Brasil!

Presidente da Câmara chama de equívoco liminar do STF

Beatriz Bulla, Estadão

Em meio à tensão envolvendo Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) desde a última semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN, foto abaixo), classificou como um "equívoco grave" a liminar do ministro Gilmar Mendes que congelou a tramitação do projeto de lei que inibe a criação de partidos políticos.

"A meu ver foi uma invasão de competências, um equívoco grave, do Judiciário em relação às prerrogativas e aos direitos legislativos regimentais do parlamento", disse, com exclusividade à Rádio Estadão, neste domingo (28) durante fórum organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em Comandatuba (BA).

POLÍTICA

Minha Casa: Comissão também pode convocar ministro das Cidades

O Globo

O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, vai apresentar nesta segunda-feira requerimento de convocação do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (foto abaixo), de técnicos do ministério e empresários para deporem sobre as denúncias de cobrança de propinas a pequenos construtores que participam do programa Minha Casa Minha Vida, reveladas pelo GLOBO.

— Neste momento será valioso ouvir o ministro, a burocracia pública e denunciantes na Comissão, que tem legitimidade para convocá-los - disse neste domingo Otavio Leite, que pretende convocar técnicos do Ministério responsáveis pelo programa e representantes das empresas de assessoria e construtoras envolvidas no esquema.

POLÍTICA

Cachoeira recusa bafômetro e é detido em blitz da Lei Seca

G1

O contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira (foto abaixo), foi detido na madrugada deste domingo (28) após se recusar a fazer o teste do bafômetro, informou a Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Segundo a PRF, Cachoeira foi abordado por policiais em uma blitz da Lei Seca na BR-060, em Anápolis (GO), quando voltava de um show do cantor Gusttavo Lima.

Ele foi encaminhado ao 6º Distrito Policial da cidade, onde pagou fiança de R$ 22 mil, o equivalente a 1/4 do valor do carro que dirigia, segundo a PRF, e foi liberado. A carteira de motorista foi apreendida.

POLÍTICA

Agentes da ditadura são investigados por ocultar corpo

Tatiana Farah, O Globo

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação criminal contra agentes da repressão por crimes de ocultação de cadáver. Até agora, os procuradores da República só haviam denunciado militares e delegados civis do período da ditadura por sequestro. Para o MPF, tanto sequestro como ocultação de cadáver são crimes permanentes e estão fora do alcance da lei da Anistia.

O primeiro caso investigado é o do estudante de Medicina Hiroaki Torigoe, morto aos 28 anos. Em 1972, Torigoe foi preso pelo DOI-Codi, que era comandando pelo coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.

GERAL

Aluna da USP diz ter sido estuprada por colegas em festa em Lorena-SP

G1

Uma estudante da Universidade de São Paulo (Usp) diz ter sido estuprada na noite da última sexta-feira (26) durante uma festa em uma república de estudantes na cidade de Lorena, no interior de São Paulo. O boletim de ocorrência na Polícia Civil foi registrado na manhã de sábado (27) como estupro consumado. Os três jovens, que teriam envolvimento no caso, devem ser chamados pela polícia para prestarem esclarecimentos.

O caso ocorreu na última sexta-feira, quando a vítima foi chamada para participar de uma pequena festa na república. Segundo o boletim de ocorrência, estavam no local um jovem com quem ela já tinha se relacionado, um amigo dele - que não estuda na universidade - e uma estudante.

GERAL

Morre Saulo Ramos, ex-ministro da Justiça do governo Sarney

G1

Morreu neste domingo (28), aos 83 anos, o jurista Saulo Ramos (foto abaixo). Ele foi consultor geral da República e ministro da Justiça no governo José Sarney (1985-1990). Saulo Ramos estava com problemas cardíacos e fazia hemodiálise regularmente. O enterro será realizado nesta segunda-feira (29) em Brodowski, interior de São Paulo.

José Saulo Pereira Ramos nasceu em Brodowski em 8 de junho de 1929. Além de jurista, foi escritor e professor na Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). No governo de José Sarney foi consultor geral da República e ministro da Justiça.

ECONOMIA

EUA, União Europeia e Japão acusam Brasil de protecionismo

Jamil Chade, Estadão

Os países ricos se uniram para questionar a política industrial brasileira, que chamam de "discriminatória". Amanhã, na Organização Mundial do Comércio (OMC), vão pedir explicações ao Itamaraty em relação à política de incentivo fiscal que, para esses governos estrangeiros, estaria violando regras do comércio.

Num documento enviado ao Itamaraty, obtido pelo Estado, datado de 15 de abril, os governos de EUA, Japão e União Europeia deixam claro que consideram "preocupantes" as medidas adotadas pelo Brasil nos últimos meses em diversos setores e pedem explicações, elevando a pressão sobre Brasília.

ECONOMIA

Bancos barram transferência de dívida

Bruno Villas Bôas, O Globo

No momento em que a inadimplência volta a dar sinais de crescimento no país, os brasileiros ainda enfrentam a resistência das instituições financeiras para transferir suas dívidas de um banco para outro, em busca de melhores condições de pagamento.

Criada em 2006, a chamada portabilidade bancária continua cercada de restrições e desinteresse dos bancos, o que inviabiliza a concorrência e acesso a melhores taxas, segundo uma pesquisa inédita realizada pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste)