sexta-feira, junho 07, 2013

Brasil

POLÍTICA

Marco Aurélio concorda com Barroso sobre rigor no mensalão

Carolina Brígido, O Globo
O ministro Marco Aurélio Mello (foto abaixo), do Supremo Tribunal Federal (STF), ponderou que, nem sempre, a posição de um juiz como cidadão é a mesma que ele ostenta quando atua em um caso. A observação foi feita nesta quinta-feira a respeito do comentário de seu futuro colega, Luís Roberto Barroso, em sabatina no Senado na quarta-feira. Para Barroso, o julgamento do mensalão foi “um ponto fora da curva”, pois o STF teria sido mais rigoroso do que o de costume em ações penais.
— O Barroso é acima de tudo um cidadão e ele tem o direito de se manifestar. Agora, precisamos reconhecer que é também um pensador do Direito. Mas evidentemente uma coisa é o cidadão atuando, outra diversa é quando essa atuação é sob a capa, já ocupando a cadeira de juiz. Vamos esperar um pouco mais — disse Marco Aurélio.


POLÍTICA

'Já cumpri meu papel', diz Barbosa sobre criação de novos tribunais

Mariana Oliveira, G1
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa (foto abaixo), afirmou nesta quinta-feira (6), em declaração distribuída por sua assessoria, que já cumpriu seu papel em relação ao debate da criação de quatro novos tribunais regionais federais no país. Nesta quinta, o presidente em exercício do Congresso, deputado André Vargas (PT-PR), promulgou emenda constitucional que cria novos TRFs em Minas Gerais, Amazonas, Paraná e Bahia.
Aprovada pelo Congresso no começo de abril, a PEC prevê a criação de tribunais em Minas Gerais, Amazonas, Paraná e Bahia. Atualmente, há cinco tribunais regionais federais no país, com sedes em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul, que cuidam de processos com origem nos demais estados.
Barbosa criticou em várias ocasiões a criação de mais tribunais. Defendeu melhorar a estrutura existente e a discussão pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da necessidade de aumentar o número de tribunais.


POLÍTICA

Procurador-geral de SP recomenda à Assembleia perda de mandato de Afif

Fausto Macedo e Fernando Gallo, Estadão
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, manifestou-se nesta quinta-feira, 6, pela "inadmissibilidade" da acumulação de cargos de Guilherme Afif Domingos (PSD, foto abaixo), vice-governador do Estado e ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa do governo federal.
Em parecer de sete páginas, o chefe do Ministério Público Estadual mandou expedir ofício para a Assembleia Legislativa com expressa recomendação para "promoção das medidas necessárias à perda do mandato do vice-governador". Elias Rosa determinou que Afif e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) fossem notificados do fato.
O Ministério Público se pronunciou formalmente sobre o caso após ser provocado por representação do deputado estadual Carlos Gianazzi (PSOL). Elias Rosa afirmou que a acumulação de postos públicos é permitida excepcionalmente e somente quando há permissão expressa instituída na Constituição Federal.


POLÍTICA

PSOL protocola pedido de CPI dos planos de saúde

O Globo
O presidente nacional do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), protocolou, na tarde desta quinta-feira, 6, na Câmara dos Deputados, um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os planos de saúde.
"O objetivo da CPI é inibir práticas abusivas dos planos e avançar na regulamentação", disse o deputado.
Segundo ele, há muitas reclamações na Justiça sobre os planos, o que é um sinal claro de que eles descumprem obrigações contratuais.

POLÍTICA

Dilma autoriza criação de mais 7 mil cargos públicos

Estadão
O governo autorizou a criação de 7.098 cargos públicos. A decisão está presente na Lei 12.823/2013, publicada na edição desta quinta-feira, 6, do Diário Oficial da União, em decisão assinada pela presidente Dilma Rousseff e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
A publicação da lei não representa que haverá imediata realização de concursos para o preenchimento das vagas. Conforme explica o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), não há uma vinculação automática entre a publicação da lei e a realização da seleção. Também não há previsão de data para as seleções. Quando forem autorizadas, as seleções não ocorrerão ao mesmo tempo para todos os órgãos e entidades.


POLÍTICA

Filha de ministro do STF é a mais votada para vaga noTRF

Luciano Nunes Leal, Estadão
A advogada Letícia de Santis Mendes de Farias Mello, de 36 anos, filha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, foi a mais votada na lista tríplice que será encaminhada à presidente Dilma Rousseff para preencher uma vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal - 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo).
Os desembargadores do TRF-2 escolheram três finalistas na lista de seis nomes enviada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Letícia e os outros dois candidatos disputam uma das vagas reservadas à OAB, no chamado quinto constitucional.

GERAL

Protestos contra reajuste de ônibus atingem quatro capitais

Roberta Scrivano, O Globo
Uma manifestação organizada nas redes sociais contra o reajuste da tarifa de ônibus e metrô tomou no início da noite desta quinta-feira o centro da capital paulista e provocou tumulto. Manifestantes e a polícia entraram em confronto e avenidas importantes como a 23 de Maio e a Paulista (foto abaixo) foram interditadas. Uma cabine da Polícia Militar foi incendiada. Quinze pessoas foram detidas e três ficaram feridas.
Segundo informações do site G1, há protestos também em Natal, no Rio Grande do Norte, e em Goiânia. Na capital de Goiás, os manifestantes foram às ruas com narizes de palhaço e cartazes. No Rio, uma manifestação também contra o aumento da passagem de ônibus causou confusão no trânsito.

