POLÍTICA
Gurgel defende STF por suspender projeto que inibe novos partidos
Carolina Brígido e Isabel Braga, O Globo
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel (foto abaixo), enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à interrupção da tramitação no Congresso Nacional do projeto de lei que prejudica os novos partidos. Em abril, o ministro Gilmar Mendes suspendeu o andamento do projeto com uma liminar.
Com o parecer de Gurgel em mãos, o ministro vai levar um voto sobre o assunto ao plenário do tribunal. Os demais ministros julgarão se a proposta será arquivada de vez ou se volta a tramitar. Não há previsão de quando o processo será julgado, mas Gilmar declarou que quer levar o tema ao plenário o quanto antes.
Foto: Givaldo Barbosa / O Globo
POLÍTICA
Não existe político irretocável, diz Lula
Fernando Gallo, Estadão
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite desta segunda-feira, 13, durante um debate sobre os dez anos de governos petistas, que não existe político "irretocável do ponto de vista do comportamento moral e ético". Lula disse que a imprensa nacional tenta vender a imagem de que existem políticos ideais, que, segundo ele, não existem.
Na avaliação de Lula, há setores que tentam promover a negação da política como forma de prejudicar o PT. Segundo ele, isso ocorreu na eleição da presidente Dilma Rousseff e também na eleição municipal de São Paulo em 2012. O ex-presidente fez um apelo aos mais jovens para que não desistam da política.
"Quando vocês não acreditarem em mais ninguém, no Lula, no (Fernando) Haddad, na Dilma, em ninguém, nem no Paulo Maluf... ainda assim, pelo amor de Deus, não desistam da política", afirmou o ex-presidente à plateia presente no Centro Cultural São Paulo, na capital paulista. "O político ideal que vocês desejam, aquele cara sabido, aquele cara probo, irretocável do ponto de vista do comportamento ético e moral, aquele político que a imprensa vende que existe, mas que não existe, quem sabe esteja dentro de vocês".
Foto: Michel Filho / O Globo
POLÍTICA
Luta pelo poder tira do governo nomes fortes nos ministérios
Luiza Damé, Junia Gama e Gabriela Valente, O Globo
O governo Dilma Rousseff perderá até julho pelo menos três nomes fortes do segundo escalão, todos secretários executivos (vice-ministros), envolvidos em luta de poder na Esplanada dos Ministérios. O primeiro a formalizar a saída foi o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa (foto abaixo, à direita), que nesta segunda-feira pediu oficialmente demissão do cargo.
Em seguida, vão se despedir os secretários executivos da Casa Civil, Beto Vasconcelos, e das Comunicações, Cezar Alvarez. A saída de Vasconcelos e Alvarez já era conhecida do Planalto, mas a decisão de Barbosa surpreendeu, embora fossem recorrentes as divergências dele com o ministro Guido Mantega (Fazenda). Outro que pode deixar o cargo é o número dois do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), Alessandro Teixeira.
Foto: Aílton de Freitas / O Globo
POLÍTICA
Governo Dilma legitima violência contra índios, acusa CPT
Roldão Arruda, Estadão
O governo da presidente Dilma Rousseff está atropelando a Constituição e legitimando atos de violência contra grupos indígenas. A afirmação está contida em nota pública divulgada nesta segunda-feira, 13, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
A nota é uma resposta ao pronunciamento feito no dia 8 pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman. Ao se apresentar perante a Comissão da Agricultura da Câmara, ela declarou que o governo está revendo as normas para a demarcação de territórios indígenas. Também disse que existem grupos que usam os índios “para impedir obras essenciais ao desenvolvimento do País”.
GERAL
Agressão a cão em Porto Alegre provoca comoção nas redes sociais
Elder Ogliari, Estadão
A agressão dos donos a um cachorro da raça poodle postada na internet provocou comoção nas redes sociais durante o final de semana e diversos desdobramentos nesta segunda-feira, dia 13. Diante da revolta dos vizinhos, a família doou o animal ao subsíndico do prédio onde mora, na zona norte de Porto Alegre, e sumiu do local.
Conselheiros tutelares anunciaram que vão analisar o caso e podem até pedir medidas de proteção às crianças, tanto por estarem sendo ensinadas a maltratar os bichos quanto por serem possíveis vítimas de violência praticada pelos pais.
GERAL
Falta de vaga já faz juiz mandar ladrão preso para casa
Elder Ogliari e Bruno Paes Manso, Estadão
A falta de vagas em presídios do País para o cumprimento de pena em regime semiaberto tem feito juízes mandar detentos para prisão domiciliar. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar recurso de processo iniciado no Rio Grande do Sul – um ladrão foi mandado para casa por falta de vaga no semiaberto. Com a decisão, os ministros vão orientar a conduta de juízes em casos semelhantes.
A repercussão geral do caso já foi reconhecida pelos ministros do STF e, se mantida a decisão favorável ao condenado, mais de 23 mil presos que hoje cumprem pena no fechado, de forma inadequada, poderão solicitar o benefício de ficar em casa.
