municípios com pendências. Pouco mais de um mês depois, esse número aumentou 24%.
A falta de prestação de contas dos municípios com o Governo Federal, o desvio de finalidade na aplicação de recursos oriundos da União ou o atraso na entrega de documentos são fatores para as prefeituras se tornarem inadimplentes. 
O cadastro do Governo Federal tem semelhanças com o SPC (Serviço de Proteção ao Crédito). Quando cidadãos comuns entram na lista do SPC, são impedidos de realizar novas compras. E, assim, são os municípios: sem pagar dívidas passadas, caem na malha fina e não podem renovar convênios.
O quadro de inadimplência atinge municípios de todos os estados brasileiros. Dos 184 municípios do Ceará, 130, pelo menos, entram na lista de inadimplência com o Governo Federal. Os prefeitos estão lutando para derrubar a inadimplência, mas encontram obstáculos na burocracia que os impedem de garantir a limpeza do nome das suas cidades. 

Crack e cocaína geram 30 mil pedidos de auxílio-doença

Os gastos do Ministério da Previdência Social, a cada ano, superam a casa dos R$ 100 milhões para o pagamento desse tipo de benefício

Por: Redação Web
Uma tragédia social sem limites, nem tempo para ser contida. Os números de uma pesquisa realizada pelo Ministério da Previdência Social, publicada na edição deste domingo do Jornal O Globo, mostram que, em 2012, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou 30.737 pedidos de auxílio-doença por trabalhadores viciados em cocaína e crack. Gastos que superam a casa dos R$  100 milhões anuais.
Os dados dão dimensão de uma tragédia enfrentada com lentidão pelo poder público: em 2006, foram pouco mais de 9.000 solicitações desse mesmo tipo de benefício. A pesquisa aponta, ainda, que o crack e a cocaína afastam mais trabalhadores das suas atividades em relação ao alcoolismo – substância química que, também, neutraliza a capacidade de milhões de brasileiros de manterem as suas atividades profissionais.
O crescimento astronômico dos pedidos de auxílio-doença por quem não conseguiu controlar o vício das drogas mostra o outro lado dessa tragédia social, que destrói a vida de milhares de brasileiros e deixa marcas profundas na vida de familiares que se sentem impotentes para socorrer as vítimas dessas drogas.
Segundo a reportagem do Jornal O Globo (www.oglobo.com.br), nos  últimos sete anos, o total de benefícios a usuários de drogas psicoativas mais que triplicou no Brasil. ‘’Se em 2006 eles somavam 9.730, em 2012 chegaram a 30.737. No mesmo período, a quantidade de dependentes de álcool afastados do emprego não sofreu grandes alterações e manteve-se em um patamar médio de 13.15’’, destaca a reportagem.

Ciro estreia no rádio, critica Campos e abre crise no PSB

Socialistas ligados ao governador de Pernambuco reagiram às críticas e mandaram recado aos irmãos Cid e Ciro Gomes

Por: Redação Web

Ganharam repercussão nacional as declarações do ex-ministro Ciro Gomes de que os pré-candidatos Aécio Neves (PSDB), Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva (sem partido) não conhecem o Brasil, nem tem proposta para o País.
Ciro fez as declarações ao estrear como comentarista esportiva na Rádio Verdes Mares AM 810. A reação mais cáustica veio dos aliados socialistas: segundo o Jornal Folha de São Paulo, edição desta segunda-feira, Cid e Ciro Gomes são uma corrente "marginal" na sigla e que se não estiverem dispostos a "se dobrar" à opinião do PSB, "só vai ter o caminho de sair".
As declarações do ex-ministro invadiram a mídia nacional e, nesta segunda-feira, ganharam destaque em jornais impressos, na internet e em emissoras de rádio. "Eduardo Campos, Aécio Neves e Marina não têm nenhuma proposta, nenhuma visão", disse Ciro Gomes, ao manter o seu estilo de gerar polêmica.
As críticas doeram mais no aliado Eduardo Campos, Governador de Pernambuco e pré-candidato do PSB à Presidência da República. "O Eduardo não tem estrada ainda. Não conhece o Brasil’’, afirmou Ciro, que, em relação aos demais pré-candidatos, também, disparou:
‘’O Aécio não conhece o Brasil. A Marina Silva representa uma negação ética, uma negação desses maus costumes, mas não representa a afirmação de rigorosamente nada", observou o ex-ministro que, nas eleições de 2006, acabou sendo preterido da disputa pelo Palácio do Planalto porque o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, optou pelo apoio da sigla à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva.

