POLÍTICA
Em Porto Alegre, Dilma e Lula atacam oposição de olho em 2014
Flávio Ilha, O Globo
Em clima de campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniram nesta terça-feira à noite cerca de mil pessoas num teatro de Porto Alegre para lançar extraoficialmente a campanha de Dilma à reeleição em 2014.
Mesmo que a presidente não tenha citado em nenhum momento que será candidata, Lula e outros políticos presentes ao ato salientaram a necessidade de um segundo mandato para consolidar as “conquistas sociais” do projeto petista.
Num discurso recheado de críticas à imprensa e à oposição, Lula disse que a mídia primeiro apostou numa briga entre ele e a presidente, depois “inventou” candidaturas contrárias a Dilma e, como nada deu certo, tenta agora manipular a opinião pública com críticas às conquistas do governo.
POLÍTICA
Para Procuradoria, mensalão não anulou Reforma da Previdência
Carolina Brígido, O Globo
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer recomendando que a Reforma da Previdência, aprovada em 2003 pelo Congresso Nacional, não seja revogada por conta do mensalão. No ano passado, o PSOL entrou com ação direita de inconstitucionalidade pedindo que a reforma fosse anulada porque ela foi aprovada na mesma época em que o esquema ocorria.
A ação do PSOL chegou ao STF em dezembro do ano passado e foi sorteada para a relatoria da ministra Cármen Lúcia. Com o parecer do procurador-geral em mãos, ela vai elaborar um voto e submeter ao plenário do STF. Não há previsão de data para o julgamento.
POLÍTICA
Barbosa faz 'piada' e causa desconforto entre advogados
Felipe Recondo, Estadão
Um comentário do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa (foto abaixo), provocou desconforto nesta terça-feira, 14, entre alguns advogados. Ao discutir a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de abrir às 9h, mas atender os advogados apenas a partir das 11h, Barbosa fez o que depois chamou de uma piada: "Mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11 horas da manhã mesmo?".
Um dos advogados interessados no processo, Márcio Kayatt, pediu então a palavra para rebater o comentário, mas Barbosa o cortou: "Vossa excelência não tem essa prerrogativa de se referir ao comentário que fiz em tom de brincadeira com os meus colegas conselheiros".
POLÍTICA
PSC lança aliado de Feliciano como pré-candidato à Presidência
Maria Lima e Evandro Eboli, O Globo
No embalo da projeção que o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) alcançou junto ao eleitorado conservador e evangélico depois das pirotecnias na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o líder do PSC, André Moura (SE, foto abaixo, com Michel Temer), anunciou o lançamento da pré-candidatura a presidente da República do vice-presidente do partido, Pastor Everaldo.
Com isso, em 2014, o PSC vai desfalcar a aliança que sustenta a reeleição da presidente Dilma Rousseff com seu 1 minuto e 44 segundos de tempo de TV e 17 deputados.
POLÍTICA
Comissão do Senado aprova requerimento para ouvir Gilberto Carvalho
Luiza Damé, O Globo
Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle aprovou convite, nesta terça-feira, para que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho (foto abaixo), preste esclarecimentos a respeito de denúncias de que a pasta que comanda teria conduzido investigação paralela à sindicância realizada pela Casa Civil a respeito da atuação de Rosemary Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência em São Paulo. O ministro não é obrigado a comparecer.
Gilberto Carvalho disse por meio da assessoria de imprensa que considera "natural e democrático" o Congresso pedir esclarecimentos aos ministros de Estado. Afirmou ainda que será uma oportunidade boa de esclarecer "diversas informações falas e interpretações equivocadas decorrentes da matéria de revista Veja".
POLÍTICA
Comissão da Verdade de São Paulo quer ouvir Paulo Maluf
Roldão Arruda, Estadão
A Comissão Municipal da Verdade de São Paulo quer ouvir o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP, foto abaixo). Ele receberá nos próximos dias um convite para prestar esclarecimentos sobre o Cemitério Dom Bosco, no bairro de Perus, que foi usado para o sepultamento de pessoas mortas pelos serviços de repressão política, nos anos da ditadura militar – entre 1964 e 1985.
O autor do pedido de convite e presidente da comissão, vereador Gilberto Natalini (PV), disse que seu principal objetivo é obter informações sobre um projeto que previa a instalação de dois fornos crematórios naquele local, no ano 1969.
GERAL
STF anula julgamento de condenado por homicídio de Dorothy Stang
Carolina Brígido, O Globo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta terça-feira o julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido por Bida, condenado pelo homicídio da missionária norte-americana Dorothy Stang (foto abaixo), ocorrido em Anapu (PA), em 12 de fevereiro de 2005.
