sexta-feira, abril 12, 2013

Brasil!


Cardozo diz que PF tem autonomia para investigar Lula

O Globo
O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo (PT, foto abaixo), disse nesta quinta-feira, em São Paulo, que a Polícia Federal tem autonomia para investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do mensalão. Segundo Cardozo, a PF é "republicana" e não está submetida a "nenhum tipo de interferência, de qualquer natureza".
O comentário do ministro foi feito depois de ter sido questionado por jornalistas se a PF estaria apta a investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua eventual participação no caso do mensalão.
— A PF está apta a investigar quaisquer dos crimes que estão na sua competência", afirmou, antes de participar de um debate sobre Segurança Pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, na tarde desta segunda-feira.


Wilson Tosta, Estadão
Em meio à polêmica que cerca sua atuação no processo do mensalão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux (foto abaixo) vai comemorar seu aniversário de 60 anos com uma recepção para mais de 140 convidados no próximo dia 26, na residência do advogado Sérgio Bermudes, no Flamengo, zona sul do Rio. "Será uma festa do mundo jurídico", define Bermudes, que vai promover o evento como presente ao amigo de 40 anos.
Um dos elos entre os dois amigos é a advogada Marianna Fux, filha do ministro. Também advogada, ela trabalha no escritório de Bermudes e, segundo ele, sugeriu a festa em homenagem ao pai. Marianna quer concorrer a uma vaga de desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pelo Quinto Constitucional destinado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).


Ricardo Brito, Estadão
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta quinta-feira, 11, que fará uma campanha de "oposição clara" ao governo do PT em 2014. Num recado indireto ao PSB, cujo presidente nacional e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, quer concorrer à eleição presidencial, mas ainda compõe a base aliada do governo Dilma Rousseff, Aécio disse que o PSDB "não está no divã".
"Não temos dúvidas sobre qual será a nossa postura. Faremos uma campanha permanente de oposição clara ao governo do PT porque, para o Brasil, esse ciclo de governo do PT precisa e deve ser interrompido", discursou, sob palmas, na abertura do Seminário A Esquerda Democrática Pensa o Brasil, organizado pelo PPS, na Câmara.


Fabiano Costa e Natalia Passarinho, G1
Assediado por PSDB e PSB para a corrida pelo Palácio do Planalto em 2014, o PPS ressaltou nesta quinta-feira (11) que ainda está "aberto" para dar seu apoio a qualquer dos candidatos à Presidência que disputarem contra Dilma Rousseff no ano que vem.
“[Eduardo Campos] É alguém que o partido [PPS] irá analisar, sem nenhuma dúvida. Como vai analisar também, pela sua história e compromissos que já assumiu junto conosco, Aécio Neves. Imaginamos a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, como uma dessas alternativas. O PPS está aberto para discutir qualquer uma das alternativas de oposição para derrotar o ‘Lulo-petismo", disse o presidente nacional da legenda, deputado Roberto Freire (PE).

Cristiane Jungblut Marcelle Ribeiro, O Globo
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves (foto abaixo), disse nesta quinta-feira que foi surpreendido com a aprovação do projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) permitindo a chamada “desaposentadoria” do trabalhador e alertou que a Previdência não tem condições de arcar com novas despesas, seja um impacto de R$ 70 bilhões ou de R$ 7 bilhões.
Ele afirmou que o governo está preocupado com a questão em duas frentes: no Congresso e, principalmente, no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode tomar uma decisão mais ampla ainda do que a prevista no projeto de Paim.

Foto: Givaldo Barbosa / O Globo

Júnia Gama e Maria Lima, O Globo
O Senado irá pagar salário vitalício de R$ 20,9 mil mensais à governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), aposentada nesta quinta-feira como servidora da Casa. Roseana passou a integrar os quadros do Senado em um chamado “trem da alegria” - sem ter prestado serviço público -, que durou de 1974 a 1985.
Somente em maio de 1986 veio a público a medida que efetivou a filha do então presidente da República, José Sarney (PMDB-AP). O ato foi publicado nesta quinta-feira no boletim oficial da Casa, assinado pela diretora-geral do Senado, Doris Marize Romariz Peixoto. Doris foi efetivada no Senado pelo mesmo ato que incluiu Roseana no quadro de servidores do Senado.

