POLÍTICA
Lula e Dilma protagonizam programa do PT exaltando 10 anos de governo
O Globo
O programa do PT exibido em rede nacional de rádio e televisão nesta quinta-feira teve como protagonistas a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que durante 10 minutos exaltaram as realizações dos 10 anos de governo petista.
"Hoje quase ninguém tem mais dúvida. Depois de 10 anos de governo do PT, o Brasil decolou", disse um locutor logo no início do programa do partido nesta noite. Lula e Dilma se revezaram na tela, um completando a frase iniciada pelo outro, destacando realizações dos governos liderados pelo partido e garantindo ao eleitor que "vamos fazer ainda mais".
POLÍTICA
Renan faz balanço dos 100 dias à frente do Senado
Júnia Gama, O Globo
Sem mencionar os altos salários que ainda persistem no Senado, inclusive para funções consideradas dispensáveis, como fazer check-in em voos para os parlamentares, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL, foto abaixo), fez nesta quinta-feira um balanço dos seus 100 primeiros dias à frente do cargo.
O senador repetiu as medidas anunciadas em seu discurso de posse no cargo, em fevereiro deste ano, mas não se manifestou sobre o fim de regalias que vêm sendo reveladas nos últimos dias, como gastos superiores a R$ 18 mil mensais para manter um mordomo à sua disposição na residência oficial.
POLÍTICA
Barbosa indica que quer já prisão de mensaleiros
Felipe Recondo, Estadão
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa (foto abaixo), defendeu nesta quinta-feira, 9, a execução da pena imposta ao ex-deputado José Tatico (PTB-GO) - condenado a sete anos de prisão por apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária - logo depois do julgamento dos primeiros embargos de declaração. Se esse entendimento for transposto para o caso do mensalão, Barbosa pode defender a prisão dos réus antes do trânsito em julgado do processo, logo após o julgamento dos 25 embargos de declaração.
No caso julgado nesta quinta em plenário, os embargos à condenação de Tatico foram classificados como protelatórios por Barbosa. Ele argumentou que a defesa do ex-deputado pretendia rediscutir no recurso pontos já debatidos pelos ministros ao longo do processo.
POLÍTICA
Campos tenta atrair Luizianne, do PT, no Ceará
Maria Lima, O Globo
Alvo de constante bombardeio do governador do Ceará, Cid Gomes, e de seu irmão Ciro Gomes, o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, já deu como perdida a possibilidade de conciliação e agora tenta usar a petista Luizianne Lins, ex-prefeita de Fortaleza, para forçar a saída dos dois do partido.
Interlocutores do pré-candidato a presidente confirmam que o convite para que a petista ingresse no PSB já foi feito. Como a petista é arqui-inimiga dos irmãos Gomes no Ceará, sua ida para a legenda, acredita Campos, tornaria a convivência impossível.
POLÍTICA
Deputado estadual pede cassação do mandato de vice-governador de Afif
Daniel Mello, Agência Brasil
O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) protocolou hoje (9) na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um pedido de cassação do mandato do vice-governador Guilherme Afif Domingos (foto abaixo). O deputado alega que Afif não pode ocupar simultaneamente o cargo de vice no governo paulista e de ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa no governo federal, onde tomou posse hoje.
“O cargo de vice-governador é importante e indispensável ao exercício democrático do Estado e não mero título decorativo, devendo ser exercido com respeito às normas constitucionais e à legislação vigentes”, disse Giannazi no pedido.
POLÍTICA
Audiência pública debate projeto que muda Lei de Anistia
Iolando Lourenço, Agência Brasil
A audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, para debater o projeto de lei da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que altera a atual Lei de Anistia, foi marcada por divergências entre os participantes. A proposta da deputada paulista, que está em análise na CCJ, exclui da Lei da Anistia os crimes cometidos por agentes públicos, militares ou civis, durante a ditadura militar.
“Se não punem esses crimes, mesmo se chegando à verdade por meio da Comissão Nacional da Verdade, se mantém a impunidade, e a impunidade não interessa à democracia”, disse Erundina. Entre os crimes cometidos estão: tortura, homicídio, ocultação de cadáver, estupros, entre outros.
GERAL
Megaoperação da Polícia Civil em todo o país tem mais de 2 mil presos
G1
Terminou com 2.067 presos a megaoperação da Polícia Civil em todos os 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, desde a noite desta quarta-feira (8) até o fim da tarde desta quinta (9). A ação nacional de combate à criminalidade batizada de "Operação PC 27" teve seu balanço final divulgado pela Polícia Civil do Rio.
No total, foram apreendidos 79 menores, R$ 176.398,10, 255 armas, cerca de 178 kg de maconha, 47 kg de cocaína e 11 kg de crack, e 189 veículos roubados foram recuperados. Entre os crimes combatidos estão tráfico de drogas, venda de produtos piratas e roubo de carros. Policiais cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão, entre outras diligências. No total, 4.610 agentes e 535 delegados participaram da ação.
