POLÍTICA
Luiz Fux atua em casos de advogado que emprega sua filha
Eduardo Bresciani e Felipe Recondo, Estadão
Ignorando documento de sua própria autoria em que afirma estar impedido de julgar processos do escritório do advogado Sergio Bermudes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux relatou três casos e participou de julgamentos de pelo menos outros três de interesse do grupo, conforme levantamento feito pelo Estado em documentos oficiais da Corte. A filha de Fux, Marianna, é uma das advogadas do escritório.
Os processos pesquisados têm como advogado principal o próprio Sérgio Bermudes. Em dois desses julgamentos, na 2ª Turma do STF, Fux acompanhou o voto de colegas a favor dos interesses defendidos por Bermudes. Em outras duas ocasiões as decisões colegiadas foram contrárias aos interesses dos clientes do advogado. Ele comandou ainda a análise de três processos como relator.
POLÍTICA
Assessor de Barbosa vai gerir fundo milionário do Judiciário
Felipe Recondo, Estadão
Assessor de imprensa e biógrafo do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, o jornalista Wellington Geraldo Silva foi nomeado conselheiro e presidente do conselho deliberativo do milionário fundo de previdência dos servidores do Judiciário - Funpresp-Jud.
Silva não é servidor do Judiciário, mas funcionário do Banco do Brasil. Antes de chegar ao tribunal, ele foi assessor da Previ, fundo de previdência do BB. E, conforme informações de outros tribunais, deverá ser o BB Previdência responsável por gerir os recursos depositados pelos servidores do Judiciário e do Ministério Público nos primeiros anos.
POLÍTICA
Lula diz que 'salvação do País' foi o consumo interno
Daiene Cardoso, Estadão
Num momento em que as expectativas de crescimento para a economia brasileira deste ano não são animadoras, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou nesta terça-feira que em seu governo "a salvação do País" foi o consumo interno.
"De vez em quando, eu vejo umas pessoas dizendo que o Brasil precisa exportar mais, que não tem de ficar olhando para o mercado interno. A salvação deste País foi o mercado interno", afirmou, durante discurso dos 90 anos do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, em São Paulo.
Num evento esvaziado, com apenas 300 pessoas num lugar com cadeiras disponíveis para 800, Lula reafirmou "o milagre" da ascensão de 40 milhões de brasileiros para a chamada nova classe média. "A salvação deste País foi criarmos condições para que a maioria da população que não tinha acesso a coisas elementares começasse a sonhar em ter uma conta bancária, a comprar uma casinha, uma geladeira, uma roupa, um carro e a viajar de avião para o exterior", considerou.
POLÍTICA
Aécio Neves e Clarissa Garotinho discutem ‘aliança carioca’
Fernanda Krakovics, O Globo
Entre elogios, sorrisos e troca de telefones, o pré-candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), e a deputada estadual Clarissa Garotinho (PR-RJ) (foto abaixo) discutiram nesta terça-feira, brevemente, as eleições do ano que vem. Ela deixou em aberto até um possível palanque para o tucano no Rio.
Apesar de o PR ter abandonado a propagada independência e voltado para a base de sustentação da presidente Dilma Rousseff, ao ser acolhido novamente no Ministério dos Transportes, Clarissa afirmou que, no Rio, não há compromisso de apoiar a reeleição da petista. Seu pai, o líder do PR na Câmara, deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), é pré-candidato ao governo do estado.
POLÍTICA
Henrique Alves propõe acordo e indígenas deixam a Câmara
Iolando Lourenço, Agência Brasil
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), propôs, na noite de ontem (16), um acordo com as lideranças indígenas para suspender neste semestre a criação da comissão especial destinada a apreciar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e a criação de um grupo paritário para discutir os temas de interesse dos povos indígenas. A PEC 215 transfere para o Congresso a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas.
A proposta foi levada a centenas de indígenas que a aprovaram, em plenária. Em seguida, os índios deixaram as dependências da Câmara. Desde as primeiras horas do dia de hoje, os índios ocuparam plenários de comissões, corredores da Casa e invadiram o plenário da Câmara durante sessão deliberativa, levando à suspensão da sessão. Henrique Alves então se dirigiu ao plenário e propôs negociar com as lideranças indígenas, desde que os índios saíssem do local dez minutos após a apresentação da proposta.
Foto: Agência Brasil
POLÍTICA
Gurgel: adiar publicação de julgamento seria 'maluquice'
Mariângela Gallucci, Estadão
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel (foto abaixo), criticou nesta terça-feira o pedido de advogados de "mensaleiros" para adiar a publicação do julgamento, prevista para ocorrer até a próxima semana. De acordo com Gurgel, o adiamento seria "maluquice". "Suspender a publicação do acórdão é maluquice. Isso é maluquice", disse.
Com o adiamento, os advogados poderiam ganhar mais tempo para preparar os recursos contra as condenações impostas aos mensaleiros. Pelo regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF), eles terão cinco dias para protocolar os recursos após a publicação da decisão. Iniciado em agosto e concluído em dezembro, o julgamento do mensalão resultou na condenação de 25 réus por envolvimento com o esquema de compra de votos no Congresso durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
POLÍTICA
Justiça condena ex-governador Arruda a mais de 5 anos de prisão
G1
O ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (foto abaixo), e o ex-secretário de Obras Márcio Edvandro Rocha Machado foram condenados pela Justiça de Brasília por dispensa indevida de licitação para a reforma do ginásio Nilson Nelson, em 2008.
Arruda foi condenado a 5 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto e ao pagamento de uma multa de R$ 400 mil. O ex-secretário de Obras foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto e multa de R$ 300 mil. Cabe recurso da decisão.
POLÍTICA
Senado aprova devolução simbólica do mandato de Luiz Carlos Prestes
G1
O Senado anulou nesta terça (16) uma resolução adotada pela Mesa Diretora da Casa em 1948 que extinguia o mandato do senador Luiz Carlos Prestes (foto abaixo), morto em 1990, e de seu suplente, Abel Chermont.
O projeto foi aprovado em plenário e segue agora para promulgação, segundo o presidente do senado Renan Calheiros (PMDB-AL). De acordo com a assessoria do Senado, a proposta representa uma devolução simbólica do mandato e não garante direitos à viúva do ex-senador.
GERAL
Ex-governador Fleury diz que não tomou decisão de invadir Carandiru
Roney Domingos, G1
O ex-governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury Filho afirmou nesta terça-feira (26), durante o julgamento de 26 PMs acusados de participar do massacre do Carandiru, que a decisão de entrar no presídio foi tomada pelas autoridades presentes no local. Ele ressaltou, porém, que a ordem foi "necessária" e "legítima".
Fleury disse que estava em Sorocaba na sexta-feira 2 de outubro de 1992, véspera de eleição municipal e data do massacre. Ele conta que chegou às 16h à capital paulista, após a ação policial no Carandiru já ter ocorrido.
GERAL
Alckmin vai ao Congresso por proposta que altera o ECA
Leonencio Nossa, Estadão
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB, foto abaixo), percorreu nesta terça-feira gabinetes do Congresso para apresentar a proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. Em encontros com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ele defendeu projeto que permite aos juízes estipular internação de até 8 anos para o menor que cometer crime hediondo. Atualmente, o limite é de 3 anos.
Para ser recebido por Alves, o governador teve de tomar um "chá de cadeira" de meia hora. Na saída do encontro, Alckmin afirmou, em rápida entrevista, ao lado de Alves, que o projeto não reduz a maioridade penal nem altera a Constituição.
GERAL
Réu no caso Patrícia Acioli é condenado a 19 anos de prisão
O Globo
O cabo Carlos Adílio Maciel Santos, réu no processo que investiga a morte da juíza Patrícia Acioli, foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão por homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha, ontem à noite.
Ele também foi condenado a pagar 50 salários mínimos e a perder o cargo público. A sentença foi dada pelo juiz Peterson Barroso Simão, do 3º Tribunal do Júri de Niterói. A defesa recorreu da decisão.
GERAL
Senado aprova Estatuto da Juventude e cota de 40% para a meia-entrada
Junia Gama, O Globo
O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que estabelece o Estatuto da Juventude, com previsão de restringir a meia-entrada a uma cota de 40% do total de ingressos vendidos para cada evento de natureza artístico-cultural, de entretenimento e lazer.
O texto prevê ainda a ampliação do direito à meia-entrada a jovens pertencentes a famílias de baixa renda, com idade até 29 anos – com renda familiar de até dois salários mínimos -, além dos estudantes. O projeto ainda terá de ser reenviado à Câmara para apreciação.
ECONOMIA
Maior parte do mercado aposta em alta do juro
Denise Abarca, Maria Regina Silva e Flavio Leonel, Estadão
Após a recente virada no quadro de apostas para a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), o AE Projeções, serviço especializado da Agência Estado, atualizou sua pesquisa junto aos economistas do mercado financeiro que, agora, passaram, em sua maioria, a esperar elevação da Selic nesta quarta-feira (17).
Entre 83 instituições consultadas, 53 delas projetam aumento da taxa básica, enquanto as 30 demais preveem estabilidade, em 7,25%. Do grupo de 53 que conta com um aperto monetário nesta semana, a maioria (33) aguarda elevação de 0,25 ponto porcentual e outros 20 profissionais acreditam em alta de 0,50 ponto. Na quinta-feira passada (11), 63 entre 78 instituições consultadas previam estabilidade do juro em abril.
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