BIOMA CAATINGA Governo propõe utilização racional

Estímulo à ampliação das Unidades de Conservação e ao manejo florestal concentra investimento

Fortaleza. É possível alcançar a sustentabilidade e gerar renda a partir do uso sustentável da biodiversidade da Caatinga, apesar dos impactos do processo de desertificação, secas e mudanças climáticas. Este foi o fio condutor do "Seminário sobre estratégias de divulgação e implementação de experiências bem sucedidas de uso sustentável da biodiversidade da Caatinga", realizado nos dias 25 e 26 de abril, em Brasília, pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em comemoração ao Dia da Caatinga, celebrado hoje (28).

A Reserva Serra das Almas, em Crateús, preserva espécies nativas
FOTO: KID JÚNIOR

Especialistas em uso sustentável da Caatinga para diversos fins, como pecuária, produtos madeireiros e não madeireiros, criação de abelhas nativas, dentre outros, participaram do evento apresentando suas experiências. Representantes de assentamentos e de comunidades produtoras mostraram que é possível a convivência do homem com o bioma, extraindo dele suas potencialidades sem destruí-lo.

Experiências
Estiveram na abertura do Seminário o chefe de Gabinete da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF/MMA), Fernando Tatagiba; o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, Francisco Campello; e o gerente substituto de Conservação da Biodiversidade da SBF, João Arthur Seyffarth. Na sexta-feira, o secretário da SBF/MMA, Roberto Brandão Cavalcanti, abriu os debates com o tema "As estratégias para a conservação e uso sustentável dos biomas brasileiros".

Na manhã da quinta-feira (25), a Câmara dos Deputados realizou audiência pública destinada a debater a utilização do bioma, em comemoração ao Dia da Caatinga. O secretário da SBF, Roberto Cavalcanti e o diretor do Departamento de Desertificação do MMA, Francisco Campello, participaram da reunião, como representantes da ministra Izabella Teixeira.

Duas frentes
O governo federal vem investindo em duas frentes para combater a degradação do bioma e conter o processo de desertificação. A primeira delas é o incentivo à criação de Unidades de Conservação (UCs).

A outra frente, destaca Francisco Campello, consiste no investimento em projetos executados a partir de 2012, na ordem de R$ 20 milhões, para a conservação e uso sustentável da Caatinga por meio de projetos do Fundo Clima, do MMA com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); do Fundo de Conversão da Dívida Americana, do MMA com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio); e do Fundo Socioambiental, do MMA com a Caixa Econômica Federal, dentre outros.

Os recursos disponíveis para a Caatinga devem aumentar com a previsão de mais recursos destes fundos e de novas fontes, como o Fundo Caatinga, anunciado pelo Banco do Nordeste (BNB). Estes recursos apoiam iniciativas para criação e gestão de UCs e também custeiam projetos voltados para o uso sustentável de espécies nativas, manejo florestal sustentável madeireiro e não madeireiro e para a eficiência energética nas indústrias gesseiras e cerâmicas.

Em 2012 também foi lançado edital especificamente voltado para uso sustentável da Caatinga (manejo florestal e eficiência energética), pelo Fundo Clima e Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal / SBF.

Pretende-se, conforme explica Campello, que estas indústrias utilizem lenha legalizada, advinda de planos de manejo sustentável, e que economizem este combustível nos seus processos produtivos.

Mais informação

Segundo o MMA, o nível de conhecimento sobre o bioma, sua biodiversidade, espécies ameaçadas, áreas prioritárias, UCs e alternativas de manejo sustentável aumentou nos últimos anos, fruto de uma série de diagnósticos produzidos pelo órgão e parceiros. Grande parte destes estudos pode ser acessada no site do Ministério.
Da mesma forma, aumentou a divulgação de informações para a sociedade regional e brasileira em relação à Caatinga, assim como o apoio político para a sua conservação e uso sustentável. Um exemplo disso foi a I Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga (A Caatinga na Rio+20), realizada em maio do ano passado, que formalizou os compromissos posteriormente assumidos pelos governos, parlamentos, setor privado, terceiro setor, movimentos sociais, comunidade acadêmica e entidades de pesquisa da região para a promoção do Desenvolvimento Sustentável do bioma, apresentados na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20).

Historicamente, a ação do ser humano foi responsável por agravar os problemas enfrentados pela Caatinga

Ainda assim, o MMA reconhece que a Caatinga ainda carece de marcos regulatórios, ações e investimentos na sua conservação e uso sustentável. Para tanto, considera fundamentais medidas como a publicação da proposta de emenda constitucional (PEC) que transforma Caatinga e Cerrado em patrimônios nacionais; a assinatura do decreto presidencial que cria a Comissão Nacional da Caatinga; a finalização do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Caatinga; a criação das Unidades de Conservação prioritárias; e a destinação de um volume maior de recursos para o bioma.

Ações para mitigar a degradação em curso
Campina Grande (PB) / Petrolina (PE). Enquanto luta no Congresso Nacional para conseguir a condição de Patrimônio Natural, assim como o Cerrado, a Caatinga precisa de medidas urgentes para mitigar as ações antrópicas que historicamente degradaram o bioma. O não reconhecimento desses biomas gera consequências negativas para o País, tanto para a proteção biológica do nosso patrimônio, pois regiões não reconhecidas não são valorizadas e protegidas, quanto para a nossa imagem mundial quanto à responsabilidade e o compromisso com nossas riquezas naturais.

Algumas instituições, no entanto, de há muito vêm trabalhando nesse sentido. O Instituto Nacional do Semiárido (Insa), localizado em Campina Grande (PB), por exemplo, procede um levantamento para mapear as áreas que sofrem com o processo de desertificação, o mais severo tipo de degradação que sofre o bioma.

A entidade também prepara uma cartilha, que será lançada até o fim deste ano, cujo objetivo é orientar os agricultores a recuperar, usando elementos da própria Caatinga e com baixo custo, as chamadas voçorocas (grandes crateras que se formam no solo por causa da erosão).

Outra iniciativa bem interessante é o cultivo de palma forrageira por gotejamento. A experiência, realizada em Caturité, a 30 quilômetros de Campina Grande (PB), visa a dar alternativa para os animais nos períodos de estiagem. Com isso, eles poupam a vegetação natural do bioma e evitam a compactação do solo à procura de alimento.

Já a Embrapa Semiárido, em Petrolina (PE), além de manter uma trilha ecológica em sua sede para difundir o bioma, construiu recentemente uma antena meteorológica de 16 metros de altura e 270 metros de alcance para observar uma área de 600 hectares de Caatinga preservada há mais de 40 anos. (FM)

MARISTELA CRISPIM
EDITORA DE REPORTAGEM