GERAL
Bolsa para universitário dará R$ 900 a índios
Lais Alegretti, Estadão
Apesar de ainda não saber quantos alunos se enquadram no programa, o governo federal lançou nesta quinta-feira, 9, uma bolsa de auxílio de R$ 400 para estudantes de universidades e institutos federais que tenham renda média familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa e façam cursos com média de 5 horas diárias de aula. Para indígenas e quilombolas, o valor é maior: R$ 900.
O Programa Nacional de Bolsa Permanência tem o objetivo, segundo o governo, de garantir que os alunos com dificuldades financeiras não deixem de concluir o ensino superior. "Em algumas áreas, como o mercado de trabalho está muito aquecido, os alunos acabam abandonando a faculdade para ir trabalhar mais cedo, o que não interessa ao Brasil", afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
GERAL
SP: STF derruba lei que permitia que polícia usasse armas apreendidas
O Globo
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira a validade de uma lei de São Paulo que permitia à Polícia Civil e à Polícia Militar do estado usarem armas apreendidas de criminosos. Os ministros ressaltaram que a competência para definir o uso de armas de fogo é da União, não dos estados e municípios. Desde 2008, uma lei federal permite a doação de armas para forças de segurança, mas dá ao Ministério da Justiça e ao Exército a tarefa de indicar quem deve recebê-las.
A decisão foi tomada no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo Ministério Público Federal contra a lei estadual 11.060, de 2002. O relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, lembrou que a distribuição de material bélico deve ser definida pela União.
GERAL
DF publica e revoga lei para punir discriminação contra gays
O Globo
O governo do Distrito Federal publicou, nesta quinta-feira, decreto que endurecia a punição para pessoas que cometessem atos de discriminação contra homossexuais. Porém, no mesmo dia, o governo distrital voltou atrás e revogou a lei que foi publicada no “Diário Oficial”, alegando “vícios formais” que passaram despercebidos pelo gabinete do governador Agnelo Queiroz.
“O decreto chegou à publicação no Diário Oficial por um erro de tramitação do gabinete, haja vista que o texto não passou pela área jurídica. Foram identificados vícios formais, que precisam ser corrigidos. Por isso, o assunto será encaminhado à área jurídica para os ajustes necessários”, afirmou o governo no final da noite, em nota informando a revogação da lei.
GERAL
Morre mais um ciclista atropelado por ônibus no Rio
Carolina Rocha e Luisa Valle, O Globo
Mais um ciclista foi atropelado e morreu após ser atingido por um ônibus no início da noite desta quinta-feira. O acidente que matou Marco Aurélio dos Santos, de 19 anos, ocorreu no sentido Del Castilho da Avenida Dom Hélder Câmara (antiga Avenida Suburbana), em Pilares, na altura do número 6.523 da via, próximo ao entroncamento com a Avenida João Ribeiro. De acordo com policiais do 3º BPM (Méier), o acidente ocorreu por volta das 18h15m. A vítima era um entregador de gás e água há quatro dias.
O Centro de Operações da Prefeitura informou que, às 18h30m, duas faixas da via estavam interditadas para ação dos bombeiros. Devido ao acidente, o trânsito ficou muito comprometido na região. Às 19h, os dois sentidos da Avenida Dom Hélder Câmara estavam lentos até a altura da Praça Nossa Senhora do Amparo. No mesmo horário, havia congestionamento também nos dois sentidos da Avenida João Ribeiro, até o trecho da estação de Tomás Coelho.
Ciclista morre atropelado por ônibus em Pilares, Rio Foto: Marcelo Piu / O Globo
ECONOMIA
Nova lei regulamenta aposentadoria de pessoas com deficiência
Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (9) a Lei Complementar nº 142, que reduz a idade e tempo de contribuição à Previdência Social para a aposentadoria de pessoa com deficiência. As novas regras entrarão em vigor daqui a seis meses, de acordo com o Diário Oficial da União.
Nos casos de deficiência grave, a aposentadoria será concedida após 25 anos de tempo de contribuição para homens e 20 anos para mulheres. O tempo de contribuição passa para 29 anos para homens e 24 anos para mulheres no caso de deficiência moderada. Não houve redução para os portadores de deficiência leve, pois, nestes casos, não há impedimentos e dificuldades que justifiquem um tempo menor de contribuição.
MUNDO
Criticada por apoio ao chavismo, Dilma recebe Maduro com pompa
Catarina Alencastro, Luiza Damé e Paulo Celso Pereira, O Globo
Alheia às contestações na Justiça venezuelana à legitimidade da vitória de Nicolás Maduro - e às novas críticas do opositor Henrique Capriles sobre o apoio incondicional do governo brasileiro ao chavista -, a presidente Dilma Rousseff recebeu nesta quinta-feira o sucessor de Hugo Chávez com honras de Estado no Palácio do Planalto.
Maduro subiu a rampa do palácio e lá do alto, ao lado de Dilma, ouviu o hino de seu país e o do Brasil. Junto com a presidente, dez ministros o saudaram. O venezuelano agradeceu o carinho que o governo petista sempre teve com Chávez e com o povo da Venezuela, especialmente durante a “dor” da perda do líder bolivariano, morto há dois meses. Maduro aproveitou para defender o processo eleitoral que o levou ao poder.
Foto: Givaldo Barbosa / O Globo
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