Brasil

POLÍTICA

Tucanos veem como concreta possibilidade de segundo turno em 2014

Maria Lima, O Globo

O otimismo tomou conta da cúpula tucana na reunião da Executiva Nacional, na tarde desta terça-feira em Brasília, para avaliar o novo cenário que se desenha após a divulgação das últimas pesquisas sobre a queda na popularidade e nas intenções de votos da presidente Dilma Rousseff.

Ao mesmo tempo, os dirigentes tucanos traçaram estratégias para que o presidenciável Aécio Neves parta para a ofensiva em colégios eleitorais importantes, começando com uma dobradinha com Geraldo Alckmin em São Paulo. A avaliação dos dirigentes do PSDB é que os números indicam, a mais de um ano das eleições, a possibilidade concreta de um segundo turno na eleição presidencial do ano que vem.

POLÍTICA

Mendes e Marco Aurélio evitam ‘profecias’ sobre fim do mensalão

O Globo

Os ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes (foto abaixo), do Supremo Tribunal Federal (STF) preferiram não fazer nesta terça-feira uma projeção sobre por quanto tempo ainda deve se prolongar o julgamento do mensalão, com a análise de recursos dos réus. Em entrevista à “Folha de S.Paulo”, o ministro Dias Toffoli disse que o julgamento ainda deve se prolongar mais “entre um a dois anos”.

— Nós não sabemos, porque o processo, às vezes, a gente pensa que já está se encerrando e aí surgem incidentes. E vamos apreciar os embargos declaratórios, que são trabalhosos, muito trabalhosos, são peças longas e vários pontos sendo suscitados. E ainda temos aí no panorama essa questão de saber se os embargos infringentes são cabíveis ou não — disse Mello.

POLÍTICA

CNJ libera R$ 100 mi para auxílio-alimentação de juízes

Felipe Recondo, Estadão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou nesta terça-feira a liminar que impedia o pagamento de auxílio-alimentação a magistrados e liberou, com isso, o gasto de mais de R$ 100 milhões em oito tribunais estaduais do País. Com a decisão, os tribunais podem pagar o benefício aos juízes imediatamente. Se depois o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o benefício inconstitucional, o dinheiro que tiver sido pago não voltará aos cofres públicos.

Por 8 votos a 5, o CNJ revogou a liminar concedida na semana passada pelo conselheiro Bruno Dantas, decisão que congelava os pagamentos. Na sessão desta terça, prevaleceu o voto do corregedor-geral de Justiça, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão. Conforme dados do STJ, Falcão recebeu R$ 84 mil de auxílio-alimentação.

POLÍTICA

Barbosa tentará triplicar limite de gastos do CNJ com servidores

O Globo

O ministro Joaquim Barbosa (foto abaixo), presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pediu aos tribunais superiores que liberem parte do limite orçamentário que não usam para poder contratar servidores aprovados em concurso para o CNJ. Hoje, o conselho tem 114 servidores. Outros 177 foram aprovados em concurso realizado em fevereiro deste ano.

Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, o CNJ pode gastar hoje R$ 40,4 milhões com a folha de pagamentos. A intenção é elevar o teto para R$ 114,4 milhões. O dinheiro seria gasto nas novas contratações e em concessão de aumento aos atuais servidores. Sem condições legais de arcar com os custos dos novos concursados, Barbosa enviou ofício ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao Superior Tribunal Militar (STM) e ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para pedir apoio.

POLÍTICA

Gurgel destitui vice após discordância em parecer sobre novos partidos

O Globo

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel (foto abaixo), destituiu sua vice, a procuradora Deborah Duprat, nesta terça-feira. A destituição é anunciada menos de uma semana após Deborah discordar de Gurgel em um parecer para o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o projeto de lei que inibe a criação de novos partidos. A assessoria da PGR não informou o motivo da exoneração da vice-procuradora-geral.

Na semana passada, o Supremo começou a julgar uma ação que pode resultar no arquivamento do projeto de lei sobre a criação de partidos. Em abril, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a tramitação da proposta, por liminar. Argumentou a existência de inconstitucionalidade e casuísmo nas novas regras. Em parecer enviado ao Supremo, Roberto Gurgel concordou com a liminar de Gilmar.

POLÍTICA

Prefeitos do PT pedem aliança com PMDB no Rio em 2014

Juliana Castro, O Globo

Dez dos 11 prefeitos do PT do Rio se reuniram nesta terça-feira, em Niterói, e acusaram o diretório regional do partido de antecipar a campanha eleitoral no estado, com o lançamento da pré-candidatura do senador Lindbergh Farias ao governo. Em um pronunciamento ao final do encontro, os petistas disseram que a antecipação foi equivocada e que vão defender a união entre PT e PMDB, partido que quer lançar o vice-governador Luiz Fernando Pezão à sucessão estadual.

O porta-voz do grupo foi o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, que promoveu o encontro para fazer uma análise do contexto eleitoral. Ex-secretário de Assistência Social do governo Sérgio Cabral, Neves chegou a oferecer, em entrevista ao GLOBO em fevereiro, palanque para Pezão em 2014.

GERAL

SP: violência marca maior protesto contra aumento de tarifa

Thiago Herdy, O Globo

Pela terceira vez em uma semana, o protesto organizado pelo Movimento Passagem Livre (MPL) provocou confronto entre manifestantes e policiais, e a região central de São Paulo virou “praça de guerra”, no ato mais violento até agora registrado.

