segunda-feira, fevereiro 25, 2013

Inadimplência barra convênios de 80% das Prefeituras com a União


O traço da tristeza que afeta grande parte dos 5.556 municípios foi revelado, nesta segunda-feira, pela CNM (Confederação Nacional de Municípios)

Por: Redação Web
 Inadimplência barra convênios de 80% das Prefeituras com a União

Os municípios estão cada vez mais atolados em dívidas e a maioria está impedida de realizar convênios com o Governo Federal. O traço da tristeza que afeta grande parte dos 5.556 municípios foi revelado, nesta segunda-feira, pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) .
Os dados deixam os prefeitos angustiados: oito em cada dez municípios brasileiros estão com pendências de regularidade e têm ficha suja no CAUC (Cadastro Único de Convênios), da STN (Secretaria do Tesouro Nacional). A lista possui 4.458 municípios --80,1% do total das cidades brasileiras. Com inadimplência, as prefeituras não podem realizar convênios, nem receber o dinheiro prometido aos prefeitos pela presidente Dilma Rousseff.
A pesquisa foi feita pela CNM com base nos dados da STN último dia 20, e não cita o nome dos municípios com problemas. Porém, o estudo afirma que "o resultado surpreendeu" pelo grande número de cidades com irregularidades.
Segundo a CNM, o número de prefeituras com irregularidades cresce no país, especialmente desde o início da nova gestão. No dia 18 de janeiro, por exemplo, eram 3.589 municípios com pendências. Pouco mais de um mês depois, esse número aumentou 24%.
A falta de prestação de contas dos municípios com o Governo Federal, o desvio de finalidade na aplicação de recursos oriundos da União ou o atraso na entrega de documentos são fatores para as prefeituras se tornarem inadimplentes. 
O cadastro do Governo Federal tem semelhanças com o SPC (Serviço de Proteção ao Crédito). Quando cidadãos comuns entram na lista do SPC, são impedidos de realizar novas compras. E, assim, são os municípios: sem pagar dívidas passadas, caem na malha fina e não podem renovar convênios.
O quadro de inadimplência atinge municípios de todos os estados brasileiros. Dos 184 municípios do Ceará, 130, pelo menos, entram na lista de inadimplência com o Governo Federal. Os prefeitos estão lutando para derrubar a inadimplência, mas encontram obstáculos na burocracia que os impedem de garantir a limpeza do nome das suas cidades. 

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