Brasil

POLÍTICA

Câmara aprova projeto que dá brecha à criação de municípios

Isabel Braga, O Globo

Com as galerias repletas de manifestantes que, de pé, aplaudiram os deputados, a Câmara aprovou nesta terça-feira, por 319 votos a favor e 32 contra, além de duas abstenções, projeto de lei complementar que reabre a possibilidade de criação de novos municípios via assembleias legislativas dos estados. Sete destaques para modificar o texto ainda foram apreciados.

A farra de criação de novos municípios foi interrompida em 1996, quando emenda constitucional aprovada exigiu a aprovação de lei federal traçando os novos critérios para a criação, incorporação e desmembramentos de cidades a serem seguidos pelas Assembleias estaduais. O texto original já tinha sido aprovado no Senado, mas como foi modificado pela Câmara, retorna àquela Casa para nova votação.

Levantamento feito pelo GLOBO nas Assembleias dos 26 estados da federação revelou que, se a porteira for novamente aberta, o país poderá ganhar até 410 novos municípios, elevando para quase 6 mil o número de cidades brasileiras — hoje já são 5.578 municípios. A criação de novos municípios implica em aumento de gastos para custear as estruturas de Executivo e Legislativo da nova cidade, além de novos representantes a serem eleitos, os servidores públicos que irão dar suporte.

Foto: Aílton de Freitas / O Globo

POLÍTICA

Gurgel defende desbloqueio dos bens de Duda Mendonça

Mariangela Gallucci, Estadão

Absolvido no julgamento do mensalão, o publicitário Duda Mendonça deverá conseguir em breve liberar seus bens, que estão bloqueados desde 2006. Autor da denúncia, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel (foto abaixo), encaminhou nesta semana um documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo o desbloqueio dos bens do publicitário responsável pela campanha eleitoral de 2002 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Duda Mendonça e a sócia, Zilmar Fernandes, foram acusados pela Procuradoria de participação no esquema do mensalão. Mas, durante o julgamento, ocorrido no ano passado, os ministros do STF concluíram que não havia provas de que os dois sabiam da origem ilícita do dinheiro recebido como pagamento pelos serviços publicitários prestados. Eles foram absolvidos das acusações de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas.

POLÍTICA

Pedido de vista barra votação de projeto da 'cura gay'

Eduardo Bresciani, O Globo

Um pedido de vista feito nesta terça-feira, 4, pelo deputado Simplício Araújo (PPS-MA) impediu a votação, na Comissão de Direitos Humanos, do projeto que suspende trecho de resolução do Conselho Federal de Psicologia de 1999 que proibiu profissionais da área de "tratar" homossexualidade, proposta apelidada de "cura gay". O pedido tem validade de duas sessões.

A ação regimental impediu o sucesso de uma mobilização da bancada evangélica que desejava aprovar a proposta na comissão presidida pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na véspera de uma manifestação convocada pelo pastor Silas Malafaia que pretende reunir dezenas de milhares de pessoas em Brasília contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Antes de seguir para o plenário da Casa, o projeto precisa ainda ser votado por outras duas comissões, as de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça.

POLÍTICA

Juventude do PMDB divulga vídeo em que Lindbergh apoia Pezão

Cássio Bruno, O Globo

Um vídeo publicado na internet e compartilhado nas redes sociais se transformou nesta terça-feira em mais um capítulo da briga entre PMDB e PT no Rio. Com pouco mais de um minuto, as imagens mostram o senador petista Lindbergh Farias, durante a campanha de 2010, declarando apoio ao vice-governador Luiz Fernando Pezão, do PMDB, à sucessão estadual em 2014.

Hoje, Lindbergh também é pré-candidato ao cargo e possível adversário do peemedebista. A divulgação no YouTube foi feita em 5 de março deste ano por Paulo Becker, presidente da Juventude do PMDB de Iguaba Grande, na Região dos Lagos. A Juventude Nacional do PMDB é presidida por Marco Antônio Cabral, filho do atual governador Sérgio Cabral, do PMDB, e principal apoiador da candidatura de Pezão. O material foi gravado em um evento de campanha de reeleição do próprio Cabral na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. No vídeo, Lindbergh diz que “política tem fila” e se refere a Pezão como “grande liderança”.

POLÍTICA

Executiva do PMDB dissolve 72 diretórios no Paraná

Julio Cesar Lima, Estadão

O PMDB paranaense está em novo conflito. Isso porque o diretório estadual do partido decidiu pela dissolução de 72 diretórios municipais por causa do fraco desempenho nas últimas eleições, incluindo o de Curitiba (PR) - presidido pelo senador Roberto Requião (foto abaixo) -, onde não conseguiu eleger prefeito, vice-prefeito ou 10% de vereadores para a Câmara Municipal.