Até o fim da noite, a polícia contabilizava pelo menos 20 pessoas presas. Três policiais foram feridos, ainda não há informações sobre número de feridos entre civis. Agências bancárias e lojas foram depredadas, pelo menos dois ônibus foram incendiados. A manifestação começou no fim da tarde e seguia pacífica até o momento em que um grupo tentou invadir o terminal de ônibus Parque D. Pedro, um dos maiores no centro da cidade.

Protesto ocupa Avenida Paulista Foto: Marcos Alves / O Globo

GERAL

Rio: Diretor do Jornal Hora H é morto com 44 tiros em Nova Iguaçu

O Globo

Filho do dono do Jornal Hora H, que circula na Baixada Fluminense, José Roberto Ornelas de Lemos, de 45 anos, foi morto a tiros na noite desta terça-feira, em Corumbá, em Nova Iguaçu. A vítima chegou a ser socorrida e morreu a caminho do Hospital da Posse. As informações são da 58ª DP (Posse), que apura o caso. De acordo com a unidade, 44 perfurações foram encontradas no corpo dele. No fim da noite, testemunhas eram ouvidas na delegacia.

Filho de José Lemos, fundador do jornal, José Roberto estava com amigos na padaria que frequentava na Avenida Fusção, no Corumbá, quando bandidos encapuzados atiraram de dentro de um Gol cinza e fugiram, por volta das 20h30m desta terça.

GERAL

Governo pedirá reintegração de posse caso índios não deixem Funai

André de Souza, Catarina Alencastro e Jailton de Carvalho, O Globo

O ministro da Secretaria-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse nesta terça-feira que os índios da etnia Mundurukus, que ocupam desde segunda-feira a sede da Funai, em Brasília, voltarão para suas comunidades no oeste do Pará nesta quarta-feira. O retorno estaria acertado. Porém, os índios decidiram permanecer em Brasília pelo menos até sexta-feira e vão continuar a ocupação do prédio da Funai.

Mais cedo, Carvalho considerou natural haver tensão entre governo e índios. Para ele, a opção do Executivo será sempre a do diálogo, sem violência, mas, se o prédio da Funai não for desocupado, haverá uma ordem de reintegração de posse.

— Caso não deixem (o prédio), cabe a nós entrar com um pedido de reintegração de posse. Quando você está no governo, você tem de zelar pela legalidade, institucionalidade — afirmou o ministro.

ECONOMIA

Preços em alta ajudam a diminuir popularidade de Dilma

Lucianne Carneiro, O Globo

A percepção do aumento da inflação saiu das ruas para as pesquisas dos institutos de opinião. Levantamentos do Instituto Datafolha e do instituto MDA, encomendado pela Confederação Nacional do Transporte, mostram que a população brasileira percebeu aumentos de preços e vê “impacto alto” da inflação na renda das famílias. O movimento acabou se refletindo em queda da popularidade da presidente Dilma Rousseff (foto abaixo). Pelo Datafolha, o recuo foi de 65%, em março, para 57%, em junho. Já o MDA aponta redução de 56,6%, em julho de 2012, para 54,2% agora.

Em pesquisa realizada nos dias 6 e 7 de junho, o Instituto Datafolha apontou que 80% dos entrevistados sentiram aumento de preço dos alimentos. A percepção de preços mais elevados também ocorreu para produtos de limpeza (64%) e itens de higiene pessoal (65%).

ECONOMIA

Governo usa BNDES em novo reforço de caixa

Adriana Fernandes, Estadão

Em meio a críticas de deterioração da política fiscal, o governo recorreu nesta terça-feira novamente a operação de malabarismo contábil. Poucos dias depois de autorizar um empréstimo de R$ 15 bilhões do Tesouro para aumentar o capital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, determinou que o banco comprasse R$ 1,45 bilhão de créditos de Itaipu que a União detém.

Na prática, o governo Dilma Rousseff está comprometendo receitas futuras de créditos de Itaipu e, ao mesmo tempo, aumentando a dívida pública para repassar o empréstimo ao BNDES por meio da emissão de títulos públicos.

ECONOMIA

Câmara aprova MP da cesta básica que inclui redução da conta de luz

O Globo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 609, que desonera produtos da cesta básica e absorveu dispositivos de outra MP que garantem a redução na conta de luz, uma das bandeiras do governo da presidente Dilma Rousseff.

Agora, a MP 609 segue para apreciação do plenário do Senado para então ser enviada à sanção presidencial.
Além de prever a desoneração de PIS/Pasep e Cofins sobre a venda no mercado interno e sobre a importação de produtos da cesta básica, o texto incorporou dispositivos da MP 605, que permitia o uso dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para garantir a redução das tarifas de energia.

ECONOMIA

10,5 milhões de crianças no trabalho doméstico estão em risco

Cássia Almeida, O Globo

Existem no mundo 15 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no trabalho infantil doméstico, sendo que destes, 10,5 milhões estão em situação de “risco inaceitável”, de acordo com relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado nesta terça-feira. A OIT escolheu o tema como alerta no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, nesta quarta-feira, para buscar “Erradicar o trabalho infantil no trabalho doméstico”, título do estudo.

Entram na estatística de risco todas as crianças de 5 a 11 anos que estão trabalhando em casa de terceiros, que somam 3,5 milhões, ou 33%. Na faixa de 12 a 14 anos, só entram nas estatísticas aquelas crianças que trabalham mais 43 horas semanais, que são quase 3 milhões, representando 29% do total. E, entre os jovens trabalhadores domésticos de 16 e 17 anos, foram contabilizados apenas os que estão empregados em trabalho doméstico perigoso, como trabalho noturno e expostos a abuso físico e sexual.