POLÍTICA
Lula faz lobby para setor naval e incensa Dilma, ‘a mais preparada’
Flávio Ilha, O Globo
Num evento fechado que reuniu cerca de 5 mil operários, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu nesta quarta-feira que vai fazer “o que estiver a meu alcance” para que o governo direcione investimentos públicos para a indústria naval nacional. Num discurso de 28 minutos, Lula citou a presidente Dilma Rousseff cinco vezes.
— Se conheço a alma, a cabeça e o coração da presidente, Dilma não vai permitir que haja retrocesso nas encomendas (da Petrobras) para a indústria. Tenho certeza de que ela nunca mais deixará faltar casa e emprego a vocês, que é condição para a cidadania — disse o ex-presidente.
Angela Lacerda e Isadora Peron, Estadão
A ex-ministra Marina Silva (sem partido, foto abaixo) se envolveu em uma polêmica nas redes sociais ao afirmar que o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), que é pastor e preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, "está sendo criticado por ser evangélico e não por suas posições políticas equivocadas". Feliciano é acusado de racismo e homofobia. Ele assumiu o comando da comissão no dia 7 de março.
Também evangélica, a provável candidata à Presidência em 2014 fez a afirmação em palestra na Universidade Católica de Pernambuco na terça-feira. A repercussão do caso na internet nesta quarta-feira, 15, obrigou a assessoria da ex-senadora a postar vídeo da palestra no Facebook, com o trecho em que ela se referia a Feliciano.
POLÍTICA
STF derruba lei de Goiás que permitia governador contratar o cônjuge
Carolina Brígido, O Globo
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira uma lei do estado de Goiás que proibia o nepotismo, mas criava uma exceção peculiar: as autoridades tinham o direito de contratar dois parentes. No caso do governador, era possível dar emprego no poder público para dois parentes, além do cônjuge. O relator, ministro Dias Toffoli (foto abaixo), riu da lei em plenário. A decisão foi unânime.
— A previsão ora impugnada, ao permitir a nomeação, a admissão ou a permanência de até dois parentes das autoridades mencionadas na Lei estadual e do cônjuge do Chefe do Poder Executivo, além de subverter o intuito moralizador inicial da norma, ofende irremediavelmente a Constituição Federal — disse Toffoli.
POLÍTICA
Senado aprova criação de quase 7 mil cargos públicos no governo
O Globo
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, a criação de cerca de 7 mil cargos públicos federais efetivos, a serem preenchidos por concurso público. O Projeto de Lei da Câmara (PLC 126/2012), de autoria da Presidência da República, altera o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo. O projeto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
O projeto cria cargos de analista em tecnologia da informação, administrador, agente administrativo, analista técnico-administrativo, contador, economista, engenheiro agrimensor, engenheiro agrônomo, engenheiro civil, engenheiro florestal, estatístico e médico-veterinário. Entre os cargos a serem criados, 500 são de analista em tecnologia da informação e 120 de engenheiro agrônomo.
POLÍTICA
PUC-SP cria Comissão da Verdade e relembra resistência
Roldão Arruda, O Globo
“Ação de combate”. Foi essa a expressão que o secretário de Segurança de São Paulo, coronel Erasmo Dias, usou para explicar a violência da invasão do campus da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), no dia 22 de outubro de 1977. Com bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral e cacetadas, os policiais que estavam sob seu comando prenderam na ocasião cerca de 2 mil estudantes.
Vindos de diversas partes do País, eles estavam reunidos para recriar a União Nacional dos Estudantes (UNE), extinta pela ditadura militar. Vários deles, atingidos pelas bombas, sofreram queimaduras e tiveram que ser hospitalizados.
Esse é um dos episódios da história daquela universidade que deverão analisados pela Comissão da Verdade da PUC-SP, que acaba de ser criada. Oficialmente denominada Comissão Nadir Gouvêa Kfouri, em homenagem à professora que ocupava o cargo de reitora na ocasião da invasão, ela deverá examinar e esclarecer violações de direitos humanos e as ações de resistência ocorridas entre 1964 e 1988.
GERAL
Disque 100 registra crescimento de 199% nas denúncias
Terra
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República promoveu nesta quarta-feira, em Brasília, encontro nacional de promotores, defensores e delegados para discutir a violência contra mulheres, idosos e crianças em todo o País. Na reunião, informações sobre o funcionamento do Disque Direitos Humanos (Disque 100), serviço utilizado para permitir que o cidadão denuncie atos de violência, foram repassadas aos participantes.
O serviço apresentou, em todo o País, crescimento de 199% nas denúncias realizadas de 2011 para 2012. De janeiro a novembro do ano passado, o Disque 100 realizou 234.893 atendimentos. Deste total, cerca de 156 mil (66%) foram denúncias contra violência. Segundo a defensora pública do DF e vice-presidente do Conselho Nacional da Pessoa Idosa, Paula Ribeiro, o Disque 100 é um método eficaz para o enfrentamento à violência em áreas urbanas do País.
GERAL
TJ de São Paulo mantém restrição a socorro de vítimas pela PM
Rodrigo Burgarelli, Estadão
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Ivan Sartori, cassou nesta quarta-feira, 15, a liminar que determinava que os PMs devem prestar socorros a vítimas de violência. Dessa maneira, volta a valer a resolução publicada pela Secretaria de Segurança Pública em janeiro deste ano, que prevê que PMs devem apenas isolar o local do crime e esperar a chegada de atendimento médico.
