Governo decide manter desconto de IPI para carros até o fim do ano

Imposto permanecerá entre 2% e 8%. Renúncia fiscal é estimada em R$ 2,2 bi

Montadora Ford, em São Bernando do Campo (Paulo Whitaker/Reuters)

O governo federal confirmou, por meio de nota divulgada neste sábado à noite, que vai prorrogar o desconto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, que venceria na segunda-feira. Com a decisão, o tributo será mantido entre 2% e 8% até 31 de dezembro.

“Com essa medida, o governo não só estimula o setor automotivo, um dos principais motores da economia, como toda a cadeia automobilística, como as indústrias de autopeças, de estofamento e acessórios”, diz o comunicado do Ministério da Fazenda. O governo calcula que abrirá mão de uma receita de 2,2 bilhões de reais até o fim do ano.

O desconto de IPI tem sido prorrogado sucessivamente pela Fazenda. Na última vez, em dezembro de 2012, o governo decidiu-se pelo aumento gradual do tributo até seu valor original, que seria alcançado ainda em 2013. Mas o fraco desempenho das vendas no primeiro trimestre do ano e o receio do impacto que o aumento de IPI teria sobre a inflação fizeram o governo rever o cronograma. Esse foi o assunto da reunião entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) na quinta-feira.

Até 1000 cilindradas – Entre maio e dezembro de 2012, o governo reduziu o IPI dos veículos de até 1.000 cilindradas de 7% para zero. Em 1º de janeiro de 2013, a alíquota dessa categoria subiu para 2% e deveria subir para 3,5% a partir de segunda-feira, voltando aos 7% originais em 1º de julho, segundo cronograma de dezembro de 2012. Agora, o IPI será mantido em 2%.

De 1000 a 2000 cilindradas – Para os veículos flex de 1.000 a 2.000 cilindradas, a alíquota do IPI caiu de 11% para 5,5% até 31 de dezembro e subiu para 7% em 1º de janeiro. Deveria ir a 9% na segunda-feira, mas continuará em 7%. Para veículos a gasolina na mesma faixa de cilindradas, o IPI original saiu de 13% para 6,5% entre maio e dezembro do ano passado, foi para 8% em 1º de janeiro e a previsão era chegar a 10% a partir de abril. Ficará em 8% até 31 de dezembro.

Veículos comerciais leves e caminhões – Já para os veículos utilitários, a alíquota original de 8% foi reduzida para 1% até dezembro, subiu para 2% em janeiro e deveria subir 3% agora. Continuará em 2%. Para caminhões, o tributo foi zerado no ano passado, por tempo indeterminado, e continua zerado.