Brasil

POLÍTICA

Alves diz que Barbosa fez declaração 'desrespeitosa' sobre Congresso

Fabiano Costa, G1

Por meio de sua assessoria, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta segunda-feira (20) que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, fez uma "desrespeitosa declaração" sobre o Congresso, que, segundo ele, "não contribui para a harmonia constitucional que temos o dever supremo de observar".

Mais cedo, durante palestra numa universidade de Brasília, o ministro do STF afirmou que, atualmente, o Congresso é “inteiramente dominado pelo Executivo” e que a falta de representação, com partidos de "mentirinha", faz o Congresso ter "ineficiência pela sua incapacidade de deliberar".

POLÍTICA

Gurgel e Bastos deixam o STF sem previsão de datas no mensalão

O Globo

Dois ícones da acusação e da defesa no julgamento do mensalão estiveram reunidos ontem com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, e saíram sem qualquer pista a respeito da data em que os recursos vão ser levados para o plenário.

"O ministro Joaquim Barbosa não fez qualquer menção a calendário", afirmou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel (foto abaixo). Segundo ele, não houve referência a datas para o STF julgar os embargos de declaração e os agravos interpostos por advogados de condenados que querem que o tribunal analise os embargos infringentes. "O presidente se limitou a nos ouvir e não emitiu qualquer juízo", disse o procurador-geral.

POLÍTICA

Para tucanos, candidatura de Aécio ainda não é fato consumado

Júnia Gama, O Globo

A convenção que sagrou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) presidente do PSDB, no fim de semana, não foi ainda definitiva para unificar os tucanos em torno da candidatura do mineiro à eleição presidencial no próximo ano, segundo avaliação de parlamentares aliados de Aécio.

O comportamento do principal adversário interno de Aécio, o ex-governador de São Paulo, José Serra, que evitou emitir qualquer apoio ao senador no evento, manteve o partido em meio a incertezas sobre 2014.

Reservadamente, tucanos e dirigentes de partidos que apoiam o PSDB afirmam que a unificação em torno à candidatura de Aécio ainda está longe de ser realidade, e que a postura de Serra na convenção não contribuiu para a consolidação interna do nome do senador mineiro. Esses aliados dizem também que Aécio ainda tem de convencer sobre sua viabilidade como candidato.

POLÍTICA

Campos e Dilma trocam elogios em evento em PE

Wilson Tosta, Estadão

Sorrisos, cordialidade, camaradagem. A presidente Dilma Rousseff, pré-candidata à reeleição, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que também quer disputar a cadeira presidencial em 2014, mantiveram as aparências de bom relacionamento nesta segunda-feira, durante a visita presidencial ao Estado.

Na solenidade de início da operação do petroleiro Zumbi dos Palmares, no Estaleiro Atlântico Sul, os dois sentaram-se lado a lado, como manda o protocolo, e em nenhum momento aparentaram desconforto. Chegaram a rir juntos e a se elogiar mutuamente, em seus discursos, embora trocassem poucas palavras durante a cerimônia e a presidente, às vezes, parecesse carrancuda, enquanto Campos quase sempre estava sorrindo.

POLÍTICA

Comissão abre investigação para apurar denúncias contra Crivella

Luiza Damé, O Globo

A Comissão de Ética Pública da Presidência abriu, nesta segunda-feira, procedimento preliminar para apurar denúncias contra o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella (foto abaixo), publicadas na semana passada pelo GLOBO, de uso da máquina pública em proveito próprio. Os conselheiros também decidiram pedir informações ao ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, sobre o acúmulo dos cargos na Esplanada dos Ministérios e de vice-governador de São Paulo.

O Ministério da Pesca não se manifestou sobre a decisão da comissão. O caso de Crivella será relatado pela conselheira Suzana de Camargo Gomes. Na semana passada, O GLOBO revelou que o ministro está usando o cargo para levar representantes dos pescadores para o seu partido, o PRB.

