Brasil!

MPF pede inquérito para investigar Lula no mensalão

Alana Rizzo e Felipe Recondo, Estadão

A Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) instaurou nesta sexta-feira, 5, um inquérito para apurar suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema do mensalão. O inquérito foi aberto para investigar a acusação de que Lula negociou com Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom, o repasse de recursos para o PT.

É o primeiro inquérito aberto formalmente para investigar as acusações feitas pelo operador do mensalão, o empresário, Marcos Valério em depoimento prestado em 24 de setembro do ano passado e revelado pelo Estado. A investigação tramitará na Justiça Federal.

Até o momento, a Procuradoria havia instaurado seis novos procedimentos preliminares para analisar todas as acusações feitas por Valério no depoimento, como noticiou o Estado nesta semana. Outros dois procedimentos já estavam abertos. Ao analisar as acusações que envolveram a Portugal Telecom e o ex-presidente, os procuradores decidiram abrir um inquérito para aprofundar as investigações.

POLÍTICA

Tumulto e rosto escondido marcam passagem de Feliciano em Salvador

Biaggio Talento, A Tarde

Assim como as sessões da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, a passagem do deputado Marco Feliciano (PSC, foto abaixo) pela capital baiana, na noite de quinta-feira, foi bastante tumultuada a ponto de o pastor ter que sair escoltado e com o rosto escondido durante manifestação de grupos de minorias.

Ele esteve na sede da Igreja Batista Avivamento Profético, no bairro da Ribeira para participar de um culto que integrou o 20° Congresso do Poder Impacto Espírito Santo. Enfrentou manifestações contra e a favor no lado de fora do templo. Mas, a imagem marcante foi de Feliciano tentando esconder a cabeça com seu paletó para não ser reconhecido, com o objetivo de escapar do assédio de manifestantes ligados a grupos homossexuais e da imprensa, que o aguardavam no local.

Foto: A Tarde

POLÍTICA

Oito presidentes de comissões respondem a inquérito ou ação penal

O Globo

Responder a inquéritos ou ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) não é exclusividade do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Levantamento do site “Congresso em Foco” mostra que oito presidentes de comissões na Câmara têm problemas na Justiça.

Esses parlamentares dizem que os inquéritos são iniciados a pedido do Ministério Público, mesmo sem evidência de culpa, e se queixam de que acabam jogados no mesmo bolo dos réus em ações penais.

Na Câmara, dos 21 presidentes de comissões temáticas, quatro são réus em ações penais no STF, acusados de crimes de corrupção, contra a ordem tributária, formação de quadrilha e estelionato. Outros quatro presidentes de comissão respondem a inquéritos na Corte. O levantamento mostra que os oito respondem a 14 inquéritos e quatro ações penais, em investigações feitas a pedido da Procuradoria Geral da República.

POLÍTICA

Cid Gomes cita até Tom Cruise para negar espionagem

Maria Lima, O Globo

O personagem de Tom Cruise no filme “Missão impossível” foi citado pelo governador do Ceará, Cid Gomes (PSB, foto abaixo), em uma aparição surpresa nesta sexta-feira na Assembleia Legislativa para responder à denúncia feita na véspera pelo deputado Eudes Xavier (PT-CE) no plenário da Câmara.

Xavier citou a suposta contratação da empresa americana Kroll para espionar Roberto Pessoa, presidente de honra do PR do Ceará e desafeto político da família Gomes. Em sua acusação, Xavier incluiu supostos e-mails trocados entre Cid, Ciro Gomes e dois secretários estaduais do Ceará que comprovariam a espionagem.

POLÍTICA

TJ de Minas rejeita pedido de fim de ação civil pública contra Aécio

Ezequiel Fagundes, O Globo

Por três votos a zero, os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negaram, na noite de quinta-feira, recurso da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que tentava extinguir os efeitos de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público em 2010, na qual o presidenciável tucano é acusado de improbidade administrativa.

Segundo o MP, de 2003 a 2008, quando Aécio governou o estado, R$ 4,3 bilhões da rubrica da Saúde foram destinados aos cofres da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Porém, não há documentos no balanço da autarquia que comprovem os repasses.

POLÍTICA

Tributarista cotado para vaga no Supremo se reúne com Dilma

Vera Rosa e Felipe Recondo - Estadão

A presidente Dilma Rousseff reuniu-se, na noite de quinta-feira, 4, com o advogado tributarista Heleno Torres, no Palácio do Planalto, para discutir a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com outros candidatos, integrantes do STF e do governo, a aposta é que Torres deverá substituir o ministro Carlos Ayres Britto, que deixou a Corte em novembro do ano passado.

Torres confirmou ao Estado que se reuniu com a presidente, mas disse não ter recebido o convite. "Fiz apenas uma apresentação técnica a ela", afirmou. Ele contou que foi ao gabinete porque a presidente queria conhecê-lo, mas afirmou que deixou a reunião sem um convite formal. "Eu juro de joelhos que saí sem um convite feito", disse.