domingo, fevereiro 24, 2013

TCM inicia fiscalização especial em 20 municípios do Ceará



A iniciativa pretende orientar os novos gestores e evitar danos graves
Por: Redação Web
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará realiza, a partir desta segunda-feira (25) fiscalizações especiais em 20 cidades cearenses.
O grupo de municípios faz parte de uma "matriz de risco" onde prefeitos não foram reeleitos ou não conseguiram fazer sucessor, onde há atraso no pagamento de servidores ou de prestações de contas, ausência de licitação ou endividamento excessivo.
As ações iniciarão pelas cidades de Cedro, Cariús, Chorozinho e Capistrano. O foco do trabalho será atender solicitações de prefeitos eleitos, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual e da sociedade civil. As inspeções serão de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial. Segundo o TCM, essa etapa segue até o dia 29 de março.
Após a fase especial, os esforços serão direcionados para as inspeções de rotina, que começarão no mês de abril.
“A nossa intenção é visitar e ter uma visão atualizada da situação gerencial nos 184 municípios, promovendo orientação corretiva para que danos mais graves possam ser evitados, isso não nos impedirá de realizar operações emergenciais que venham a ser determinados por fatos específicos, solicitação das autoridades e denúncias feitas pelos cidadãos” informou o presidente do tribunal, Francisco Aguiar.

Yoani: 'Tentam me calar porque divulgo a Cuba real'


A blogueira cubana Yoani Sánchez descreve um sistema de saúde à beira do colapso e uma economia na qual, para sobreviver, é preciso roubar do estado


Branca Nunes e Duda Teixeira



“Solidariedade, pluralidade e, principalmente, o desejo de voltar”. Apesar das manifestações hostis de um grupo de simpatizantes da ditadura dos irmãos Castro que enfrentou na passagem pelo Brasil, a frase resume a lembrança que Yoani Sánchez levará do país. O recado aos baderneiros ligados a partidos de esquerda é igualmente conciso: ela sugere que morem em Cuba para conhecer a “realidade de um mercado racionado, dualidade monetária, falta de liberdade e impossibilidade de se manifestar na rua”.
Com os intermináveis cabelos castanhos presos num rabo de cavalo, saboreando uma pastilha para aliviar a rouquidão e com a expressão serena de quem efetivamente acredita no que diz, a jornalista cubana relatou nesta sexta-feira à reportagem de VEJA um pouco do cotidiano dos moradores da ilha no Caribe. Leia trechos da entrevista.
Como a senhora viu as manifestações hostis dos últimos dias?
 Por um lado me sinto feliz por estar num país onde existe liberdade democrática e pluralidade. O problema é quando essas manifestações impedem e boicotam algo tão pacífico quanto a apresentação de um documentário ou uma sessão de autógrafos. Acho contraditório usar um espaço democrático para impedir que alguém se expresse livremente.
A senhora ficou amedrontada? 
Não, porque conheço esses métodos do meu país: a coação e a difamação. Infelizmente, nos últimos anos vivi situações semelhantes em Havana e outras cidades.
Eles conhecem a realidade cubana?
 Lamentavelmente, a maioria não conhece meu país, minha história ou meus textos. Eles acreditam numa Cuba estereotipada, uma ilha de esperança, com liberdade para todos. Cuba não vive um comunismo, mas um capitalismo de estado. Recomendaria que cada um deles morasse um tempo em Cuba para viver na pele a realidade de um mercado racionado, dualidade monetária, falta de liberdade, impossibilidade de se manifestar na rua. Depois desse tempo, duvido que continuem a defender o governo cubano. Tentam me calar porque divulgo uma Cuba menos parecida com o discurso político e mais parecida com a rua. Uma Cuba real.
Que Cuba é essa? 
Uma Cuba linda, mas difícil. É importante diferenciar Cuba de um partido, de uma ideologia, de um homem. Ela é muito mais do que isso. É um país onde as pessoas precisam esconder suas opiniões com medo de represálias, onde muitos jovens querem emigrar por falta de expectativa, onde o estado tenta controlar todos os detalhes da vida. Onde colocar um prato de comida em cima da mesa significa submergir-se diariamente à ilegalidade para conseguir dinheiro.
Muitas pessoas de vários países costumam elogiar o sistema de saúde e o sistema educacional de Cuba. Esses elogios são pertinentes? 
Nos anos 70 e 80, Cuba viveu o florescimento de toda a estrutura de saúde e educação. Foram construídas escolas e postos de saúde em toda parte graças aos subsídios soviéticos. Quando a União Soviética caiu, Cuba teve que voltar à realidade econômica. Os professores imigraram por causa dos baixos salários, a qualidade diminuiu e a doutrina aumentou. Exatamente como na área da saúde. Hoje, quando um cubano vai a um hospital, leva um presente para o médico. É um acordo informal para que o atendam bem e rápido. Levam também desinfetante, agulha, algodão, linha para as suturas. O governo usa a existência de um sistema gratuito de saúde e educação para emudecer os críticos, silenciar a população. Não passo todos os dias doente ou aprendendo, quero ler outros jornais, viajar livremente, eleger meu presidente, poder me manifestar, protestar.
Como funciona o sistema de aposentadoria em Cuba? 
Esse é um dos setores mais pobres. Um aposentado ganha cerca de 15 dólares conversíveis por mês. Como a maioria dos cubanos não vive do salário, mas do que pode roubar do estado dentro do local de trabalho, quando se aposenta ele perde essa fonte de renda. Em Havana é possível ver muitos velhos vendendo cigarros nas ruas. 
Que tipo de racionamento existe em Cuba e como ele funciona?
 Cada cubano tem direito a uma cota mensal de alimento com preços subvencionados pelo estado. Estudos dizem é possível se alimentar razoavelmente bem por duas semanas com essa cota. Nela existe arroz, açúcar – que por sinal é brasileiro –, um pouco de café, azeite e, às vezes, frango. Para sobreviver a outra metade do mês os cubanos precisam ter os pesos conversíveis. O salário médio na ilha é de 20 dólares. Um litro de leite custa 1,80 dólares. Por isso, as pessoas apelam para a ilegalidade: roubam do estado e vendem no mercado negro, prostituem-se, exercem atividades ilegais, como dirigir taxis ou vender produtos para os turistas. Graças a isso e às remessas enviadas pelos cubanos exilados é possível sobreviver. Uma revolução que rechaçou esses exilados agora depende deles.
A senhora disse que os gritos de ordem dos manifestantes brasileiros já não se escutam mais em Cuba. Qual lhe surpreendeu mais?
 “Cuba sim, ianques não”, por exemplo. É uma expressão fora de moda. Em Cuba não usamos mais a palavra ianque para os americanos. Ela é usada apenas nos slogans políticos. Falamos yuma, que não pejorativo. Ao contrário, mostra um certo encanto em relação a eles. A propaganda oficial, de ataques aos Estados Unidos e ao imperialismo, criou um sentimento contrário ao esperado. A maioria dos jovens hoje é fascinada pelos americanos. Até acho ruim esse enaltecimento por outro país, mas é uma realidade.
O que os cubanos nascidos depois da revolução acham de figuras como Fidel Castro e Fulgêncio Batista? Nasci em 1975, quando tudo já estava burocraticamente organizado. Na escola, apresentavam Fidel como o pai da pátria. Era ele quem decidia quantas casas seriam construídas, o que iríamos vestir. Na juventude, Fidel passou a ser uma figura distante. Diferente dos nossos pais, que viveram uma fascinação pela figura de Fidel, minha geração é mais crítica. O Fulgêncio Batista era o ditador anterior. A revolução tirou um ditador do poder e se converteu em uma ditadura.
As gerações mais antigas continuam fiéis à revolução? 
Existem os que creem realmente na revolução, sem máscaras nem oportunismo, um pequeno grupo. Os que já não creem, mas não querem aceitar que se equivocaram, porque entregaram a ela seus melhores anos, e aqueles que deixaram de acreditar no sistema e se transformaram em pessoas críticas. 
Em 2007, o governo brasileiro deportou os boxeadores cubanos Guilhermo Rigondeaux e Erislandy Lara, que tentavam o exílio na Alemanha. Qual sua opinião sobre isso?
 O governo brasileiro teve um triste papel neste caso, de cumplicidade. Quando os atletas retornaram, o governo cubano fez um linchamento público na imprensa oficial, com vários insultos. Fidel Castro falou na televisão que um deles foi visto com uma prostituta na praia. Os filhos e a mulher desse homem foram expostos a isso. Foi um episódio bastante lamentável. 
Por que a ditadura cubana ainda tolera suas críticas? 
Penso que a visibilidade que alcancei me protege. Sou vigiada constantemente, meu telefone é grampeado e existe uma série de mecanismos e estratégias para matar a minha imagem. Se não podem matar a pessoa, matam sua imagem. 
A senhora é frequentemente acusada de receber dinheiro de governos contrários a Cuba para manter seu blog. Qual a origem desses rumores? 
Faz parte da estratégia de difamação: não discutir as ideias, mas a pessoa. Para ter um blog é preciso muito pouco dinheiro. O meu está num software livre, o wordpress, e fica hospedado num servidor da Alemanha que custa 36 euros por ano. Em 2006, um amigo alemão pagou vários anos a esse servidor. Quanto à conexão, aprendi alguns truques. Por exemplo, vou a um hotel e compro um cartão de conexão que custa 6 dólares a hora. Como preparo quatro ou cinco textos em casa, programo para que sejam publicados em dias diferentes. Com esse método, consigo me conectar mais de cinco vezes com um único cartão. No twitter, publico via mensagem de texto.
Que lembranças levará do Brasil? 
Muita solidariedade, pluralidade e, principalmente, o desejo de voltar. O pão de queijo também me encantou. Vou levar uma mala cheia deles para Cuba.

