POLÍTICA
Afif continua vice-governador de SP, mas fica com salário de ministro
O Globo
O ministro da recém-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, que toma posse nesta quinta-feira no 39º ministério do governo da presidente Dilma Rousseff, confirmou que continuará vice-governador de São Paulo, mas que abriu mão do salário de R$ 19,6 mil, optando pelo vencimento de ministro de Estado, R$ 26,7 mil. Essa situação gera polêmica e questionamentos, e deve ser discutida na próxima reunião da Comissão de Ética Pública, marcada para o dia 20.
Conhecido por seus duros ataques ao PT e ao ex-presidente Lula, contra quem disputou a eleição de 1989, Afif minimizou as críticas aos desafetos e disse que não eram pessoais nem contumazes, mas pontuais. E até elogiou Lula por ter adotado, quando presidente, uma de suas propostas, a da criação do Microempreendedor Individual (MEI).
POLÍTICA
Para Cid Gomes, apoio a Campos é para ‘ver circo pegar fogo'
Tatiana Farah, O Globo
O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB, foto abaixo), descartou nesta quarta-feira a possibilidade de deixar o partido. Ao mesmo tempo, reafirmou que "torce" para que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, não seja candidato a presidente. Para Gomes, uma candidatura de Campos é "incensada", mas "os apoios não são sinceros".
Em palestra em São Paulo no Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, o governador do Ceará disse ainda que a campanha à sucessão no Planalto foi antecipada pelo PT porque havia "muita intriga" entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff.
— Acho que estava havendo muita intriga entre Lula e Dilma e uma situação de desconforto para Lula, que teve de mostrar que não é candidato à Presidência. Mas isso criou um grande problema para Dilma — avaliou o governador do Ceará.
POLÍTICA
Falcão: economia fraca não garante vitória à oposição
Erich Decat, O Globo
O presidente nacional do PT, Rui Falcão (foto abaixo), considerou nesta quarta-feira que o fato de a economia do País poder chegar em 2014 desaquecida não será garantia de vitória dos candidatos de oposição. Um cenário de desaceleração na área econômica, o fantasma da inflação e os entraves enfrentados em alguns setores estratégicos já vem sendo utilizado como munição dos possíveis adversários de Dilma como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e a ex-senadora Marina Silva.
"Vai ser difícil achar números muito negativos. Ainda que a economia estivesse mal, não é garantia de vitória dos adversários", disse Rui Falcão à Agência Estado. "Além do mais, quem entrar nesse viés será para torcer para o País não dar certo, o que é uma estratégia ruim", acrescentou.
POLÍTICA
Ex-assessor de Lula foi ouvido pela Polícia Federal em São Paulo
Elaine Patricia Cruz, Agência Brasil
O ex-segurança e ex-assessor pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Freud Godoy, depôs ontem (8) na Superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo. Godoy foi ouvido pela PF no inquérito que apura denúncias feitas por Marcos Valério sobre o caso mensalão.
O objetivo da Polícia Federal é apurar a destinação de um repasse feito a Godoy por Marcos Valério, considerado o operador do mensalão. Em depoimento à Procuradoria-Geral da República, no ano passado, Marcos Valério disse ter feito pagamentos a Godoy e que parte do dinheiro teria sido usado para pagar despesas pessoais de Lula.
POLÍTICA
Troca de acusações entre deputados impede votação da MP dos Portos
Nathalia Passarinho e Fabiano Costa, G1
Uma troca de acusações entre o líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), e o líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), impediu a votação nesta quarta-feira (8) da medida provisória conhecida como MP dos Portos, que cria um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro.
Diante do acirramento dos ânimos no plenário, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), encerrou a sessão antes de encaminhar a votação do projeto. O peemedebista disse que discutirá nesta quinta (9) com líderes partidários se remarca a apreciação da proposta para a próxima terça (14), dois dias antes do prazo-limite para ser aprovada no Congresso sem perder a vigência.
POLÍTICA
Collor rasga relatório do Dnit em sessão no Senado
O Globo
O senador Fernando Collor (PTB-AL), presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, rasgou nesta quarta-feira o relatório de prestação de contas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sobre a situação das obras em rodovias federais. Ele alegou que os dados eram falsos, já que as intervenções feitas na BR-364, em Rondônia, estavam paradas, e não em andamento, como afirmava o documento. (Assista ao vídeo em que Collor rasga o relatório do Dnit)
— A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, os integrantes desta comissão, nós não podemos aceitar informações falseadas. Temos é que rasgar isto aqui e devolver para o diretor-geral do Dnit, para que ele tome providências — disse Collor, antes de rasgar o documento.
GERAL
ONU defende reabilitação voluntária do vício das drogas
Vinicius Sassine, O Globo
O diretor-executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Yury Fedotov, disse nesta quarta-feira que a tendência dos países no tratamento a dependentes químicos é a transição das internações à força para tratamentos voluntários, com o consentimento dos usuários de drogas.
Em sua primeira missão oficial no Brasil, Fedotov se reúne nesta quinta-feira em Brasília com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Saúde, Alexandre Padilha, para tratar da posição do governo brasileiro em relação às internações involuntárias de dependentes, cerne de um projeto de lei que deve ser votado nos próximos dias na Câmara dos Deputados.
