Brasil!

POLÍTICA

PF pede quebra de sigilo do ‘faz-tudo’ de Lula

Alana Rizzo, Estadão

A Polícia Federal vai pedir a quebra do sigilo bancário de Freud Godoy, segurança e assessor pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida faz parte do inquérito instaurado para desvendar o caminho percorrido pelos recursos distribuídos no esquema do mensalão e é também um desdobramento do depoimento prestado pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza à Procuradoria-Geral da República em setembro do ano passado. Valério afirmou que o mensalão bancou despesas pessoais de Lula. O ex-presidente afirma que é mentira.

Ontem, Valério prestou novo depoimento à PF em Brasília. O operador do mensalão deixou a sede da polícia por volta das 16 horas. O inquérito aberto vai rastrear supostos repasses do mensalão para o ex-presidente. A PF também deve ouvir o auxiliar de Lula nos próximos 10 dias, em São Paulo.

POLÍTICA

Marina e Aécio atacam Dilma por ‘sufocar’ criação de partidos

Maria Lima e Fernanda Krakovics, O Globo

Liderando o movimento suprapartidário contra o projeto que limita o tempo de TV e repasses do fundo partidário para novos partidos, lançado nesta terça-feira no Senado, a ex-senadora Marina Silva intensificou os ataques à presidente Dilma Rousseff e à operação, que , declarou, claramente está sendo articulada pelo Palácio do Planalto para sufocar a criação de seu partido, o Rede Sustentabilidade.

Na reunião no gabinete do senador Pedro Simon (PMDB-RS), com a participação de lideranças do PSB, PSDB, PDT e PSOL , os presentes e o pré-candidato tucano Aécio Neves (MG) disseram que o movimento vai reagir ao que chamaram de “pacote de Abril moderno”, comparando com o Pacote de Abril que editou o AI-5.

POLÍTICA

PT enquadra senadores que pretendiam ajudar Marina

O Globo

A direção nacional do PT enquadrou nesta terça-feira a bancada do partido no Senado, levando-a a fechar questão a favor do projeto que restringe o tempo de TV e os repasses do Fundo Partidário para novas siglas.

A decisão ocorreu um dia após o senador Jorge Viana (PT-AC, foto abaixo), com o apoio do líder petista no Senado, Wellington Dias (PI), anunciar que apresentaria emenda para que a nova regra não valesse para as eleições de 2014.

O Palácio do Planalto ficou atônito com a postura dos dois. A restrição a novos partidos é vista como uma forma de inviabilizar a candidatura presidencial da ex-senadora Marina Silva, que está viajando o país em busca de apoio para fundar sua legenda, a Rede Sustentabilidade.

POLÍTICA

Deputado recorre ao STF contra projeto que inibe novos partidos

Terra

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) entrou nesta terça-feira com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão do trâmite do projeto de lei que pretende limitar a criação de novos partidos. O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes, que está analisando outros processos sobre o mesmo tema.

No mandado de segurança, Rollemberg diz que o projeto de lei é "visivelmente abusivo, casuístico, ilegal e inconstitucional".

POLÍTICA

STF não deve ter pressa para julgar recursos, diz Lewandowski

Mariângela Gallucci, Estadão

O presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski (foto abaixo) afirmou nesta terça-feira, 23, que a Corte não deve ter pressa para julgar os recursos que serão movidos por condenados por envolvimento com o esquema de compra de votos no Congresso durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Nós temos que garantir não apenas, segundo dispõe a Constituição Federal do Brasil, o mais amplo direito de defesa, que é um princípio universal. Portanto não devemos ter pressa nesse aspecto. Aliás, não vejo por quê. Não há nenhuma prescrição em vista. Então deixemos que o processo flua normalmente", disse Lewandowski. Nesta semana ele substitui na presidência do STF Joaquim Barbosa, que está em viagem internacional.

POLÍTICA

Dilma admite fraudes no Minha Casa Minha Vida e promete combatê-las

Catarina Alencastro, O Globo

A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira que o governo tem a obrigação de investigar fraudes no programa Minha Casa Minha Vida. Ela admitiu que, por conta da dimensão do programa, é possível que haja problemas, mas que o governo tem o dever de combatê-las.

A presidente falou sobre o tema, questionada pela imprensa sobre as denúncias reveladas pelo GLOBO de que a empresa RCA engenharia comandava um esquema de empresa de fachada destinada a repassar recursos para o Minha Casa Minha Vida em municípios de até 50 mil habitantes. Na semana passada, o Senado aprovou pedido para que o Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar auditoria no programa.

GERAL

Professores de 22 estados realizam paralisações por melhores salários

O Globo

Professores da rede pública estadual de ensino em todo o país cruzaram os braços nesta terça-feira (23) e pediram melhores condições de trabalho. A paralisação foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e deve durar três dias, até quinta-feira (25).

