Brasil

GERAL

Joaquim Barbosa e as ‘taras antropológicas’, por Elio Gaspari

Elio Gaspari, O Globo

No primeiro dia do julgamento do mensalão, vendo-se em minoria numa votação preliminar, o ministro Joaquim Barbosa disse lamentar que “nós brasileiros tenhamos que carregar certas taras antropológicas, como essa do bacharelismo”.

Seja lá o que for uma “tara antropológica”, o bacharelismo nacional é certamente uma praga. Barbosa é hoje uma esperança nacional, pelo simples fato de dizer coisas que estão entaladas na garganta dos brasileiros.

Na semana passada, ele expôs mais uma verdade: “Nós temos partidos de mentirinha.” Bingo. Mas onde estava o ministro no dia 7 de dezembro de 2006, quando o Supremo Tribunal Federal derrubou a cláusula de barreira para partidos que não têm votos? De licença.

Estando de licença, por conhecidos motivos de saúde, Barbosa fez 19 viagens para Rio, São Paulo, Salvador e Fortaleza, com passagens aéreas pagas pela Viúva. Os ministros do STF ganham R$ 28 mil mensais, mais carro, motorista e Bolsa Viagem. Seus similares da Corte Suprema americana ganham o equivalente a R$ 35,6 mil, sem mais nada. Passagens? Nem de ônibus.

A Viúva paga até mesmo as viagens ao exterior (na primeira classe) das mulheres de ministros. Ricardo Lewandowski é homem de boa fortuna familiar. Gilmar Mendes é casado com uma advogada que trabalha num poderoso escritório de advocacia, onde ganha bem. Nada de ilegal. Tudo de acordo com as leis dos bacharéis que dão até R$ 15 mil mensais a sete garçons do Senado.

Quando a repórter Luciana Verdolin perguntou a Barbosa, como presidente do Supremo, o que ele achava da questão, ouviu: “Eu não quero falar sobre este assunto. Eu não li a matéria. Essa matéria é do seu conhecimento. Não é do meu.”

A reportagem podia não ser do seu conhecimento, mas a despesa era. O desempenho de Barbosa tratando dos temas que escolhe é um refrigério. Já sua atitude diante de perguntas estranhas à sua agenda é antropologicamente bacharelesca.

ECONOMIA

Confusão faz parte, por Míriam Leitão

Míriam Leitão, O Globlo

O governo aprova um orçamento inflado, parte de premissas de crescimento econômico que não se realizam. O Congresso eleva essas previsões de arrecadação para incluir as emendas dos parlamentares.

Há um momento no ano em que os ministros do Planejamento e da Fazenda juntos anunciam os cortes — ou contingenciamentos. O que tudo isso significa? Pouca coisa.

As emendas são incluídas pelos parlamentares para mostrar para as suas bases que estão trabalhando, embora não pareça, e o governo as corta para dar a impressão de austeridade.

Em momento de necessidade, o governo pode usar isso como parte da negociação política da liberação. Semana passada, foi encenado esse teatro mais uma vez. Ele é velho, mas o que era antes um fato excepcional, uma exceção, virou o hábito.

A imprensa registrou este ano que o governo “contingenciou” metade do que no ano passado. Está, portanto, mais gastador.

O economista Mansueto de Almeida diz que o mecanismo de contingenciamento não permite dizer se o governo está sendo mais ou menos econômico:

— Tanto é que o gasto público do Brasil aumenta desde sempre, apesar da prática corrente do contingenciamento anual. O que arriscaria a dizer é que desta vez há mais uma prova de que o governo está mesmo abrindo as torneiras.

Sobre a antiguidade do instrumento de nome esquisito que, na prática, significa deixar em reserva parte do que o governo está autorizado a gastar, a leitura indicada é a das páginas 145-147 do livro “As Leis Secretas da Economia”, de Gustavo Franco.

Ele lembra que, em um diálogo público entre o poeta Carlos Drummond de Andrade e o economista Eugênio Gudin, a estranha palavra foi o tema central. “Com o intuito de exaltar a prosa de boa qualidade de Gudin, o poeta debruçou-se sobre um texto de uma portaria interministerial em que havia a expressão ‘operacionalização do contingenciamento’ e exclamou: que bicho é esse, evadido de que reserva léxica?”

Assim é o economês com o qual os brasileiros já se acostumaram. Gudin respondeu ao poeta: “Nem tudo pode ser claro, um pouco de confusão talvez seja bom no caso”.

Esse velho diálogo serve perfeitamente para o momento atual. Porque ninguém está interessado em ser claro, do contrário o governo não garantiria que vai cumprir o superávit de R$ 155 bilhões ou 3,1% do PIB. Ele sabe que não vai cumprir.

POLÍTICA

Dilma diz que relação com PMDB é estável mas enfrenta 'flutuações'

G1

A presidente Dilma Rousseff disse neste sábado (25) que a aliança de seu governo com o PMDB é “bastante estável”, mas admitiu “flutuações” na relação entre o Planalto e o principal partido aliado.

“Nós estamos há 2 anos e 4 meses compartilhando com eles [PMDB] o governo. Aliás, com toda a base aliada. Nós temos uma grande estabilidade. Há flutuações, porque também há interesses momentâneos desse ou daquele segmento. Nós não vemos nenhum problema nas relações com o PMDB, nenhum”, disse Dilma durante viagem à Etiópia, onde participou da cerimônia do Jubileu de Ouro da União Africana (UA).