Candidatura de Dilma continuará com vice-presidência pemedebista

Lula que vinha discutindo a possibilidade de oferecer o posto a Campos, com forma de evitar sua candidatura ao Planalto, descartou a ideia e irá apoiar Temer em 2014
Por: Marcela de Freitas
Após encontro de quase duas horas com Lula, o presidente da Câmara dos Deputados Henrique Alves (PMDB), afirmou que ex-presidente "foi muito afirmativo" ao sustentar que a vaga de vice na chapa de Dilma Rousseff em 2014 continuará com o PMDB.
Essa afirmação foi feita após Lula avaliar com aliados que um dos principais cenários com o qual o PT deveria trabalhar para as eleições do ano que vem era o de ceder a vaga ao governador Eduardo Campos (PSB), como forma de tentar evitar um voo solo do socialista no pleito presidencial. Sendo assim, o PT apoiaria Temer em São Paulo e liberaria a vaga de vice de Dilma para ofertá-la a Campos.
O PMDB que não gostou muito da ideia, rebateu a hipótese deixando bem claro a intenção de permanecer com o posto, e de acordo com Alves, a vaga seguirá nas mãos do atual vice-presidente da República, Michel Temer (PMBD).

Juiz condena servidor a devolver R$ 3,5 mi ao TRT de Crateús


O servidor Ernando Veras Leitão e sua ex-mulher são acusados de desviarem dinheiro, durante dez anos, de 150 processos do TRT do município

Por: Redação Web
O juiz da 17ª Vara Federal do Ceará, Ricardo Ribeiro Campos condenou em primeira instância, o servidor público federal Ernando Veras Leitão, da 7ª Região do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), de Crateús, por improbidade administrativa.
Conforme o processo, o técnico judiciário Ernando Veras aproveitou-se da condição de servidor público federal, para desviar valores de contas judiciais, que estavam à disposição do juízo trabalhista. A justiça acredita que Veras apropriou-se de pelo menos RS 1 milhão.
O dinheiro desviado ia para uma conta particular em seu nome, por meio de transações que envolviam contas de sua ex-esposa, Elizabeth Morais Machado e de terceiros.
A fraude foi descoberta pelo juiz do Trabalho Robério Maia de Oliveira, em fevereiro de 2010. De acordo com o juiz, o crime vinha sendo praticado há dez anos e Ernando Veras fraudou pelo menos 150 processos judiciais.
Agora, Ernandes terá de devolver cerca de RS 3,5 milhões ao TRT de Crateús. Além disso, o acusado foi condenado à perda da função pública, suspensão de direitos políticos por oito anos e bloqueio de seus bens.

sábado, fevereiro 23, 2013

Funceme mantém previsão abaixo da média histórica

Atualização do prognóstico da quadra não tem maiores alterações com relação ao divulgado em janeiro
Fortaleza. As chuvas para o período de março, abril e maio deste ano tendem mais a ser abaixo da média histórica do Estado. A avaliação foi divulgada, ontem, pela Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme), numa atualização de prognóstico, tendo como parâmetro o divulgado em janeiro passado.

Com isso, não houve maiores alterações com relação à última análise. Mesmo neste mês tendo uma soma pluviométrica superior as da pré-estação, também ficou abaixo da média. Do dia primeiro a 21 passados, choveu cerca de 68 mm em todo o Estado, o que representou um desvio negativo de 40%, com a relação à média histórica, que é de 112,8mm.

A meteorologista Deysiane Quaresma informou que houve uma melhora no quadro de chuvas durante este mês. No entanto, a zona de convergência intertropical que prepondera na quadra da região encontra-se agora afastada da região.

Veranicos
Do mesmo modo, Deysiane informou que a previsão de chuvas para as próximas horas deverá ocorrer de forma isolada, atingindo a faixa litorânea cearense. "As chuvas no Ceará se comportam de forma bastante irregular, tanto no aspecto espacial quanto temporal", disse.

A meteorologista observa que essa situação explica porque os veranicos deverão atuar na quadra, entendidos como períodos chuvosos interrompidos por hiatos prolongados de estiagem. Lembrou que uma nova atualização deverá ser divulgada pela Funceme em março próximo, em data ainda a ser estabelecida. Pelo quadro de chuvas caídas nos primeiros 21 dias deste mês, a maior pluviometria ocorreu no Litoral Norte, com 95mm, enquanto que a média é de 127,8mm, representando um desvio de 25% negativos. A mais baixa pluviosidade aconteceu no Sertão Central e Inhamuns 42, enquanto a média histórica é de 89,3mm, representando uma variação negativa de 52%. A divulgação do prognóstico atualizado deu-se após a reunião dos técnicos do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/INPE), da Funceme e dos núcleos de meteorologia dos estados no Nordeste, para atualizar o prognóstico de chuvas para a Região.

