Brasil

POLÍTICA

Senado aprova projeto que torna corrupção crime hediondo

Junia Gama, O Globo

No esforço para implementar uma pauta positiva e tentar dar uma resposta aos manifestantes que tomaram as ruas do país, o Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira, o projeto de lei que torna a corrupção crime hediondo no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou e expediu a ordem de prisão do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO).

Apresentado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT) em 2011, o texto prevê que os delitos de peculato, concussão (quando o servidor exige vantagem indevida), excesso de exação (quando o servidor exige taxa ou imposto que sabe ser indevido), corrupção passiva e corrupção ativa sejam considerados crimes hediondos. Uma emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) incluiu no rol de crimes desse tipo o homicídio simples.

Além disso, o documento aumenta as penas previstas no Código Penal para os crimes, que poderão variar de quatro a doze anos. Hoje, as penas variam de dois a doze anos. O texto ainda terá de passar pelo crivo da Câmara e só depois segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. O relatório pela aprovação do projeto foi apresentado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) há quase um ano, mas, só agora, após a pressão popular contra a corrupção, o Senado decidiu pautar o tema.

POLÍTICA

STF expede ordem de prisão do deputado Natan Donadon (PMDB-RO)

Carolina Brígido e Evandro Eboli, O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) expediu ordem, na noite desta quarta-feira, para prender o deputado Natan Donadon (PMDB-RO, foto abaixo) e determinou que a Polícia Federal efetue a prisão. O juiz da vara de execução penal de Brasília também recebeu o comunicado de que o deputado será preso. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o próprio Donadon foram notificados.

O STF determinou a imediata expedição do mandado de prisão contra o deputado mais cedo. Ele foi condenado em outubro de 2010 a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão em regime inicialmente fechado pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. É a primeira vez que alguém condenado pelo tribunal será preso desde a Constituição de 1988.

POLÍTICA

Oposição não avaliza proposta de Dilma de fazer plebiscito

Maria Lima e Catarina Alencastro, O Globo

A presidente Dilma Rousseff inicia nesta quinta-feira o processo de diálogo com os partidos políticos para discutir a sua polêmica proposta de plebiscito para a reforma política. Marcado para sexta-feira, o encontro da presidente com os líderes da oposição não deve ser dos mais amistosos.

Os líderes de PSDB, DEM e MD (ex-PPS) avisaram nesta quarta-feira que não aceitarão “só tirar fotografia”, ouvir calados, nem avalizar a ideia do plebiscito: querem defender suas propostas, não só de reforma política, e levarão à presidente a defesa de um referendo após aprovação no Congresso das mudanças no sistema político-eleitoral. Hoje, Dilma se encontra com os dirigentes dos partidos governistas. A ideia da presidente é enviar ao Congresso, até terça-feira, sua proposta, centrada na realização do plebiscito.

POLÍTICA

Ministro do STF diz que plebiscito é desnecessário

Ricardo Brito, Estadão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou nesta quarta-feira, 26, considerar desnecessária a realização de um plebiscito para consultar o eleitorado sobre a reforma política. "Um gasto. Vamos direcionar os recursos aos serviços essenciais", disse ele, após a solenidade de posse do colega Luís Roberto Barroso como 11º integrante da Corte.

Marco Aurélio disse ser contra a realização de uma consulta popular para ouvir a sociedade sobre pontos a serem discutidos na reforma política. "A meu ver, não cabe consultar o povo em geral sobre questões estritamente técnicas", disse. A despeito disso, o ministro do Supremo disse que, "sem dúvida alguma", é necessária a realização da reforma política.

POLÍTICA

Lula convoca jovens para ir às ruas

Tatiana Farah, O Globo

Surpreendido pelas manifestações que tomaram conta do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula tem reunido os movimentos sociais mais próximos do PT para tratar dos protestos. O tom de Lula impressionou os jovens de grupos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a União da Juventude Socialista (UJS), o Levante Popular da Juventude e o Conselho Nacional da Juventude (Conjuve). Em vez de pedir conciliação para acalmar a crise no governo, Lula disse que o momento é de “ir para a rua”.

Convidados pelo ex-presidente, cerca de quinze lideranças participaram do encontro anteontem, na sede do Instituto Lula, no bairro do Ipiranga, em São Paulo. Estopim para a onda de protestos, o Movimento Passe Livre (MPL) não foi convidado.

POLÍTICA

Barroso diz que quer 'coragem moral' para 'fazer o bem' no STF

Mariana Oliveira e Nathalia Passarinho, G1

Recém empossado no Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso afirmou nesta quarta-feira (26) que espera ter "coragem moral" para "fazer o bem" como ministro da corte. Ao lado da mulher e dos filhos, Barroso fez um discurso de cerca de 10 minutos em festa oferecida por entidade de magistrados, procuradores e juízes em comemoração pela posse.

"Que eu possa ter virtude. O bem para um juíz é ser íntegro e ser capaz de identificar onde está a justiça. Peço inspiração para identificar em cada caso concreto onde está o bem, coragem moral para fazer aquilo que tenho que fazer. Fazer o bem e ter a coragem de fazer o bem", disse.