POLÍTICA

General Ednardo Mello sabia de crimes no DOI-Codi, diz parente presa

Tatiana Farah, O Globo

Sarita D’Ávila Mello, com 24 anos, estava na sala de torturas do DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações — Centro de Operações de Defesa Interna), começando a receber choques nos dedos das mãos, quando o general Ednardo D’Ávila Mello, seu primo, entrou e disse: “seu pai tinha razão; você é muito frágil mesmo”. E, dirigindo-se aos torturadores, que puseram as mãos para trás e abaixaram a cabeça para receber o comandante, ordenou: “vocês preparem um suco de laranja para ela”.

— Eu falei que aceitava o suco desde que ele viesse para todos os meus companheiros e companheiras de prisão. Assim que ele saiu, os torturadores me levaram para a cela. A primeira coisa que fiz foi contar às companheiras o que tinha ocorrido. Foi a sorte, porque os torturadores ficavam na porta falando que o “tio” tinha mandado “suquinho” e “maçãzinha”— contou Sarita nesta segunda-feira à Comissão da Verdade da Câmara de São Paulo.

GERAL

Com boato, 900 mil beneficiários do Bolsa Família sacaram R$ 152 mi

O Globo

A Caixa Econômica Federal informou ontem, por meio de nota, que houve 900 mil saques do pagamento do Bolsa Família, durante o último fim de semana, quando um boato de que o benefício seria suspenso chegou a pelo menos 12 estados. Ao todo, R$ 152 milhões foram retirados pelos beneficiários. Segundo a assessoria do banco, o movimento das agências foi normalizado ao longo desta segunda-feira.

As agências que registraram maior movimentação no último fim de semana estão localizadas nos estados do Pará, Piauí, Paraíba, Bahia, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, Amazonas, Tocantins e Rio.

GERAL

Boatos: PSDB e DEM chamam ministra de 'irresponsável'

Ricardo Brito e Débora Álvares, Estadão

Integrantes do PSDB e do Democratas classificaram nesta segunda-feira de "leviana" e "irresponsável" a declaração da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário (foto abaixo), que creditou à oposição os boatos que circularam no final de semana sobre o fim do programa Bolsa Família. Em seu perfil no Twitter, a ministra escreveu na manhã desta segunda-feira que as informações deveriam ser "da central de notícias da oposição".

"É uma postura imatura de quem tem a ambição de representar o governo. Foi irresponsável tentar atribuir à oposição este factoide que, segundo anúncio do ministro da Justiça (José Eduardo Cardozo), será investigado pelo governo", afirmou o vice-líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR).

Foto: Eliária Andrade / O Globo

GERAL

Índios e fazendeiros prontos para confronto no Mato Grosso do Sul

Germano Oliveira, O Globo

Aproximadamente 600 índios Terena e dezenas de fazendeiros de Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul - os dois lados armados - estão prontos para entrar em confronto pela posse de 17 mil hectares de 30 fazendas da região.

O campo de batalha se concentra na fazenda Buriti, de propriedade do ex-deputado Ricardo Bacha (PSDB), que conseguiu na Justiça Federal a reintegração de posse de sua fazenda, ocupada pelos indígenas. Essa área foi declarada pelo governo federal, no Diário Oficial da União, como terra indígena e os Terenas a invadiram para forçar o governo a lhes entregar as terras.

Índios de outras reservas estão chegando ao local como reforço aos Terena. Os fazendeiros, que estão chegando ao local em dezenas de camionetes, inclusive com o auxílio de seguranças armados, tentam por todos os meios, inclusive pelos caminhos jurídicos e contatos políticos, impedir a demarcação das terras pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A Polícia Federal e soldados da Tropa de Choque da PM do estado cercam o local, que se transformou num barril de pólvora, pronto para explodir a qualquer momento.

GERAL

Justiça gaúcha aceita denúncia contra denunciados pela fraude no leite

Flávio Ilha, O Globo

O juiz da Vara Judicial de Ibirubá, Ralph Moraes Langanke, aceitou parcialmente na tarde desta segunda-feira a denúncia do Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul que flagrou fraude no leite praticada por transportadores do produto. O juiz aceitou a denúncia contra 11 dos 12 suspeitos citados pelo MP.

