Brasil!

POLÍTICA

Renan critica Judiciário e anuncia ação contra liminar de Mendes

Júnia Gama, Maria Lima e Isabel Braga, O Globo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL, foto abaixo), disse nesta quinta-feira que vai entrar com agravo regimental no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a liminar dada ontem pelo ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a proposta que limita a criação de novos partidos políticos.

— O papel do Legislativo é zelar por sua competência. Da mesma forma que não interferimos no Judiciário, não aceitamos que o Judiciário influa nas nossas decisões —disse Renan, após longas reuniões com senadores e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

POLÍTICA

Gilmar diz que é melhor fechar o Supremo, caso PEC seja aprovada

Carolina Brígido, O Globo

Um dia depois de conceder liminar que suspende a tramitação no Congresso do projeto que limita a criação de novos partidos, o ministro Gilmar Mendes (foto abaixo, em pé), do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que submete ao Congresso algumas decisões da Corte. Segundo o ministro, a proposta é inconstitucional.

- Não há nenhuma dúvida, ela é inconstitucional do começo ao fim, de Deus ao último constituinte que assinou a Constituição. É evidente que é isso. Eles rasgaram a Constituição. Seria impossível... se um dia essa emenda vier a ser aprovada é melhor que se feche o Supremo Tribunal Federal. É disso que se cuida.

POLÍTICA

Governo não queria votação de emenda que tira poder do STF

Fernanda Krakovics e Luiza Damé, O Globo

No Palácio do Planalto, a versão é que o governo também foi pego de surpresa com a aprovação, na quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que submete ao Congresso decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). nesta quinta-feira, diante de clima beligerante entre Congresso e Judiciário, o vice-presidente Michel Temer (foto abaixo) entrou em campo e formalizou a posição do Planalto contra a aprovação intempestiva da PEC 33.

— Eu lamento até dizer isso, mas acho que houve uma demasia. Na verdade, a palavra última deve ser sempre do Poder Judiciário, especialmente em matéria de constitucionalidade, e mesmo em matéria de vinculação de uma determinada decisão para os tribunais inferiores — disse Temer, que é advogado constitucionalista.

Foto: Givaldo Barbosa / O Globo

POLÍTICA

Presidente da Câmara barra proposta que cerceia Corte

Eduardo Bresciani e Mariângela Gallucci, Estadão

A forte reação no Judiciário levou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN, foto abaixo), a anunciar nesta quarta-feira que não vai instalar de imediato a comissão especial prevista para analisar a Proposta de Emenda à Constituição que submete ao Congresso decisões do Supremo Tribunal Federal. Alves definiu a aprovação da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) como "inusitada" e afirmou que só levará adiante a tramitação após uma análise jurídica.

"A decisão da CCJ realmente foi inusitada, surpreendeu a todos. Pedi um levantamento sobre o aspecto jurídico da questão, mas certamente a comissão especial eu não vou instalar enquanto não tiver uma definição muito clara do respeito à harmonia entre os poderes."

POLÍTICA

Gurgel: Genoino e Cunha 'não deveriam estar' na Câmara dos Deputados

Terra

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel (foto abaixo), disse nesta quinta-feira que os deputados federais José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP), condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão, "não deveriam estar" na Câmara dos Deputados.

"Eles estão no exercício do mandato parlamentar. Na visão da Procuradoria Geral da República (PGR), não deveriam estar. Lembrem que logo que o julgamento do mensalão se concluiu eu pedi que o STF determinasse a imediata execução do julgado em todos os seus aspectos, e isso compreenderia inclusive a impossibilidade do exercício parlamentar por pessoas condenadas naquele julgamento. Mas esse pedido não foi deferido e hoje temos uma realidade em que eles se encontram no exercício do mandato", disse Gurgel.

POLÍTICA

Na TV, Campos adota tom mais crítico e aponta falhas do governo

O Globo

O Brasil avançou, mas deixou de fazer mudanças fundamentais e corre o risco de regredir, caso não faça novos avanços, disse o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos (foto abaixo), nesta quinta-feira durante programa partidário.

Campos e o PSB, aliados históricos do PT, têm articulado nos últimos meses uma possível candidatura à Presidência em 2014, que quebraria a aliança. Desde o início do ano o governador e os socialistas fazem críticas sistemáticas à gestão da presidente Dilma Rousseff.