O encontro aconteceu na Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), em Natal, e, segundo consenso dos meteorologistas, a previsão climática para os meses de março, abril e maio no Semiárido Nordestino, incluindo o Estado do Ceará, aponta probabilidade de 40% para as precipitações ficarem abaixo do normal.

Para a categoria em torno da normal, foi apontada uma probabilidade de 35%, e há ainda 25% de probabilidade de chover uma quantidade acima da normal no período. Para chegar a essa conclusão, os meteorologistas analisaram assim as condições termodinâmicas dos oceanos, principalmente o Atlântico, e da atmosfera, na comparação com janeiro. Os meteorologistas são unânimes em descartar a influência de fenômenos como El Niño ou La Niña, que agem no Oceano Atlântico.

Comparação
No dia 25 de janeiro, a Funceme havia divulgado probabilidade de 45% de chuvas abaixo da normal, diferente dos 40% divulgados hoje. Essa diferença se deve a dois fatores, o primeiro foi a leve melhora nas condições do Oceano Atlântico e o segundo é o fato de que as duas previsões apontam para períodos diferentes. Em janeiro, abrangia os meses de fevereiro, março e abril, e o de fevereiro se refere aos meses de março, abril e maio.

Assim como aconteceu em janeiro, também foi considerado um modelo atmosférico global gerado pela Funceme, único núcleo estadual do Brasil a fornecer esse tipo de informação em escala mundial. O novo produto foi analisado assim como os modelos do Inmet e CPTEC/INPE.

Mais informações:
Funceme
Avenida Rui Barbosa, 1246 - Aldeota, Fortaleza
Telefone: (085) 3101-1088
http://www.funceme.br/ 

MARCUS PEIXOTOREPÓRTER

Produtores aguardam milho da Conab
Na zona rural de Crateús, animais ainda sofrem as consequências da falta de água e pasto. Chuvas ainda são insuficientes FOTO: WELLINGTON MACEDO
Iguatu As chuvas caídas nas duas últimas semanas no Ceará ainda são insuficientes para reverter o quadro de escassez de água e de alimentação para o rebanho no Interior. A mortandade dos animais é crescente e o temor de uma nova estiagem deixa os produtores rurais cada vez mais preocupados.

Em quase todas as regiões do sertão cearense, o relato dos criadores é de tristeza em decorrência da morte de bovinos. Nas áreas de criação e nas margens das rodovias, as carcaças de bovinos mortos denunciam a gravidade da seca que se prolonga neste ano. Na localidade de Riacho Vermelho, zona rural de Iguatu, o criador Aldeci Alves Vieira, já perdeu 30 animais, vacas e bois, em sua propriedade. "Os mais fracos estão morrendo de fome", disse. "Ontem mesmo, meu filho puxou mais duas vacas que amanheceram mortas. É triste ver os bichos morrerem".

No Sertão de Crateús, a cena se repete. O criador Jefferson Alves Bezerra disse que os animais passam sede e fome e nenhuma ajuda do governo estadual chega aos pequenos produtores do município. "Os bois estão fracos e, muitos, quase não se levantam. Há alguns que até parecem estar chorando. Dá para perceber que escorrem lágrimas dos olhos dos bichos".

Oficialmente, a quadra invernosa começou no Ceará, neste mês, mas até o momento as precipitações têm sido abaixo da média. Em decorrência da gravidade da situação da pecuária no Ceará, o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Ceará (Faec), Flávio Saboya, defendeu uma verdadeira operação de guerra para salvar o rebanho. "O gado está morrendo nas roças e, se configurar uma nova seca, até julho teremos um quadro de dizimação do rebanho", disse. "Precisamos vencer essa inércia e manter a atividade pecuária ativa".

O superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), no Ceará, Agenor Pereira, disse que no início deste ano foram contratadas 31 mil toneladas de milho do Programa de Venda em Balcão. "Já recebemos a metade e o restante começa a chegar aos 17 locais de venda. Para março, apresentamos uma demanda mais de 36 mil toneladas e estamos aguardando retorno da Conab, em Brasília", disse ele.

Segundo afirmou, seriam necessárias 68 mil toneladas de milho por mês para atender à necessidade dos criadores no Estado. "O nosso esforço é para amenizar as dificuldades dos criadores, priorizando a agricultura familiar", disse. "A nossa preocupação é grande mediante o quadro de seca que castiga o sertão".