Por três votos a dois, os ministros concluíram que houve cerceamento da defesa durante a sessão do Tribunal do Júri de Belém, realizada em 12 de abril de 2010. O colegiado decidiu manter Moura preso até que seja marcada data do novo julgamento.
GERAL
Decisão do CNJ obriga cartórios a fazer casamento homossexual
Mariana Oliveira, G1
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem (14), por maioria de votos (14 a 1), uma resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento. Os cartórios não poderão rejeitar o pedido, como acontece atualmente em alguns casos. A decisão do CNJ poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o presidente do CNJ e autor da proposta, Joaquim Barbosa, que também é presidente do STF, a resolução visa dar efetividade à decisão tomada em maio de 2011 pelo Supremo, que liberou a união estável homoafetiva.
GERAL
Comissão do Senado aprova plantio de cana na Amazônia Legal
O Globo
O plantio de cana-de-açúcar poderá chegar à Amazônia Legal, nas áreas desmatadas e nos biomas cerrado e campos gerais. É o que prevê projeto (PLS 626/2011) aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), presidida pelo senador Blairo Maggi (PR-MT).
Aprovado em decisão terminativa, o projeto recebeu cinco votos favoráveis e dois contrários, além de uma abstenção. Se não houver recurso de pelo menos nove senadores, seguirá diretamente para a Câmara, sem passar por votação pelo Plenário do Senado.
GERAL
Alves pede retirada de advertências em bebidas alcoólicas
Vinicius Sassine, O Globo
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu a retirada da proposta de rotular bebidas alcoólicas com mensagens sobre o mal do álcool à saúde, tópico incluído pelo deputado e relator Givaldo Carimbão (PSB-AL) no projeto que altera a Lei de Drogas.
Nas negociações para incluir o projeto na pauta de votações do plenário da Câmara, Alves pediu que Carimbão deixe de fora a ideia de incluir advertências nas embalagens de bebidas alcoólicas, a exemplo do que já é feito com os maços de cigarro. O mesmo pedido foi feito pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).
GERAL
Plano do MEC prevê bolsas de estudo para estudantes do ensino médio
Paulo Saldaña, Estadão
O novo plano do Ministério da Educação (MEC) para tentar induzir melhorias no ensino médio prevê concessão de bolsas de estudo a estudantes pagas pelo governo federal. A ideia é estimular a vocação em ciência e licenciatura. Integração do currículo por áreas, e não mais por matérias, e ampliação de ensino profissional também estão nos planos.
"Alunos que quiserem ser professores ou cientistas terão tratamento diferenciado", disse nesta terça-feira, 14, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante o 14.º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação organizado pela Undime, na Bahia.
ECONOMIA
Parlamentares da base já dão como certa derrubada da MP dos Portos
Maria Lima e Danilo Fariello, O Globo
Com apoio de partidos aliados e da oposição, o governo impôs uma derrota nesta terça-feira ao líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que pode inviabilizar a aprovação da MP dos Portos. Em uma votação apertada, o governo conseguiu derrubar em plenário por 210 votos contra 172 a emenda aglutinativa de Cunha, que alterava o texto-base da Medida Provisória 595.
Durante a tarde, Cunha e o governo chegaram a um acordo sobre o conteúdo da emenda do deputado, mas o governo queria votar os quatro pontos da emenda individualmente e não em um único texto (aglutinativo). Sentindo-se traído, o líder do PMDB pediu votação nominal de todas as emendas e destaques — o que arrastou a sessão noite adentro.
Com a estratégia do peemedebista, parlamentares da base já davam como certa a queda da MP dos Portos, uma vez que ela tem de ser votada até quinta-feira no Senado para não perder a validade. Sem a conclusão da votação, a alternativa será a presidente Dilma Rousseff fazer as reformas do setor por decreto.
ECONOMIA
Mackenzie e outras 4 universidades de SP têm de devolver R$ 662 mi
Estadão
Decisões expedidas entre fevereiro de 2012 e maio deste ano pela Justiça Federal determinam que cinco instituições de ensino superior paulistas devolvam R$ 662 milhões aos cofres públicos por isenção indevida de impostos. O levantamento foi divulgado pelo site Congresso em Foco. Como as decisões são de primeira instância, ainda cabe recurso.
Mackenzie, Metodista e PUC-Campinas estão entre as universidades condenadas. A Justiça alega que as instituições não cumprem exigências legais para serem consideradas filantrópicas e, assim, terem isenção no recolhimento de impostos
0 comentários:
Postar um comentário