POLÍTICA
PSB e tucanos se unem para tentar barrar limite de partidos
Junia Gama e Isabel Braga, O Globo
O PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o PSDB do senador Aécio Neves (MG) — ambos presidenciáveis em 2014 — vão unir forças no Senado para tentar impedir a aprovação do projeto que restringe tempo de televisão e acesso ao Fundo Partidário a novos partidos.
Os líderes dos dois partidos na Casa, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Aloysio Nunes (PSDB-SP), em reunião na quarta-feira selaram a aliança para uma atuação conjunta. Rollemberg vai entrar com mandado de segurança preventivo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a votação da proposta no Senado, depois que ela for aprovada na Câmara.
POLÍTICA
Marina diz que Planalto atua contra criação da rede
Gustavo Uribe, O Globo
Em entrevista ao GLOBO, a ex-senadora Marina Silva criticou a aprovação pela Câmara dos Deputados de proposta que reduz para novos partidos o tempo de horário eleitoral e o acesso ao fundo partidário e acusou o governo federal de atuar contra a criação da Rede.
Segundo ela, o projeto é um “golpe contra a liberdade” e o PT, ao defender a iniciativa, contradiz a sua trajetória democrática. Na avaliação dela, que considera legítima a candidatura de Eduardo Campos, o governo federal antecipou a disputa eleitoral e trabalha para evitar ser surpreendido em 2014. Para ela, a presidente Dilma Rousseff ainda não imprimiu uma marca em sua gestão e, até agora, representa um retrocesso para a política ambiental.
Foto: Givaldo Brabosa / O Globo
POLÍTICA
Dirceu diz que recorrerá ao Tribunal Internacional contra mensalão
Efrém Ribeiro, Estadão
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção ativa e formação de quadrilha no julgamento do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (foto abaixo), afirmou nesta quinta-feira, ao desembarcar em Teresina, onde irá conversar com petistas sobre a conjuntura nacional, que vai recorrer da decisão do STF no Tribunal Internacional Penal, em San José da Costa Rica, e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.
Em outra frente, Dirceu disse que seu advogado irá apresentar embargos ao Supremo dentro do prazo estipulado inicialmente pela Corte. Anteriormente o prazo era de cinco dias após a publicação do acórdão, mas o STF aumentou para 10 dias o prazo para a apresentação de recursos dos réus.
POLÍTICA
Sigilo no STJ protege juízes e políticos investigados
Felipe Recondo, Estadão
Governadores, integrantes de tribunais de Justiça e de tribunais federais investigados pela prática de crimes têm os nomes protegidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma pesquisa feita nos últimos 200 inquéritos que chegaram à Corte desde 2011 revela que nenhum traz expresso o nome de quem está sob investigação.
Em alguns, somente as iniciais dos nomes são publicadas. Mas a maioria traz apenas a sigla E.A., que significa “em apuração”. A prática de blindar os investigados foi extinta no Supremo Tribunal Federal (STF). A partir desta sexta, o Supremo passa a substituir as siglas que constam dos inquéritos pelos nomes dos investigados.
POLÍTICA
Prefeituras usam a internet para se aproximar da população
Breno Pires e Diego Cardoso, Estadão
Algumas capitais brasileiras já desenvolvem projetos para aproximar a população do governo com a ajuda da internet. É o caso do Rio de Janeiro e de Porto Alegre. A Prefeitura do Rio tem um serviço próprio de captação de denúncias e sugestões dos cidadãos, o 1746.
Já a capital gaúcha firmou uma parceria com uma iniciativa independente, o PortoAlegre.cc. O 1746 - a central de informações da Prefeitura do Rio - começou a aceitar em 2012 denúncias e reclamações via web. Além do site, a prefeitura mantém um aplicativo, disponível para dispositivos com sistema iOS e Android, para que os cidadãos enviem reclamações e sugestões pelo celular. Segundo os responsáveis pelo portal, em 2013, a taxa de resolução de demandas enviadas pelo 1746 é de 82%.
POLÍTICA
O PT e a ‘máfia do asfalto’
Veja
Pivô de um esquema que pode ter desviado até 1 bilhão de reais em licitações públicas fraudadas, a empreiteira Demop Participações, com sede no município paulista de Votuporanga, resolveu ajudar o PT nas eleições do ano passado. Segundo registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Demop injetou 294 500 reais em campanhas de petistas – foi a única sigla que recebeu doações da empresa.
O dinheiro foi repassado por meio de duas transações, nos dias 4 e 26 de outubro – foram 250 000 reais e 44 500 reais, respectivamente. Como o montante caiu na conta eleitoral da Direção Nacional do partido, a chamada doação oculta, não é possível identificar o destino final do dinheiro – ou seja, em qual campanha ele foi efetivamente utilizado.