Até o fim deste mês, o preço do milho na Conab permanece segundo a portaria interministerial que está vigorando. Varia de acordo com a quantidade adquirida: até três mil quilos, a saca de 60kg custa R$ 18,12; entre mil quilos e sete mil quilos, custa R$ 21,00; e entre sete mil quilos e 14 mil quilos, custa R$ 24,60. É um valor bem abaixo do mercado, cuja saca de 60 quilos custa R$ 40,00.

Anteontem, na reunião do Agropacto, com a participação de deputados federais, senadores e do Governo do Estado, Saboya apresentou o projeto emergencial para produção de forragem. A ideia é implantar 10 mil hectares em áreas públicas do Dnocs ociosas nos perímetros irrigados e em unidades particulares, que dispõe de terra e água. "Esse é um projeto coletivo, de todas as lideranças do setor, e não da Faec", frisou. "Seria formada uma Parceria Público-Privada", defende ele.

De acordo com o projeto, o Governo do Estado participaria com recursos para compra de equipamentos de irrigação, pivô central. Já o Governo Federal disponibilizaria linha de crédito especial para os produtores interessados em participar da produção de forragem. Haveria um acordo para produção e comercialização, com preço pré-definido. "A pecuária responde por 53% do valor bruto da produção do Estado", observou.

O secretário de Políticas Agrícolas da Fetraece, Luiz Carlos Ribeiro de Lima, criticou a falta de ação concreta e efetiva em socorro aos produtores rurais. "As políticas públicas são importantes, discutidas todas as semanas no Comitê da Seca, mas são insuficientes para atender a demanda, não se concretizam dentro do esperado". Ele lamenta atraso na liberação de recursos.

Mais informações
Superintendência da Companhia Nacional de Abastecimento do Ceará (Conab) - Fortaleza
Gerência de Operações
Telefone: (85) 3252. 172


HONÓRIO BARBOSAREPÓRTER

sexta-feira, fevereiro 22, 2013

Do FACEBOOK

INSTITUTO SANTA INÊS... 

“...MADRINHA FRANCISCA ANDAVA UM PASSO À FRENTE DE SUA ÉPOCA...” (Raimundo Cândido Teixeira Filho – Poetão)

Já vi aqui no “face” várias homenagens a Pessoas Ilustres, confesso que esta prestada a Madrinha Francisca, tocou-me mais profundamente e mais intimamente, exatamente, porque foi lá pelos idos de 1957, eu então com sete anos, iniciei meus estudos, no chamado na época de “Curso Infantil...”, - Ticuá, no curso infantil rsrsrs – Minha Primeira Professora, DONA NATÁLIA, que doçura de Pessoa! Nasceu para ensinar e educar crianças! Um detalhe que gostaria de falar, é o fato de eu ser canhoto, e cheguei, no Instituto Santa Inês, com a recomendação de que eu teria de escrever com a mão direita...Dona Natália, foi incisiva e taxativa: “Ele vai escrever com a mão que quiser”! Depois do “Curso Infantil, passava-se para o “Primeiro Ano A”, Professora, Dona Iramir Rego, aí o “bicho já pegava”, pois, saia-se das mãos da Dona Natália, liberal, e íamos Dona Iramir Rego, Excelente Professora, mas, estilo diferente, não admitia “bagunça”, “algazarra”, corretíssima, afinal de contas já era uma turma com mais idade, depois se tinha como Professora Dona Terezinha, Irmã de Natália, educadíssima, tinha também dona Leonor Rosa, Sócia da Madrinha Francisca, no Instituto Santa Inês, Dona Rosa Virgínia, muito Culta! Aí vinha Madrinha Francisca! Monteiro Lobato, contadora de “Estória”! Era uma motivadora por excelência! Conheceu o Brasil inteiro, nas férias sempre viajava, e quando voltava relatava tudo! Seu aniversário era festa o mês inteiro! Virgem como eu! Ela aniversariava, no 17 de Setembro, e eu faço no dia 9 de Setembro. Tinha um lado folclórico, falava-se que lá só se aprendia a dançar! Não era verdade! Realmente, Madrinha Francisca, era “festeira”! Tinha um pandeiro que sempre estava com Ela! Poderia falar de Colegas, mas não falarei, apenas Uma não posso deixar de citá-la, Iracema Torres, sempre muito bonita e elegante, cantado “Lisboa Velha Cidade”, lembra Iracema? Olha, dá um livro as estória da Madrinha Francisca! Mas, a realidade é que a homenagem feita pelo Poetão e Sua Irmã Dona Luzineide, NADA QUE SE ESCREVA TIRA O SEU BRILHO! PARABÉNS AOS DOIS!

