POLÍTICA
Barbosa elogia indicação de Barroso para o Supremo
André de Souza e Júnia Gama, O Globo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa, elogiou a indicação de Luís Roberto Barroso (foto abaixo) para compor a corte e lembrou que os dois são colegas de docência na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
— É um excelente nome — disse o ministro.
O ministro Marco Aurélio Mello e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também elogiaram Barroso.
— Será recebido de braços abertos. É um grande estudioso do direito, um profissional digno de elogios —disse Marco Aurélio.
O ministro do STF Ricardo Lewandowski destacou a experiência profissional de Barroso como acadêmico e advogado e disse que sua presença vai enriquecer os trabalhos da corte. Assim como Gurgel, Lewandowski também afirmou que, em princípio, Barroso poderá participar do julgamento dos embargos do mensalão.
POLÍTICA
Dilma e PT são acusados de fazer propaganda eleitoral antecipada na TV
O Globo
A presidente Dilma Rousseff e o PT foram acusados pela Procuradoria Geral Eleitoral de fazerem propaganda eleitoral antecipada em programas de televisão em abril e maio deste ano, afirmou o Ministério Público Federal em nota nesta quinta-feira.
Na representação apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, pediu a imposição de multa e a cassação do direito de transmissão de propaganda eleitoral em bloco, a que tem direito o partido, no próximo semestre.
A vice-procuradora considerou que é de conhecimento público que Dilma é pré-candidata à reeleição pelo PT e que houve evidente promoção pessoal nos programas veiculados nos dias 27 e 30 de abril e 2 de maio em espaço reservado à propaganda político-partidária, e não à propaganda de candidato eletivo.
POLÍTICA
Aécio diz na TV que ciclo do PT foi importante, 'mas já deu'
Bruno Boghossian, Estadão
Em uma estratégia para tornar sua imagem mais conhecida nacionalmente, o presidente do PSDB e provável candidato à Presidência da República, Aécio Neves, participou na noite desta quinta-feira, 23, do Programa do Ratinho. Em uma entrevista informal com o apresentador do SBT, o tucano disse que a gestão do PT no governo federal "foi importante", mas declarou que "está na hora de mudar".
"O Brasil não está bem. A saúde não está bem, a educação não está bem, a segurança não está bem. Eu acho que esse ciclo do PT foi importante na ampliação dos programas de transferência de renda, mas já deu. Está na hora de mudar. Está passando da hora de mudar", disse o senador. "O PT perdeu a capacidade de sonhar e transformar o Brasil."
POLÍTICA
Alckmin diz que Serra será candidato em 2014
Mariângela Gallucci, Estadão
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quinta-feira que o tucano José Serra deverá disputar a eleição do próximo ano. "O Serra deve ser candidato em 2014", disse. Mas, indagado por jornalistas sobre qual cargo Serra disputará, ele afirmou: "Só ele pode responder."
Para Alckmin, é muito cedo para o PSDB lançar o seu candidato a presidente. Perguntado se a convenção do partido no último final de semana não teria o objetivo de unificar a candidatura em torno do senador Aécio Neves (MG), Alckmin respondeu que é muito cedo para definir quem disputará o Palácio do Planalto.
POLÍTICA
Lula pede 'moderação' a Lindbergh Farias
Luciana Nunes Leal, Estadão
Apesar das ameaças do governador Sérgio Cabral (PMDB) de romper a aliança com a presidente Dilma Rousseff, se o PT insistir em candidatura própria no Rio de Janeiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu "moderação" ao senador Lindbergh Farias, pré-candidato petista ao governo do Estado. A tensão entre o PMDB e o PT do Rio é crescente, mas Lula quer manter a boa relação com Cabral e com o vice-governador Luiz Fernando Pezão, pré-candidato do PMDB.
Os peemedebistas esperam a interferência de Lula para fazer Lindbergh desistir da disputa, mas, no PT, a hipótese é descartada. "Lula tem recomendado que Lindbergh seja moderado no discurso, mas não vai enquadrar o Lindbergh. Muito menos a direção do PT faria isso", disse nesta quinta o deputado Jorge Bittar (RJ), coordenador do programa de governo de Lindbergh.
POLÍTICA
Proposta de lei eleitoral libera pedido de votos nas redes sociais
Isabel Braga, O Globo
O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) apresentou nesta quinta-feira a proposta de alteração de regras para as eleições de 2014 que libera totalmente a pré-campanha nas redes sociais e aborda outros pontos polêmicos, mudando, por exemplo, o prazo de aplicação de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa e permitindo que, mesmo com contas de campanha rejeitadas, os políticos possam concorrer.
O texto deixa claro que presidentes da República, governadores e prefeitos só ficarão inelegíveis se suas contas de governo forem desaprovadas pelos respectivos Legislativos. Uma decisão dos tribunais de contas não será suficiente para barrar a candidatura dos chefes de Executivo.
GERAL
Integrantes de torcida do Cruzeiro são condenados por morte em 2005
G1
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou, nesta quinta-feira (23), que dois integrantes de uma torcida organizada do Cruzeiro foram considerados culpados pela morte de um torcedor do Atlético-MG. O crime ocorreu em agosto de 2005, na Avenida Silviano Brandão, na Região Leste de Belo Horizonte.