GERAL
Drogas: relator desiste de cadastro de usuários e fichamento de alunos
Vinicius Sassine, O Globo
Em meio à saraivada de críticas de diferentes partidos e de setores do governo federal, o projeto de lei que amplia as internações involuntárias de dependentes de drogas deverá sofrer alterações, numa tentativa de garantir a votação da proposta no plenário da Câmara.
O relator do projeto, deputado federal Givaldo Carimbão (PSB-AL), disse ao GLOBO que excluirá do texto final dois pontos entre os mais polêmicos e controversos, atacados em notas técnicas de três ministérios: a criação de um cadastro nacional de usuários de drogas e o fichamento de alunos — função que ficaria a cargo de professores e diretores — usuários ou sob suspeita de uso de substâncias ilícitas.
GERAL
Indígenas deixam o Palácio do Planalto após protesto sobre terras
Tânia Monteiro e Lisandra Paraguassu, Estadão
Cerca de 400 índios, depois de passar quase quatro horas acampados e dançando em frente à entrada principal do Palácio do Planalto, e dizendo palavras de ordem contra a presidente Dilma Rousseff, a quem chegaram a chamar de "assassina", por permitir a construção de hidrelétricas que estariam provocando o extermínio deles.
Eles saíram do local, de repente, correndo em direção ao anexo do Congresso, deixando os seguranças e policiais que protegiam o local atônitos. Na verdade, eles seguiam para os ônibus a fim de se deslocarem para o acampamento, fora de Brasília, onde passarão a noite e prometeram voltar nesta sexta-feira.
GERAL
SP: Professores paralisam atividades e fazem assembleia no Masp
Estadão
O Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp) marcou uma paralisação das atividades nesta sexta-feira, 19. A entidade também convocou uma assembleia às 14 horas no vão livre do Masp, na Avenida Paulista.
Entre as reivindicações estão reajuste salarial de 36,74%, mudanças no sistema de contratação de uma categoria de docentes temporários (chamada de categoria ‘O’), e respeito ao cumprimento de no mínimo 33% da jornada de trabalho para atividades de formação e preparação de aulas, como consta na Lei do Piso.
GERAL
Rio: Comissão visita região serrana e constata irregularidades
Agência Brasil
Uma comissão ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República percorreu hoje (18) as áreas atingidas pelos temporais nas cidades de Teresópolis e Nova Friburgo, na região serrana fluminense. A iniciativa é parte da avaliação das condições de moradia e assistência do governo aos moradores das áreas afetadas pelas chuvas de 2011 e do início deste ano.
Durante a visita, foi constatado pela equipe da Secretaria de Direitos Humanos que os projetos habitacionais não foram executados e os moradores que perderam suas casas continuam vivendo em condições insalubres e sem assistência adequada do governo. De acordo com a secretária-geral do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Tássia Rabelo, várias irregularidades foram constatadas nos locais visitados pelos integrantes da comissão.
ECONOMIA
Governo lança plano para evitar caos aéreo na Copa das Confederações
O Globo
O governo vai reforçar em 77 por cento, em média, as equipes dos órgãos públicos que atuam nos aeroportos brasileiros nas cidades em que será disputada a Copa das Confederações, de acordo com o plano do setor aéreo para o torneio divulgado nesta quinta-feira.
Entre outras medidas apresentadas para evitar problemas nos aeroportos durante a competição, que será disputada de 15 a 30 de junho, estão a criação de um centro de comando no Rio de Janeiro, regras para funcionamento do espaço aéreo, exercícios simulados de recepção dos diferentes públicos e estacionamento extra de aeronaves.
ECONOMIA
Justiça dá aval para criação de banco de horas para domésticas
Junia Gama, O Globo
O governo quer que os acordos individuais entre patrões e empregados domésticos prevaleçam sobre a legislação trabalhista. Para isso, a intenção é aprovar o mais rápido possível no Congresso uma lei fixando as bases do acordo e os itens que vão entrar na negociação entre as partes, como, por exemplo, banco de horas e redução do descanso na hora de almoço, em troca de compensações.
Sobre o banco de horas, o relator da comissão mista do Congresso que analisa a regulamentação dos direitos dos domésticos, senador Romero Jucá (PMDB-RR), informou que obteve apoio da Justiça do Trabalho para incluir no seu relatório esta possibilidade.
ECONOMIA
Inflação: quando há abuso no reajuste de preços?
Ruth Costas, BBC Brasil
"São Paulo não está cara, está safada." A frase, postada na rede social Facebook, resume uma percepção que vem ganhando força entre moradores de grandes capitais brasileiras - a de que a atual alta de preços de alguns bens e serviços tem sido alimentada pelo que é descrito como "abuso" ou "oportunismo" inflacionário.
Foi essa a percepção que motivou um grupo de amigos a criar o site Boicota SP, propondo a denúncia e boicote dos estabelecimentos comerciais que "cobram demais e entregam de menos"
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