GERAL

'Também estou marcada para morrer', diz irmã de ativista assassinada

BBC Brasil

Desde que sua irmã, Maria do Espírito Santo, e seu cunhado, José Claudio Ribeiro da Silva, foram assassinados em maio de 2011, Laísa Santos Sampaio sabe que pode ser a próxima. E após o julgamento que terminou nesta quinta-feira e condenou parcialmente os assassinos, seu temor se intensificou.

"Também estou marcada para morrer", disse Laísa à BBC Brasil. "'Se forem condenados, você é a próxima'. Foi isso que eles me falaram na véspera do julgamento. Eu recebi esse recado por meio de pessoas da minha comunidade, que me avisaram para não voltar."

Laísa conta que já recebeu ameaças dizendo que iam "varrer da região" todos os membros de sua família. Mas, mesmo assim, ela diz que pretende voltar para onde vive, o assentamento agroextrativista Praialta-Piranheira em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará. O local, onde sua irmã foi morta, costuma ser alvo de grileiros.

GERAL

Nova lei obriga pais a matricular filhos com 4 anos na pré-escola

Veja

A presidente Dilma Rousseff fez modificações importantes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A mais relevante é a redução da idade mínima para a matrícula de crianças na escola, que caiu de 6 para 4 anos. Pelo novo texto, publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, o estado é obrigado a garantir à população educação escolar pública e gratuita dos 4 aos 17 anos.

A nova lei ainda torna dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrículas das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade. Os governos estaduais e municipais têm até 2016 para garantir vagas a todas as crianças com idade a partir de 4 anos.

GERAL

RJ: Rio Paraíba do Sul foi atingido por substâncias tóxicas

Felipe Werneck e Heloisa Aruth Sturm, Estadão

O Rio Paraíba do Sul, que atravessa o Estado do Rio e abastece grande parte da região metropolitana, foi atingido por substâncias tóxicas encontradas no solo e em águas subterrâneas de terreno em Volta Redonda cedido pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) para a construção de um condomínio onde vivem 2,2 mil pessoas, aponta ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a empresa.

Laudo divulgado quinta-feira (4) pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, conclui que a população local "está exposta a níveis intoleráveis de risco à saúde" e recomenda a remoção imediata de 750 moradores. O parecer decorreu de estudos apresentados pela CSN e validados por técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) em vistoria feita no fim de março. O Paraíba do Sul fica a 200 metros do condomínio e a profundidade do lençol freático na região é muito baixa.

GERAL

Após 20 anos, terras no norte do MT são devolvidas a índios Xavantes

Fátima Lessa, Estadão

O governo federal fez nesta sexta-feira, 5, a entrega oficial da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, no norte de Mato Grosso, aos índios Xavantes. O ato ocorreu em Alto Boa Vista, a 1.064 quilômetros de Cuiabá.

A terra havia sido desocupada integralmente em janeiro deste ano, após uso da força policial por determinação da Justiça Federal, que reconheceu o direito de posse aos índios, e não aos cerca de seis mil posseiros que ocupavam a área irregularmente. A região foi palco de conflitos por mais vinte anos.

Segundo o Censo 2010, cerca de 1,8 mil índios vivem no local. A TI mede 165 mil hectares - cada hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial. A área total compreende parte dos territórios das cidades de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia.

GERAL

França recomenda que estrangeiros evitem transporte público no Brasil

Luisa Valle e Gustavo Goulart, O Globo

O estupro de uma turista americana dentro de uma van fez com que a Embaixada da França divulgasse um anúncio de última hora aos franceses que pretendem visitar o Brasil. Em nota, o governo francês não recomenda o uso do transporte público à noite, especialmente das vans, "devido a uma onda de assaltos e roubos".

O aviso recomenda ainda o uso de táxi para o deslocamento na cidade. O aviso foi publicado um dia antes do assalto a um grupo de alemães que seguiam numa van pela Estrada das Paineiras, na quinta-feira.

ECONOMIA

Ministro defende ajuda de BNDES e Anac a companhias aéreas

O Globo

A Secretaria de Aviação Civil pediu ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estudos para ajuda às companhias aéreas, afirmou ontem o novo ministro à frente da pasta, Moreira Franco (foto abaixo). Em entrevista no Rio de Janeiro, Franco afirmou que, além de aeroportos eficientes, o setor precisa de companhias fortes.

Gol e TAM, as duas maiores empresas do setor no Brasil, fecharam 2012 com resultados desanimadores. A Gol teve prejuízo de R$ 1,5 bilhão. A Latam (resultado da união da chilena LAN e da brasileira TAM) registrou lucro de apenas US$ 11 milhões, 97% inferior ao de 2011.