Ticuá - RJ

Médicos peritos do INSS são denunciados pelo MPF


Eles são acusados de alterar informações sobre a carga horária em Juazeiro do Norte

Por: Redação Web
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ajuizou ação de improbidade administrativa e denúncia criminal contra médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Eles são acusados de não cumprir a jornada de trabalho, além de inserir informações falsas no sistema de pontos para esconder faltas. 
Estão sendo processados quatro médicos e a chefe da agência de Juazeiro do Norte.
Segundo as investigações, os médicos deixavam de cumprir expediente no INSS para atuarem em clínicas particulares ou em outro estabelecimento público.
Diligências realizadas pelo MPF em diferentes dias e meses dos anos de 2011 e 2012 comprovaram que os profissionais não cumpriam a jornada de trabalho.
Na denúncia a que deu ingresso na Justiça Federal, o Ministério Público Federal pede a condenação dos médicos pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações (pena: de 2 a 12 anos de prisão e multa) e de obtenção de vantagem ilícita (pena: 1 a 5 anos de prisão e multa). Já a gerente da agência foi denunciada pela prática de inserção de dados falsos. Na ação por improbidade administrativa, o procurador pede que a Justiça Federal determine, entre outras medidas: o ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos; perda da função pública; suspensão de direitos políticos e pagamento de multa

Lula e Aécio buscam apoio com visitas aos estados brasileiros



Os dois representantes políticos - de partidos com forças antagônicas - já estão com agenda pronta para começar visitas aos estados brasileiros no segundo semestre deste ano
Por: Marcela de Freitas
Após os discursos realizados pelos protagonistas Aécio Neves (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva, referente aos dez anos do PT no Planalto, dois representantes políticos - de partidos com forças antagônicas - já agendam visitas em alguns estados brasileiros, para garantir apoio dos eleitores no próximo pleito em 2014.
A corrida pelo Palácio do Planalto será iniciada no segundo semestre, o senador tucano assegurou que irá aguardar o início da exibição das inserções de seu partido na TV, em maio, para começar seu giro, pois Aécio defende que só após uma apresentação mais efetiva em veículos de "comunicação de massa" a sigla terá uma base para iniciar sua caminhada.
Já o ex-presidente Lula, que buscará reforçar a candidatura de Dilma, pretende começar uma andança pelo país, a partir de junho, mas antes disso, deve visitar a partir da próxima quinta até maio, uma dezena de cidades na série de seminários em que o PT exaltará seus dez anos à frente do governo federal.

Corinthians é punido pela Conmebol e terá de jogar com portões fechados


torcida do Corinthians no jogo com o San José na Bolívia (Foto: Daniel Augusto Jr. / Ag. Corinthians)

Entidade deu ao Timão prazo de três dias para apresentar defesa


A Conmebol se pronunciou no fim da noite desta quinta-feira sobre os incidentes envolvendo torcedores do Corinthians na partida contra o San José, em Oruro, que acabaram com a morte de um torcedor de 14 anos.
Nestor Benitez, porta-voz da entidade, afirmou que o Timão terá de disputar suas partidas como mandante no torneio com portões fechados. Segundo a entidade, a punição será mantida até que a polícia boliviana esclareça os fatos que provocaram a confusão no estádio Jesús Bermudez.
- Os jogos em casa serão em portas fechadas. Quando forem visitantes, o time local será proibido de vender bilhetes para os torcedores do Corinthians. Os dirigentes têm três dias para apresentar sua defesa - disse Nestor Benitez, em entrevista à AFP.
A Conmebol emitiu comunicado oficial confirmando a punição. Baseado na súmula apresentada pelo árbitro equatoriano Carlos Vera, a entidade máxima do futebol sul-americano tomou decisão preventiva. O Corinthians poderá apresentar defesa e recorrer da decisão.
Além de não contar com o apoio da sua torcida na trajetória rumo ao segundo título da Libertadores, o Timão deve sofrer também fora de campo caso a punição seja mantida. O clube já comercializou antecipadamente mais de 83 mil ingressos para as paritdas da primeira fase do torneio continental.
No Grupo 5, o Corinthians terá pela frente em São Paulo o Millonarios da Colômbia, no dia 27 de fevereiro, o Tijuana do México, no dia 13 de março, e o próprio San José da Bolívia, no dia 10 de abril.