Segundo a entidade, 22 estados aderiram oficialmente ao movimento e os sindicatos do Distrito Federal e demais estados que não aderiram apoiam formalmente a ação. As paralisações da rede pública estadual têm adesões também de trabalhadores das redes municipais de ensino fundamental e médio.

Os estados que aderiram são: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

GERAL

Médicos e dentistas ameaçam boicote a planos de saúde nesta quarta

Fernanda Bassette, Estadão

Insatisfeitos com a relação com operadoras de saúde, médicos, dentistas e fisioterapeutas vão suspender o atendimento eletivo de clientes de planos amanhã em pelo menos nove Estados, incluindo São Paulo. A paralisação é reflexo de uma pesquisa que mostra que 89% deles sofrem interferência dos planos, o que prejudica o atendimento.

Os médicos já fizeram outras três paralisações nos últimos dois anos, mas é a primeira vez que dentistas e fisioterapeutas integram o movimento. Em São Paulo, o protesto será na Avenida Paulista – 10 mil bexigas pretas vão simbolizar o descontentamento. Para a pesquisa, a Associação Paulista de Medicina (APM) consultou 4.887 profissionais.

GERAL

Acelerada tramitação de projeto sobre maioridade penal

Eduardo Bresciani, Estadão

Deve acelerar o trâmite na Câmara dos Deputados da proposta do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de ampliar de três para até oito anos o prazo para internação de menores infratores. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou a criação, em 60 dias, de uma comissão especial para analisar a proposta e outras 12 que tratam do mesmo tema. Para relator na comissão será indicado justamente o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP).

A mudança em discussão abrange o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que hoje prevê como punição máxima para menores de 18 anos a internação por três anos. Alckmin decidiu pela apresentação do projeto após um homicídio cometido por um adolescente de 17 anos poucos dias antes de atingir a maioridade. Pela proposta, ao completar 18 anos, os internos seriam direcionados para um novo tipo de internato, onde ficariam até 21 anos, quando seriam encaminhados a uma penitenciária comum.

GERAL

SP: Câmara aprova projeto que proíbe bailes funks em espaço público

Terra

A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou nesta terça-feira um projeto de lei, apresentado pelos parlamentares Conte Lopes (PTB) e Coronel Camilo (PSD), que proíbe a realização de bailes funks e outros eventos musicais em locais públicos como praças, parques e jardins.

O projeto de lei está em sua primeira fase de discussão, e ainda deve ser votado mais uma vez antes de ser encaminhado para ser sancionado ou não pelo prefeito Fernando Haddad (PT). Só então a lei proposta passará a valer na capital paulista.

ECONOMIA

Dilma diz que juros continuarão oscilando em ‘patamares aceitáveis'

Luiza Damé, O Globo

A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira que o país precisa ser competitivo para crescer em um ritmo acelerado e, por isso, os juros foram reduzidos a "patamares aceitáveis".

Dilma afirmou que, apesar do esforço do governo, os juros básicos vão continuar oscilando, mas dentro de níveis adequados com os padrões internacionais. A presidente participou, nesta noite, do II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, organizado pelo Frente Nacional de Prefeitos, que reúne capitais e grandes cidades.

ECONOMIA

Nenhum brasileiro está totalmente satisfeito com o serviço de celular

Angela Lacerda, Estadão

Nenhum usuário de celular está ''totalmente satisfeito'' com o serviço oferecido pelas operadoras brasileiras. Uma pesquisa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), realizada com cerca de 200 mil entrevistados, mostrou que o porcentual de pessoas que assim se classificam foi zero.

Na telefonia pós-paga, os resultados indicam ainda que 56% consideram o serviço mediano (nem satisfeito nem insatisfeito), 29,5% estão satisfeitos e 14,5%, insatisfeitos. Na modalidade pré-paga, os satisfeitos somam 48,2%, os que consideram o serviço regular, 43,5%, enquanto 8,3% estão insatisfeitos.

ECONOMIA

Europeus decidem apoiar brasileiro na OMC

Lisandra Paraguassu, Estadão

Às vésperas da segunda rodada de votações na Organização Mundial do Comércio (OMC), o brasileiro Roberto Azevêdo recebeu nesta terça-feira a informação de que a União Europeia vai apoiar o seu nome para a direção-geral da organização.

A adesão dos europeus, somada às declarações de voto da União das Nações Sul-americanas (Unasul) e da Comunidade do Caribe (Caricom, na sigla em inglês) e a boa influência do Brasil entre os países africanos, praticamente assegura a presença do embaixador brasileiro como um dos dois nomes finais para a escolha do novo diretor geral, na avaliação de diplomatas ouvidos pelo Estado.