Foto: Michel Filho / O Globo

GERAL

Sete torcedores do Corinthians são soltos. Cinco seguem presos

O Globo
Quando os 12 torcedores do Corinthians foram presos em Oruro, na Bolívia, o time fazia a sua estreia na Copa Libertadores e, como atual campeão, era favorito. Naquele fatídico dia 20 de fevereiro, o garoto Kevin Douglas Beltrán, de 14 anos, foi atingido no olho por um sinalizador disparado por integrantes da torcida corintiana e morreu. Ontem, após 106 dias, e com o Corinthians já eliminado da competição, sete dos 12 torcedores detidos em Oruro foram soltos por falta de provas.
Os torcedores livres deverão chegar ao Brasil amanhã ou domingo. O restante do grupo permanecerá detido na Penitenciária de San Pedro e com situação indefinida na Bolívia. Responsável pela libertação dos sete torcedores, o consulado brasileiro em La Paz vai trabalhar agora pelos demais. O grande problema no momento seria a transformação imediata dos cinco que permanecem detidos como culpados pela morte de Kevin por pressão das autoridades locais e da opinião pública do país.


GERAL

Governo cria fórum para discutir demarcação de terras com índios

Rafael Moraes Moura, Estadão
Após três horas e meia de reunião com índios terena, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta quinta-feira, 6, a criação de um fórum para discutir a polêmica envolvendo a ocupação da Fazenda Buriti, no Mato Grosso do Sul, onde o índio Oziel Gabriel, de 35 anos, foi morto na semana passada.
"Vou propor a possibilidade de debatermos e chegarmos a um acordo sobre como pode ser solucionado esse conflito. A ideia é criar um fórum de negociação onde o governo federal vai estar presente", disse Cardozo a jornalistas. Ele prometeu discutir o assunto com o Conselho Nacional de Justiça, Ministério Público e com o governo do Mato Grosso do Sul. O fórum deve ser instalado dentro de 15 dias.

GERAL

Rio: 4 feriados durante a Jornada Mundial da Juventude

Luisa Valle, O Globo
A Câmara dos Vereadores aprovou, em última discussão, a proposta da prefeitura de decretar feriado integral na cidade nos dias 25 e 26 de julho (quando ocorrem dois eventos em Copacabana) e parcial nos dias 23 (a partir de 16h) e 29 (até às 12h), durante a Jornada Mundial da Juventude, que acontecerá na última semana de julho.
Ao todo, foram 33 votos a favor e 5 contrários ao projeto, que agora será encaminhado para o prefeito sancionar. A proposta prevê ainda a possibilidade de o prefeito Eduardo Paes, se achar necessário, decretar feriados durante a Copa das Confederações e também durante a Copa do Mundo.

ECONOMIA

S&P revê nota do Brasil diante de PIB fraco e gastos elevados

Álvaro Campos, Estadão
A agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou a perspectiva do rating de longo prazo em moeda estrangeira BBB do Brasil para negativa. A perspectiva do rating de longo prazo em moeda local A- também foi rebaixada para negativa, de estável. A agência justificou o rebaixamento diante do crescimento fraco do País, do ‘investimento declinante do setor privado’ e da deterioração da política fiscal do governo.
O analista de crédito Sebastian Briozzo diz que "o Brasil provavelmente terá seu terceiro ano de crescimento econômico modesto, com o PIB devendo expandir-se em apenas 2,5% em 2013, depois de crescer 2,7% em 2011 e 0,9% em 2012. O crescimento fraco reflete um desempenho modesto das exportações, assim como um investimento declinante do setor privado, resultante em parte de sinais ambíguos de políticas do governo, que reduziram a confiança do investidor". A S&P também afirma que o consumo menor das famílias também pesa sobre as perspectivas de crescimento do País.

ECONOMIA

'The Economist' ironiza e pede agora que Mantega fique

O Globo
A The Economist voltou a criticar nesta quinta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega (foto abaixo), ao afirmar ironicamente que, já que as avaliações anteriores da revista britânica tornaram-no “intocável”, pedirá agora que ele continue em seu cargo.
“Foi amplamente noticiado no Brasil que nossa impertinência teve o efeito de tornar o ministro da Fazenda intocável. Agora, vamos tentar um novo caminho. Pedimos que a presidente (Dilma Rousseff) mantenha-o a todos os custos: ele é um grande sucesso”, afirmou a The Economist em editorial.


ECONOMIA

Comissão do Congresso aprova regulamentação de PEC das Domésticas

O Globo
Uma comissão mista do Congresso aprovou, nesta quinta-feira, a regulamentação de emenda à Constituição que estabelece regras para a relação entre empregadores e trabalhadores domésticos. O projeto ainda precisa ser votado nos plenários do Senado e da Câmara.
A proposta detalha, dentre outros pontos, as regras para a jornada de 8 horas diárias de trabalho dos empregados domésticos e 44 horas semanais, além de definir o pagamento de horas extras ou a constituição de uma espécie de banco de horas quando esse limite for excedido.

MUNDO

EUA filtram dados de nove empresas de internet do país

O Globo
No mesmo dia em que o governo americano admitiu ter o acesso a registros telefônicos de milhões de pessoas, o jornal “Washington Post” revelou que a Agência de Segurança Nacional (NSA) e o FBI estão conectados a servidores centrais das nove principais empresas de internet do país, extraindo áudios, vídeos, fotografias, e-mails, documentos e registros de conexão que permitem o rastreamento de movimentações e contatos de uma pessoa ao longo do tempo. Apple, Facebook e Google negaram ter conhecimento da ferramenta.
As empresas de tecnologia, que participariam conscientemente das operações, incluem a maioria dos players globais dominantes do Vale do Silício: além das citadas, Microsoft, Yahoo, PalTalk, AOL, Skype e YouTube forneceriam livre acesso de seus bancos de dados ao governo. Embora tenha participação muito menor, a PalTalk teria enviado tráfego significativo na Primavera Árabe e atualmente durante a guerra civil da Síria.


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