POLÍTICA

PSDB isola pastor e diz que “cura gay” é retrocesso

Roldão Arruda, Estadão

O PSDB divulgou na tarde desta quarta-feira, 26, nota oficial manifestando publicamente “posição contrária” ao Projeto de Decreto Legislativo 234/2011, mais conhecido como “cura gay”. O projeto, apresentado pelo deputado e pastor evangélico João Campos, filiado ao PSDB de Goiás, tem sido um dos principais alvos dos protestos de rua em todo o País.

Na Câmara, o projeto teve parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, sob a liderança do deputado e também pastor evangélico Marco Feliciano (PSC-SP). Ele estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual e é contestado pelo Conselho Federal de Psicologia.

GERAL

Governador de Goiás institui passe livre para estudantes

G1

O governador de Goiás, Marconi Perillo, assinou nesta quarta-feira (26) um decreto instituindo o passe livre para estudantes de Goiânia e Região Metropolitana.

O governo estadual vai subsidiar os 50 % que os estudantes pagam atualmente no transporte coletivo. A medida vale a partir do segundo semestre. A lei que criou o passe livre já havia sido aprovada em junho de 2012 pela Assembleia Legislativa, mas o governo aguardava os recursos para que ela entrasse em vigor.

GERAL

Em BH, um manifestante morto e 25 presos em confronto com a PM

O Globo

Manifestantes e a Polícia Militar entraram em confronto na tarde desta quarta-feira na Avenida Antônio Carlos, na Região da Pampulha, próximo ao Mineirão, em Belo Horizonte, onde jogaram Brasil e Uruguai pela Copa das Confederações. De acordo com o governo do estado de Minas Gerais, seis pessoas ficaram feridas. A PM usou bombas de gás para dispersar quem tentou derrubar as grades instaladas em um dos acessos ao estádio.

Segundo a PM, pelo menos 50 mil pessoas participam do protesto. Douglas Henrique de Oliveira, 21 anos, sofreu múltiplas fraturas ao cair do Viaduto José Alencar e foi levado em estado grave para o Hospital João XXIII, onde morreu no início da madrugada. Outro homem, de 28 anos, também caiu do viaduto. Ele sofreu fraturas no rosto e em uma das pernas Por enquanto, 25 foram presas.

GERAL

Rio: Manifestantes fizeram nova passeata na Avenida Rio Branco

Letícia Fernandes e Bruno Amorim, O Globo

Cerca de 500 manifestantes ocuparam duas faixas da Avenida Rio Branco, na noite desta quarta-feira, numa passeata pacífica que seguiu até a Cinelândia. O trânsito ficou intenso na região. O grupo, que carregava bandeiras do movimento gay, estava reunido no Largo da Carioca desde a tarde. Policiais acompanharam o ato, que terminou por volta das 21h.

O grupo protestava contra o Estatuto do Nascituro — cujo ponto mais polêmico ficou conhecido como “bolsa estupro” — e o projeto de “cura gay”, defendido pelo pastor e deputado Marcos Feliciano (PSC-SP). Feliciano e o governo Dilma foram alvo de críticas ao longo de todo a passeata. Membros das organizações que defendem os direitos das mulheres, como o Movimento das Mulheres em Luta (MML), estiveram presentes. Além disso, militantes do PSTU e do PSOL participaram do protestos.

Manifestantes preparam cartazes no Largo da Carioca Foto: Fabiano Rocha / O Globo

GERAL

Manifestação em Brasília leva 5 mil pessoas ao gramado do Congresso

O Globo

A manifestação realizada nesta quarta-feira em Brasília reuniu cerca de 5 mil pessoas, considerando a área em frente do Congresso Nacional e toda a Esplanada dos Ministérios, segundo a Polícia Militar (PM). Durante o ato, não houve registros de violência ou vandalismo, mas no final da noite rojões foram jogado na direção dos policiais que protegiam o prédio do Congresso e eles responderam com muitas bombas de gás lacrimogêneo.

Às 21h35, a PM fez uma ação para dispersar os manifestantes, jogando muitas bombas no gramado do Congresso, em todas as direções, muito perto das pessoas. A maioria deixou o gramado e recuou, indo para a Esplanada dos Ministérios.

ECONOMIA

Brasil recebeu US$ 65,3 bi em investimentos estrangeiros em 2012

Ronaldo D'Ercole, O Globo

Mesmo com o baixo crescimento econômico dos últimos dois anos, o Brasil continua entre os destinos mais atraentes para os investimentos estrangeiros diretos (IED).

De acordo com a edição de 2013 do World Investment Report (Relatório Mundial de Investimentos), divulgado nesta quarta-feira pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), o Brasil recebeu US$ 65,3 bilhões em IDE no ano passado, o que fez o país subir da quinta para a quarta posição do ranking dos principais polos de atração de investimentos estrangeiros, atrás apenas dos Estados Unidos, o líder com US$ 167,6 bilhões, da China (US$ 121,1 bilhões) e de Hong Kong (US$ 74,6 bilhões).