Na terça, o juiz Marcos Pimentel Tamassia, da 4.ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, havia suspendido a validade dessa resolução por meio de liminar. O magistrado havia acatado os argumentos de que a resolução – cujo objetivo oficial era coibir a ação de PMs que adulteram a cena do crime com argumento de que estavam o socorrendo feridos – estava na verdade fazendo com que os policiais deixassem de prestar primeiros socorros.
GERAL
Alunos estão sem livros em pelo menos quatro cidades de SP
Paulo Saldaña, Estadão
Alunos de pelo menos quatro cidades da região metropolitana de São Paulo estão sem livros didáticos até agora, às vésperas do fim do primeiro semestre. A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) ainda apura quantos estudantes foram atingidos. Os municípios acusam o governo do Estado de São Paulo de não liberar os livros. A Secretaria Estadual de Educação, por sua vez, garante que a culpa é das cidades.
O problema - registrado em São Bernardo do Campo, Taboão da Serra, Cotia e Embu das Artes - ocorre com a distribuição da reserva técnica, volume extra de livros encaminhado pelo Ministério da Educação (MEC) para suprir a quantidade de alunos não mensurada no ano anterior. Pela regra, essa reserva é enviada ao governo de cada Estado, que deve organizar a distribuição.
GERAL
Alvo de bandidos, pedreiras terceirizam explosões
Rene Moreira, Estadão
O aumento desenfreado no número de ataques a caixas eletrônicos atingiu em cheio também outro setor, que não tem dinheiro em máquinas, mas conta com os explosivos essenciais para essas ações criminosas. As pedreiras passaram a ser alvo de bandidos que vão em busca de dinamites. A fiscalização desses locais cabe ao Exército, que nesta semana realiza uma operação em várias partes do País.
Em Minas Gerais, uma fábrica que teve dinamites furtadas nesta semana responderá a processo administrativo e pode ser multada em até R$ 300 mil. Segundo oficiais do Exército, muitas pedreiras estão destruindo o paiol e passando a terceirizar as detonações para empresas que usam outros tipos de explosivos no lugar das dinamites para evitar punições e permanecerem na mira dos bandidos.
ECONOMIA
Votação de MP dos Portos abre cisão de aliados com o governo
Paulo Celso Pereira e Junia Gama, O Globo
A votação da MP dos Portos explicitou a insatisfação da base aliada com o governo de Dilma Rousseff e resultou no embate entre dois grupos que compõem a base. De um lado, ficou o PT e seus aliados históricos: PCdoB, PSB e PDT. Do outro, os partidos do chamado “centrão”, que apoiam todos os governos, incluindo PMDB, PP, PR e PTB.
As possíveis mágoas que podem ter se instalado no seio peemedebista, após dias de confronto com o governo e ameaças de que teriam suas indicações para cargos “catalogadas” e eliminadas como retaliação à suposta rebeldia na Câmara é o que mais preocupa o governo no momento.
ECONOMIA
Com pressa, governo é flexível, mas controla conteúdo da MP dos Portos
Danilo Fariello, Júnia Gama, Paulo Celso Pereira, O Globo
A pressa em aprovar a MP 595 na Câmara levou o governo a aceitar mudanças no texto original do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), inclusive algumas defendidas pelo líder do PMDB na Casa, Eduardo Cunha (RJ). Passou, por exemplo, a possibilidade de prorrogar uma única vez os contratos em vigor pela Lei dos Portos.
A MP original não impunha limites à prorrogação. O governo também passou a ter a responsabilidade de enviar ao Congresso, anualmente, relatórios sobre os contratos do setor. Mas as concessões não significam que alguns pontos do texto não possam ser vetados depois, se a MP for aprovada.
ECONOMIA
Estudo mostra tendência de formalização de empregados domésticos
Carla Araújo, Estadão
A aprovação da Emenda Constitucional nº 72, de 2 de abril de 2013, conhecida como a PEC das Domésticas, deve consolidar as mudanças na situação dos empregados domésticos. Segundo estudo da Fundação Seade - Dieese, divulgado nesta quarta-feira, a proporção de mensalistas sem carteira assinada diminuiu de 43,2% em 1992 para 26,1% em 2012. "A aprovação da emenda chegou em um momento que algumas mudanças profundas estão sendo alcançadas", avaliou Leila Luiza Gonzaga, analista de mercado de trabalho da Fundação Seade.
Segundo o levantamento, a participação dos serviços domésticos no total da população ocupada na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) era de 7% (682 mil pessoas) em 2012, sendo que as mulheres eram 95,8% deste universo. Os 4,2% de homens na categoria ocupam, principalmente, os cargos de motoristas e jardineiros. Do total de mulheres ocupadas em 2012, 14,7% eram empregadas domésticas, das quais 38,8% mensalistas com carteira de trabalho assinada, 26,1% mensalistas sem carteira e 35,1% diaristas.
CIÊNCIA
Pesquisadores usam clonagem para criar células-tronco embriões
Veja
Cientistas da Universidade de Saúde e Ciência de Oregon, nos Estados Unidos, conseguiram pela primeira vez reprogramar células humanas adultas para que se tornassem células-tronco embrionárias. Para isso, eles utilizaram uma técnica de clonagem, retirando células da pele de um indivíduo e inserindo seu DNA dentro do núcleo de óvulos humanos.
O desenvolvimento desse óvulo levou à geração das células-tronco — capazes de se transformar em qualquer tipo de célula do corpo humano e, por isso, esperança para uma série de tratamentos médicos. Segundo os cientistas, elas poderiam substituir células danificadas por ferimentos ou doenças e oferecem esperanças no tratamento contra o Parkinson, esclerose múltipla, doenças cardíacas e lesões na espinha.
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