POLÍTICA

Partidos querem criar 410 novos municípios no país

Daniel Biasetto, Cássio Bruno e Igor Ricardo, O Globo

Dezessete anos depois de uma emenda constitucional ter retirado dos estados o poder de decidir sobre emancipações, um projeto de lei complementar (PLC), a ser votado na Câmara dos Deputados no próximo dia 4 de junho, pode devolver às Assembleias Legislativas a autonomia de criar novos municípios.

Levantamento feito pelo GLOBO nas Assembleias dos 26 estados da federação revela que, se a porteira for novamente aberta, o país poderá ganhar até 410 novos municípios, elevando para quase 6 mil o número de cidades brasileiras — hoje já são 5.570.

Considerando que os municípios com até oito mil habitantes criados entre 2001 e 2010 — em processos que ficaram sub judice no Supremo Tribunal Federal (STF) — têm orçamento anual em torno de R$ 20 milhões, cada, a despesa dessas 410 cidades poderia chegar a R$ 8 bilhões por ano, uma vez que haveria uma redistribuição das verbas da principal fonte de financiamento dessas cidades, que é o Fundo de Participação nos Municípios (FPM).

POLÍTICA

Governo federal é perdulário ao comprar passagens aéreas, diz CGU

Fábio Fabrini, Estadão

Um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou indícios de desperdício e falta de planejamento generalizados na compra de passagens aéreas pelo governo, um tipo de despesa que vem crescendo desde o início da gestão Dilma Rousseff e já consumiu R$ 1,2 bilhão.

Ao analisar uma amostra de 49,5 mil bilhetes emitidos para servidores e autoridades, os auditores descobriram que a maioria dos órgãos federais adquire os voos a preços inflados e com pouca antecedência.

GERAL

Transnordestina nem chegou à metade, mas orçamento quase dobrou

Renée Pereira e David Friedlander, Estadão

Com dois anos e meio de atraso, as obras da Ferrovia Transnordestina, uma das grandes promessas do governo Lula, ainda não estão nem na metade, mas o orçamento não para de crescer. Começou com R$ 4,5 bilhões, em 2007; foi reajustado para R$ 5,4 bilhões, em 2010; e acaba de ser revisto para R$ 7,5 bilhões. O detalhe é que o aumento do custo não vai parar por aí: por contrato, o valor é corrigido pela inflação e, segundo pessoas envolvidas no projeto, já estaria em mais de R$ 8 bilhões.

Embora seja uma obra privada, a Transnordestina nasceu como um projeto para ser executado pelo governo federal. Sem verbas e enrolada na burocracia, a obra nunca saiu do papel e foi repassada como uma missão à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), do empresário Benjamin Steinbruch. Ele já tinha a concessão de uma ferrovia no Nordeste e o direito de operar a nova Transnordestina.

GERAL

Em SP, Marcha das Vadias estimula mulheres a denunciar agressões

O Globo

A Marcha das Vadias, em sua terceira edição em São Paulo, percorreu neste sábado as ruas da região da Avenida Paulista e do centro da capital. Na ocasião, manifestantes distribuíram cartões informativos de onde as mulheres podem denunciar a violência sofrida e ainda sobre pontos de apoio às vítimas da violência.

O tema deste ano proposto pelo coletivo feminista, “Quebre o Silêncio”, tem por objetivo incentivar que as violências sexual e doméstica sejam denunciadas. Segundo a Marcha das Vadias, a cada dia, em média, 2.175 mulheres telefonam para o 190 denunciando que são vítimas de violência. Em 89 % dos casos, o agressor é o companheiro ou ex-companheiro da mulher.

ECONOMIA

Brasil perdoa quase US$ 900 milhões em dívidas de países africanos

BBC Brasil

O governo brasileiro anunciou que vai cancelar ou renegociar cerca de US$ 900 milhões em dívidas de países africanos, em uma tentativa de estreitar as relações econômicas com o continente.

Entre os 12 países beneficiados estão o Congo-Brazzaville, que tem a maior dívida com o Brasil – cerca de US$ 350 milhões, Tanzânia (US$ 237 milhões) e Zâmbia (US$113 milhões). As transações econômicas entre Brasil e África quintuplicaram na última década, chegando a mais de 26 bilhões no ano passado.

ECONOMIA

Brasil paga a conta e ainda perde mercado na Argentina

José Casado e Janaína Figueiredo, O Globo

Sobrou para o Brasil uma parte do custo da crise em que se meteu o governo Cristina Kirchner. A Argentina está impondo perdas significativas ao país, o principal sócio no Mercosul, por conta do descontrole da sua economia. Na emergência da escassez de dólares, o governo argentino decidiu restringir os gastos nas compras externas. Instituiu um bloqueio burocrático e crescente nos postos de alfândega aos produtos vindos do Brasil, o que levou a uma drástica redução do saldo comercial no ano passado (US$ 1,5 bilhão). Caiu 73% em relação a 2011.

As consequências desse processo são relevantes porque a Argentina é o maior mercado brasileiro de produtos industriais de alto valor. É o destino de 80% das exportações de máquinas e equipamentos (bens de capital) fabricados no Brasil. Essas vendas têm declinado nos últimos cinco anos, com perdas estimadas em US$ 3 bilhões an