POLÍTICA

Tucanos rebatem declarações de Aécio sobre reeleição

João Domingos, Mariângela Gallucci e Rafael Moraes Moura, Estadão

Causou mais confusão no próprio PSDB a proposta do senador e pré-candidato à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB-MG, foto abaixo), de acabar com a reeleição e estender o mandato de quatro para cinco anos para presidente, governador e prefeito já na próxima eleição.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), por exemplo, disse que a proposta de Aécio não tem nada a ver com o que é preciso ser feito para tirar o PT do poder. "Trata-se de uma proposta lateral, que nada diz em relação ao enfrentamento com o governo. Temos de apresentar proposta para derrotar o PT. Tamanho de mandato e coisas semelhantes são propostas recorrentes aqui no Congresso e não dizem respeito à campanha. Campanha fala de programas, mostra o que está errado."

POLÍTICA

Só quatro partidos apresentaram prestação de contas de 2012

O Globo

Apenas PRB, PSD, PRP e PDT já haviam enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suas prestações de contas referente ao exercício de 2012 até a tarde desta quinta-feira, segundo informações do tribunal. Ainda faltam os relatórios de 26 dos 30 partidos registrados na Justiça Eleitoral. Eles têm até 30 de abril para regularizar a situação. Caso contrário, o repasse das cotas do Fundo Partidário será suspenso.

De acordo com as determinações da Constituição e da Lei dos Partidos Políticos, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar a contabilidade dos partidos e das campanhas eleitorais. O diretório nacional de cada agremiação deve encaminhar seus formulários ao TSE, enquanto os órgãos estaduais da legenda têm que prestar contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e os municipais, aos juízes eleitorais.

GERAL

Greve de professores continua em três estados

Mariana Tokarnia, Agência Brasil

Terminou hoje (25) a paralisação das escolas públicas convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Em todo o país professores das redes públicas estaduais e municipais de ensino cruzaram os braços por três dias, desde terça-feira (23). O ato fez parte da 14ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública de Qualidade, promovida pela entidade.

Segundo balanço divulgado pela CNTE, a adesão foi feita em 22 estados: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Desses, Mato Grosso, São Paulo e Maranhão continuam em greve. São Paulo e Maranhão declararam greve por tempo indeterminado.

GERAL

SUS terá de fazer plástica após cirurgia de retirada de mama

Estadão

Mulheres submetidas à cirurgia para retirada da mama para tratamento de câncer poderão fazer a plástica reparadora no mesmo dia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A sanção da lei que obriga o SUS a ofertar os dois procedimentos em uma única cirurgia, feita pela presidente Dilma Rousseff, foi publicada nesta quinta-feira, 25, no Diário Oficial da União e já entrou em vigor.

A aplicação da regra, no entanto, dependerá da situação do paciente e da avaliação do médico. Quando não houver condições de a reconstrução ser feita imediatamente, a paciente terá de ser encaminhada para acompanhamento. O texto obriga o SUS a ofertar a cirurgia tão logo a mulher apresente as condições clínicas necessárias.

ECONOMIA

Dilma confia em acordo entre mineradora Vale e Argentina

O Globo

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira confiar que a mineradora brasileira Vale chegará a um acordo com as autoridades da Argentina, onde a empresa suspendeu um milionário investimento que poderia provocar milhares de demissões.

Dilma manteve nesta quinta-feira uma prolongada reunião com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, na Casa Rosada, em Buenos Aires, na qual as mandatárias e ministros analisaram disputas comerciais e investimentos entre as duas maiores economias sul-americanas.

ECONOMIA

Brasileiro Roberto Azevêdo disputa chefia da OMC

Deborah Berlinck, O Globo

A batalha final pelo comando da Organização Mundial do Comércio (OMC) será latino-americana: o embaixador do Brasil no organismo, Roberto Azevêdo (foto abaixo, à direita), e o ex-ministro do México Hermínio Blanco (à esquerda) foram escolhidos nesta quinta-feira como os finalistas. É a primeira vez que dois candidatos de uma mesma região disputam a liderança do organismo. O anúncio oficial dos dois finalistas só será feito nesta sexta-feira.

Depois, o processo de consultas vai para a terceira e última rodada, até o anúncio do vencedor, no fim de maio. O escolhido assume no lugar do francês Pascal Lamy, que encerra seu segundo mandato à frente da OMC em agosto. Com a escolha dos dois finalistas, será a primeira vez que a OMC terá um latino-americano no comando.

MUNDO

Indústria e comércio tentam driblar escassez de profissionais

Roberta Scrivano e Lucianne Carneiro, O Globo

Com o emprego batendo recorde no país e os gargalos da educação, as empresas têm encontrado cada vez mais dificuldade na hora de contratar. Pesquisa feita pela Fundação Dom Cabral com 130 executivos de empresas de grande porte em todo o país revelou que 92% deles têm dificuldades para empregar trabalhadores preparados para os cargos que oferecem.

Entre os principais obstáculos citados na pesquisa, realizada no ano passado, 81% das respostas mencionaram a escassez de profissionais capacitados; 49% citaram a falta de experiência na função; e 42% reclamaram da deficiência na formação básica.