Segundo o ex-governador Orlando Pessuti, um dos líderes estaduais da legenda, a Executiva apenas cumpriu o que estava determinado no Estatuto. "Cumprimos uma resolução criada, inclusive, no período em que Requião e João Arruda comandavam o PMDB, que determina intervenção ou dissolução; isso é uma discussão antiga", argumenta.

POLÍTICA

PDT nacional e estadual de São Paulo brigam por Dilma

Germano Oliveira, O Globo

A reeleição da presidente Dilma Rousseff tem sido o ponto principal da discórdia dentro do PDT, sobretudo na seção paulista do partido. As divisões internas entre o grupo do ex-ministro Carlos Lupi (foto abaixo), que reassumiu as rédeas do partido há 15 dias, e a turma do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, se intensificaram com a iniciativa do sindicalista de montar o Solidariedade, partido que já está instalado em seis estados, faltando apenas três estados para a constituição de diretórios e assim com chances de disputar a eleição do ano que vem.

Lupi quer apoiar Dilma na reeleição e quer tirar o Paulinho dos braços do governador Alckmin (Paulinho, presidente estadual do PDT, "tem" a Secretaria de Trabalho e do Emprego do governo Alckmin. O presidente nacional do PDT Carlos Lupi chegou a ameaçar com "intervenção" do Diretório Nacional no Diretório Estadual, presidido por Paulinho.

POLÍTICA

Prefeitura de SP diz ter recebido parte de dinheiro desviado por Maluf

Roney Domingos e Tatiana Santiago, G1

A Prefeitura de São Paulo recebeu nesta terça-feira (4) depósito de cerca de 1 milhão de libras esterlinas, a primeira parcela do repasse determinado pela Justiça da Ilha de Jersey, paraíso fiscal europeu, contra empresas ligadas à família do deputado Paulo Maluf (PP-SP, foto abaixo). A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Prefeitura de São Paulo ao G1 no começo da noite.

O dinheiro tinha sido liberado na sexta-feira (24) para uma conta dos advogados que representam a Prefeitura de São Paulo em Londres. A transferência para conta da administração municipal foi concretizada nesta tarde de terça. De acordo com o câmbio desta terça, o valor equivale a cerca de R$ 3,25 milhões.

GERAL

Mais um índio é baleado em MS e governo confirma envio de tropas

Paulo Yafusso e Luiza Damé, O Globo

Um índio foi baleado e outros três estão desaparecidos na fazenda São Sebastião, em Sidrolândia, Mato Grosso do Sul, na área onde fazendeiros e indígenas estão em conflito por conta da polêmica demarcação de terras. O indígena Jociel Alves Gabriel, de 32 anos, foi encaminhado para a Santa Casa de Campo Grande.

Segundo a polícia, o índio teria sido baleado nas costas por um dos seguranças da propriedade. Os índios afirmam que outros três rapazes estão desaparecidos. Na noite desta terça-feira, o governo afirmou que vai mandar a Força Nacional para Mato Grosso do Sul e reforçar o contingente da Polícia Federal. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse 110 integrantes da Força Nacional embarcarão para o estado, a pedido do governador André Puccinelli.

GERAL

Carvalho rejeita novas ocupações em Belo Monte

Tânia Monteiro, Estadão

O governo está preparando um reforço na segurança das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, informou nesta terça-feira, 4, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Em entrevista à imprensa depois de reunião de aproximadamente com nove etnias indígenas, em anexo do Palácio do Planalto, Carvalho destacou esperar que não ocorra novamente a ocupação de Belo Monte.

"Estamos tomando providências para que haja um reforço na segurança em Belo Monte. A obra não pode parar. Cada dia de paralisação é um prejuízo enorme para toda a nação", declarou o ministro. Segundo Carvalho, foram tomadas providências junto à Força Nacional para que haja um reforço na segurança, permitindo que os operários possam trabalhar e que os protestos sejam feitos de maneira democrática. "Mas não tentar inviabilizar um empreendimento que é importantíssimo para a questão energética brasileira e que está em pleno andamento", defendeu.