quinta-feira, fevereiro 21, 2013

Aposentados podem pedir revisão para renda mais benéfica, decide STF


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21), por 6 votos a 4, que os aposentados podem pedir revisão de benefícios já concedidos para obter renda melhor. A revisão pode ser solicitada desde que o marco temporal esteja entre a data do direito adquirido à aposentadoria e o efetivo momento que ela foi requerida, ainda que nenhuma nova lei tenha sido editada no período.
Os ministros analisaram o caso de um beneficiário que poderia ter se aposentado em 1979, mas que continuou trabalhando até 1980. Segundo cálculos feitos posteriormente, ele descobriu que seria melhor ter se aposentado em 1979 e, por isso, entrou na Justiça pedindo a revisão do benefício (entre 1979 e 1980 não houve qualquer alteração na lei). O aposentado também pedia que o cálculo do melhor benefício fosse pago retroativamente em relação às últimas décadas.
O caso começou a ser julgado pelo STF em 2011, sob a relatoria da então ministra Ellen Gracie. Ela atendeu em parte ao pedido do aposentado, liberando o ajuste da data, mas negando o pagamento retroativo. Hoje, foi acompanhada pelos ministros Teori Zavascki, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa.
A posição da maioria se firmou na tese de que, uma vez adquirido o direito à aposentadoria, ele pode ser desfrutado no período que seja mais benéfico para o cidadão, regra que já existe na legislação desde 1991.  “Não se trata da questão de desaposentação, da pessoa que se aposenta e, em função de fatos supervenientes, novas contribuições, pretende recálculo para incorporar novas contribuições. Aqui a situação é diferente. O que se pretende é exercer um direito que se adquiriu antes de ser exercido”, explicou Teori Zavascki.
Autor do pedido de vista que interrompeu o julgamento em 2011, o ministro Antonio Dias Toffoli hoje votou contra a concessão do pedido do aposentado. Para o ministro, não há qualquer ilegalidade que precise ser sanada e o segurado teve a liberdade de optar pelo melhor momento de se aposentar. 
Toffoli foi seguido pelos ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. “Essa decisão joga luz de insegurança sobre o sistema em termos atuariais. Em 2012 estamos discutindo um fenômeno de 1980”, criticou Mendes.
FONTE: Débora Zampier, da Agência Brasil

MPF denuncia envolvidos com fraudes em licitações em Juazeiro do Norte


Empresários, servidores públicos e um secretário estão entre os acusados

Por: Redação Web
O Ministério Público Federal no Ceará denunciou treze pessoas envolvidas em um esquema de fraudes nas licitações e na execução de contratos para obras em escolas públicas no município de Juazeiro do Norte.
De acordo com a denúncia, estão envolvidos no esquema empresários, servidores públicos e um ex-secretário municipal.
O procurador da República, Celso Costa Lima Verde Leal, afirmou que os réus se associaram e fraudaram o caráter competitivo em procedimentos licitatórios. O esquema visava obter vantagens na escolha de empresas, para apropriação do dinheiro público através da não execução total dos contratos. A denúncia aponta que os acusados recebiam o pagamento integral apesar da não realização dos serviços.
De acordo com o documento apresentado pelo MPF à Justiça Federal, foram registradas fraudes em pelo menos sete licitações realizadas em 2009 pela Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). As licitações totalizaram mais de R$ 3 milhões.
Segundo laudo pericial da Assessoria da Procuradoria-Geral da República, as fraudes iniciavam com a indicação de empresas e prosseguiam na execução de contratos que não eram executados integralmente. No entanto, o pagamento total dos serviços era autorizado pelo então secretário de Infraestrutura do município de Juazeiro do Norte, Rafael Apolinário Santana.
Confira a lista com os 13 denunciados pelo MP:
- Cícero Joaquim Alves - sócio e administrador da Construtora J. Filho Ltda
- Francisco Adiones Saraiva Alves - sócio da empresa ASP Ltda
- Cássia Rejane Leite de Souza - administradora da Nova Construtora Ltda
- Ivan Figueiroa Pontes - sócio e administrador da Caenge - Cariri Engenharia Ltda
- Hugo Figueiroa Pontes - sócio e administrador da Caenge - Cariri Engenharia Ltda
- Cícero Wagner da Silva Brito - administrador da Brito Construções Ltda
- Lydon Jonhson de Medeiros Costa - administrador da Construtora e Empreendimentos São Bento Ltda
- Rafael Apolinário Macedo Santana - então secretário de Infraestrutura de Juazeiro do Norte
- Cícero Antônio Vieira de Sousa - presidente da comissão de licitação da Secretaria de Infraestrutura de Juazeiro do Norte
- Nilo Pereira Lima - fiscal de obras da prefeitura de Juazeiro do Norte
- Antônio Hamilton de Souza - fiscal de obras da prefeitura de Juazeiro do Norte
- Mário Bem Filho - fiscal de obras da prefeitura de Juazeiro do Norte
- Marta Nélia Alves Braga - funcionária pública
Confira também a lista de empresas envolvidas:
- Construtora J. Filho Ltda.
- Construtora ASP Ltda.
- Nova Construtora Ltda.
- Caenge - Cariri Engenharia Ltda.
- Brito Construções Ltda.
- Construtora e Empreendimentos São Bento Ltda.