Um dos réus foi condenado a dez anos por homicídio qualificado, e o outro, a 16 anos por homicídio triplamente qualificado. De acordo com a Justiça, as penas devem ser cumpridas em regime inicialmente fechado. De acordo com a denúncia, acompanhado dos dois reús condenados, outro integrante da torcida teria efetuado disparos contra atleticanos, que estavam em um ponto de ônibus perto do Estádio Independência. Uma pessoa morreu e outras duas ficaram feridas.
GERAL
RJ: Funcionário morre em incêndio de depósito de combustível
Cristina Indio do Brasil, Agência Brasil
Um homem morreu no incêndio da distribuidora Petrogold, em Duque de Caxias. A informação é do subsecretário de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro, coronel Jerri Pires. “Tivemos um óbito, por queimadura, de um funcionário que foi removido para o Hospital de Saracuruna [na Baixada Fluminense], mas não resistiu às queimaduras. Ele teve 90% do corpo queimados”, disse em entrevista à Agência Brasil.
Segundo o subsecretário, quando começou o incêndio, durante a manhã de hoje (23), mais dez empregados trabalhavam na empresa e conseguiram escapar.
GERAL
Manaus decreta situação de emergência devido à cheia de rios
G1
O prefeito de Manaus, Artur Neto, decretou, na noite desta quinta-feira (23), situação de emergência em Manaus. A decisão foi tomada devido à cheia do Rio Negro. Relatório feito por órgãos municipais apontam que vários bairros da capital amazonense já começaram a sofrer com a subida das águas do Rio Negro.
A assinatura do decreto aconteceu no Palácio Rio Branco, após o prefeito receber documento já avaliado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e pelo Gabinete Civil. A situação de emergência abre um precedente para pedido de recursos financeiros ao Estado ou União e vale por 90 dias.
GERAL
Rodízio de carros será ampliado em 240 quilômetros em São Paulo
Bruno Ribeiro, Estadão
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) pretende incluir mais de 240 quilômetros de ruas no rodízio de veículos no trânsito paulistano. Com 46 novas vias, grandes avenidas da cidade, como Aricanduva, na zona leste, Inajar de Souza, ao norte, e Washington Luís e Interlagos, ao sul, fariam parte do novo modelo. O projeto ainda não tem prazo definido e deve ser implantados após ações de melhorias na estrutura de faixas e corredores de ônibus para a cidade.
Por meio de estudos, a companhia concluiu que o rodízio ampliado diminuiria em até 20% os engarrafamentos, com a inclusão de vias arteriais do tipo I (que possuem duas ou mais faixas de tráfego por sentido), existentes fora do centro expandido. Criada em 1997, a Operação Horário de Pico restringe a circulação em parte da manhã (das 7 às 10 horas) e da tarde (das 17 às 20 horas).
ECONOMIA
Taxa de desemprego permanece em 5,8% em abril, menor patamar histórico
Renata Cabral, O Globo
O processo de contratações e a esperada retomada da atividade econômica no país com força ainda não deslancharam, sinalizam os dados do IBGE para o mercado de trabalho divulgados nesta quinta-feira. A taxa de desemprego no Brasil em abril chegou a 5,8%, a menor para o mês na série histórica do órgão, que começou em 2002, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego.
Hoje, há 1,414 milhão de pessoas desocupadas nas seis regiões metropolitanas englobadas na pesquisa (Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio, São Paulo e Porto Alegre). O patamar se mostra estável tanto frente a março, quando a taxa foi de 5,7%, quanto a abril do ano passado (6,0%) e próximo do que esperavam os analistas (5,6%). Nesse período do ano, no entanto, já se esperava um avanço mais forte do número de trabalhadores ocupados.
ECONOMIA
Doméstica que praticou crime não poderá sacar FGTS
Débora Álves, Estadão
Ao recuar da proposta de regulamentação do trabalho doméstico apresentada na quarta-feira, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) acrescentará um dispositivo que impede trabalhadores que praticarem atos criminosos de sacar a indenização.
A alteração vai deixar claro que a babá que bater em crianças ou o cuidador que maltratar idosos não terão acesso ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Para evitar o acesso à indenização, no entanto, o patrão terá de comprovar o delito. A alteração refere-se à redação de um artigo que previa o pagamento do benefício ao empregador "qualquer que seja a causa de extinção do contrato de trabalho", de acordo com o texto apresentado na quarta-feira.
ECONOMIA
Anatel aprova regras para banda larga fixa
Estadão
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira, 23, novo regulamento para o serviço de banda larga fixa. A partir de agora, a contratação de provedores de acesso para o serviço de ADSL — serviço de banda larga fixa prestado pelas concessionárias de telefonia fixa – deixa de ser obrigatória e passa a ser facultativa. Essa exigência nunca existiu para a banda larga a cabo, satélite e móvel.
Embora boa parte seja gratuita, ainda assim a contratação de outra empresa incorre em custos para as companhias, que são repassados ao consumidor, argumentou o relator da proposta, conselheiro Marcelo Bechara.
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