GERAL

Saúde demite responsável por campanha ‘Sou feliz sendo prostituta'

Flávia Perry e André de Souza, O Globo

Após a divulgação de uma campanha para o Dia Internacional das Prostitutas com a frase “Sou feliz sendo prostituta", o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, determinou a demissão do diretor do departamento responsável pela peça, Dirceu Greco. A campanha foi criada pelo Departamento de DSTs, Aids e Hepatites Virais do ministério, chefiado por Greco, em uma oficina com as profissionais do sexo, em março deste ano.

A pasta justifica que o departamento veiculou a campanha sem a aprovação da Comunicação Social do ministério. A peça, divulgada nas redes sociais do Departamento de DSTs no dia 2 de junho, foi retirada do ar a pedido de Padilha. Segundo o ministério, o texto não atendia o foco da campanha, que era a saúde dessas profissionais.

GERAL

Minas, Bahia e Piauí são os estados que mais desmatam Mata Atlântica

O Globo

O Piauí foi o terceiro Estado do país que mais desmatou suas florestas de Mata Atlântica entre 2011 e 2012. O Estado perdeu 2.658 hectares nesse período, ficando atrás apenas de Minas Gerais e da Bahia.

O resultado foi apresentado hoje no mais novo Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, um balanço anual realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Realizado desde 1990, o mapeamento sobre o que resta da mata que originalmente cobriu toda a costa atlântica do Brasil incluiu pela primeira vez o Estado nordestino, o último dos 17 Estados analisados.

GERAL

Mãe de menor que atropelou e matou garçom responderá por homicídio

Marco Aurélio Lisan, O Globo

A mãe do jovem de 17 anos que atropelou e matou o garçom José Pinheiro Lopes, de 59 anos, na madrugada da última quinta-feira, na Estrada de Jacarepaguá, 1238, na Taquara, vai responder por homicídio culposo e entrega temerária de veículo automotor a uma pessoa não habilitada.

Segundo o delegado Antonio Ricardo Nunes, titular da 32ª DP (Taquara), caso o carro dirigido pelo menor, uma caminhonete Fiat Strada, tenha sido consertado após o impacto do atropelamento, ela também responderá por fraude processual, podendo ser condenada a uma pena de 7 anos de prisão pelos três crimes.

ECONOMIA

Governo já perdeu neste ano R$ 135 bilhões com sonegação

Cristiane Bonfanti, O Globo

Chega a R$ 135 bilhões a perda estimada do governo brasileiro com a sonegação de impostos e contribuições de empresas e cidadãos nos primeiros cinco meses do ano. Os cálculos são do Sonegômetro, placar on-line da sonegação fiscal no Brasil que será lançado nesta quarta-feira pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz).

Por esses cálculos, em média, R$ 894 milhões por dia deixaram de entrar nos cofres públicos dos governos federal, estaduais e municipais devido a fraudes como a não emissão de notas fiscais e a elevação artificial de gastos em declarações de Imposto de Renda.

ECONOMIA

Relator muda proposta sobre banco de horas de domésticas

Débora Álvares, Estadão

Empregados domésticos vão receber em dinheiro até 40 horas mensais que fizerem além do período de trabalho. As que ultrapassarem isso, entrarão no banco de horas. Essa foi a última alteração significativa que o relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR, foto abaixo), fez no projeto de lei que vai regulamentar a profissão. O texto será apresentado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), antes de ir à votação na Comissão Mista de Consolidação das Leis prevista para esta quarta-feira, 5.

"Pediram que todas as horas extras do mês não ficassem para um banco futuro, para que efetivamente durante o mês as duas horas regulamentares da CLT pudessem ser pagas", disse Jucá. A emenda constitucional prevê que o empregado trabalhe 44 horas por semana, ou seja, 176 horas por mês. As próximas 40 horas que ultrapassarem esse total deverão ser pagas em dinheiro. Ou seja, se trabalhar até 216 horas, o funcionário vai receber normalmente pelas horas já previstas e mais 50% sobre cada hora extra.

ECONOMIA

Governo reduz IOF sobre ingresso de capital estrangeiro em renda fixa

Estadão

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou nesta terça-feira, 4, que o governo federal resolveu reduzir o IOF sobre o ingresso de capital estrangeiro em aplicações de renda fixa. A alíquota, então, cai de 6% para zero. O novo IOF entra em vigor nesta quarta-feira, 5.

"Estamos retirando esses obstáculos para o ingresso de capital estrangeiro para aplicações de renda fixa, que são sobretudo aplicações em títulos do Tesouro do Brasil", explicou. "No passado, tínhamos elevado este tributo, que era zero, para 6%, porque havia grande liquidez no mercado internacional, e essa liquidez ameaçava entrar fortemente no Brasil, atrapalhando nosso câmbio e nossas atividades."