GERAL
Casais gays ganham direito ao uso de fertilização in vitro
André de Souza, O Globo
O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou uma resolução que garante aos casais homossexuais o direito de recorrer à reprodução assistida para ter filhos. A norma anterior previa que qualquer pessoa poderia ser submetida ao procedimento, mas era vaga e deixava margem para diferentes interpretações.
A nova resolução, que será publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, explicita, pela primeira vez, o direito dos casais homoafetivos, um marco na luta pelos direitos civis dos homossexuais, embora faça uma ressalva ao estabelecer que será "respeitado o direito da objeção de consciência do médico".
GERAL
RS: Até 15 milhões de litros de leite foram contaminados
Flávio Ilha, O Globo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) prendeu nesta quarta-feira oito pessoas em cinco cidades gaúchas suspeitas de terem adulterado e contaminado com formol entre 10 milhões e 15 milhões de litros de leite. O formol adicionado ao produto pode causar câncer, segundo o MP. Do total de leite adulterado, oito lotes foram identificados e estão sendo retirados das gôndolas dos supermercados. Os lotes somam 1,56 milhão de litros.
As análises realizadas em conjunto com o Ministério da Agricultura identificaram contaminação nos produtos comercializados por quatro empresas do Rio Grande do Sul: Italac, Líder, Mu-Mu e Latvida. O MP confirmou que lotes dessas indústrias foram enviados para mercados de São Paulo e do Paraná, onde as análises não apontaram contaminação.
GERAL
Caso Décio Sá: relatório mostra ligação de advogados a acusados
G1
Relatórios de visitas a presos pela morte do jornalista Décio Sá (foto abaixo) mostram que os advogados do pistoleiro Jhonatan Silva visitaram com frequência os acusados de serem os mandantes do crime, depois que os envolvidos foram presos. O assunto foi exibido com exclusividade no JMTV 2ª edição desta quarta-feira (8).
As investigações apontaram que o pistoleiro teria sido contratado por Glaucio Alencar e o pai dele José de Alencar Miranda. Em todos os depoimentos que prestou até agora, Glaucio Alencar e o pai dele, José de Alencar de Miranda negaram qualquer ligação com o pistoleiro.
GERAL
Vereadores do Rio tentam tirar Havelange do nome do Engenhão
Estadão
A bancada do PSOL na Câmara de vereadores do Rio apresentou Projeto de Lei para mudar o nome do Estádio Olímpico Municipal João Havelange, mais conhecido como Engenhão (foto abaixo), que, segundo a sugestão, passaria a se chamar oficialmente Estádio Olímpico Municipal João Saldanha.
A proposta é uma consequência da participação de Havelange em um escândalo de corrupção que envolveu a empresa de marketing ISL, nos anos 90. Na semana passada, a Comissão de Ética da Fifa fez revelações sobre o caso que levaram o cartola brasileiro a renunciar ao posto de presidente de honra da entidade.
ECONOMIA
Mantega reúne pesos-pesados da economia para transmitir otimismo
O Globo
O ministro da Fazenda, Guido Mantega (foto abaixo), reuniu pesos-pesados do setor empresarial brasileiro nesta quarta-feira para fazer a primeira análise de conjuntura do ano e renovar a mensagem de otimismo com a economia brasileira, apesar do baixo crescimento e da inflação em alta.
A despeito do otimismo do ministro, a avaliação da maioria dos empresários no encontro foi de que 2013 também será um ano de baixo crescimento. "O sentimento da turma (dos empresários) é de que o crescimento neste ano será entre 1,5 e 2 por cento", disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, após a reunião.
ECONOMIA
STJ é a favor da desaposentadoria
O Globo
É cada vez mais reconhecido o direito de os aposentados do INSS que voltam a trabalhar pedirem uma nova aposentadoria, mais vantajosa, sem ter que devolver os valores já pagos pela Previdência Social. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a possibilidade, ao julgar um recurso repetitivo sobre a desaposentação. Para o STJ, a renúncia ao benefício anterior — aproveitando as novas contribuições feitas ao instituto — não implica ressarcimento do dinheiro já recebido.
“Os benefícios previdenciários são direitos patrimoniais disponíveis e, portanto, suscetíveis de desistência pelos seus titulares, dispensando-se a devolução dos valores recebidos da aposentadoria a que o segurado deseja renunciar para a concessão de novo jubilamento”, disse o relator do caso, ministro Herman Benjamin.
ECONOMIA
Governo decide desligar quatro térmicas a partir de sábado
O Globo
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou o desligamento de quatro usinas termelétricas, a partir do próximo sábado. As térmicas escolhidas foram Pau Ferro (PE), com potência de 94 megawatts (MW), Termomanuaus (PE), com 143 MW, Xavante (GO), com 54 MW, e Potiguar (RN), com 43 MW. Essas usinas respondem pelo custo maiorde geração para o sistema elétrico por serem movidas a óleo diesel. O ministro já havia informado, em entrevista na segunda-feira, sobre a possibilidade do desligamento das usinas.
A decisão foi tomada na reunião realizada na tarde de hoje pelo Conselho de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). A capacidade de geração térmicas do país está funcionando em plena carga desde outubro do ano passado. O governo aguardava o término do período chuvoso, em abril, para avaliar as condições do nível dos reservatórios das hidrelétricas.
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