Foram aceitas as denúncias contra João Cristiano Pranke Marx, Angélica Caponi Marx, João Irio Marx, Alexandre Caponi, Rosilei Geller, Natália Junges, Paulo Cesar Chiesa, Daniel Riet Villanova, Cleomar Canal, Egon Bender e Senaldo Wachter. Outros dois indiciados pelo MP na comarca de Guaporé tiveram a denúncia aceita pelo juiz Guilherme Freitas Amorim. Leandro Vicenzi e Luis Vicenzi, sócios-proprietários da transportadora LTV, também foram citados pelo Ministério Público como participantes do esquema de fraude. A ação está em andamento na 2ª Vara Judicial da cidade.

GERAL

PM de SP é acusada de omissão na Virada Cultural

O Globo

O saldo de violência da Virada Cultural, realizada no final de semana em São Paulo, provocou uma guerra fria entre prefeitura, realizadora do evento, e o governo estadual, responsável pelo policiamento. .

O jogo de responsabilidades acontece em seguida o registro de duas mortes, uma de overdose e outra por tiro, além de quatro feridos por arma de fogo e seis, por faca. Foram registrados ainda 12 arrastões. Uma arma de fogo e uma arma de brinquedo foram apreendidas.

Depois do evento, surgiram inúmeros relatos nas redes sociais de que policiais foram omissos ao presenciarem cenas de violência durante as apresentações musicais.

ECONOMIA

Governo tem novo ‘artifício’ para cumprir meta de superávit primário

Adriana Fernandes e Eduardo Rodrigues, Estadão

Uma medida provisória publicada nesta segunda-feira no ‘Diário Oficial’ da União deu ao governo o direito de usar antecipadamente receitas da Usina de Itaipu que deveriam entrar nos cofres da União até 2023, em mais uma manobra para ajudar o Tesouro Nacional a fechar as contas, em especial a meta de economia para pagamento de juros da dívida, conhecida como superávit primário.

Além disso, a medida pode evitar aumentos ou mesmo auxiliar em novos descontos na conta de luz. Hoje, esses créditos de Itaipu somam cerca de US$ 15 bilhões.

Com essa permissão, o Tesouro poderá emitir no mercado, a qualquer momento, títulos públicos até o limite deste valor de US$ 15 bilhões sem aumentar a dívida. Isso porque o governo vende um papel com base no que tem a receber da usina. Em 2023, a conta fecha. Na prática, o Tesouro tem autorização para comprometer receitas da usina de mais três governos.

ECONOMIA

Queda das commodities sugere fim de ciclo de crescimento na AL

BBC Brasil

A queda no preço internacional das commodities, que está em seu nível mais baixo desde a metade do ano passado, vem criando incertezas quanto à manutenção do progresso econômico na América Latina, cujo crescimento entre 2002 e 2012 dependeu fortemente do valor elevado dessas matérias-primas.

Só neste ano, o preço da prata caiu 23%, o do cobre, 12%, e do ouro, 17%. Já a cotação do minério de ferro caiu pela metade, o barril de pétroleo se mantém abaixo dos US$ 100 (R$ 200) e a soja já viveu tempos melhores. Apesar de algumas exceções, como o milho, o impacto na economia da região é claro.

ECONOMIA

Aumenta exigência de produção nacional para montadoras

Cristiane Bonfanti,  O Globo

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou nesta segunda-feira que empresas habilitadas no Regime Automotivo, o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto), deverão realizar mais etapas produtivas no Brasil para continuar a ter direito à redução de até 30 pontos percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

As produtoras de automóveis e comerciais leves deverão cumprir, em 2013, oito etapas produtivas de um total de 12. Antes, a exigência era de seis etapas. No caso das fabricantes de caminhões, o mínimo passou de oito para nove, de um total de 14; e, das empresas de chassis com motor, passou de cinco para sete, de um total de 11 etapas.