GERAL
Casos de aids crescem 26% entre idosos de São Paulo
Terra
A notificação de novos casos de aids cresceu na última década entre os idosos do Estado de São Paulo. Um levantamento feito pela Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo e divulgado nesta segunda-feira mostrou que a incidência de aids entre a população idosa de São Paulo cresceu 26% nos últimos dez anos.
Entre os jovens, no entanto, a notificação de novos casos da doença caiu 35% no mesmo período. Segundo o levantamento, 253 novos casos de aids em pessoas acima de 60 anos foram registrados em 2001. Dez anos depois (em 2011), o número chegou a 318 casos.
GERAL
Governo do Rio cria plano de promoção da igualdade racial
Laura Antunes, O Globo
Uma roda de jongo da Serrinha evoluía com graça, na tarde desta segunda-feira, nos jardins do Palácio Guanabara, diante de uma plateia de 300 convidados para cerimônia que marcava a importância simbólica da ocasião — os 125 anos da abolição da escravatura no país.
A maioria pertencia a movimentos negros e estava ali para assistir à assinatura de duas ações de políticas públicas de combate à desigualdade racial, criadas pelo estado: o Plano Nacional de Prevenção à Violência contra Jovens Negros (em parceria com a União) e o Plano de Promoção da Igualdade Racial.
ECONOMIA
Governo negocia para votar MP dos Portos nesta terça
Danilo Fariello e Paulo Celso Pereira, O Globo
O governo perdeu nesta segunda-feira mais uma batalha da guerra para aprovar a MP dos Portos. Depois de um dia de tentativas frustradas de negociação com os líderes da base, o Palácio do Planalto não conseguiu viabilizar a votação da MP na Câmara, como queria, e foi ao encontro do principal opositor, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), em busca de um acordo para a derradeira tentativa de votação da MP em sessão marcada para hoje, às 11h.
Na noite de nesta segunda-feira, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, reuniu-se no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente Michel Temer. Cunha recomendara à bancada a obstrução da sessão na Câmara. Em outra frente, especula-se que pode haver a liberação de emendas pelo governo, a fim de obter apoio para votar a MP, e ainda mais concessões do Executivo no texto da medida provisória.
Reunião de líderes da Câmara com o governo Foto: André Coelho / O Globo
ECONOMIA
Brasil entra em curva lenta de recuperação
Lucianne Carneiro, O Globo
Depois de uma reação muito semelhante logo após a crise de 2008, quando registraram uma recuperação em “V”, Brasil, EUA, zona do euro e China agora seguem caminhos diversos. Cada região aponta para uma recuperação num formato diferente, em letrinhas conhecidas como “V”, “W”, “U” e até “L”. Por aqui, começam sinais de retomada num ritmo maior de crescimento, o que sugere uma recuperação em “U”.
Nos EUA, por sua vez, há indicação de que a economia se recupera de seu segundo mergulho, configurando um “W”. No cenário mais grave entre as quatro regiões, o conjunto de 17 países da moeda única europeia vê sua economia encolher e, na melhor das hipóteses, pode chegar a um desempenho em “L”. Já o país asiático retomou sua trajetória de crescimento, ainda que a uma velocidade inferior ao que registrava antes da turbulência de 2008.
MUNDO
Maduro encarrega o Exército de combater violência nas ruas
O Globo
O presidente venezuelano, Nicolás Maduro (foto abaixo), lançou nesta segunda-feira um plano para tentar combater a alta criminalidade no país. As Forças Armadas irão às ruas em um novo programa chamado Pátria Segura, que, segundo analistas, não é muito diferente de antigas iniciativas implementadas por seu antecessor, Hugo Chávez.
O plano será iniciado na Grande Caracas - constituída pela capital e municípios vizinhos - e em duas cidades do estado de Miranda, do governador opositor Henrique Capriles. Ao lançar a nova campanha, Maduro aproveitou para criticar a polícia de Miranda, afirmando que Baruta e Sucre são as duas cidades mais perigosas do país e que muitos agentes locais são corruptos.
MUNDO
Grupo Clarín se prepara para intervenção do governo da Argentina
Janaína Figueiredo, O Globo
Nos últimos dias, todas as empresas do grupo de meios de comunicação Clarín, o mais importante da Argentina, reforçaram suas medidas de segurança, em meio a fortes rumores de uma eventual intervenção estatal que estaria sendo preparada pela Comissão Nacional de Valores (CNV). A decisão final ainda não foi tomada e depende exclusivamente da presidente do país, Cristina Kirchner.
Nos corredores de canais de TV, rádios e jornais do grupo, a sensação é de que a intervenção poderia ocorrer em breve, mas ninguém tem certeza de nada. Nas últimas semanas, a CNV teria enviado várias intimações ao grupo, com o objetivo, segundo jornalistas locais, de armar um expediente interno que justifique uma intervenção.
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