Foto: Roberto Stuckert Filho / O Globo

Fausto Macedo e Bruno Boghossian, Estadão
Delegados da Polícia Federal reagiram à ofensiva feita pelo Ministério Público para manter seu poder de investigação. Duas entidades de classe da PF criticaram o mutirão contra a corrupção deflagrado pelos promotores e procuradores na última terça-feira, quando 92 pessoas foram presas sob acusação de desviar mais de R$ 1 bilhão de cofres públicos.
Os delegados chamaram a operação de “cena teatral” e afirmaram que sua execução foi “inadequada”. Sustentam que o MP não tem meios para realizar investigações e defendem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 37, que retira dos promotores e procuradores o poder de apuração.


Cardozo diz que redução da maioridade penal é inconstitucinal

Elaine Patricia Cruz, Agência Brasil
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem (11), em São Paulo, que o seu ministério é contra a diminuição da maioridade penal. Segundo Cardozo, no seu entendimento, a redução é inconstitucional. “A redução da maioridade penal não é possível, a meu ver, pela Constituição Federal. O Ministério da Justiça tem uma posição contrária à redução, inclusive porque é inconstitucional.
Em relação a outras propostas, eu vou me reservar o direito de analisá-las após o seu envio”, disse, após participar esta tarde de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) sobre programas federais de segurança.

Foto: Givaldo Barbosa / O Globo

Biaggio Talento, A Tarde
Os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) iniciaram nesta quinta-feira as mobilizações relacionadas ao Abril Vermelho, período marcado por protestos em diferentes regiões do país e que relembra o massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996.
Nesta quinta-feira, em Salvador, cerca de cinco mil integrantes do movimento fizeram caminhada à sede do Incra, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).



'Violência do Rio não é mais ameaça' diz secretário de Esportes do Rio

O Globo
O secretário estadual de Esportes e Lazer do Rio de Janeiro, André Lazaroni, afirmou nesta quinta-feira no Fórum Europeu da Soccerex, que terminou ontem em Manchester (ING), que o Rio de Janeiro conseguiu tirar o tema da segurança do foco principal da pauta de discussão sobre a Copa do Mundo de 2014 na cidade.
Lazaroni disse que com as UPPS (Unidade de Polícia Pacificadora) houve um grande aumento na segurança do Rio e que agora as preocupações maiores são sobre questões esportivas e de infra-estrutura. Essa mudança, segundo ele, se pode notar também no aumento da auto-estima dos cariocas.


Ministério do Esporte paga prêmio a campeões mundiais de 58, 62 e 70

O Globo
Cada um dos 51 jogadores campeões mundiais nas Copas do Mundo de 1958, 1962 e 1970 receberá R$ 100 mil, pagos pelo Ministério do Esporte.
Segundo informou o ministério nesta quinta-feira, a partir da próxima segunda-feira eles vão receber a premiação prevista na Lei Geral da Copa, sancionada em junho do ano passado. O ministério divulgou que o ex-atacante Tostão recusou o prêmio. A premiação inclui os titulares e reservas que disputaram pelo menos um dos três mundiais pela seleção brasileira. Da lista total, 15 jogadores já morreram e seus sucessores têm direito ao prêmio.


Renée Pereira, Estadão
Parte da redução média de 20% das tarifas de energia elétrica conseguida com a Medida Provisória 579, que renovou os contratos de concessão do setor elétrico, já foi corroída pelas revisões tarifárias das distribuidoras.
Em dois grandes processos, encerrados na semana passada (da Cemig e da CPFL), as tarifas voltaram a subir para algumas classes de consumo. Há casos em que a queda anunciada - e comemorada - pela presidente Dilma Rousseff já foi praticamente zerada.


Lino Rodrigues, O Globo
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quinta-feira uma linha de crédito no valor de R$ 7 bilhões, destinada a financiar empresas com projetos inovadores para o setor.
O anúncio inclui oito parcerias do governo federal com laboratórios públicos e privados para produção nacional de medicamentos e equipamentos para tratamento de pacientes. Do total de recursos, R$ 2 bilhões virão da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), sendo R$ 1,3 para produção dos chamados remédios biológicos, que tratam doenças como câncer, Alzheimer e Aids, e R$ 700 milhões na produção de equipamentos como aparelhos auditivos e próteses para enfermidades cerebrais.

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